Implantado em 2006, o curso de Direito da Faculdade de Ilhéus acaba de obter o reconhecimento do Ministério da Educação, com o conceito quatro. A decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério foi divulgada através da Portaria nº 40 de 19 de maio de 2012, assinada pelo secretário Luís Fernando Massoneto. A instituição, que completa 10 anos de existência este ano, vai realizar a colação de grau da primeira turma de bacharéis no próximo semestre.
O diretor geral da Faculdade, professor Almir Milanesi, declarou que a decisão do MEC vai de encontro ao esforço que a equipe de professores do curso, coordenado pelo professor PhD Paulo Bezerra, vem implementando para proporcionar aos alunos um ensino jurídico de qualidade. “Essa conquista é fruto do trabalho coletivo que envolve todo o corpo administrativo e acadêmico (professores, alunos, servidores e gestores), assim como a sociedade regional, que tem depositado confiança em nossa Instituição.
Ao reconhecer o curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, o MEC afirma que a instituição de ensino superior (IES) cumpre todos os requisitos legais e normativos exigidos para a decisão, entre eles, os conteúdos curriculares, cujos requisitos estão em harmonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação, além da carga horária efetiva e o tempo de integralização do curso. Vale salientar que a decisão levou em consideração ainda o parecer favorável ao reconhecimento do Curso emitido pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Faculdade também garante condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e a estruturação do Núcleo de Prática Jurídica, que promove ações de extensão para o estágio supervisionado mediante a prestação de assistência jurídica gratuita a cidadãos de baixa renda na área cível. Outra atividade extensionista do curso se concentra no Balcão de Justiça e Cidadania que funciona no Fórum da Justiça Federal de Ilhéus, além da realização anual da Semana Jurídica, evento que proporciona palestras e debates aberto à comunidade.
Exame de Ordem – Com o objetivo de fortalecer ainda mais a área da ciência jurídica, a Faculdade de Ilhéus implantou recentemente uma unidade do Complexo Educacional Damásio de Jesus, instituição que atua há cerca de 40 anos na preparação para concursos jurídicos e fiscais, com expressivos índices de aprovação, e já oferece curso preparatório específico para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aberto a estudantes e bacharéis de outras instituições de ensino.
O curso preparatório para o Exame da OAB é extensivo semestral, oferecido em dois turnos, separadamente. No turno vespertino, as aulas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h40min; no turno matutino, as aulas ocorrem somente aos sábados, das 8 às 13h40min. Os interessados devem procurar a secretaria da Faculdade, na sede própria, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença, km 1,5.