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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) tem apostado em uma ampla mobilização dos membros da Assembleia Legislativa em torno do projeto logístico Porto Sul. Tanto nas sessões plenárias como nas comissões temáticas da casa, Ângela destaca que o empreendimento é estratégico para a Bahia e deve despertar a atenção de todos os parlamentares, independentemente da região onde atuam politicamente.
“Essa é uma questão que não apenas diz respeito a todos os baianos, como não pode prescindir do envolvimento de seus representantes políticos”, enfatiza a parlamentar. Segundo ela, trata-se de uma “luta suprapartidária, em prol do desenvolvimento da região Sul do Estado e de toda a Bahia”.
Na semana passada, a deputada, juntamente com a colega Maria Del Carmen, reuniu-se com o secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, com quem tratou sobre o Porto Sul e também a necessidade de investimentos no Porto do Malhado. Ângela afirma que a luta pelo novo terminal portuário na região norte de Ilhéus deve ocorrer em paralelo à outra mobilização, “no sentido de viabilizar alternativas para o fortalecimento do Porto do Malhado”.
Continue lendo Ângela aposta na mobilização da Assembleia em favor do Porto Sul
O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, participa nesta segunda-feira (09/04) da visita dos ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Miriam Belchior (Planejamento) e do governador Jaques Wagner às obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) em Jequié. Também estará presente a deputada estadual e presidente da Comissão Especial para a Ferrovia Oeste-Leste, Ivana Bastos. A Bamin será o maior usuária da Fiol quando for assinado o contrato com a Valec Engenharia, empresa estatal responsável pela construção e operação da ferrovia. A parceria viabilizará economicamente a ferrovia e vai garantir o escoamento da produção de minério de ferro de Caetité (sudoeste baiano) até Ilhéus (sul do estado), onde a mineradora terá um Terminal de Uso Privativo, ligado ao Porto Sul. A visita está prevista para as 9 horas desta segunda-feira (09/04), no canteiro de obras da Valec, no Distrito Industrial de Jequié.
Projeto que prevê a realização de quatro shows ou encontros musicais em Ilhéus para homenagear o centenário de nascimento do escritor Jorge Amado foi aprovado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. O promotor do evento, Edson Ramos de Oliveira Junior, foi autorizado a captar financiamento de até R$ 387.020,00, sob a forma de patrocínios ou doações, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
“Música Amada”, a partir de sugestões estéticas presentes na obra do escritor grapiúna, pretende reafirmar os diálogos existentes entre sua literatura e a música baiana contemporânea. O projeto terá apresentações de artistas baianos consagrados e grupos da nova geração da música produzida no Estado.
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Acontecerá em Ilhéus o IV Festival Internacional de Chocolate da Bahia, entre os dias 28 de junho a 02 de julho. Realizado há 3 anos na terra de Jorge Amado, berço da civilização grapiúna, maior região produtora de cacau do país, o Festival do Chocolate da Bahia reúne em cinco dias de evento o mais diversificado público que se interessa por chocolate e cacau.
Segundo o Coordenador do projeto, publicitário Marco Lessa, da M21 o festival também visa atrair para Ilhéus visitantes de todas as partes do planeta no ano do centenário de nascimento do escritor Jorge Amado, um dos mais importantes autores da literatura mundial, traduzido em 55 países e em 49 idiomas.
O Festival do Chocolate da Bahia é um evento único no mundo neste seguimento, pois reúne a cadeia produtiva do cacau e do chocolate, expõe e vende produtos de chocolate, promove cursos e palestras sobre o tema, oferece um espaço exclusivo para crianças, além de uma série de atividades culturais, com shows de artistas regionais e nacionais. Quer se cadastrar e receber a programação completa das palestras e minicursos? Então, clique aqui.
Para maiores informações acesse o site: www.festivaldochocolate.com
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O Ministério Público Federal informou que recebeu da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovia garantias de que será elaborada uma nova licitação para compra de trilhos para a ferrovia Oeste / Leste.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal havia recomendado que fosse anulada a licitação anterior por causa de uma série de irregularidades. O pedido foi feito após uma auditoria do Tribunal de Contas da União.
O TCU encontrou uma série de irregularidades no primeiro processo licitatório para compra de trilhos e determinou a sua suspensão. Entre as irregularidades estão o curto prazo entre o aviso de licitação e o pregão.
Mais a falta de clareza no texto do edital, além da determinação de tamanhos específicos para os trilhos. Para o TCU, o exagero na quantidade de trilhos incluídos no processo elevou demais o valor da licitação.
Segundo o TCU, das 244 mil toneladas de trilho, 11 mil seriam adquiridas sem necessidade, com um desperdício de cerca de R$ 36 milhões.
O chamado Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que custou R$ 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), promete automatizar antigos e novos processos, e digitalizar todos os que surgirem daqui pra frente. Assim, vai ser possível organizar, monitorar, colocar à disposição em rede e, consequentemente, acelerar o andamento das ações.
Agilidade Segundo a empresa que implanta o sistema na Bahia, a tramitação de uma ação digital vai se tornar, em média, 80% mais ágil em relação às formas tradicionais. O tempo de atendimento a advogados e partes na Justiça deve ficar 90% mais célere. A empresa toma por base o que já foi feito em outros estados.
O incremento no número de julgamentos com a implantação do SAJ em Santa Catarina, por exemplo, é de 250%. “Em São Paulo, antes das execuções ficais digitais, o devedor demorava 8 meses para ser intimado. Hoje esse prazo não passa de uma semana”, diz Rodrigo Santos, responsável técnico pela implantação do sistema na Bahia.
Continue lendo TJ implanta rede digital para acabar com uso de papel nos processos
O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não teve as contribuições mensais recolhidas à Previdência Social deve ter o seu tempo de serviço reconhecido, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.
O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.
Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas delegacias regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) reajustou a tarifa de água e esgoto em 12,89% e as contas devem ficar mais caras. O novo valor vai começar a ser aplicado a partir do dia 1º de maio, segundo determinação publicada no Diário Oficial de 31 de março e 1º de abril. Com o aumento, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para 10 mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para R$ 17,65 dentro da mesma faixa inicial de consumo (10 mil litros de água por mês).
O secretário estadual de organização do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, revela nesta entrevista exclusiva ao Jornal Bahia Online, quais são as metas estabelecidas pela sigla para as eleições municipais deste ano. Nos cálculos dos petistas, 380 dos 417 municípios baianos deverão ficar sob o comando de partidos da base aliada do governador Jaques Wagner. Mas o PT quer a sua fatia: chegar a 100 prefeituras. E inclui na sua lista de prioridades, a Prefeitura de Ilhéus. O partido deve oficializar no final deste mês o nome da professora e vereadora Carmelita Ângela para respresentá-lo na majoritária. Para Everaldo, o jogo eleitoral só está começando e ninguém, absolutamente ninguém, pode se considerar vitorioso antes do “apito final” das urnas. Leia a entrevista completa.