Ilhéus realizará conferência sobre transparência e controle social
Decreto declara feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos em Ilhéus
Moradores e turistas destacam construção de nova ponte em Ilhéus
Festa da puxada do mastro abre a programação de verão em Ilhéus
Prefeitura de Ilhéus inicia a entrega dos boletos para pagamento da TLF
Ilhéus realizará conferência sobre transparência e controle social
No próximo dia 8 de fevereiro Ilhéus sedia a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, com o objetivo de atender as exigências de poder participar da Conferência Estadual, que acontecerá em Salvador nos dias 29 e 30 de março do corrente ano. Para a realização do evento, está sendo constituída através de Portaria, a Comissão Preparatória, formada por integrantes dos conselhos municipais da Cidade, Saúde, Educação, Fundeb, e Alimentação Escolar, que também irá definir o local onde ocorrerá o encontro.
Para convocar a conferência, o prefeito Newton Lima assinou Decreto, onde assinala todos os objetivos do evento, que terá como tema principal “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, visando um controle social mais efetivo e democrático, ressaltando que a presidência caberá ao secretário de Governo, Alisson Mendonça, e a coordenação ficará a cargo do diretor Especial de Inclusão Social e Relações Comunitárias da Secretaria de Governo, Paulo Andrade Araújo, e apoio logístico do Chefe de Gabinete do Prefeito, José Nazal Soub.
O público participante será formado por 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder público, e os outros 10% de conselhos de políticas públicas. A Conferência sobre Transparência e Controle Social tem por finalidade debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo; promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública, entre vários outros pontos importantes.
O regimento interno da Conferência será elaborado por Comissão a ser constituída pelo presidente da Conferência, com o objetivo de dispor da organização e funcionamento, do processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.consocial.cgu.gov.br.
Decreto declara feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos em Ilhéus
O calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos do Município de Ilhéus foi declarado pelo Decreto 001/2012, assinado pelo prefeito Newton Lima e pelo secretário de Administração, Fernando Hughes. O referido decreto será cumprido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
O Decreto 001/2012 lembra que a designação dos feriados municipais é de competência de cada Prefeitura e que esses mesmos feriados não podem exceder a quatro ao ano em cada cidade. O decreto informa ainda que são considerados pontos facultativos tradicionais os dias consagrados a comemorações decorrentes de costumes populares ou religiosos, como, por exemplo, as festas de Carnaval e de São João.
São feriados municipais as datas de 23 de abril (São Jorge, padroeiro de Ilhéus), 28 de junho (Dia da Cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Ilhéus). No âmbito estadual, cumprindo o que preceitua a Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, o calendário consagra o feriado do dia 2 de Julho (Independência da Bahia).
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos – No calendário de feriados nacionais e pontos facultativos estão a festa de confraternização universal (1º de janeiro, feriado), carnaval (21 de fevereiro, feriado), Quarta-Feira de Cinzas (22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14 horas), Sexta-Feira da Paixão (6 de abril, feriado), Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1º de maio, feriado) e Corpus Christi (7 de junho, feriado).
Estão incluídos ainda no calendário de feriados nacionais e pontos facultativos o São João (24 de junho, feriado), Independência do Brasil (7 de Setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), Dia do Servidor Público (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), Proclamação da República (15 de novembro, feriado) e Natal (25 de dezembro, feriado).
Moradores e turistas destacam construção de nova ponte em Ilhéus
A construção de uma nova ponte em Ilhéus foi recebida com satisfação por moradores, turistas e representantes do comércio e do turismo. No final de dezembro, o Governo da Bahia lançou o edital da contratação da empresa especializada em consultoria para elaboração dos projetos finais de engenharia da obra, que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal, entre a praia do Cristo e o Morro de Pernambuco. Além de melhorar o sistema de transito em Ilhéus, a nova ponte vai integrar o Sul e o Extremo Sul da Bahia via litoral, desafogando a Ponte Lomanto Junior, que já não suporta o fluxo atual de veículos
A obra terá investimentos de R$ 100 milhões, com parte desses recursos incluída na emenda da bancada baiana no Orçamento da União, com 700 metros de extensão por 20 de largura, além de 1.500 metros de vias de acesso, com uma altura de 25 metros em relação ao nível do mar no vão central, para permitir o tráfego de embarcações na Baia do Pontal. A ponte será do tipo estaiada, com cabos de aço que sustentam a estrutura e a previsão é de que as obras comecem no segundo semestre deste ano.
Para Thiago Alves, guarda municipal, morador do bairro Teotônio Vilela, “atualmente em alguns momentos do dia fica bastante complicado chegar ou sair da zona sul de Ilhéus o que não acontecerá mais, com essa obra que o Governo da Bahia vai realizar”. Luciano Santos, morador do bairro Barra de Itaípe, afirma que “uma nova ponte vai ajudar a desobstruir o trânsito, facilitando a vida dos ilheenses e principalmente das pessoas que moram na zona sul da cidade”. “A construção de uma outra ponte é essencial para as pessoas que residem na parte sul da cidade e que precisam se deslocar todos os dias para o centro da cidade. Moro em Ilhéus há 40 anos e sonho em ver essa nova ponte”, ressalta Clodenildo Ribeiro, fotógrafo, morador do bairro Nelson Costa
Silvio Fabiano, lavador de carro, morador do bairro Malhado, afirma que “a cidade cresceu, o número de carros circulando também aumentou e só com uma nova ponte é que Ilhéus terá condições de ter um trânsito mais organizado e seguro tanto para os ilheenses como para os visitantes”. “Quem trabalha e precisa chegar no horário no trabalho no comércio, os transtornos para chegar até o centro são diários, já que em dias de fluxo intenso e principalmente no verão a viagem costuma demorar mais que o dobro de um dia de trânsito normal”, diz a comerciária Tatiane do Carmo Pitanga, moradora do bairro Pontal.
TURISTAS APROVAM
Os turistas que visitam Ilhéus fazem questão de destacar as belezas naturais e o patrimônio cultural e arquitetônico de Ilhéus, terra mundialmente celebrizada por Jorge Amado, que ali escreveu seu primeiro romance, o País do Carnaval, e que serviu de inspiração para boa parte de sua obra. Antônio Carlos e Vânia Maria Batista, casal que mora Rio de Janeiro, destacam que “Ilhéus é uma cidade muito bonita e que precisa estar preparada para receber os turistas”.
Para Cleide Carvalho Silva dos Santos, de Campo Grande (MS), “a nova ponte vai beneficiar o turismo e trazer mais qualidade de vida à população, pois vai ajudar a diminuir o tempo de espera para atravessá-la e assim o estresse de quem precisa fazer esse trajeto diariamente”. “Durante o período de alta estação fica ainda mais evidente o quanto uma cidade como Ilhéus precisa de outra ponte. Essa obra é muito importante e servirá de estímulo para que os turistas circulem pela cidade”, diz Ana Maria Fróes, de Goiânia.
COMÉRCIO E TURISMO
A presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Nadja Argollo, acredita que a construção da nova ponte “vai impulsionar o comércio nas zonas Sul e Norte, integradas pelo sistema viário, além de atrair consumidores para o centro da cidade”. “Todos vão se beneficiar com a obra, que terá um impacto positivo no comércio”, diz a presidenta da CDL. Ricardo Miyazto, proprietário de uma pousada no litoral sul e presidente da Associação de Turismo de Ilhéus, afirma que “a nova ponte será um divisor de águas para o turismo, incentivando novos investimentos e a melhoria do setor hoteleiro e de serviços”. Miyazato também aposta que “a obra vai estimular o turismo de negócios, que não é sazonal e mantém a ocupação dos hotéis e pousadas fora da alta estação”.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, disse que a nova ponte, juntamente com o Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste, e a duplicação da rodovia BR-415, que liga Ilhéus e Itabuna, “vão permitir a criação de um novo ciclo de desenvolvimento do Sul da Bahia”. “Essas obras demonstram o compromisso do governador Jaques Wagner com a região”, afirma.
Ferrovia e Porto Sul vão impulsionar a economia
Nos próximos anos, Ilhéus e o Sul da Bahia contarão com dois dos mais importantes investimentos do Governo Federal e do Governo do Estado em logística e infra-estrutura do Brasil, capazes de proporcionar um novo ciclo de desenvolvimento numa região que há duas décadas sofre com os impactos da crise provocada pela vassoura-de-bruxa, praga que afetou drasticamente a lavoura cacaueira, que durante quase um século foi a base da economia.
A Ferrovia Oeste Leste, com as obras já em andamento, vai ligar o Sul da Bahia às regiões produtoras de minérios e grãos do sudoeste e do oeste do estado. Além disso, estabelece um canal de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, a Estrada de Ferro Carajás e o Oceano Pacífico (via Peru), constituindo-se numa das principais rotas de ligação do Brasil com a Europa, Ásia e América do Norte. Os investimentos para a construção da ferrovia, incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), chegam a R$ 6 bilhões até 2012.
O Porto Sul terá um porto público, constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas, como soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, áreas administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL); e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração, destinado à exportação de minério de ferro. O porto será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, com cais off shore, a 3,5 quilômetros da costa. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 356 bilhões, com a geração de cerca de 2500 empregos diretos e indiretos na fase de construção e de 27 mil empregos diretos e indiretos quando o Porto Sul estiver em operação.
A Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul também irão provocar a ampliação da rede de serviços; investimentos em infra-estrutura e geração e multiplicação de atividades econômicas, como os setores de comércio, serviços, lazer/entretenimento, saúde, educação etc.
Festa da puxada do mastro abre a programação de verão em Ilhéus
O “agito” do verão de Ilhéus começa com a festa da puxada do mastro de São Sebastião que promete “bombar” a Estância Hidromineral de Olivença. Desde quinta-feira (5) até este domingo (8), o público – nativos misturados com turistas de diversas partes do país – participam dos festejos, que começou com a tradicional alvorada, a partir das 5 horas da manhã, seguida de desfile do bloco dos mascarados, diversos rituais, acendimento da pira olímpica, hasteamento de bandeiras, shows musicais, cortejo das camponesas, grupos de capoeira e manifestações culturais. Tudo isso acontece num palco montado na praça Cláudio Magalhães.
A organização do evento – Secretaria de Turismo e administração de Olivença – anunciou que a festa começou às 16 horas desta quinta-feira (5), com a apresentação do cortejo das camponesas, denominado de Boi Estrela, seguido de show musical. Para esta sexta-feira e sábado, sempre a partir das 22 horas, se apresentam diversas atrações regionais. No palco, vão se apresentar as bandas Jeito Bom, Langerie Perfumado, Sambágua, Chupeta de Ganso, dentre outras.
Já no domingo (8), ponto alto das festividades, o público – nativos misturados com turistas de diversas partes do país – terá a oportunidade de assistir alvorada, a partir das 5 horas da manhã, desfile do bloco dos mascarados e rituais, acendimento da pira olímpica, hasteamento de bandeiras, shows musicais, cortejo das camponesas, grupos de capoeira e manifestações culturais. Tudo isso acontece na praça Cláudio Magalhães.
Para o mesmo dia, as atividades começam por volta das 5h30min, quando os machadeiros e puxadores recebem a bênção na frente da igreja matriz e partem para a mata do Ipanema. Às 15 horas, a puxada do mastro inicia pela praia e encerra às 18 horas, com sua chegada na praça e arreamento das bandeiras e apaga o fogo simbólico da pira.
A Estância Hidromineral de Olivença é um dos locais mais procurados por turistas principalmente na alta estação, por causa de suas belezas naturais. É ainda um sítio mais requisitado para a prática do surfe. A festa, que faz parte do calendário turístico de Ilhéus é realizada sempre na primeira semana de janeiro, mesclada com o profano e a fé cristã.
Apoio – Além do apoio de todas as secretarias de Ilhéus, o evento terá o reforço de integrantes do Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Samu e de contingentes da Guarda Municipal, agentes de trânsito e de salva-vidas. Já os empresários do setor de transportes intermunicipais e urbano se comprometeram em colocar ônibus extras durante os dias da festa.
Prefeitura de Ilhéus inicia a entrega dos boletos para pagamento da TLF
A Prefeitura de Ilhéus iniciou a distribuição dos boletos para pagamento da TLF (Taxa de Licença para Funcionamento), popularmente conhecida como Alvará Comercial. O secretário da Fazenda, Antônio Batista, informa que os referidos boletos terão seus vencimentos, sem qualquer desconto, no dia 31 de janeiro.
Antônio Batista enfatiza ainda que os comerciantes que não receberem seus boletos devem procurar o balcão do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 12 às 18 horas. Ao lado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do ISS (Imposto Sobre Serviços) e das demais taxas, a TLF integra o conjunto de receitas diretas do município.
A Prefeitura também deu início à entrega dos carnês do IPTU, referentes ao exercício de 2012. Este ano, os contribuintes que fizerem o pagamento, em cota única, até o dia 17 de fevereiro serão beneficiados com um desconto de 15%. O referido abatimento, informa mais uma vez o secretário Antônio Batista, incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se, desse cálculo, o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU). Para os contribuintes que preferirem o parcelamento, o débito poderá ser quitado, a partir de março e sem desconto, em até 10 prestações.