Demarcação de terras indígenas será discutida nesta 4ª-feira em Brasília
Empossado em Ilhéus o novo Conselho dos Direitos da Mulher
Construção de escola na Conquista continua em ritmo acelerado
Ilhéus abre inscrições de professores para Programa Brasil Alfabetizado 2009
Demarcação de terras indígenas será discutida nesta 4ª-feira em Brasília
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, dia 12, uma audiência pública para debater o projeto da Funai de delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, envolvendo os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que já havia confirmado com antecedência a sua presença, viaja nesta terça-feira, dia 11, acompanhado pelo vereador Alcides Kruschewsky, que será o principal expositor da audiência, que ocorre a partir das 10 horas da manhã no plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para que todos os participantes da audiência pública tenham uma real dimensão das potencialidades turísticas e econômicas da Estância Hidromineral de Olivença, que será duramente atingida com a possível demarcação de terras indígenas, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura elaborou um documentário mostrando detalhes daquela localidade, a exemplo de patrimônio arquitetônico, hotéis e pousadas, além de apresentar as fazendas dos pequenos produtores, que se encontram naquelas terras há mais de 30, e até mesmo 50 anos.
No projeto elaborado pelos técnicos da Funai, 47 mil hectares dos cinco município – sendo Ilhéus o mais afetado de todos os envolvidos – passarão para o total controle indígena, o que, no entender do prefeito Newton Lima, pode causar uma crise sócio-econômica sem precedentes. “E como gestor público, temos o dever e a obrigação de zelar pela integridade dos nossos municípios que podem ser atingidos não só no aspecto econômico como também na área social, cujo impacto não se pode prever antecipadamente”, afirmou.
Empossado em Ilhéus o novo Conselho dos Direitos da Mulher
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, empossou na manhã de hoje (10) as novas integrantes (20 titulares e 20 suplentes) do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que terão mandato até 26 de julho de 2011. Realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá, a solenidade contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Edvaldo Nascimento (Dinho Gás), secretários e assessores municipais. A principal proposta do CMDM, que possui composição paritária entre o governo e a sociedade civil organizada, é discutir a formatação e a execução de políticas públicas capazes de contemplar as mulheres. Logo após a solenidade de posse, ficou agendada a primeira reunião do Conselho, que estará realizando às 10 horas de amanhã (11), também no salão nobre do Palácio Paranaguá, a eleição de sua nova diretoria executiva.
Para o prefeito Newton Lima, o governo municipal cumpre, através do Decreto 069, uma obrigação institucional ao nomear as novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. “No entanto, mais do que isso, cumprimos hoje uma missão histórica ao contemplarmos uma luta antiga das mulheres ilheenses, que, através do CMDM, poderão nos ajudar a eleger e a executar novas e importantes políticas públicas”, comentou. Já a titular da Delegacia da Mulher, Ângela Lopes, enfatizou que o Decreto 069 representa o atendimento de uma reivindicação formulada por todas as mulheres que sonham e trabalham por dias melhores. “Por isso, agradeço ao prefeito Newton Lima, que, desde o início, se mostrou sensível e compromissado com a nossa causa”, concluiu. Por sua vez, o secretário de Assistência Social, Augusto Macedo, afirmou que a posse das novas integrantes do Conselho é resultado de uma significativa pressão popular “e, sobretudo, da necessidade de novos e importantes avanços na sociedade”.
Novas conselheiras – O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) passou a ser constituído pelas seguintes conselheiras (titulares e suplentes, respectivamente): Secretaria de Saúde, Cecília Alves e Simone Soares; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Andréa Santos e Lícia Tavares; Secretaria do Turismo, Ana Matilde da Hora e Vênina dos Santos; Secretaria de Educação, Maristela Rodrigues e Sandra Santos; Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Chistiane Gomes e Maria Santos; Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos, Vera Ferreira e Valéria Monteiro de Carvalho; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Márcia Cristina Resende e Ubiracema Madureira; Universidade Estadual de Santa Cruz, Eliz Fiamengue e Maria Amélia Farias; Representantes do Movimento Negro, Rita Gomes e Zildete Barreto; Representante dos Deficientes Físicos, Adelvira de Almeida e Maria da Lapa Santos; Representantes da Etnia Indígena, Nádja Batista e Pedrízia Damásia;
Voluntárias Sociais, Maria José da Hora e Aracy Veloso; Delegacia Sindical Costa do Cacau – APPI/APLB, Carmelita Ângela e Jaciara da Silva Santos; Organizações Não Governamentais, Paula Regina Soares Trindade e Jane Borges do Nascimento; Pastoral Diocesana da Saúde, Aline Viana dos Santos e Maria Messias; Pastoral Diocesana da Criança, Maria D’Ajuda Ferreira e Isamara Bahia; Associação Comercial de Ilhéus, Nádja Argolo e Janete Lainha; Comunidade Rural de Ilhéus, Dilza Silva Santos e Selma Cristina dos Santos; Representantes da Diversidade, Maria Eliene e Idalzina Rhem.
Construção de escola na Conquista continua em ritmo acelerado
Após a conclusão dos serviços de limpeza, retirada de árvores e de terraplenagem, a construtora JBS, vencedora da licitação, iniciou esta semana os trabalhos de fundação da Escola Municipal Pequeno Príncipe, que está sendo construída no bairro da Conquista, em Ilhéus, ao lado da quadra poliesportiva, próximo a Policlínica Halil Medauar. De acordo com os engenheiros responsáveis pela obra, tudo vem sendo desenvolvido dentro do cronograma, prevendo-se o término dos trabalhos até o final do ano.
Viabilizada através de parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, via Fundeb, a Escola Municipal Pequeno Príncipe será uma referência em arquitetura, com três pavimentos com acessos através de rampas; 12 salas de aula; uma brinquedoteca; salas de diretoria, administração e de professores; duas bibliotecas;8 sanitários, incluindo-se os adaptados para acessos de crianças com deficiências físicas, além de área adequada para recreação.
O secretário de Educação, Sebastião Maciel ressalta a importância da construção da Escola Pequeno Príncipe no bairro da Conquista, por ser uma localidade em contínua expansão urbana e crescimento populacional, “e necessitava com urgência de uma nova unidade escolar para atender a demanda”. Segundo ele, para a viabilização da obra foi fundamental o permanente diálogo do prefeito Newton Lima, em Brasília, onde conseguiu o apoio necessário para concretizar
Ilhéus abre inscrições de professores para Programa Brasil Alfabetizado 2009
Desde 2003, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que tem como objetivo central a alfabetização de jovens, adultos e idosos. No Brasil, o programa atende 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Todas essas cidades recebem apoio para a implantação do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Educação deu início às inscrições do Programa na última sexta-feira (07).
De acordo com informações do Secretário da pasta, Sebastião Maciel, os professores interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Itabuna, nº 2222, munidos de cópia xerografa da identidade, CPF, comprovante de endereço e currículo. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (73) 2101 – 6460 e 2101 – 6488 e também no portal do MEC: http://portal.mec.gov.br. “Poderão concorrer a uma vaga para participar do programas, professores que sejam graduados ou que estejam em graduação, e que tenham experiência no programa em sala de aula”.
De acordo com a coordenadora de Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação, Celiney Tavares, as inscrições seguem até o dia 20 deste mês. “Após o encerramento das inscrições, será realizada a seleção dos professores-alfabetizadores, o cadastramento dos alunos e a formação inicial do programa, que dura um período total de oito meses”. As aulas, ainda segundo Celiney Tavares, podem ser realizadas em sala de aulas alternativas “podendo ser ministradas em salões de igreja, de entidades ligados à movimentos sociais, etc, desde que sigam os padrões exigidos pelo MEC”.
O Programa Brasil Alfabetizado é considerado uma porta de entrada para o sistema regular de ensino para pessoas, que por algum motivo, não conseguiram concluir a alfabetização, antes dos 15 anos de idade. Ano passado, somente em Ilhéus, sessenta e cinco pessoas, entre professores e coordenadores, realizaram as aulas do programa com a participação de seiscentos alunos. Para este ano, a meta da Secretaria de Educação é alfabetizar cerca de 800 pessoas. Ainda de acordo com a coordenadora, aproximadamente setenta professores devem participar do programa.