II Seminário Integrador tem educação como foco das atividades

Gabinete de Gestão Integrada realiza sua 1ª reunião 

Saúde encerra o ano com dívidas dos servidores quitadas

Ilhéus recebe reforço de caixas coletoras de lixo

Assistência Social divulga relação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Maramata promove seminário sobre manguezais

II Seminário Integrador tem educação como foco das atividades

Representantes de mais de 25 municípios do sul e extremo-sul da Bahia estiveram presentes nesta quinta-feira (8) ao auditório Paulo Souto da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para participar do II Seminário Integrador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos”, que teve como tema “2011: um ano de olhares sobre a educação”. Além de promover um balanço das ações realizadas pelo programa neste ano, o evento também contou com palestras voltadas para abordar os desafios de buscar uma educação de qualidade.

Representando o procurador-geral da Bahia, Rui Moraes Cruz, a procuradora Sara Mandra Souza abriu o evento ressaltando a necessidade do compromisso que deve existir por parte, principalmente dos gestores públicos, em garantir educação e saúde de qualidade, zelando pelo dinheiro público e possibilitando acesso de todos à esses serviços. A promotora pública Karina Cherubini, anfitriã do evento, fez questão de ressaltar que o envolvimento de todos os órgãos envolvidos foi fundamental para o êxito no programa. “O MP vem buscando, com o apoio de toda a sociedade e do poder público, trazer nova perspectiva de vida para todos”, ressaltou.

Para o MP a educação e a saúde são duas áreas prioritárias, mantendo estreita ligação com o futuro do país e da humanidade. “Desta forma, um dos principais objetivos do programa é o de exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade”, disse a promotora Karina Cherubini. Em Ilhéus, vários resultados foram alcançados a exemplo do conhecimento da real situação da educação e da saúde no município, fortalecimento do controle social, melhoria na qualidade da alimentação e da infraestrutura dos prédios escolares.

A secretária municipal de Educação, Lidiney Campos, que representou o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que cumpre agenda de compromissos em Brasília esta semana, elogiou a postura do Ministério Público e afirmou que, para o governo municipal, participar deste programa revestiu-se de um grande desafio que teve como único foco de possibilitar uma melhoria efetiva na educação e saúde. Lidiney também aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho desenvolvido pelos conselhos. “O controle social nunca esteve tão organizado e tão eficiente”.

Na opinião da presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, vereadora Carmelita Ângela – que representou o presidente da Câmara Edivaldo Nascimento (Dinho Gás) – a construção de uma educação de qualidade se constrói com o apoio de educadores, pais, alunos, sociedade civil organizada e poder público. O diretor da Direc-6, Edinei Mendonça também destacou a união de esforços na busca de uma educação de qualidade. “A aplicação das políticas públicas se dá de maneira mais efetiva quando conta com a colaboração de todos os agentes envolvidos no processo”.

A programação do seminário prosseguiu com palestras, mesas redondas, conferências, apresentações de balanços feitas pelos conselhos municipais, apresentações culturais, além da peça teatral “Que droga”, apresentada pela Polícia Militar. No foyer do auditório, os conselhos realizaram a exposição de painéis com as atividades executadas por cada órgão do controle social.

A mesa de abertura do II Seminário Integrador foi composta pelos secretários municipais Alexandre Simões (Saúde), Marcelo Barreto (Segurança, Transporte e Trânsito) e José Nazal Soub (Governo); a vice-reitora da Uesc, Adélia Pinheiro; a representante do Ministério Público do Trabalho de Itabuna, a procuradora Letícia Vieira; o representante do 5º Grupamento de Bombeiros Militares de Ilhéus, tenente-coronel, Marivaldo Elias de Sá; a diretora do departamento de Ciências da Uesc, Raimunda Assis e o Capitão Djalma.

Gabinete de Gestão Integrada realiza sua 1ª reunião 

Criado pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, através do Decreto nº 056/2010, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) realizará sua primeira reunião nesta sexta-feira (9), às 9 horas da manhã, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá. Formado por representantes de unidades ligadas a área de segurança e secretarias municipais, o GGI-M funcionará como um observatório de segurança, cabendo a ele organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade em Ilhéus, a partir de fontes públicas de informações, além de monitorar a efetividades das ações de combate ao crime na cidade.

Fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada Municipal o prefeito de Ilhéus, representantes das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, além de membros do Ministério da Justiça e das secretarias municipais de Indústria, Comércio e Planejamento, Assistência Social e Trabalho, Governo, Educação, Saúde, Turismo, Fazenda e Desenvolvimento Urbano. Também está assegurada no GGI-M, na condição de convidados, representantes da magistratura, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e sociedade civil organizada.

Segundo o secretário da Segurança, Transporte e Trânsito, Marcelo Barreto, nessa primeira reunião vão ser discutidas a implantação, organização e as ações que serão adotadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Também deverá ser indicado o secretário executivo do gabinete, responsável pela gestão e execução das deliberações do GGI-M e pela coordenação das ações preventivas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ainda durante o primeiro encontro os órgãos e entidades que integram o Gabinete de Gestão Integrada Municipal deverão indicar os seus representantes, que terão a incumbência de não somente a analisar a questão de segurança pública, mas todos os demais setores, ações e circunstâncias que geram a violência.

Saúde encerra o ano com dívidas dos servidores quitadas

A Secretaria da Saúde de Ilhéus, através dos departamentos administrativo e financeiro, informa que os pagamentos dos servidores lotados naquela unidade já começaram a ser efetuados. Nesta quinta-feira (8) foram realizados os pagamentos da maioria de funcionários efetivos e contratados, quitando cerca de 70% da folha. Os pagamentos seguintes serão realizados nesta sexta-feira (9), e um terceiro lote no dia 20 de dezembro.

Já o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores será quitado também até o dia 20 deste mês. Segundo o secretário da Saúde do município, Alexandre Simões, a regularização dos pagamentos já começou a ser efetivada e será concluída assim que forem sanadas as pendências em alguns repasses. Alexandre ressalta que a regularização já é um reflexo de uma reestruturação interna que vem sendo promovida.

Também está previsto para o dia 13 de dezembro o pagamento das horas extras retroativas, conforme acordado anteriormente em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi). Já as horas extras do mês em exercício serão contabilizadas e incluídas na atual folha de pagamento. “O objetivo é manter o pagamento em dia, atualizando as pendência existentes”, revelou Alexandre.

Segundo o secretário, a Saúde de Ilhéus encerrará o ano de 2011 quitando suas dívidas com os seus servidores, o que é resultado de um forte trabalho de planejamento administrativo e financeiro. Ele ressaltou, ainda, que esse é um primeiro passo para equacionar os problemas e proporcionar uma saúde de qualidade para Ilhéus.

Ilhéus recebe reforço de caixas coletoras de lixo

A coleta diária do lixo em Ilhéus ganhou reforço visando melhorar o serviço. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que coordena os trabalhos, instalou em pontos estratégicos da cidade cerca de 40 conchas para acondicionar o descarte de resíduos sólidos. Elas foram colocadas esta semana nos locais considerados como “lixeiras viciadas” nas zonas sul e norte, avenida Itabuna e na entrada do bairro Teotônio Vilela – pontos fixos para armazenar temporariamente o detrito colocado pela população até a chegada do caminhão-coletor.

Na opinião de Gerson Marques, agora a operação realizada por essas caçambas ganha agilidade devido à implantação de mais equipamentos e o transporte correto, que está sendo feito através de caminhões equipados com multi-guincho, o que torna eficiente o serviço de troca das caçambas. “Temos consciência de que a coleta de lixo pode melhorar ainda mais e estamos concentrando todos os esforços possíveis neste sentido”, ressalta o secretário.

O secretário de Desenvolvimento Urbano conta que com este esforço o município retira das ruas e avenidas diariamente 80 das 120 toneladas de lixo doméstico, produzidos por moradores de altos e de locais de acesso do caminhão-coletor. A seu ver, a empresa responsável pelo trabalho, a Portocop, possui condições de atender e ampliar os serviços. Atualmente, são retiradas das ruas de Ilhéus todos os dias 200 toneladas de lixo deixadas pela população.

Gerson Marques espera que com essa medida ocorra de forma considerável uma melhora na coleta diária do lixo residencial e evite o surgimento de pontos de acúmulo de detrito. Em paralelo a isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano cobra de lojistas, proprietários de lanchonetes, restaurantes, bares e similares, além de administradores de instituições públicas e financeiras o cumprimento de novos horários da coleta de resíduos sólidos na esfera comercial.

A Operação Verão, que começou a ser realizada pela Prefeitura de Ilhéus, além da limpeza completa da cidade, também contempla a conscientização da população sobre a importância da limpeza pública, através de um programa de educação ambiental. “Já contratamos técnicos especialistas nessa área, que elaboraram um programa e iniciaram a execução em alguns bairros, e dentro em breve deverá ser desenvolvido em toda a cidade”, concluiu Gerson Marques.

Assistência Social divulga relação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus divulgou em sua sede e nas sedes dos Cras nos bairros de Olivença, Barra, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Nossa Senhora da Vitória a primeira parte da terceira lista de beneficiários selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida.

Informa o secretário Ari Santos Silva, que para melhorar atendimento dos beneficiários a terceira lista está dividida em duas partes. Os convocados deverão comparecer a partir das 14 horas de segunda-feira (12) a sexta-feira (16), na Secretaria de Assistência Social e Trabalho, situada na avenida Soares Lopes, nº 1724 (em frente ao Centro de Convenções).

Os beneficiários solteiros deverão levar original e cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, NIS (cartão bolsa), PIS (carteira trabalho) NIT (idoso/deficiente INSS), comprovante de residência ou contrato de aluguel e declaração de renda. Os beneficiários que vivem maritalmente devem levar – também – os documentos dos companheiros, e os que são casados no civil deverão acrescentar a esses documentos a certidão de casamento. Além disso, os beneficiários têm que levar a documentação geral de todos que moram na casa.

Em Ilhéus, algumas obras do programa já estão avançadas e deverão ser iniciadas no início do próximo ano, com é o caso das unidades habitacionais estão sendo construídas em área localizada no quilômetro 5 da rodovia Jorge Amado, nas proximidades do bairro Banco da Vitória. A obra vai gerar três condomínios: os residenciais Morada das Brisas, com 496 unidades habitacionais; o Morada das Águas I e II, com 488; e o Moradas do Porto, com 292 unidades.

O Residencial Morada das Brisas terá 31 prédios, cada um deles com 16 apartamentos. As unidades serão dotadas de sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Já os residenciais Morada das Águas e do Porto serão empreendimentos mistos, com prédios compostos por térreo e três andares, prédios com térreo e um andar, villages com unidades geminadas (tipo de residência simétrica que compartilha parte da estrutura e telhado com outra, com o mesmo arranjo interno invertido uma para a outra). Os condomínios contarão com uma grande infraestrutura dotada de ruas pavimentadas, áreas verdes e de lazer, ponto de parada de ônibus, quadra esportiva, creche e posto de saúde.

Maramata promove seminário sobre manguezais

O prefeito Newton Lima abrirá na próxima terça-feira (13), a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Cultural (Fundaci), no centro da cidade, o I Seminário Manguezais de Ilhéus. Realizado pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Fundação Maramata), o evento é dirigido, entre outros públicos, a estudantes (universitários e de nível técnico), membros de organizações não governamentais e representantes de colônias de pesca e entidades de natureza ambiental.

Os principais objetivos do seminário são contribuir para o conhecimento da ecologia dos manguezais do município e analisar a atual degradação causada por aterros para construção urbana, servindo de suporte e conteúdo na elaboração de novas estratégias de gestão, conservação e preservação, passíveis de implementação em um tempo futuro.

“Com este evento, queremos apresentar os diversos problemas observados nas áreas de manguezais de Ilhéus, provocados pela pressão antrópica do homem. Além disso, desejamos também elencar as ações que podem ser realizadas para minimizar a degradação existente, visando fazer com que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma racional e sustentável”, explica o diretor-presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata, Antônio Olímpio.

Ainda na opinião do presidente Antônio Olímpio, o evento é importante para que o tema conquiste um maior reconhecimento, por parte da sociedade civil, dos gestores públicos e das instituições de ensino, de que os manguezais são ecossistemas de grande relevância socioambiental. “Outra proposta é mostrar que os recorrentes impactos oriundos da pressão promovida pelo desenvolvimento econômico têm ameaçado esses ecossistemas e a própria biodiversidade, além de gerar diversos problemas sociais como a descaracterização das populações tradicionais”, afirma.

Após a solenidade de abertura, o biólogo e arquiteto Adilson José Sitta, da Fundação Maramata, fará a apresentação do Projeto “Limpeza do Canal do Jacaré”. Por volta das 9h50min, a bióloga Ana Paula Peixoto, do Instituto Bios, proferirá uma palestra sobre “A dinâmica natural do manguezal de Ilhéus: meio físico e biótico”. Após um “Café com Prosa”, a atriz Janete Lainha apresentará o monólogo “As Marisqueiras”, seguido de mais duas palestras: “Pesca artesanal no manguezal de Ilhéus”, com a professora da Uesc, Cristiane de Fernandes; e “Políticas de preservação dos manguezais e área ribeirinhas no litoral”, com o capitão da Polícia Militar, Eliezer Santos Ribeiro.

Depois do almoço, a programação terá continuidade com a palestra do promotor de justiça Paulo Eduardo Figueiredo, que estará abordando “A atuação do Ministério Público da Bahia nas áreas de manguezais no Sul do Estado”. Na sequência, serão ministrados os mini-cursos “Turismo no manguezal de Ilhéus” e “Por que preservar os manguezais?”. Após mais um “Café com Prosa”, serão apresentadas algumas pesquisas realizadas nos manguezais e realizada a solenidade de encerramento.

Inscrições– As inscrições para o I Seminário Manguezais de Ilhéus podem ser feitas na sede da Fundação Maramata, localizada na rua Nova Brasília, no bairro do Pontal, zona sul da cidade, em horário comercial. Outras informações podem ser solicitadas através dos telefones (73) 3632-3698 e 3632-3474 ou por meio do endereço eletrônico maramataios@gmail.com. A inscrição será efetuada com a entrega de um quilo de alimento não perecível que será distribuído entre as marisqueiras do Mambape.