Secretário de Governo de Ilhéus dialoga com lideranças tupinambás
Equipe da Sesab realiza visita a Hospital unidades de Ilhéus
Transatlântico Grand Celebration aporta em Ilhéus neste sábado
Em Ilhéus, contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para aderirem ao Refis 2011
Assembleia de Deus promove casamento coletivo
Secretário de Governo de Ilhéus dialoga com lideranças tupinambás
O secretário de Governo e Ações Estratégicas da Prefeitura de Ilhéus, Alisson Mendonça, recebeu em audiência, quarta-feira (23), diversas lideranças indígenas tupinambás, da comunidade de Olivença e representantes da Fundação Nacional dos Índios (Funai). A reunião teve como finalidade ouvir as reivindicações da comunidade indígena e estabelecer um canal direto de comunicação entre o município, no sentido de solucionar problemas comuns.
Entre os assuntos tratados, os representantes da comunidade indígena e da Funai solicitaram que a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, possa adotar todas as medidas necessárias para garantir a manutenção do posto de saúde e da Escola Indígena Municipal em Acuipe de Baixo. Os dois equipamentos foram construídos pela Prefeitura em terra indígena Tupinambá, e estão ameaçados de demolição pelo proprietário de um empreendimento que alega ser dono da área.
A comunidade indígena Tupinambá também solicitou à Prefeitura a celebração de parceria para a reativação do Centro Cultural Indígena de Olivença, que precisa de apoio para a realização de ações culturais proporcionando um atrativo a mais para turistas e comunidade regional. No local está implantado um Centro Digital de Cidadania Indígena (CDC) um centro de produção e comercialização de artesanato indígena.
Outras reivindicações feitas pela comunidade de Olivença são a construção de uma creche indígena e intervenções na área da saúde. Segundo Alisson Mendonça, será agendada uma reunião entre a comunidade indígena de Olivença e o prefeito Newton Lima, na qual serão analisadas, juntamente com os secretários da Saúde, Alexandre Simões, e da Educação, Lidiney Campos, para que os pleitos sejam analisados.
No final do encontro, os representantes da comunidade tupinambá agradeceram a intervenção feita pela secretaria municipal de Ações Regionais nas estradas vicinais de Acuipe de Cima, Santana e de trechos entre Olivença e a Escola Estadual Indígena. Segundo eles, as estradas sofreram bastante com as fortes chuvas dos últimos dias, mas, com execução de serviços, voltará a ser trafegada.
Estiveram presentes ao encontro o Cacique Valdenilson, Oliveira, Gildo Amaral, José Sival, a Cacique Maria Valdelice, Claudio Magalhães (Copiba) Eduardo Amaral (Sesai), o coordenador Técnico Local da Funai, Nicolas Melgaço, a coordenadora de Educação da Funai, Márcia Senger, e Walney Magno conselheiro do Conselho Estadual da Saúde.
Equipe da Sesab realiza visita a Hospital unidades de Ilhéus
Como parte da programação de visita à Secretaria da Saúde de Ilhéus pelas representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a coordenadora de Urgência e Emergência, Alcina Andrade, e a diretora da Atenção Especializada, Ledívia Espinheira, realizaram, junto com o secretário municipal da Saúde, Alexandre Simões, quarta-feira (23) uma visita às instalações do Samu, Hospital Geral Luís Viana Filho e Posto 24 horas do bairro Teotônio Vilela.
A vinda das técnicas da Sesab tem o objetivo de conhecer as unidades, conhecer a reais necessidades dos equipamentos e elaborar ações de planejamento e financiamento para adequar a rede de urgência e emergência de Ilhéus. Também participaram da visita a diretora da Média e Alta Complexidade (MAC), Manuela Mesquita, o diretor administrativo, Celso Portella, o diretor da Central de Regulação do SUS, Leonardo Albuquerque, e técnicos da secretaria municipal da Saúde.
Durante a reunião no Samu, o coordenador Edson Freitas salientou a necessidade da regionalização do serviço do Samu de Ilhéus, que passaria a atender toda a microrregião. O secretário Alexandre Simões assegurou que as medidas necessárias para a realização desta mudança, a exemplo da habilitação junto ao Ministério da Saúde, realização de projeto e averiguação para novas instalações, já estão sendo providenciadas e estudadas pelos técnicos de sua pasta.
No bairro Teotônio Vilela, o grupo visitou o Posto 24 horas, assim como a Unidade Básica de Saúde Euller Ázaro. Além de conhecer as instalações desses locais, foi discutido o perfil de atendimento das unidades, e debatida propostas para melhorar e articular a rede de assistência para a chegada das Unidades de Pronto Atendimento (Upas). Na oportunidade, o secretário Alexandre Simões conversou com os moradores e funcionários das unidades sobre o atendimento e estrutura do serviço prestado.
No Hospital Geral Luís Viana Filho, a equipe se reuniu com o diretor, o médico Jorge Avelar. Durante o encontro, foram apresentados os projetos elaborados para a reestruturação da rede de urgência e emergência e a melhoria na atenção básica, o que proporcionará ao hospital a diminuição do fluxo de emergências, destinando mais atendimentos nas áreas da alta complexidade.
A diretora e a coordenadora da Sesab salientaram que o apoio dado à Secretária da Saúde de Ilhéus nesse processo assegura melhorias ao Hospital Geral Luis Viana Filho. Elas afirmam que acompanharão o procedimento de organização da rede para captação de recursos e construção do sistema de urgência e emergência do município.
Transatlântico Grand Celebration aporta em Ilhéus neste sábado
O Porto Internacional de Ilhéus recebe neste sábado (26) o segundo transatlântico da temporada de parada de navios 2011/2012. Marcado pela beleza e sofisticação, o Grand Celebration possui capacidade para 1.896 passageiros e cabines 30% maiores do que os demais navios que realizam rotas semelhantes. De acordo com informações da secretaria municipal de Turismo, a programação se intensificará a partir de dezembro, prosseguindo até abril de 2012, com um total de 45 paradas de navios.
O secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, lembra que a chegada desses cruzeiros é aguardada com bastante expectativa pelos empresários da cidade. “Nunca é demais lembrar que, com o início da temporada, observa-se um incremento no ritmo de bares, restaurantes e cabanas de praia, além de inúmeros prestadores de serviços”, afirma, acrescentando que, em média, cada cruzeirista gasta US$ 75.00 por dia.
Abrindo a temporada 2011/2012 dos transatlânticos, atracou no último dia 7 de novembro em Ilhéus o navio de bandeira alemã Aida Cara. Os cerca de 1.180 passageiros que estavam a bordo do transatlântico foram recebidos pelo receptivo montado pela Secretaria de Turismo, composto por baianas, “Gabrielas” e “Nacibs”, além das apresentações de blocos afro e grupos de capoeira. “Desde o ano passado, promovemos a ampliação deste receptivo oferecido aos turistas, incluindo um novo estande, folheteria e um grande mapa da cidade”, diz Moreira.
Novo retorno – Durante a primeira parada, um guia de atendimento – fluente em três línguas – também esteve à disposição dos passageiros, prestando as primeiras informações sobre a história e as principais atrações do município. As prestadoras de serviço, como táxis e cooperativas de vans, também estiveram presentes com estandes próprios. O receptivo, na opinião do secretário de Turismo, Paulo Moreira, além de dar as boas vindas aos cruzeiristas, tem a proposta de prestar todas as informações necessárias para garantir um bom passeio e um novo retorno à cidade.
Em Ilhéus, contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para aderirem ao Refis 2011
As empresas que atuam no município de Ilhéus, especialmente as microempresas e as empresas de pequeno porte que não aderiram ao chamado ‘Simples Nacional’, têm até o próximo dia 16 de dezembro para solicitar suas inclusões no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2011. A proposta do programa, que também beneficia pessoas físicas, é promover a regularização de créditos, decorrentes de débitos de contribuintes relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela Lei 2.638/97 em razão de fatos geradores ocorridos até o último dia 31 de dezembro.
De acordo com as condições especiais oferecidas pela Prefeitura de Ilhéus visando à regularização fiscal, as multas referentes aos débitos tributários já lançados e os juros de mora incidentes até a data da opção serão reduzidos em 100% para os contribuintes que optarem pelo pagamento em até duas vezes. Nesse mesmo contexto, a redução pode chegar a 80% para adimplementos em até quatro parcelas, a 70% para pagamentos em até seis vezes e a 50% para pagamentos em até 12 prestações. Para aderirem ao Refis 2011, os contribuintes devem comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura de Ilhéus, instalado no Anexo de Secretarias, localizado na rua Santos Dumont, centro da cidade.
A Lei determina que não haverá aplicação de multa relativamente aos débitos ainda não lançados, declarados espontaneamente, por ocasião da opção, bastando formalizar o pedido que será avaliado pela Auditoria Tributária quando se tratar de empresas de médio e grande porte, e pelos fiscais de tributos quando a solicitação foi feita por pessoas físicas e micro e pequenas empresas. O ingresso no Programa se dá por opção do contribuinte que, com isso, fará jus a regime especial de consolidação dos débitos de tributos incluídos no Programa, sejam decorrentes de obrigação própria, sejam resultantes de responsabilidade tributária, tendo por base a data da opção.
Com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o governo ilheense tem a possibilidade de incrementar a arrecadação municipal, através de providência direta, conforme dispõe o artigo 10 da Lei Complementar 101/2000. Este instrumento legal impõe a elaboração de medidas de gestão fiscal, sempre através de ações planejadas e transparentes, para a materialização do cumprimento de metas e resultados entre receitas e despesas.
Assembleia de Deus promove casamento coletivo
A Igreja Assembleia de Deus, congregação do Centro Social Urbano (CSU), promove no próximo dia 10 de dezembro próximo, às 19h30min, a celebração de um casamento coletivo. A cerimônia religiosa será presidida pelo pastor-presidente Hugo Noival Santana e terá efeitos civis.
Segundo o pastor da Congregação da Assembleia de Deus no CSU, Josué Lima, oito casais convertidos à religião, mas que vivem informalmenteirão contrair o matrimônio, para em seguida serem batizados. “No próximo dia 17 de dezembro todas as congregações do campo de Ilhéus da Assembleia de Deus realizarão, na Praia da Concha, uma grande cerimônia de batismo”, informou.
A realização de casamentos coletivos já está se tornando uma prática rotineira pela Igreja Assembleia de Deus, no sentido de promover uma relação mais estreita na convivência com a sociedade. “Quando ainda desempenhava a função como pastor da igreja do bairro Teotônio Vilela já realizamos uma cerimônia idêntica e que agora repetimos na comunidade do CSU”, disse o pastor Josué Lima.
Para o funcionário público municipal Ronildo dos Santos Costa, há cinco meses convertido à evangelização na Igreja Assembleia de Deus no CSU, essa é uma oportunidade que os crentes têm de regularizar a situação com a igreja e com Deus. “Acredito que esse trabalho realizado pela Igreja junto às famílias é de grande valia e tem o objetivo de tornar o mundo mais religioso e humano”, conclui Ronildo.