No bojo do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiu realizar oficinas com técnicos de Ilhéus e Itabuna, municípios diretamente afetados pelo projeto.
A oficina que instruirá e qualificará os representantes de Ilhéus acontecerá esta semana (29 e 30), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes. Durante as oficinas, será discutido o estudo de
impacto ambiental, cuja audiência pública está marcada para 29 de outubro, também no Centro de Convenções.

De acordo com informações do Ibama, a oficina, que será desenvolvida em três momentos temáticos, buscará uma maior reflexão sobre o Projeto Porto Sul, com seus conseqüentes impactos positivos e negativos. Tudo isso através de palestras,
discussões e dinâmicas em grupos. Esta será a primeira etapa deste trabalho em Ilhéus. Uma segunda fase está prevista para acontecer nos próximos dias 13 e 14 de outubro.

Licenciamento – O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, possuindo como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas. Essa obrigação é compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções do Conama nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, o Ministério do Meio Ambiente emitiu o Parecer nº 312, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, com ênfase para a abrangência do impacto.

Porto Sul – O projeto Porto Sul Bahia é um sistema de integração intermodal formado por corredores modais, ferroviários, rodoviários e dutoviários. Além de um porto off-shore, o complexo vai incluir a construção de uma ferrovia, de um aeroporto e de novos acessos rodoviários, entre diversos outros empreendimentos previstos. A expectativa é de que, com o novo equipamento, Ilhéus e o Sul do Estado iniciem um novo ciclo de desenvolvimento, capaz de melhorar a qualidade de vida das populações locais.