Nota Fiscal Eletrônica foi foco de seminário com contadores e empresários em Ilhéus
Secretário de Turismo comemora saldo positivo do 6º Salão do Turismo
Comitê Ilhéus compromisso pela Educação discute Plano de Ações Articuladas (PAR)
Ilhéus realiza Conferência do Emprego e Trabalho Decente
Pré-conferência de saúde será sábado na zona norte de Ilhéus
Nota Fiscal Eletrônica foi foco de seminário com contadores e empresários em Ilhéus
Cerca de 100 pessoas, entre contadores e representantes de empresas prestadoras e tomadoras de serviço da Prefeitura de Ilhéus participaram durante toda a manhã desta quarta-feira (20) do seminário de Nota Fiscal Eletrônica Municipal. Realizado no auditório da Faculdade Madre Thaís, o evento foi promovido pelo Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda do município e pela empresa E&L Produções de Software e teve como palestrante o técnico da empresa Webert Bonow.
O intuito do evento, segundo explicou o Supervisor de Administração Tributária do município, Adriano Sales, foi promover maiores informações sobre o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que já vem sendo implantando em vários municípios do país visando proporcionar maior agilidade e segurança ao serviço de emissão de notas fiscais. “Como utilizar de maneira correta, mecanismos e recursos do sistema, entre outros esclarecimentos são o foco da palestra”, assegurou.
O sistema de emissão de notas fiscais foi implantando em Ilhéus no início deste ano, após a publicação do decreto n° 125 de 27 de dezembro de 2010. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações de prestação de serviços, com autorização de uso fornecida pela Divisão Tributária da secretaria municipal da Fazenda. Para disponibilizar o serviço foi criada uma equipe específica de técnicos que atua no setor tributário, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.
No documento constam informações importantes como o código de verificação de autenticidade; data e hora de emissão; identificador do prestador de serviços e do tomador de serviços; discriminação do serviço, valor total da NFS-e, entre outras informações. A utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica deverá ser requerida pelo contribuinte à Supervisão de Administração Tributária do Município, nos termos e prazos do cronograma estabelecidos no decreto, em vigor desde o dia 27 de dezembro do ano passado e publicado no dia 29 do mesmo mês no site do Diário Oficial Eletrônico: www.ilheus.ba.io.org.br.
Redução dos custos de talonário e sua impressão, custos de aquisição de papel e de armazenamento de documentos estão entre os benefícios gerados pela implantação da NFS-e em Ilhéus e explanados durante a palestra. “A nota fiscal de serviços eletrônica também elimina a AIDF e a escrituração eletrônica dos livros fiscais, possibilita maior agilidade ao trabalho do contador, assim como maiores recursos para o gerenciamento das notas fiscais emitidas e recebidas”. A eliminação de erros de cálculo, preenchimento e registro de documentos de arrecadação, além de incrementar a renda do município também foram outros benefícios pontuados pelo supervisor de Administração Tributária, Adriano Sales.
Atualmente, o município conta com 700 empresas cadastradas em seu sistema de NFS-e. Para cadastrar a empresa junto ao sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o empresário interessado deve apresentar o número do CNPJ da empresa e um endereço de e-mail no setor de Tributos, no horário das 12 às 18 horas.
Secretário de Turismo comemora saldo positivo do 6º Salão do Turismo
O secretário de turismo de Ilhéus, Paulo Moreira, esteve em São Paulo (SP), durante os dias 13 e 17 deste mês participando do 6º Salão do Turismo, evento realizado pelo Governo Federal e que este ano trouxe como tema “Roteiros do Brasil”. Ilhéus foi um dos 15 municípios a representar uma das nove zonas turísticas da Bahia e integrou um dos sete novos roteiros turísticos criados pela Bahiatursa, lançados durante o evento: Caminhos do Cacau I e II.
Paulo Moreira salientou que durante os quatro dias, o estande de Ilhéus foi um dos mais visitados pelo público, que fez questão de conhecer mais informações sobre seus principais atrativos, entre eles os casarões históricos e as fazendas de cacau. “Além disso, esta foi a primeira vez que o município foi inserido no roteiro turístico da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), fato que reforça todo o potencial turístico e facilita a criação e venda de pacotes tendo Ilhéus como carro-chefe”. O 6º Salão do Turismo também foi avaliado por Paulo Moreira como excelente oportunidade para consolidar Ilhéus na disputa por uma das vagas de cidade que servirá de Centro de Treinamento de Seleções (CTS) durante a realização da Copa em 2014.
Durante o evento, Ilhéus foi escolhida para sediar a abertura da edição 2012 do Salão Mundial do Chocolate, prevista para acontecer em julho do próximo ano no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. “Acredito que o grande sucesso do 3º Festival do Chocolate tenha credenciado o município a abrir o evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil”. Além do grande interesse do público pelo estande de Ilhéus, o secretário Paulo Moreira comemorou ainda a confirmação do início das atividades da empresa Avianca em Ilhéus, que começa a operar no dia 2 de setembro com vôos diários entre Ilhéus, Brasília e Salvador.
Comitê Ilhéus compromisso pela Educação discute Plano de Ações Articuladas (PAR)
O Comitê Ilhéus Compromisso pela Educação promove nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) reunião no auditório da Academia Ilheense de Letras, das 8 às 17 horas. A entidade, formada por técnicos da Prefeitura, representantes do Controle Social e Ministério Público, promove o evento com o objetivo de traçar um diagnóstico sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que gerará as ações necessárias para serem implantadas no município em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estabelecer cronograma de reuniões da equipe local de Elaboração e do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento.
A secretária municipal da Educação, Lidiney Campos, afirmou que PAR é um instrumento que visa garantir a melhoria da qualidade de ensino das escolas brasileiras, através da superação dos baixos índices de desenvolvimento da Educação Básica. “Os estados e municípios que aderiram ao PDE/PAR buscam atingir maior eficácia no trabalho desenvolvido em suas escolas, a partir de um trabalho harmônico entre os diversos setores da secretaria”. Em 2008 o nosso Município elaborou o seu 1º PAR para a vigência 2008/2011. Esse ano já foi aberto pelo FNDE para que nosso município elabore o novo PAR que terá vigência 2012/2015.
Ilhéus realiza Conferência do Emprego e Trabalho Decente
A Secretaria da Assistência Social e Trabalho e a Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Emprego realiza nesta quinta-feira (21), das 8 às 17 horas, no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus, a I Conferência Municipal do Emprego e Trabalho Decente. O evento é considerado importante pela participação de todos os atores envolvidos – empregados, empregadores e governo – em debater a temática, de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
A participação tripartite – empregados, empregadores e governo – dará encaminhamento às discussões a respeito da geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades. Outra temática importante é a erradicação do trabalho escravo e trabalho infantil, notadamente em suas piores formas. Para que isso seja concretizado, é necessário o fortalecimento de ações com a participação de todos os atores, estabelecendo o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.
Segundo o secretário da Assistência Social e Trabalho, Emenson Santos Silva, essa conferência, promovida em nível municipal, é preparatória para a III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, que será realizada em Salvador, nos dias 22 e 23 de setembro próximo. Também está agendada a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será promovida em Brasília, no período de 2 a 4 de maio do próximo ano.
Pré-conferência de saúde será sábado na zona norte de Ilhéus
A Secretaria da Saúde do Município e o Conselho municipal de Saúde promoverão neste sábado (23) a última pré-conferência, na zona norte do município. O evento será realizado no Colégio Estadual no bairro do Malhado, a partir das 8 horas, e será aberto àcomunidade. Jáforam realizadas um total de quatro pré-conferências dividas por zonas de saúde: A zona oeste, no bairro Teotônio Vilela, no dia 18 de junho;zona rural, no dia 6 de julho, no auditório da Justiça Federal; e zona sul, dia 9 de julho, no Colégio CAIC; e no dia 16, na zona centro, no Colégio IME.
As pré-conferências têm como objetivo ouvir as demandas da população, usuários e profissionais, sobre o sistema de saúde municipal, promover reflexões sobre as condições de saúde no município, além de eleger delegados do segmento usuários para a etapa municipal.As temáticas de discussão para as pré-conferências versarão sobre controle social, apresentação e diagnóstico situacional do município, priorização dos problemas de saúde.
Conferência- Continuam os preparativos para a 5ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá em Ilhéus nos dias 29 e 30 de julho, e terá como tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro.A solenidade de abertura do evento será no dia 29 de julho, no auditório da Justiça Federal, com a palestra da Dra. Liygia Bahia sobre a temática central do evento.
As atividades do dia 30, como mesas redondas, oficinas e plenárias ocorrerão no Centro de Convenções de Ilhéus. A Comissão organizadora do evento salienta a importância da participação deste evento, reforçando que profissionais, prestadores e usuários devem participar deste importante momento para construção e promoção de melhorias na saúde de Ilhéus.
Será que ninguém percebe que existe algo de errado nesta prestação de serviços? A empresa foi contratada sem licitação e já renovaram o contrato por várias vezes e a E&L também estava tentando montar um licitação com mais duas empresa parceiras dela para acobertarem um licitação e legalizarem a E&L em Ilhéus. Tem gente da Prefeitura levando um boa grana!! Basta o Ministério Público investigar a contratação desta empresa que logo irão descobrir a falcatrua. É da prática desta empresa participar destes esquemas. Támbém foi abafado um desvio de dinheiro feito por um ex-funcionário da E&L Alessandro de Sá em 2010, pois nao queriam a ninguém fazendo investigação sobre a E&L. Cadê o Ministério Público de Ilhéus para investigar todos envolvidos?