Entidade entra com pedido junto ao MAPA para alterar prazos de carência e pagamento visando atender demandas do setor. Bahia responde por 70%
A Câmara Setorial do Cacau encaminhou, nesta semana, nota técnica elaborada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicitando mudanças nos prazos de carência e de pagamento previstos no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). Atualmente, o Programa prevê prazos de três anos de carência e de nove anos de pagamento para sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais. “Os prazos estabelecidos hoje não atendem a cacauicultura, que necessita de investimentos altos e tem retorno em médio prazo, sendo que o ideal é que tivéssemos seis anos de carência e 10 de pagamento, no mínimo”, afirma o presidente da Câmara Setorial do Cacau e diretor-executivo do Instituto Cabruca, Durval Libânio. Segundo o diretor-técnico da CEPLAC, Manfred Muller, o cacau demora, em média, três anos para iniciar a produção e seis anos para registrar produtividade satisfatória, o que justifica a necessidade da mudança dos prazos de carência e pagamento.
A nota técnica também afirma que o sistema cacau-cabruca (prática conservacionista de cultivo do cacau) –e outros sistemas agroflorestais, como cacau com seringueira – evita emissões de carbono, conseguindo estocar em média, respectivamente 170 e 120 toneladas de carbono por hectare, enquanto a soja em plantio direto, por exemplo, estoca apenas 90 toneladas. O secretário financeiro do Instituto Cabruca – entidade que compõe o grupo gestor do Programa ABC no Estado da Bahia – Thiago Guedes, lembra que a Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, respondendo por 70% da produção total do País, sendo que deste total, 90 % é produzido na forma de sistemas agroflorestais.
O Programa ABC
O ABC tem como missão reverter o modelo predominante de exploração agrícola de altas emissões de gás carbônico no País e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, (Colocar meta de Sistemas integrados Lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais) além de disponibilizar uma linha de crédito para florestas comerciais de eucalipto e pinus. Na prática, o Programa tem como proposta promover o desenvolvimento sustentável das áreas de produção como lavoura, pecuária, floresta, a recuperação de áreas degradadas, o uso de plantio direto, o plantio de florestas e a fixação biológica de nitrogênio.