Programa “MP e os objetivos do milênio” prepara grande simulado de incêndio
Governo discute a regulamentação dos eventos públicos e privados em Ilhéus
Saúde promove oficina para integração de departamentos
Ilhéus debate políticas públicas durante V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
Ilheense é destaque no Radical Wave Bahia Bodyboarding Show
Programa “MP e os objetivos do milênio” prepara grande simulado de incêndio
O Programa “MP (Ministério Público) e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos” tem como principal objetivo exercer o papel ministerial de fiscalização de dois setores, visando efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação. A iniciativa é realizada há cerca de 2 anos e é executada, em parceria com órgãos de controle social, poder público e sociedade civil organizada, em cidades como Itabuna, Ilhéus e Itacaré.
Em Ilhéus, o trabalho é coordenado pela promotora pública Karina Gomes Cherubini, com o apoio de representantes de conselhos municipais, prefeitura, câmara de vereadores, entre outras instituições. Na tarde da última quinta-feira (15) esta comissão esteve reunida na sede da 8ª Promotoria de Justiça, no bairro Cidade Nova, centro da cidade para tratar sobre uma das ações do programa: a elaboração de um Plano de Evacuação e Prevenção contra incêndio e pânico, cuja ação terá como ponto alto a realização de um simulado de incêndio.
A promotora Karina Cherubini, explicou, durante a reunião, que o intuito do ‘simulado” é mobilizar a maior quantidade de órgãos ligados à saúde, trânsito e segurança, para chamar a atenção da população ilheense sobre a importância de saber como agir em situações emergenciais. Esse trabalho, explicou a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Sonaly Pimenta, já vem sendo implantado entre os alunos e professores da rede municipal, que têm participado de palestras, entre outros eventos, tendo como foco a prevenção contra incêndios e situações de pânico. “A simulação de incêndio e todos os procedimentos que serão empregados visando evitar uma tragédia vão ajudar a ampliar esses conhecimentos para os pais dos alunos e para toda a comunidade”.
Com previsão para ser realizado em outubro, o simulado acontecerá em uma das salas do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne e vai envolver cerca de 40 alunos, além de profissionais do 5º Grupamento de Bombeiros Militares, Serviço de Atendimento de Urgência Móvel (Samu), Infraero, Coelba, Embasa, 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, Unimed e das secretarias de Segurança, Transporte e Trânsito, Educação e Saúde.
De acordo com o tenente-coronel Marivaldo Elias de Sá, o simulado será uma operação coordenada e cronometrada e terá o apoio de tendas, que ficarão localizadas em área próxima ao local do suposto incidente, a fim de evidenciar o quanto é necessário o pronto-atendimento às vítimas, que também serão deslocadas para as unidades de saúde mais próximas, graças ao suporte que será dado por ambulâncias e por um caminhão de salvatagem. “Maquiagem e outros efeitos vão ajudara a garantir a veracidade do simulado”.
Na próxima terça-feira (20), às 9 horas, a equipe fará uma visita técnica ao IME para analisar os locais, definir as estratégias de deslocamento das ambulâncias, locais onde as tendas de apoio às vítimas serão colocadas, checagem dos hidrantes mais próximos e análise da pressão da água, locais de isolamento da área, entre outros itens. Já no dia 29 deste mês, a comissão volta a se reunir na sede da 8ª Promotoria de Justiça para avaliar a visita técnica e iniciar os preparativos do simulado.
A reunião contou ainda com a presença de Hélio Brito (Secretaria de Saúde), Clóvis da Silva Cunha (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito), aspirante Tamiles Palma (68ª CIPM), Erick Vinícius Félix Maia, Danilo Hugo Santos Gomes e Eduardo Diniz (Embasa); Carlos Humberto Guimarães e Marla Maria Barbosa (Coelba); Edson Freitas Nascimento (Samu/192), João Bosco Bezerra Lopes (Infraero), José Eduardo Menezes (IME) e Luciano Oliveira (Unimed Ilhéus).
Governo discute a regulamentação dos eventos públicos e privados em Ilhéus
O governo municipal discutiu nesta quinta-feira (15), no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração ilheense, a regulamentação dos eventos públicos e privados realizados na cidade. Durante a reunião, foi debatida a minuta de um decreto, proposta pela Procuradoria Geral do Município, que orienta, controla, organiza e disciplina o referido segmento.
De acordo com Gerson Marques, diretor especial de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo, a ideia é discutir o tema na próxima semana com os promotores de eventos de Ilhéus. Ainda, segundo Gerson, para esse grande encontro, serão convidadas diversas entidades e instituições, como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outros.
A proposta de decreto da Procuradoria Geral da Prefeitura de Ilhéus leva em consideração a necessidade de um disciplinamento mais efetivo da realização de shows e espetáculos nos espaços públicos e privados do município, tendo em vista a “segurança e a incolumidade” da população. Como justificativa, a minuta também menciona o “grande número de procedimentos administrativos e de ações judiciais promovidos pelo Ministério Público Estadual, em virtude de inúmeras irregularidades ocorridas durante a realização de eventos”.
Em virtude dessa realidade, o esboço de projeto determina que “toda empresa, firma individual ou pessoa física que desejar promover show ou espetáculo em espaço do domínio do Município, de uso comum do povo ou privado, deverá obedecer as condições e requisitos estabelecidos, sob pena de sanções de natureza administrativa, inclusive imposição de multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e criminal, ressarcimento de danos ou indenizações previstas em lei, normas regulamentadoras e decisões judiciais”.
Pedido – No seu segundo artigo, a minuta de decreto enfatiza que shows e espetáculos somente poderão acontecer em locais autorizados pelo Poder Público Municipal para abrigar tais eventos, de forma que o pedido somente será analisado caso o local solicitado possa recepcioná-los. No terceiro artigo, o texto afirma que “o responsável legal da empresa, firma individual ou pessoa física deverá protocolar na Prefeitura de Ilhéus, através do Protocolo Geral, com antecedência mínima de quinze (15) dias, o pedido de autorização”.
Para a realização do evento, o pedido deverá estar acompanhado, entre outros, do plano de contingência e emergência e do plano de segurança elaborado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito. A proposta de decreto também menciona a necessidade do comprovante de requerimento à Inspetoria local do Crea/Ba para a realização de inspeção nos equipamentos, na rede elétrica, na estrutura física e nos equipamentos sanitários. A exigência ainda inclui os projetos de iluminação das áreas interna e externa aprovado pela Coelba, do serviço de pronto atendimento médico na área interna do evento aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos equipamentos sanitários e da sinalização interna, destinada à circulação e às saídas de emergência.
Meio ambiente – O oitavo artigo determina ainda que “a empresa, firma individual ou pessoa física, responsável pelo evento, deverá cumprir e fazer cumprir a legislação federal, estadual e municipal de preservação do meio ambiente, em especial do controle dos níveis de sonoridade permitidos no local do evento, consagrados no Código Ambiental de Ilhéus, além do controle sanitário das atividades de armazenamento, manipulação e comercialização de produtos destinados ao consumo humano na área interna do evento”.
Já a nona disposição da minuta enfatiza que “será da exclusiva responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física, a instalação de equipamentos destinados à coleta e ao acondicionamento de lixo na área interna da promoção, além da limpeza de toda área após a realização do evento, obrigando-se, ainda, a desmontar e retirar, no prazo de 12 horas após o término, todo o material e equipamentos que nele foram utilizados”.
Saúde promove oficina para integração de departamentos
Representantes dos departamentos de Vigilância a Saúde e Atenção Básica da Secretaria da Saúde de Ilhéus participaram na manhã desta sexta-feira (16) de uma pré-oficina para a implantação da resolução 84/2011 da CIB (Comissão Intergestores Bipartite). A CIB é uma instância de caráter deliberativo, composta igualmente de forma paritária e integrada, por representantes do Estado e dos municípios baianos, os quais promovem decisões sempre tomadas por consenso.
A resolução 84/2011, já em vigor, prevê a elaboração do plano de integração intersetorial da Vigilância à Saúde dos municípios. Este plano visar agregar os setores da Vigilância à Saúde como as vigilâncias Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Saúde do Trabalhador, e promover a articulação destes com os demais departamentos, especialmente os referentes a Atenção Básica de Saúde.
A realização desta primeira pré-oficina tem como objetivo reunir os integrantes dos departamentos envolvidos para que eles possam tomar conhecimento e se apropriarem das especificações da resolução, para que o município se adeque e atenda a normatização. Além disso, os participantes, neste primeiro momento, puderam levantar questões e discussões acerca das dificuldades e facilidades para atender a resolução da CIB, analisar a situação da saúde no contexto atual em seu território de trabalho, e elencar propostas e sugestões para desenvolver o trabalho de forma integrada.
Esta integração entre os departamentos de vigilância à saúde e atenção básica promoverá um desenvolvimento da saúde no município, uma vez que ações como vacinações e levantamento de notificações de doenças precisam de uma ação conjunta mais coordenada. Os resultados e propostas das pré-oficinas, realizadas até o final deste mês de setembro, será utilizado em oficinas ministradas pela equipe da Sesab (Secretaria Estadual de Saúde), que acontecerão no mês de outubro. A secretaria entregará ainda para realização desta oficina, a elaboração de um diagnóstico situacional do município.
Ilhéus debate políticas públicas durante V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
Representantes dos 26 territórios de identidade cultural da Bahia estiveram reunidos no V Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, realizado nesta semana, no Centro Cultural Elófilo Marques, no município de Ipirá, que sedia a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA).
O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, foi convidado para ser o mediador da palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com Marcelo Velloso, ex-secretário de Cultura de Niterói (RJ) e atual coordenador-geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. “É fundamental que Ilhéus continue fortalecendo a sua participação na vida cultural do Território Litoral Sul e na construção das Políticas Públicas de Cultura do nosso país”, afirmou Maurício Corso que também é Secretário Geral do Fórum de Dirigentes Culturais do Estado da Bahia.
Segundo a presidente da ADIMCBA, Normelita Oliveira “a mudança na forma de se pensar e ver a cultura pelos chefes de executivos municipais e, admita-se, pelos próprios gestores municipais de cultura, demonstram que o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, realizado desde 2007, é um caminho que deve continuar sendo percorrido pelos dirigentes de cultura de todo estado da Bahia, pois é através do Fórum que questões relacionadas à cultura e à difusão dela em todos os territórios, são debatidas de forma democrática e abrangente pelos gestores da cultura”.
A ADIMCBA objetiva trabalhar a estruturação de cada município associado, dando-lhe instrumentos e suporte, através dos conselheiros territoriais de cultura, para que cheguem, efetivamente em todos os 417 municípios baianos, os avanços observados nas políticas públicas da cultura empreendidas pelo Estado. Tendo como foco principal a ligação de cada gestor municipal com a Secult-Ba, a Associação possibilita assim uma maior assimilação do que venha a ser a estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura, instrumento extremamente necessário para o desenvolvimento de políticas culturais de estado, garantindo ao município sua integração e interação com instâncias superiores, no caso Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Ministério da Cultura do Governo Federal.
Para Maurício Corso o quinto Fórum também foi importante para incentivar a participação dos Dirigentes Culturais da Bahia no III Encontro Estadual de Museus, que acontecerá no Teatro Municipal de Ilhéus, nos próximos dias 21, 22 e 23 e a II Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus, que acontecerá nosdias 24 e 25, abrindo a “Primavera Cultural de 2011”. “O que ficou patente do encontro foi à importância da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia no debate das questões relacionadasao desenvolvimento de políticas culturais que efetivamente promovam o fazer cultural em nosso Estado”, finaliza Maurício Corso, Secretário Geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura.
Ilheense é destaque no Radical Wave Bahia Bodyboarding Show
O bodyboarder ilheense Fábio Duarte, conhecido popularmente como Ganso, representou o município de Ilhéus e a região cacaueira no último sábado (10) no Radical Wave Bahia Bodyboarding Show 2011, disputado na Praia de Jaguaribe, em Salvador. Depois de vários confrontos acirrados e de grande emoção nas baterias que disputava desde a última quarta-feira (7), nas categorias Sub 16, o atleta de Ilhéus alcançou o feito inédito na carreira, conquistando a segunda colocação do torneio.
Fábio Duarte sabia das dificuldades de enfrentar três atletas cariocas na grande final, fato que acabou se confirmando. “Quando eu remava em algumas ondas eles seguravam o meu pé para que eu não descesse aquelas ondas. Acenei várias vezes para o palanque, mas não adiantava nada”, confidenciou o bodyboarder ilheense.
Passado o tempo regulamentar, nos acréscimos, Fábio Duarte ‘achou’ uma onda que lhe rendeu um bom resultado contra seus oponentes cariocas. Com duas ondas sólidas (6,00 e 4,25 pontos), num momento difícil da maré em que as ondas ficaram muito pequenas, ele conseguiu arrancar, de forma brilhante, a segunda posição.
O bairro Hernani Sá, localizado na zona sul de Ilhéus, já revelou grandes atletas no bodyboard, como Neto Pitt Bull, campeão sul baiano 2010, e Bruno Galine, campeão nordestino 2010. “Agora, surge Fábio Duarte, sendo vice- campeão na categoria sub 16 e fortalecendo ainda mais a tradição deste município de revelar grandes atletas para a Bahia e para o Brasil”, diz o superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky. O resultado final, no Sub 16, foi o seguinte: 1º Adriano Barreto (RJ), 2º Fábio Duarte (BA), 3º Adejaldo da Silva (RJ) e em 4º lugar Sócrates Santana (RJ).
O Bodyboard é um desporto onde o praticante desce a onda deitado ou de joelhos em uma prancha, que tem medidas (médias) de 39 polegadas a 42 polegadas (podendo haver maior ou menor). Para auxílio da prática do desporto, são utilizados pés de pato (nadadeiras) que servem para auxiliar na entrada da onda e na execução de manobras.