Câmara Municipal de Ilhéus realizará uma sessão espacial nesta terça-feira, às 16 horas, no auditório do Sindicato Rural, para discutir sobre os problemas que poderão ser causados pela demarcação pretendida pela Funai de 47.370 hectares de terras nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, retirando as propriedade de pequenos agricultores e repassando para supostos descendentes de índios Tupinambá de Olivença. A proposta da Funai poderá atingir e desempregar cerca de 22 mil pessoas que vivem da agricultora nessa área da demarcação e que tem nessas propriedades a única fonte de sobrevivência. A retirada desses agricultores para entregar aos supostos descendentes de índios causará, na avaliação dos produtores, o maior problema social e econômico já registrado no Sul da Bahia.
O objetivo da Câmara Municipal de Ilhéus é discutir profundamente esse assunto e buscar apoio político para evitar que essa demarcação aconteça nos moldes propostos pelo relatório da Funai. Somente para se ter idéia do absurdo, caso a demarcação aconteça, cerca de 26% do território de Ilhéus será repassado para os supostos descendentes dos índios Tupinambá de Olivença, e como se tratará de área de reserva, o acesso a esses locais só poderá acontecer com prévia autorização dos órgãos indígenas. A medida tem assustado os moradores de Olivença que, caso a demarcação aconteça, terão que pedir autorização todas as vezes que quiserem, por exemplo, se dirigir a uma igreja ou mesmo ao balneário de Tororomba.
Os vereadores também pretendem buscar soluções para evitar os constantes conflitos registrados nesses locais no últimos meses. Desde que o relatório da Funai que foi publicado, mais de 30 fazendas foram invadidas, casas incendiadas, trabalhadores rurais expulsos de suas propriedades e até agricultores foram mortos. O presidente da Comissão de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim explica que as terras que a Funai pretende demarcar não se tratam de área ocupadas ilegalmente, mas são propriedades legalizadas onde cada produtor possui seus títulos, pagam seus impostos, geram empregos, renda e movimentam a economia regional. “Não podemos agora permitir que esses pequenos produtores e suas famílias sejam retirados injustamente dessas suas propriedades por conta de um relatório mentiroso e fraudulento feito pela Funai”, alertou.
Nesses 47.370 hectares são produzidos cacau, mamão, cupuaçu, piaçava, coco, banana, borracha e vários outros produtos agrícolas, além da apicultura, que vem surgindo como alternativa econômica viável, e o turismo. Isso representa, conforme dados apresentados pela Comissão de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, um movimento de R$ 35 milhões por ano, gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Demarcar essas terras é, segundo a avaliação do movimento, colocar um fim em toda essa produção, empobrecendo toda a região.
Desde que tomou conhecimento da publicação do relatório do relatório da Funai que prevê a demarcação de 47.370 hectares de terras nesses municípios, a Comissão de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Uma e Buerarema, vem realizando diversos movimentos na região e participando de audiências, encontros e sessões especiais na Assembléia Legislativa da Bahia e na Câmara Federal. A comissão também já protocolou um documento contestando cada item do relatório da Funai, apontando uma série de erros grotescos, equívocos históricos absurdos e vícios claros no documento que, de acordo com eles, levam a crer que a demarcação vai ser rejeitada pelo Ministério da Justiça.