A população de Ilhéus tem um novo canal para avaliar o funcionamento das escolas públicas: as agências de Correios. Os cidadãos podem relatar problemas relacionados à educação pública, como instalações degradadas, falta de transporte escolar na zona rural, trabalho infantil e ausência de professores, biblioteca ou espaço para educação física. Também pode ser denunciado o abandono intelectual — quando pais ou responsáveis não estiverem levando os filhos para a escola.

As reclamações são feitas por meio de formulário, que é depositado em urnas disponíveis nas agências dos Correios.

A iniciativa é uma parceria entre os Correios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB/BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e o Ministério Público da Bahia (MP/BA), com o apoio da Associação dos Magistrados – AMAB e a Associação dos Promotores, a AMPEB. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público.

As reclamações da população passarão por uma triagem por assunto, feita pela OAB, que enviará ofícios às Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, solicitando providências quanto ao problema. Posteriormente cópias dos ofícios serão encaminhadas ao Ministério Público para acompanhamento e providências. Caso o problema não seja solucionado, será levado à Justiça, para as medidas necessárias.

Você cidadão, sabendo de quaisquer problemas relacionados as escolas públicas municipais e estaduais, procure a Agência dos Correios e preencha o formulário marcando um (x) no problema, se é por exemplo escola em reforma em período letivo, professor ganhando abaixo do piso, merenda escolar de má qualidade ou sem merenda e outros problemas que constam da cartinha pronta lhe aguardando na Agência da sua cidade. É importante salientar que você não precisa se identificar.

OAB/BA, CORREIOS, MP/BA, TJ/BA , AMAB e AMPEB

Deusdete Machado de Sena Filho

Presidente OAB/IOS