Prefeitura Municipal de Ilhéus

Interior de Ilhéus continua sendo beneficiado por várias melhorias

Comerciantes da Central de Abastecimento do Malhado são alvo de palestra sobre carne

Ilhéus orienta promotores de eventos sobre realização de shows no município

Escolinhas de futebol de Ilhéus participam de torneio em comemoração ao Dia das Crianças

Interior de Ilhéus continua sendo beneficiado por várias melhorias

O trabalho não para na zona rural de Ilhéus. Após a conclusão de serviços de patrolamento em várias estradas interioranas do município, como Areia Branca, Santo Antônio, Sambaituba, Aritaguá, Mamoan, Ponta do Ramo e Ponta da Tulha, chegou a hora de recuperar a estrada vicinal de Pimenteira a Inema. A intervenção é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Derba (Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia), através de solicitação da deputada estadual Ângela Sousa.

Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Isidoro Gesteira, outra estrada que será beneficiada é a que liga Pimenteira a Queimadas. “Continuamos no nosso esforço diário de levar melhorias para as populações rurais, visando elevar a qualidade de vida no interior e, também, aperfeiçoar o escoamento da nossa produção agrícola”, enfatiza o secretário. Ele acrescenta que foi concluída também a recuperação dos cemitérios das localidades de Japu, Cerrado e Aritaguá.

Comerciantes da Central de Abastecimento do Malhado são alvo de palestra sobre carne

O Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Departamento de Vigilância Sanitária (Visa)de Ilhéus e Secretaria de Agricultura do município, realiza no próximo dia 07 palestra com o tema “Manipulação e Higiene de Alimentos”. O evento acontece a partir das 14 horas no auditório do pavilhão A da administração da Central de Abastecimento do bairro Malhado e tem como público-alvo os comerciantes de carne do local. Durante a tarde serão realizadas com o Dr. Victor Toshio e por um representante da Visa.

A palestra faz parte do planejamento estratégico interinstitucional implantado pelo Ministério Público para este ano, que tem como foco o combate à comercialização da carne clandestina. Ao longo do ano, vários eventos de conscientização já foram realizados, buscando sempre mobilizar a população para evitar o consumo de carne clandestina. Nas palestras, são abordadas as maneiras como a carne deve ser tratada desde a criação do gado até os açougues, assim como as formas de manipulação durante o armazenamento e a comercialização.

Ilhéus orienta promotores de eventos sobre realização de shows no município

Com o intuito de disciplinar, orientar e controlar a realização de shows musicais em espaços públicos e privados de Ilhéus, a Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito informa que “toda empresa – firma individual ou pessoa física – que desejar promover espetáculos no município de uso comum do povo ou privado deve obedecer as condições e requisitos estabelecidos no decreto número 06/2008, sob pena de natureza administrativa, inclusive de multa, sem prejuízo de sanções natureza civil e criminal, ressarcimento de danos ou indenizações prevista em lei, normas regulamentadoras e decisões judiciais”.

No artigo 2º o decreto esclarece que o responsável da empresa deve requerer à Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito com antecedência mínima de 15 dias o pedido de autorização para a realização do evento. “Para isso, é preciso acompanhar o plano de segurança elaborado em conjunto pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito; comprovante de requerimento do Conselho Regional Engenharia e Arquitetura (Crea) local para a inspeção da rede elétrica, estrutura física e equipamentos sanitários químicos que serão instalados no evento”.

De acordo com o decreto o projeto de iluminação das áreas externa e interna deve ser aprovado pela Coelba, assim como o plano de ação para a instalação do serviço de pronto atendimento médico no espaço do evento deve ser aprovado pela secretaria municipal de Saúde. Da mesma maneira o projeto de colocação de sanitários químicos deve ser aprovado pela Embasa. Para 400 pessoas no circuito da festa é preciso instalar um sanitário. Outro item que consta no decreto é a implantação de sinalização interna destinada à orientação e à circulação de pessoas e às saídas de emergência.

Outros documentos imprescindíveis que devem acompanhados o pedido de shows são os comprovantes de requerimento enviado ao Juizado da Infância e do Adolescente de Ilhéus solicitando a designação de comissários de menores para ter acesso ao evento e a contratação da empresa especializada na área de segurança para organizar, controlar, disciplinar e fiscalizar o acesso das pessoas no circuito da festa.

O decreto estabelece que a empresa promotora de eventos deve cumprir a legislação federal, estadual e municipal vigente de preservação do meio ambiente, em especial do controle dos níveis de sonoridade permitidos no local do evento, previsto na lei municipal de número 2.684, de 27 de julho de 1998, “além do controle sanitário das atividades de armazenamento, preparo, manipulação e comercialização de produtos destinados ao consumo humano na área do evento.

No âmbito do decreto, consta que a secretaria municipal de Fazenda somente expedirá a guia para pagamento do tributo após o deferimento do pedido de autorização formulado pela Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito ou à Fundação Cultural de Ilhéus, “se for a hipótese, além da comprovação do pagamento das taxas e contribuições ao Ecad, à SBTA, ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e à Ordem dos Músicos do Brasil, subseção da Bahia”.

Obrigada a coletar o lixo – O artigo 5º do decreto número 06/2008 diz que “é de exclusiva responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física a instalação de equipamentos destinados á coleta e ao acondicionamento de lixo na área interna do evento, além da completa limpeza de todo espaço após a realização da festa, obrigando-se ainda a desmontar e retirar no prazo de 12 horas depois do termino, todo o material e equipamentos que nele foram utilizados”.

Ainda de acordo com o decreto, o seu artigo 7 estipula multa de 2 mil reais a ser convertida em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Ilhéus para a hipótese de descumprimento. Já o artigo 8 diz que “enquanto não cumprir as sanções administrativas e pagamento da multa que lhe forem imposta nenhuma firma individual ou pessoa física poderá realizar qualquer evento em espaço do domínio do município, de uso comum do povo ou privado”.

Escolinhas de futebol de Ilhéus participam de torneio em comemoração ao Dia das Crianças

Continuam abertas as inscrições para os interessados em participar do I Torneio de Futebol entre escolinhas de Ilhéus, que acontece no próximo dia 12, a partir das 8 da manhã, no estádio Mário Pessoa. Os dirigentes das escolinhas de futebol podem fazer a inscrição na Secretaria de Esporte e Cidadania, situada no 5º andar do Anexo de Secretarias, Rua Santos Dumont, centro, enquanto os coordenadores da zona sul devem se dirigir à sede da Maramata, no bairro Nova Brasília, prolongamento da Avenida Lomanto Júnior.

De acordo com o controlador interno e um dos coordenadores da comissão Ubirajara Madureira organizadora do evento, até esta segunda-feira (05) vinte e três escolinhas já realizaram as inscrições, que contemplam crianças e adolescentes de até 14 anos. “A novidade este ano é a participação da escolinha formada por índios, dos distritos e uma escolinha da cidade de Itacaré”. Ainda esta semana serão divulgadas as tabelas e os horários das partidas. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (09).

O torneio que é coordenado pela Secretaria de Esporte e Cidadania e conta com o apoio da Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) tem o intuito de Proporcionar lazer e entretenimento entre os jovens e estimular os pais a incentivar seus filhos a praticar atividades esportivas, no dia dedicado à elas. Porém, além das crianças o evento também envolverá a participação de jovens, adultos e grupos da terceira idade. No local uma infra-estrutura será montada no espaço contando com plantão de equipe de saúde formada por médico, enfermeiros e ambulância, serviço de proteção ao menor, linhas regulares de transporte coletivo com ordenamento no trânsito nas proximidades do estádio e apoio da polícia militar e guarda municipal, além de espaço reservado espaço para a venda de lanches.

Atividades paralelas – Além do torneio de futebol, o estádio Mário Pessoa vai abrigar atividades de conscientização voltadas para chamar atenção da população com relação a reciclagem de lixo, a proliferação da dengue, preservação do meio ambiente, entre outros temas. Para isso, serão realizadas oficinas com brinquedos e fantoches. A equipe da Maramata vai promover ainda palestras, distribuição de cartilhas ecológicas com enfoque para fabricação de sabão caseiro, aproveitando óleo de cozinha e de folders, entre outras ações. De acordo com a organização do evento serão sorteados brindes e os atletas classificados serão contemplados com troféus.

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