IPTU 2012 pode ser pago até o próximo dia 30 de março com desconto de 10%
Ilhéus realiza nesta 5ª feira a III Conferência Municipal de Meio Ambiente
A Bela e a Fera
Parceria com município facilita que professores se formem em pedagogia
Ilhéus pretende integrar o Projeto Cidade das Bicicletas
IPTU 2012 pode ser pago até o próximo dia 30 de março com desconto de 10%
Os contribuintes que não aproveitaram o desconto de 15% oferecido pela Prefeitura de Ilhéus para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2012, ganharam uma nova oportunidade. Agora, quem pagar o referido tributo, em cota única, até o próximo dia 30 de março, será beneficiado com um abatimento de 10%. Mais uma vez, o secretário municipal da Fazenda, Antônio Batista, esclarece que o desconto oferecido incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se, desse cálculo, o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU).
Antônio Batista informa, ainda que as pessoas interessadas devem se dirigir ao Setor de Administração de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, das 12 às 18 horas, para a retirada dos novos boletos. “O governo municipal continua trabalhando para que o contribuinte disponha das melhores condições possíveis visando à quitação de seus débitos. Como consequência, evitamos o inadimplemento, melhorando a arrecadação tributária”, comenta.
Fazendo coro com Antônio Batista, o supervisor de Administração Tributária, Adriano Soares, destaca os esforços da Prefeitura de Ilhéus no sentido de promover a regularização dos débitos dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) junto ao Município. Segundo ele, um desses exemplos foi o Refis – Programa de Recuperação Fiscal –, cuja inclusão pôde ser solicitada, com desconto de até 100% nos juros e multas, pelas pessoas que dividiram seus débitos em duas vezes até o dia 16 de dezembro. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 3234-3522 ou do endereço eletrônico supervisão.tributos@ilheus.ba.gov.br.
IPTU – O IPTU é um imposto que deve ser pago anualmente por quem tem imóvel registrado na prefeitura. Trata-se de um tributo de competência dos municípios que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel. O IPTU incide em propriedades localizadas na zona urbana dos municípios desde que os imóveis contem com alguns melhoramentos construídos ou mantidos pelo poder público, como meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; rede de iluminação pública com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.
Ilhéus realiza nesta 5ª feira a III Conferência Municipal de Meio Ambiente
Ilhéus vai realizar nesta quinta-feira, dia 1º de março, no auditório do Hotel Barravento, a III Conferência Municipal de Meio Ambiente, um evento que deverá reunir cerca de 100 pessoas, entre membros do segmento governamental e representantes da sociedade civil organizada. A Conferência, que acontecerá das 7h30min às 17h30min, atente a uma exigência do Instituto Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Inema), e contará com palestras, debates e exposições.
Para a elaboração da III Conferência Municipal de Meio Ambiente foram realizadas reuniões preparatórias nos meses de janeiro e fevereiro, contando com a participação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Fundação Maramata (Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Também estiveram presentes nas fases preliminares instituições da sociedade civil organizada e membros do conselho municipal do Meio Ambiente.
Na avaliação do secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Ferreira, trata-se de um encontro muito importante, uma vez que, além de promover a eleição dos delegados municipais, definirá metas e propostas locais que, posteriormente, serão apresentadas e votadas nas conferências territorial e estadual. Ainda segundo informações do secretário do Meio Ambiente as palestras da III Conferência Municipal abordarão temas e assuntos como a “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, “Preservação, Conservação e Uso dos Recursos Naturais e Controle e Sustentabilidade Ambiental e Rural”, “Discussões e Perspectivas da Conferência Rio + 20” e “Fortalecimento da Educação Ambiental e do Exercício da Cidadania”.
As inscrições devem ser feitas através do endereço eletrônico maramataios@gmail.com ou no local do evento antes do início dos trabalhos, a partir das 7h30min. Os primeiros 100 inscritos receberão material específico da Conferência. Às 9 horas serão iniciadas as discussões, palestras e debates. Marcada pela participação de diversos setores da sociedade, a Conferência tem caráter deliberativo e, em linhas gerais, objetiva propiciar a integração dos agentes sociais envolvidos nas diversas questões ambientais do município.
A Bela e a Fera
Por um lamentável equívoco, uma matéria produzida sobre a programação do Teatro Municipal de Ilhéus, afirmou que o espetáculo “A Bela e Fera”, que será apresentado no TMI nos dias 24 e 25 de março, seria do mesmo grupo que, ano passado, trouxe à cidade a megaprodução “O Mágico de Oz”, com direção de Billy Bond e produção local da M21/MVU. Não é o mesmo trabalho e nem envolve as mesmas pessoas. A citada peça homônima é de outro grupo teatral com elenco da própria cidade.
O musical infantil “A Bela e a Fera” – uma megaprodução em espetáculos infantis – é apresentado pela Companhia Ilheense de Teatro e Música, com um grande elenco: serão 40 atores se revezando em palco e um show de efeitos especiais e show pirotécnico. O figurino é riquíssimo, confeccionado com detalhes em pedrarias. O espetáculo será apresentado nos dias 24 e 25 de março, às 17 horas.
Parceria com município facilita que professores se formem em pedagogia
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima será patrono da turma 2011.2 de pedagogia da Sociedade Educacional Uberabense (Uniube). A solenidade de colação de grau será realizada nesta quinta-feira (1º) a partir das 19 horas, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães. Dos 105 formandos, 15 são professores do quadro efetivo da Prefeitura de Ilhéus e foram contemplados pelo município com uma parceria, junto à entidade educacional, que garantiu parte do custeio do valor total das mensalidades.
A parceria foi firmada em 2008 entre a Prefeitura de Ilhéus e a Uniube, atendendo o disposto na lei nº 9394/96, que recomenda aos municípios que todos os professores do quadro efetivo sejam graduados em pedagogia ou licenciados. Graças à parceria, o município garantiu o custeamento de 36,80% do valor total pago pelos alunos durante todo o curso. Segundo explicou a titular da pasta da Educação, Lidiney Campos, o município tem adotado uma série de medidas no sentido de incentivar os professores a obter a formação em nível superior. “Um desses exemplos é o projeto Plataforma Paulo Freire, numa parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que permitem que professores ingressem no ensino superior público”.
Durante a solenidade, a coordenadora pedagógica do município, Celeney Tavares, e os vereadores Paulo Carqueija e Carmelita Ângela serão homenageados como preceptora e amigos da turma, respectivamente. A turma, que recebe o nome de Talita de Oliveira Duarte e terá como paraninfa Maria de Fátima Aragão Sampaio, conta com formandos de diversos municípios entre eles Santa Luzia, Dário Meira, Pau Brasil, Coaraci, Jitaúna, Itabuna, Ilhéus, entre outros municípios.
Fazem parte do quadro de professores efetivos do município os formandos: Bárbara Maria Miguel dos Anjos, Cláudia Soares Barbosa Souza, Helena Maria Morais Borges, Iara Braz da Silva, Jeânia Maria Azevedo Leal, José Castro Xavier, Jodelson Nascimento de Souza, Maria de Fátima Abreu Silva, Maria de Lourdes Guerra Félix, Maria Isabel C. Menezes Nascimento, Neire Menezes da Costa, Rita de Cássia da Silva, Sandra Márcia Pessoa Costa, Vivaci Ferreira Santos e Ineide Souza de Carvalho.
Ilhéus pretende integrar o Projeto Cidade das Bicicletas
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, protocolou junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) solicitação para a inclusão de Ilhéus no “Projeto Cidade das Bicicletas”, que deverá ser desenvolvido em várias cidades baianas. O projeto tem origem na França e conta, inclusive, com o apoio técnico da Embaixada da França no Brasil, através da Ubifrance Brasil – Missão Econômica de São Paulo.
O Projeto Cidade das Bicicletas prevê a utilização de um sistema de bicicletas públicas, através de uma rede de estações automáticas espalhadas pelas ruas da cidade. Os serviços de bicicleta comunitária são fornecidos com um valor de aluguel destinado a manter os custos envolvidos. De acordo com o projeto, o sistema é de fácil operação e o usuário pode escolher um plano diário ou semanal (curto prazo), mensal ou anual (longo prazo).
Segundo o prefeito Newton Lima, o projeto é bastante atraente, principalmente numa cidade turística como Ilhéus, em que os visitantes poderão conhecer os atrativos turísticos com um equipamento que não polui e ainda por cima proporciona ganhos consideráveis à saúde. Outra vantagem apontada pelo prefeito é que a bicicleta é um meio de transporte contribui para evitar os engarrafamentos, além de ter um custo operacional baixo.
De forma geral, esses projetos são desenvolvidos na base de uma parceria público-privada. A prefeitura fica encarregada da implantação e da manutenção da infraestrutura adequada às bicicletas, como as ciclovias, ciclo-faixas, campanhas para incentivar o uso do sistema, dentre outras. Já a empresa privada terá a obrigação de disponibilizar o sistema de comercialização eletrônica do serviço de locação dos equipamentos, incluindo a instalação de estações e de bicicletas para o aluguel, tudo administrado por uma estrutura informatizada.