Prefeito interino visita obras no bairro Teotônio Vilela
Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul
Condema debate licenciamentos ambientais e legislação municipal
Prossegue em Ilhéus a XII Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos
Ilhéus sedia Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Prefeito interino visita obras no bairro Teotônio Vilela
Acompanhado dos secretários de Governo e Ações Estratégicas, Magno Lavigne; da Infraestrutura, Paulo Goulart; do Desenvolvimento Urbano, Carlos Freitas; e dos vereadores Gilberto Souza (Bel do Vilela) e o presidente do Legislativo, Edivaldo Nascimento (Dinho Gás), o prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou diversas obras em andamento do bairro Teotônio Vilela. O projeto Habitar Brasil-BID, que constrói 240 unidades residenciais populares recebeu atenção especial do prefeito, por se tratar de uma obra que vai beneficiar famílias carentes do bairro.
Orçado em R$ 5,7 milhões, o Programa Habitar Brasil-BID tem a finalidade de implantar de forma coordenada, projetos integrados de urbanização de assentamentos subnormais, que compreendam a regularização fundiária e a implantação de infraestrutura urbana e de recuperação ambiental nessas áreas, assegurando a efetiva mobilização e participação da comunidade na concepção e implantação dos projetos. Do total de 240 residência populares, 130 estão sendo construídas na travessa São João, no alto do Vilela, e outras 130 na rua José Petrúcio.
Para o prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, o projeto HBB não apenas se limita a construir as casa para as famílias de baixa renda e que moram em condições subumanas, e sim implantar toda a infraestrutura necessária, proporcionando uma vida digna à população que se encaixa no programa. Toda a área será beneficiada com um projeto de urbanização, com a implantação de pavimentação a paralelepípedos, saneamento básico completo, drenagem pluvial, iluminação pública, construção de escadaria de acesso aos morros, contenção de encostas, com construção de muros de arrimo, quadra poliesportiva e ampliação de creche.
Faxina o bairro – Explica Mário Alexandre, que o bairro Teotônio Vilela, um dos maiores de Ilhéus, está sendo beneficiado com uma série de serviços, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população. As obras tiveram início na sexta-feira (9), com uma operação conjunta de diversas secretarias, a exemplo da recomposição asfáltica (tapa-buracos), limpeza de encostas, capina de vegetação nas ruas e pintura de meio fio. A ponte sobre o rio Fundão também recebeu a operação tapa-buracos, iluminação e será totalmente pintada, para facilitar o trânsito de pessoas num dos equipamentos de tráfego constante.
Outra área que está recebendo melhorias é o cruzamento da avenida José Carolino e a rua Airton Senna, com a construção de uma praça. A obra está sendo executada por solicitação do vereador Bel do Vilela, que recebeu reivindicação de centenas de moradores daquela área. “Vamos continuar com as equipes das diversas secretarias atuando no bairro Teotônio Vilela até concluirmos essa faxina. Também estamos intervenções em outros bairros, com a finalidade de deixar Ilhéus uma cidade melhor para se viver”, acentuou Mário Alexandre.
Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.
O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.
O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.
“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.
Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.
O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.
Condema debate licenciamentos ambientais e legislação municipal
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) realizou na tarde desta segunda-feira (12), no auditório da Fundação Cultural, mais uma reunião ordinária, contando com a presença de conselheiros, representantes dos empreendedores e convidados. Coordenada pelo presidente José Nazal Pacheco Soub, a pauta constou da apresentação de relatório das licenças ambientais expedidas; análise de novos processos de licenciamento e renovação, além de se discutir o problema da extração ilegal de areia no município, e entendimento do Conselho a definição das áreas de cabruca em relação à Lei da Mata Atlântica.
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), na oportunidade, apresentou relatório quantificando as licenças ambientais expedidas no período de agosto de 2010 a agosto do presente ano, incluindo os que foram apreciados pelo Condema. O secretário Harildon Ferreira ressaltou a organização processual realizada na Sema, resultando em maior celeridade da análise dos pedidos e redução dos demais pendentes. Esse relatório, já aprovado pelo Conselho, será enviado ao Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram), cumprindo desta forma requisitos do convênio da gestão ambiental compartilhada entre Estado e Município.
Em relação a extração ilegal de areia, o Conselho decidiu convidar o Ibama e a Coordenação de Fiscalização da Sema, para que apresentem os resultados obtidos em vistorias realizadas em alguns locais indicados através de denúncias, onde a areia vem sendo retirada regularmente, causando sérios prejuízos ambientais e ocasionando paralelamente a perda de receita para o município. Esclarece José Nazal que, para a extração mineral, é necessário que se cumpra a legislação ambiental vigente, que exige estudo de impacto ambiental analisados pela Sema e o próprio Condema, informando que no próximo dia 16 vindouro será realizada audiência pública do licenciamento ambiental do Areal Guanabara, às 14 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.
Prossegue em Ilhéus a XII Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos
A XII Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, aberta oficialmente em Ilhéus no último dia 9, terá continuidade nesta sexta-feira (16) com a montagem de um estande na praça J. J. Seabra, centro da cidade. Na oportunidade, entre outros procedimentos, técnicos da secretaria municipal da Saúde estarão realizando, gratuitamente, testes de glicemia e aferições de pressão arterial. Promovida em nível nacional pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a campanha é resultado, em Ilhéus, de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura, através de seus programas de doação e transplante de órgãos e tecidos.
De acordo com informações da secretaria municipal da Saúde, a programação da XII Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos prossegue na segunda-feira (19), nos períodos da manhã e da noite, com uma palestra para estudantes da área de saúde na Faculdade de Ilhéus, localizada na rodovia Ilhéus/Canavieiras. Na terça-feira (20), mais duas palestras sobre a importância da doação de órgãos ocorrerão no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), na avenida Canavieiras, a partir das 8 horas, e na Faculdade Madre Thaís (FMT), sediada na avenida Itabuna, a partir das 18h30min.
A programação reserva ainda uma grande Caminhada Pela Vida no dia 27 de setembro, com saída prevista para as 8 horas da 6ª Dires, na avenida Canavieiras, e chegada na praça Cairu. Segundo Anna Aragão, coordenadora do Programa de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos da secretaria municipal de Saúde, a caminhada deverá contar com a participação de transplantados e de pessoas que se encontram na lista de espera para receber um órgão. Ainda de acordo com Anna Aragão, a programação será oficialmente encerrada no dia 30 deste mês com a realização, no CTA, de uma palestra interativa com profissionais de saúde visando ampliar o conhecimento sobre os principais aspectos da doação e do transplante de órgãos.
O secretário de Saúde, Uildson Henrique Nascimento, enfatiza que a Coordenação do Núcleo de Doação e Transplante de Órgãos de Ilhéus vem realizando um importante trabalho de conscientização, “buscando, com isso, uma maior adesão dos diversos setores da sociedade com vistas a sensibilizar as pessoas para a doação e, conseqüentemente, para o salvamento de vidas”, completa o secretário de Saúde.
Algumas dúvidas – O que é transplante? É o procedimento cirúrgico no qual é substituído um órgão ou tecido doente por um órgão ou tecido sadio. Quem precisa de transplante? Pessoas que apresentam enfermidades incuráveis do ponto de vista clínico, com falência de um determinado órgão ou tecido. Quem pode doar? Todas as pessoas são doadoras em potencial, ratificando essa possibilidade logo após avaliação médica da história clínica e das doenças prévias (existem dois tipos de doadores: o vivo e o falecido). Como ser um doador? A doação no Brasil só é permitida mediante a autorização expressa de parentes de primeiro e segundo graus do doador (portanto, faz-se necessária a comunicação desse desejo à família). O que pode ser doado? córnea, medula óssea, pele, osso, tendão, valva cardíaca (tecidos), coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas e intestino (órgãos). Quem recebe? Os órgãos doados são captados por equipes especializadas que farão a distribuição de acordo com a fila de espera.
Ilhéus sedia Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Ao sediar o V Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Ilhéus debate com representantes de dirigentes de conselhos e secretarias municipais da Educação, professores e gestores educacionais de cerca de 110 cidades baianas a melhoria da qualidade de educação no país. A principal proposta é discutir o Plano Nacional de Educação. O encontro foi aberto nesta segunda-feira (12), no Teatro Municipal de Ilhéus, com a presença de diversas autoridades locais. Em seguida, Wellington Marinho de Aragão, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e coordenador da Escola de Gestores falou sobre “Do plano nacional aos planos municipais de Educação: desafios e perspectivas”.
Além do prefeito em exercício, Mário Alexandre, o evento contou ainda com a presença de Lidiney Campos (secretária da Educação); Karina Cherubini (promotora de justiça); Ediney Mendonça (diretor da Direc-6); Gilvânia Nascimento (presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação); professoras Raimunda Assis (departamento de Letras da Universidade Estadual de Santa Cruz) e Laurita Lyrio (Secretaria de Educação da Bahia) e dos vereadores Edivaldo Nascimento (presidente da Câmara), Carmelita Ângela e Gilberto Souza.
Mário Alexandre, ao agradecer a presença dos visitantes, externou seu otimismo sobre as ações desenvolvidas por cada professor e gestor educacional que buscam uma educação de qualidade e trabalham no dia-a-dia para a formação de cidadãos. O prefeito em exercício ressaltou que o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Ilhéus, tem este objetivo e todos foram ouvir e debater os encaminhamentos para os planos municipais e nacional.
Já a secretária da Educação, Lidiney Campos, disse que é de grande importância a mobilização por parte dos dirigentes de conselhos, através da sociedade e das secretarias municipais de Educação, professores e gestores educacionais, para se aprofundar as questões do Plano Nacional de Educação e suas articulações com os planos municipais de Educação. Lidiney Campos lembrou que cada um assuma o compromisso com a discussão, avaliação e elaboração dos planos municipais, no âmbito dos sistemas municipais de ensino.
Representantes – Dentre os dirigentes de conselhos e secretarias municipais de Educação, professores e gestores educacionais de regiões distantes de Ilhéus destacam-se os representantes dos municípios de Cairu, Nordestina, Guanambi, Queimadas, Condeúbas, Tancredo Neves, Feira de Santana, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Aurelino Leal, Ubaitaba, Jussari, Ibicuí, Itapé, Una, Itabuna, entre outros.