Ilhéus vai prolongar os debates iniciados na I Conferência de Cultura

Encaminhamentos são feitos para solucionar conflito entre índios e pequenos produtores

Subseção judiciária federal de Ilhéus passa a se chamar Ministro José Cândido de Carvalho Filho

Música clássica empolga multidão na praça Dom Eduardo, em Ilhéus

I Conferência Municipal de SaúdeAmbiental será aberta nesta 5ª

Ilhéus vai prolongar os debates iniciados na I Conferência de Cultura

Devido à grande participação de representantes de todos os setores da cultura de Ilhéus e também ao grande número de propostas para a criação de políticas públicas voltada para a cultura, a organização da I Conferência de Cultura de Ilhéus decidiu prolongar as discussões para o fechamento do relatório final das propostas. Nos próximos dias 28 e 29, os participantes voltam a se reunir no auditório do Ilhéus Praia Hotel para tratar do Fundo Municipal de Cultura e para finalizar o debate a cerca dos cinco eixos que nortearam a primeira edição do evento no município. Durante dois dias a conferência trouxe à discussão o tema “Cultura é um direito e isso lhe diz respeito”.

Na última sexta-feira (18) a I Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu na última sexta-feira (18) no Teatro Municipal de Ilhéus foi aberta após as performances dos grupos Afro Dilazenze, Gongombira, e de Capoeira da ACACAB no largo cultural em frente ao TMI. No lado de dentro, o público participou da apresentação do Coral da Ceplac e também da performance do ator e diretor de teatro, José Delmo. O prefeito de Ilhéus, Newton Lima lembrou da aprovação do fundo Municipal de Cultura pela Câmara de Vereadores e do quanto isto vai representar para o município. “A aprovação do Fundo Municipal de Cultura era uma reivindicação com mais de 20 anos, que só agora vai permitir assegurar o prosseguimento das políticas públicas, consolidando o desenvolvimento da cultura”.

Para o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso este é o primeiro passo para “plantar a semente de um futuro melhor, através de uma cultura participativa e democrática”. O presidente do Fórum de Agentes empreendedores do Litoral Sul e da Fundação de Cultura e Cidadania de Itabuna, Cyro de Matos considerou que o homem é essencialmente um ser cultural, “e dentro desta concepção ele deve ser um cidadão participativo que deve buscar fortalecer à sua cultura, e assim, o seu povo”. Já o secretário de Educação de Ilhéus, Sebastião Maciel lembrou que as conferências são momentos ímpares que propiciam um nova forma de olhar e discutir um novo futuro para a população

Também fizeram parte da mesa o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Prof. Árleo Barbosa; o representante da Câmara Municipal, vereador Marcos Flávio; superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e conferencista, Carlos Paiva; presidente do Conselho de Entidades afro de Ilhéus, Jaques Rodrigues; representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e diretora da Editus, Baísa Nora e a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva.

Ainda na sexta-feira, o público participou da conferência magna com o tema “Cultura, Desenvolvimento, Diversidade e Cidadania”, proferida pelo representante da PrmoBahia, Carlos Paiva, que fez um breve panorama das ações desenvolvidas pela atual gestão municipal para fomentar as políticas públicas de cultura na capital e também no interior da Bahia. No sábado (19), os trabalhos foram iniciados com a leitura do texto base da conferência e logo após foi a vez de iniciar a discussão em torno dos cinco eixos da conferência: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa, e gestão e institucionalidade da cultura. Também no sábado foram realizados o compartilhamento de resultados, discussão sobre os Sistemas Municipal e Estadual de Cultura e a escolha dos delegados.

Na opinião de Maurício Corso a riqueza dos debates e a necessidade de um tempo maior para definir os primeiros passos com relação às propostas que serão apresentadas na Conferência Setorial de Cultura, que acontece no dias 24 e 25 de outubro na UESC e na Conferência Estadual, no Centro de Convenções de Ilhéus, dos dias 26 a 29 de novembro, levaram os atores culturais locais a ampliar essas discussões para os dias 28 e 29 próximos. “Após a Carta de Cultura de Ilhéus, feita em 1989, essa é a primeira vez que a cidade volta a ter a oportunidade de discutir e pensar os novos rumos da cultura. Vivemos um momento de integração entre os setores culturais e isso é fundamental para que as propostas do município possam atingir a amplitude desejada”

Encaminhamentos são feitos para solucionar conflito entre índios e pequenos produtores

Que seja iniciada uma grande operação de desarmamento nas áreas de conflito; que as polícias prestem informações sobre as invasões que ocorreram em seis fazendas do Sul da Bahia, na semana passada, quando supostamente três pessoas morreram; que a Funai (Fundação Nacional do Índio) emita seu parecer no prazo legal (60 dias); que o Ministério Público agilize sua decisão quando lhe for enviado o respectivo processo e, por fim, que a Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) intermedie os interesses contrapostos estabelecidos entre a Funai e o Incra. Esses foram alguns dos encaminhamentos realizados pelo ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, durante audiência pública ocorrida na última sexta-feira (18), no plenário da Câmara de Ilhéus, para tratar dos conflitos que vêm acontecendo entre índios e pequenos produtores nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

O clima tenso na região teve início logo após a divulgação de um relatório da Funai que faz uma grande demarcação de terras em Ilhéus, Una e Buerarema em favor das comunidades indígenas e em detrimento de centenas de pequenos produtores rurais, muitos deles estabelecidos nas localidades objetos de conflito há várias décadas. A contestação da Comissão de Pequenos Produtores encontra-se no Ministério da Justiça e, segundo seus dirigentes, caso não tenha êxito, terá o Supremo Tribunal Federal como destino. Ao todo, se a decisão da Funai não for modificada, os municípios envolvidos perderão cerca de 47 mil hectares.

Após o final da audiência pública, o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, que é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manifestou sua apreensão com o clima tenso constituído no Sul da Bahia entre índios e fazendeiros. Durante os pronunciamentos, ele ouviu notícias dando conta, por exemplo, de que índios e pequenos produtores rurais já estão se armando e que “se o governo federal não tiver a sensibilidade de barrar esse relatório, que expulsa das terras seus verdadeiros proprietários, poderá ocorrer um dos maiores conflitos armados da história do Estado da Bahia”, afirmou o produtor rural Jasimiel Oliveira, presidente da Comissão dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema.

Segundo os relatos, muitas terras já foram invadidas, o que suscitou um grande número de ajuizamento de reintegrações de posse. “Quando cheguei em Ilhéus, pouco mais de 1 ano atrás, encontrei 22 reintegrações para serem cumpridas. Ocorre que o cumprimento de todas elas foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Por conta disso, não existem pendências na Polícia Federal”, explicou o delegado Cristiano Sampaio. Apesar disso, ele também reiterou suas preocupações com os contornos dramáticos que a demarcação de terras proposta pela Funai pode trazer, não só na área econômica, mas, também, na criminal.

Prefeitos – A audiência pública, que contou com a presença de dezenas de pequenos produtores e autoridades governamentais, foi prestigiada pelos prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Una, Dejair Birschner, além de representantes da Prefeitura de Buerarema. “Defendo a legalidade, o bom senso e a territorialidade do município de Ilhéus, já combalido e fustigado pela crise econômica. Além disso, não podemos esquecer de trabalharmos pela paz no campo, fator fundamental para que os produtores rurais continuem produzindo e gerando prosperidade”, disse Newton.

Também prestigiaram a audiência pública o presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jaílson Nascimento, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Alfredo Landim, o representante do Sindicato Rural de Ilhéus, Luiz Henrique, o presidente do Conselho Municipal de Comunidades Rurais, Gildeon Farias (Dero), o presidente da Associação do Sétimo Dia, Eudes Nunes, além de representantes do Incra, do Ministério da Justiça e de várias entidades ligadas à produção agrícola.

Subseção judiciária federal de Ilhéus passa a se chamar Ministro José Cândido de Carvalho Filho

Um dos juristas mais importantes da história do poder judiciário brasileiro foi homenageado na última sexta-feira (18), em Ilhéus, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A partir de agora, o prédio que abriga a Subseção Judiciária Federal, localizado no centro da cidade, passa a se chamar Ministro José Cândido de Carvalho Filho. Além de familiares e inúmeros amigos, a solenidade foi prestigiada por autoridades judiciárias e políticas, como o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Jirair Meguerian; o desembargador federal Antônio Ezequiel; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Antônio Scarpa; o diretor da Subseção Judiciária de Ilhéus, juiz federal Pedro Holliday; o prefeito Newton Lima e o vereador Marcos Flávio Rhen da Silva, representando o Poder Legislativo ilheense.

A emoção foi a tônica dos pronunciamentos, que descreveram a trajetória de José Cândido, homenageando suas qualidades e ressaltando suas principais contribuições para o fortalecimento da Justiça Federal brasileira. Um dos grandes amigos do homenageado, o professor Soane Nazaré de Andrade, primeiro diretor da antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), declarou que, finalmente, “a justiça estava fazendo justiça a um dos maiores nomes do judiciário nacional”. Já o desembargador Antônio Ezequiel, responsável pela indicação da homenagem, ressaltou a importância de José Cândido para que Ilhéus tivesse, a partir de 87, uma Vara Federal Única. “O município de Feira de Santana, que possui uma população muito maior que a de Ilhéus, só veio a ter uma vara federal há cerca de três anos”, acrescentou Ezequiel.

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, a homenagem ao ministro José Cândido foi extremamente justa e, por isso, honra todo o povo ilheense. “Ele é um exemplo de ética, de luta e de perseverança. Sua trajetória profissional, seja como advogado, professor do então Ginásio Municipal de Ilhéus, deputado, escritor, juiz e ministro, sempre foi pautada pelos parâmetros da legalidade, da justiça e da valorização moral. Sem José Cândido teríamos demorado cerca de 20 anos para termos uma vara federal no município. Por essa e por outras importantes contribuições, reverenciamos sua trajetória, sua vida e seus grandes ensinamentos”, comenta Newton Lima.

Também prestigiaram o ato solene em homenagem a José Cândido de Carvalho Filho a deputada estadual Ângela Sousa, o presidente da OBA-Ilhéus, Deusdeth Sena, os juízes federais Karine Costa Carlos Rhen da Silva, Maízia Pamponet e João Abreu, a juíza aposentada Mireta Gonçalves, o reitor da Uesc, Joaquim Bastos, os secretários municipais José Nazal (Governo), Ivanilton Lima (Esportes) e Alfredo Landim (Desenvolvimento Econômico), o representante da Academia de Letras, Dorival Freitas, e o empresário e presidente da Comissão Permanente em Defesa de Ilhéus, José Leite, além de outros juízes, procuradores e promotores de justiça.

Homenageado – Nascido em Boa Viagem, Ceará, José Cândido de Carvalho Filho já havia sido homenageado há alguns anos dando nome à rua onde fica localizada a Subseção Judiciária de Ilhéus. Além de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Cândido foi juiz federal, ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos, juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, no setor educacional, Carvalho Filho foi professor de História Geral no antigo Ginásio Municipal de Ilhéus (BA), em 1949, e membro do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA, no período de 1975/1980. Já na política, José Cândido foi deputado estadual na Bahia (1959/1962 e 1962/1966), sendo membro da Comissão de Negócios Municipais (1960/1961) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (1963/1965).

Subseção Judiciária de Ilhéus – A Vara Federal Única de Ilhéus foi criada pela Lei nº 7.583, de 1987, tendo sido instalada em 5 de junho daquele ano, em dependências cedidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no edifício Carlos Pereira Filho, na praça Cairu, centro da cidade. A partir de setembro de 1998, pela Resolução nº 13, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, modificada pela Resolução nº 05, de 13.04.99, a Vara ganhou autonomia administrativo-financeira relativa, passando a constituir uma unidade descentralizada, denominada Subseção Judiciária Federal de Ilhéus, com a mesma jurisdição territorial já ostentada.

Desde o dia 17 de junho de 2005, a Subseção Judiciária de Ilhéus funciona com um Juizado Especial Federal Adjunto. Estiveram lotados na Vara Federal de Ilhéus, até hoje, os seguintes juízes: Marluce Gomes de Sá, sua primeira Juíza (1987/1988); João de Sousa (1988/1993); Mônica Jacqueline Sifuentes (1993/1995); Rosana Alves Monteiro Franco (1995/1996); Antonio Ezequiel da Silva (1996/2000); Paulo Roberto Lyrio Pimenta (1997/1998); Evaldo de Oliveira Fernandes (2000/2001); e Maízia Carvalho Pamponet (1998/2001). O atual Juiz titular é Pedro Alberto Holliday. A Vara de Ilhéus funciona em sede própria, inaugurada em 27 de setembro de 1996, na rua Ministro José Cândido, nº 80, centro da cidade. As instalações incluem Biblioteca e Auditório que, com o “Foyer” do edifício, formam o Espaço Cultural da Justiça Federal em Ilhéus.

Música clássica empolga multidão na praça Dom Eduardo, em Ilhéus

Regida pelo maestro Ângelo Rafael Fonseca, Doutor em Regência Orquestral pela UFBA e diretor artístico e maestro titular da Orquestra da Câmara de Salvador, do Coro do Teatro Castro Alves (TCA) e da Orquestra Sinfônica de Itabaiana (SE), a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) empolgou a multidão que se aglomerou na praça Dom Eduardo, em Ilhéus, na noite da última sexta-feira, dia 18. Desde o início da noite, jovens, adolescentes e idosos começaram a lotar o local, tendo a maioria usufruído de maior conforto, pois a coordenação disponibilizou um grande número de cadeiras, permitindo que apreciassem o som de músicas clássicas, deixando patente que obras de autores com Bach, Beethoven e Mozart, entre outros, contam com um excelente público em Ilhéus.

Orquestra em apresentação em Ilhéus – Foto: Mary Melgaço

O espetáculo foi aberto às 20h30min pela Filarmônica Capitania dos Ilhéos, tendo a frente o maestro Letto Nicolau, apresentando várias músicas do cancioneiro popular, recebendo os aplausos calorosos dos apreciadores. Em seguida, por mais de uma hora, a Orquestra Sinfônica levou a multidão ao delírio, mostrando um repertório eclético fazendo com que todos permanecessem no local até o final da apresentação, que faz parte do Projeto “Concertos Populares” patrocinado pela Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, através da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura.

Em Ilhéus, a apresentação da Orquestra Sinfônica da UFBA contou com o apoio da Prefeitura através das secretarias de Serviços Urbanos e Turismo, além da Assessoria de Comunicação, e no repertório estavam incluídas as seguintes músicas clássicas: primeiro e quarto movimentos da Sinfonia n° 5, em dó menor de Ludwig van Beethoven; primeiro e terceiro movimentos da Sinfonia n° 40, em sol menor, de Wolfgang Amadeus Mozart; primeiro e segundo movimentos de Eine Kleine Nachtmusik, também de Mozart; Ungarische Tänze für Orchester, N° 5, de Johannes Brahms; Valsa das Flores (do balé “O Quebra Nozes”) de Pyotr Ilych Tchaikovsky; e a Suíte Carmem n° 1 (da ópera “Carmem”) de Georges Bizet.

I Conferência Municipal de SaúdeAmbiental será aberta nesta 5ª

Ilhéus será palco de mais um importante momento de debates para a formação de políticas públicas que colaborem efetivamente na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os próximos dias 24 e 25 deste mês será realizada a I Conferência Municipal de Saúde Ambiental, que traz como tema “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. No dia 24 a abertura do evento acontece a partir das 19h no Teatro Municipal de Ilhéus e no dia 25 prossegue no auditório do Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) das 8h às 18h.

A conferência tem como público-alvo os profissionais da área de saúde e meio ambiente e as inscrições podem ser feitas na sede do Departamento de Vigilância à Saúde, localizado na Rua Visconde Mauá, 196. Edifício Nestor Barreto e maiores informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3231 – 6990. De acordo com o coordenador de Saúde Ambiental – órgão vinculado a secretaria municipal de Saúde –, Waldemar Polycarpo, o evento vai abordar a saúde por outro ângulo. “A saúde deve ser encarada como algo que faz parte do nosso cotidiano, e que interfere diretamente em nossa qualidade de vida”.

Na quinta-feira (24) a programação da Conferência será iniciada com o cadastramento a partir das 19h e composição da mesa oficial que será presidida pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Às 20:15h está previsto o início da conferência magna “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, que será proferida pelo Doutor em Direito Ambiental, professor da UFBA e promotor público estadual, Dr. Heron José Santana Gordilho.

Na sexta-feira (25), no auditório do INSP, o segundo e último dia da Conferência de Saúde Ambiental será aberta às 08:30, após o cadastramento, com a mesa de abertura para homologação da primeira edição do evento. Ás 9h está previsto o início da mesa redonda das plenárias temáticas, mediada pela socióloga e doutora em educação, Prof. Maria Isabel Lopes. Logo após, acontece o desenvolvimento do primeiro eixo de discussão: “Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta”, tema a ser ministrado pela mestra em Desenvolvimento Regional e meio Ambiente, Prof. Eliana Albuquerque.

A programação da conferência prossegue com o desenvolvimento do segundo eixo: “Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios”, com o engenheiro agrônomo, Prof. Milton Ferreira. Às 9:50, os integrantes do evento participam da discussão do terceiro eixo de debate: “Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis”, a ser proferido pela vice-diretora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro. Para auxiliar no debate dos três eixos foram convidados o engenheiro agrônomo e secretário executivo do Instituto Floresta Viva, Rui Rocha, e o empresário e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.

Á tarde, os trabalhos recomeçam com a discussão das plenárias temáticas e após intervalo, serão apresentados os relatórios com principais resultados dos três eixos que foram debatidos. As atividades da conferência serão encerradas com a aprovação do relatório final.