Na última terça-feira (14), ao participar de uma sessão na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o procurador jurídico da Prefeitura, Luíz Carlos Nascimento, tentou se esquivar de inúmeros questionamentos feitos pelos vereadores, de oposição e situação, a respeito do concurso público que vem sendo alvo de críticas de milhares de candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado divulgado.
Na oportunidade, o procurador disse que só lhe cabia falar da parte da licitação que teve a participação da sua procuradoria, pois não teria participado de todo o processo. “Seria irresponsabilidade falar de procedimentos adotados por outros membros do governo”, declarou aos vereadores. Mas, agora, diante de uma revelação bombástica que o Jornal Bahia Online vai fazer, Luíz Carlos Nascimento terá que vir à público para se explicar. Ele e subdordinados dele, também.
A denúncia é grave.
O parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município de Ilhéus que decidiu pela escolha da empresa S&R Concursos e Pesquisas Ltda. como organizadora e executora do concurso, é um plágio.
Sim, um plágio. E daqueles do tipo incontestáveis.
Trechos retirados da internet, montados provavelmente às pressas e assinado pelo procurador Administrativo, Márcio Cunha Rafael dos Santos, resultaram em um documento que serviu para julgar improcedente um recurso apresentado por uma outra empresa, a Serviço de Processamento de Dados Ltda (Seprod), que se sentiu prejudicada durante a escolha que terminou dando à S&R a condição de vencedora do pregão.
Apesar de copiada e assinada por um subordinado de Luíz Carlos, o conteúdo é, na origem, de autoria do advogado, mestre e doutor em Direito Tributário, Marçal Justen Filho, um ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, autor de diversos livros jurídicos. Parágrafos inteiros, que representam pelo menos a metade do parecer emitido pela procuradoria, foram retirados de um blog (para ler, clique http://juanlondono.blogspot.com/2009/09/sobre-proposta-inexequivel-no-pregao.html) que contém notícias e opiniões jurídicas e cita o trabalho do doutor Marçal.
São pensamentos, raciocínios inteiros, publicados em 2009, e, agora, copiados. Os parágrafos plagiados tiveram todos os trechos devidamente identificados pelos repórteres do JBO, depois de algumas horas de pesquisa na internet. No site Saber Jurídico, a violação de direitos autoriais é citada como “crime contra a propriedade imaterial consistente, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística, bem como vender, expor à venda, adquirir, ocultar ou ter em depósito, para fim de venda, obra literária, científica ou artística”.
Ao elaborar o parecer que deu ganho de causa à S&R, a Procuradoria não citou nem o blog, nem o autor do conteúdo publicado, nem tão pouco apresentou os trechos colhidos de terceiros utilizando-se de aspas, recurso usado para identificar que certo conteúdo autoral não pertence a quem o está citando em determinado momento ou trabalho.
O Jornal Bahia Online telefonou para o escritório do advogado Marçal Justen Filho, em Curitiba, e foi informado que ele encontra-se numa viagem internacional. Mas diante da gravidade das denúncias, a secretária solicitou que enviássemos imediatamente o conteúdo do parecer. O advogado deve se pronunciar e informar que medidas vai tomar para combater o plágio.
O curioso é que no site oficial do advogado curitibano é vorazmente combatida a conduta do Ctrl C e Ctrl V (copiar e colar). Ao tentar fazer a operação, em qualquer de suas páginas, o site informa que cópias só serão autorizadas com a devidas permissão do autor. Ou seja: o advogado é uma personalidade extremamente preocupada e cuidadosa com o combate a este tipo de procedimento.
O nosso site também manteve contato com o procurador Luíz Carlos e com o procurador Administrativo, Márcio Cunha Rafael dos Santos. Um dos nossos repórteres foi recebido pelos dois, no Palácio Paranaguá, no final da tarde de ontem. Luíz Carlos disse que já tinha ouvido rumores sobre um possível plágio, mas defendeu o subordinado dizendo que não havia nada de concreto contra ele. “Ouvi isso pelos corredores daqui do Palácio. Mas ninguém teve a coragem de colocar a cara e denunciar”, disse ao repórter.
Luíz Carlos talvez pudesse ter a convicção que precisava sobre a veracidade da denúncia, caso, desde o início, tivesse a mesma curiosidade do Jornal Bahia Online. Bastaria copiar trechos do parecer do seu subordinado na mais importante ferramenta de busca do mundo, o “google”, e confirmar a veracidade da denúncia. Aparentando um certo nervosismo com a presença do repórter, Márcio Cunha chegou a admitir que é um assíduo frequentador da ferramenta e a usa como referência jurídica. “Se acho interessante, uso”, chegou a afirmar.
Lembrado pelo repórter de que não há problema nenhum em se utilizar desta ferramenta como auxílio, desde quando sejam respeitados os direitos autorais e sejam citadas as fontes da produção literária, Márcio demonstrou uma certa irritação com o comentário e retornou para os afazeres no computador que tem sobre a mesa.