Ilhéus vai debater nesta 6ª feira o combate à violência no campo
Ministro José Cândido de Carvalho será homenageado mais uma vez em Ilhéus
Ilhéus amplia atendimento médico nas comunidades rurais não assistidas pelo PSF
CRIE promove semana dedicada ao deficiente auditivo em Ilhéus
Ilhéus vai debater nesta 6ª feira o combate à violência no campo
A Câmara de Ilhéus estará sediando nesta sexta-feira (18), a partir das 9 horas, a 56ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O evento deverá contar com a presença de Gercino José da Silva Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e Ouvidor Agrário Nacional, cargo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também estarão presentes o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o presidente do Legislativo ilheense, Jailson Nascimento.
Na oportunidade, serão discutidos vários temas interligados, como conflitos agrários, reforma agrária e violência agrária no sul da Bahia. O encontro dará ênfase ao relatório da Funai que visa demarcação de terras, envolvendo os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória.
Ministro José Cândido de Carvalho será homenageado mais uma vez em Ilhéus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Cândido de Carvalho Filho, será homenageado nesta sexta-feira (18), a partir das 17 horas, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com a atribuição de seu nome ao edifício sede da Subseção Judiciária de Ilhéus, localizada no centro da cidade. O ato solene contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do TRT da 1ª Região, desembargador federal Jirair Meguerian; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Antônio Scarpa; o diretor da Subseção Judiciária de Ilhéus, juiz federal Pedro Holliday, e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima.
Nascido em Boa Viagem, Ceará, José Cândido de Carvalho Filho já havia sido homenageado há alguns anos dando nome à rua onde fica localizada a Subseção Judiciária de Ilhéus. Além de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carvalho Filho foi juiz federal, ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos, juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, na educação, foi professor catedrático de História Geral do Ginásio Municipal de Ilhéus – BA, em 1949, e membro do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFBA, no período de 1975/1980. Já na política, José Cândido foi deputado estadual na Bahia (1959/1962 e 1962/1966), sendo membro da Comissão de Negócios Municipais (1960/1961) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (1963/1965).
Subseção Judiciária de Ilhéus – A Vara Federal Única de Ilhéus foi criada pela Lei nº 7.583, de 1987, tendo sido instalada em 5 de junho daquele ano, em dependências cedidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no edifício Carlos Pereira Filho, praça Cairu. A partir de 14.09.98, pela Resolução nº 13, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, modificada pela Resolução nº 05, de 13.04.99, a Vara ganhou autonomia administrativo-financeira relativa, passando a constituir uma unidade descentralizada, denominada Subseção Judiciária Federal de Ilhéus, com a mesma jurisdição territorial já ostentada.
Desde o dia 17 de junho de 2005, a Subseção Judiciária de Ilhéus funciona com um Juizado Especial Federal Adjunto. Estiveram lotados na Vara Federal de Ilhéus, até hoje, os seguintes juízes: Marluce Gomes de Sá, sua primeira Juíza (1987/1988); João Juiz de Sousa (1988/1993); Mônica Jacqueline Sifuentes (1993/1995); Rosana Noya Alves Monteiro Franco (1995/1996); Antonio Ezequiel da Silva (1996/2000); Paulo Roberto Lyrio Pimenta (1997/1998); Evaldo de Oliveira Fernandes, filho (2000/2001); Maízia Carvalho Pamponet (1998/2001). O atual Juiz titular é Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon Holliday. A Vara de Ilhéus funciona em sede própria, inaugurada em 27 de setembro de 1996, na rua Ministro José Cândido, nº 80, centro da cidade. As instalações incluem Biblioteca e Auditório que, com o “Foyer” do edifício, formam o Espaço Cultural da Justiça Federal em Ilhéus.
Ilhéus amplia atendimento médico nas comunidades rurais não assistidas pelo PSF
Além dos serviços prestados pelas Unidades Móveis Odontológicas (odontomóveis), a população da Zona Rural de Ilhéus também vem sendo beneficiada pela expansão da assistência médica no interior, que atinge atualmente 29 comunidades bases e 32 comunidades satélites, não atendidas pelo Programa Saúde da Família (PSF). O esforço da Secretaria de Saúde integra o conjunto de ações do prefeito Newton Lima viabilizado para melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais, através de intervenções variadas que também passam pela educação e pela infra-estrutura.
A secretária Marleide Figueiredo explica que a comunidade base é aquela que dispõe de postos médicos ou de referências avançadas em saúde rural (locais cedidos para o atendimento). Já as comunidades satélites são aquelas que se encontram nos entornos das comunidades bases e que convergem em busca dos serviços oferecidos. “Para termos sucesso, foi necessário o entendimento com os líderes comunitários visando um limite de fichas para as localidades satélites. Objetivando um atendimento mais humanizado, atendemos 30 pacientes por dia em cada comunidade base”, afirma.
O coordenador distrital Orlins Ferreira acrescenta que as comunidades bases e satélites, não cobertas pelo PSF, além de serem beneficiadas por uma escala regular de médicos, também são favorecidas com a dispensação de medicamentos. “Todo esse esforço objetivou não só permitir a acessibilidade da população rural à assistência médica, como também minimizar os fluxos, outrora crescentes, em busca desse serviço nas unidades de saúde do Iguape, Banco da Vitória, Hernani Sá e Olivença”, diz, salientando que a proposta do governo é transformar comunidades satélites em comunidades bases, que, assim, passarão a receber o atendimento diretamente.
Bases e Satélites – Entre as comunidades bases, não atendidas pelo PSF, estão, entre outras, Retiro, Rio do Engenho, Ribeira das Pedras, São José, Tibina, Vila Santaninha, Vila Olímpio, Vila do Serrado, Itariri, Japu, Juerana, Lagoa Encantada, Lava-Pés, Maria Jape, Ponta do Ramo e Ponta da Tulha. Entre as comunidades satélites, entre outras, Retiro de Cima, Aderno, Vila São Miguel, Alto Bonito, Camacanzinho, Mamoan, Ponta Grossa, Fazenda Santa Maria, Ribeirão, Cutiatan, Ronaldo Santana, Fazenda Porto Seguro, Terra Nova II, Inhaupe, Jóia do Atlântico, Cedro, Maria Preta e Granja Poly.
CRIE promove semana dedicada ao deficiente auditivo em Ilhéus
O Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie) promove a partir da próxima segunda-feira (21) a Semana do Surdo em Ilhéus. A iniciativa visa intensificar os canais de comunicação e informação com a população em geral, e principalmente com as famílias de deficientes auditivos, que muitas vezes desconhecem os direitos e benefícios destes cidadãos. Este ano, a mobilização traz como tema “Surdo-mudo, apague esta idéia”, com o objetivo de mostrar que, nem sempre, a deficiência auditiva está diretamente ligada a mudez.
Durante toda a semana dedicada aos deficientes auditivos, a equipe de CRIE realizará visitação às escolas públicas municipais que possuem alunos surdos para fazer a divulgação da língua de sinais, a libra. Para a professora e intérprete, Simone Angeli Santos, essas atividades serão uma ótima oportunidade de reforçar o quanto é necessário o apoio da família e o respeito aos surdos, “que representam uma minoria linguística e que por isso necessitam de atenção especial”. O objetivo das visitas também será reforçado com a distribuição de panfletos com o alfabeto como forma de socializar o alfabeto, buscando diminuir a distância entre a língua de sinais e a comunidade.
A semana também será marcada pelo encerramento do curso da língua de sinais, que acontece na quarta-feira (23) e que conta com 41 participantes, entre educadores e demais pessoas das comunidades que possuem ou necessitam do contato com os surdos, como pais, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros. Para a professora Cristiane de Almeida considera que iniciativas como estas ajudam a melhorar o índice de inclusão de novos alunos. “As ações desenvolvidas pelo CRIE têm permitido uma melhoria na auto-estima e principalmente no rendimento escolar dos alunos com deficiência.
A Semana do Surdo será encerrada na sexta-feira (25) e será marcado pela presença de profissionais do CRIE que estarão, durante todo dia, em stands localizados na Praça JJ. Seabra, realizando orientações e palestras sobre a deficiência auditiva e também sobre os demais serviços oferecidos pelo centro. Pela manhã, será ministrada palestra sobre dos direitos sociais dos surdos, enfatizando o acesso dessa parcela da população à aposentadoria e ao passe-livre. Pela parte da tarde, o enfoque da palestra é o implante Coclear, procedimento que possibilita pacientes, em casos específicos, a ter acesso a um aparelho que auxilia na melhora da recepção do som.
As atividades marcam o Dia Nacional do Surdo, lembrado em todo o país no dia 26 de setembro. Também fazem parte da programação do último dia do evento, a amostra de vídeos sobre surdez e de materiais produzidos pelos alunos do centro. O evento conta com apoio do Lions Clube Pontal e da Escola Rotary Renato Leite da Silveira, que também possui uma sala exclusiva para deficientes auditivos.
O CRIE – O Centro de Referência em Inclusão Escolar é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Educação que há oito anos acompanha cerca de 300 alunos matriculados na rede municipal de ensino, entre crianças, adolescentes e adultos. Destes alunos, trinta são deficientes auditivos. Por meio de uma equipe formada por 20 profissionais, eles são beneficiados com atendimentos psicológicos, psicopedagógico, salas de apoio de déficit intelectual, distúrbio de aprendizagem, deficiência auditiva e visual.