Encontro vai discutir terminal pesqueiro de Ilhéus

Pescadores e proprietários de barcos na região de Ilhéus, a 465 quilômetros de Salvador, tendo como convidados representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Ilhéus, discutem, na próxima quarta-feira (03/06) à tarde, o futuro terminal pesqueiro, que será construído no município entre o final deste ano e o início de 2010.
A reunião, realizada pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), que acontece às 16 horas no Escritório Regional da Bahia Pesca, vai analisar questões como a localização do futuro terminal pesqueiro, a logística das operações e colher sugestões do público interessado. A coordenação do debate será feita pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, juntamente com o representante da Secretaria especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), José Claudenor Vermohlen. Já no dia seguinte, em Salvador, outra reunião, agora apenas com a Codeba vai discutir os detalhes técnicos para a execução do projeto.

Conforme explicou o diretor-presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, a reunião com os pescadores ligados às colônias de pesca Z-34 e Z-19 de Ilhéus, deve-se à necessidade de uma validação social, ouvindo a comunidade antes da execução de qualquer projeto que interfira nas estruturas sócio-econômicas de cada região. “E para isso nada mais natural que sejam ouvidas sugestões e reivindicações dos principais interessados, ou seja, pescadores e proprietários de barcos”, disse.

Outro aspecto destacado por Isaac é a necessidade de se discutir, com a população, as opções de localização do futuro terminal. Três opções são colocadas: no antigo porto, na Enseada do Pontal, junto à foz do Rio Cachoeira, e onde ainda atracam os barcos de pesca da região, no atual Porto do Malhado, e na região de Sapetinga (antiga Ponte do Gás), onde já existe um píer de atracação.

Obra esperada – A construção de um porto pesqueiro em Ilhéus é uma das obras consideradas pelo Governo do Estado, e já tem a garantia do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), para serem iniciadas ainda este ano ou no início de 2010. Junto com Ilhéus, Salvador também terá um terminal pesqueiro, localizado na Cidade Baixa, na Península de Itapagipe.

Os dois pré-projetos têm orçamento inicial de R$ 15 milhões (Terminal Pesqueiro de Salvador) e de R$ 7 milhões (Ilhéus), respectivamente, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do próprio orçamento da Seap. Em Salvador os estudos de viabilidade econômica já foram concluídos e em Ilhéus, esses estudos já estão em fase de conclusão.

Em Ilhéus, a implantação do terminal pesqueiro é uma forma do Governo do Estado estimular a economia da região, dando aos pescadores uma área própria de atuação, uma vez que a região terá um complexo portuário destinado a grandes embarcações, batizado de Porto Sul Bahia. “Trata-se de uma antiga aspiração da comunidade pesqueira, já que a Bahia, mesmo tendo o maior litoral do Brasil, somente agora vai dispor de terminais pesqueiros, capazes de atender não só aos pescadores da região, mas àqueles que estão de passagem pelo nosso litoral, e que por falta de estrutura, desembarcam seus produtos em outros estados”, diz Isaac.

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Ilhéus sedia Fórum Regional de Assistência Social e reúne 26 municípios do litoral sul

Prefeitura de Ilhéus inicia cadastramento para acesso gratuito no transporte público

Novo 0800 favorecerá a melhoria dos serviços de saúde em Ilhéus

Ilhéus sedia Fórum Regional de Assistência Social e reúne 26 municípios do litoral sul

Ilhéus sediou na última sexta-feira (29), o 4° Fórum Regional de Assistência Social Território Litoral Sul. O evento aconteceu no quinto andar da torre administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e foi ministrado pelo vice-presidente do Fórum, Miguel Batista. A iniciativa contou com a participação de vinte e seis municípios do sul da Bahia, dentre eles, estavam presentes representantes das cidades de Maraú, Uruçuca, Itabuna, Canavieiras, Ilhéus e Barro Preto. O evento foi voltado para secretários de Assistência Social, técnicos e assistentes sociais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

O objetivo do encontro foi alterar o regimento interno do fórum e consolidar o processo de implantação de um programa de geração de emprego e renda. Durante a manhã, foram debatidos temas como o papel do fórum e sua abrangência. Os participantes puderam discutir e alterar o regimento do Fórum. Pela parte da tarde, o tema principal foi a economia solidária e a implantação do Programa de Desenvolvimento Humano Integrado Sócio-Sustentável (PHISIS). Esse programa tem como meta a criação de emprego e renda a partir da integração dos municípios participantes e inclusão da população através de ações sociais culturais, ambientais, educacionais e empresariais.

Para o presidente do Fórum e secretário de Assistência Social de Canavieiras, Abel Maciel Lisboa “o programa visa a geração de setecentos empregos por município, gerando ao todo cerca de 20.000 empregos para o território. Para o secretário de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, Augusto Macedo, “a implantação deste programa vai ajudar numa melhor interlocução entre os municípios do litoral sul além de melhorar a condição de vida de muitas famílias”.

Prefeitura de Ilhéus inicia cadastramento para acesso gratuito no transporte público

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (1 °) o cadastramento para que idosos com mais de 65 anos e pessoas portadoras de algum tipo de deficiência tenham acesso gratuito ao transporte público de Ilhéus. As pessoas que já são beneficiadas com a iniciativa também devem comparecer à sede da secretaria para realizar o recadastramento. A lei federal 3.691, que garante este direito à idosos e deficientes foi normatizada em Ilhéus na semana passada pelo prefeito de Ilhéus Newton Lima com a assinatura do decreto municipal 037/2009 durante solenidade no espaço Cruzada do Bem para o Bem.

Durante toda a manhã o movimento foi bastante intenso, principalmente por pessoas que ainda não possuem o cartão. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo o procedimento do cadastramento é simples, sendo necessário que o interessado compareça até a sede da secretaria, localizada na rua Vereador Mário Alfredo, s/n, Av. Itabuna, das 8h às 14h portando documentos originais e cópias da carteira de identidade, comprovantes de renda e residência, além do laudo médico atualizado. “Tanto o cadastramento quanto o recadastramento serão realizados dentro de um prazo de seis meses, oferecendo mais tranquilidade e comodidade aos interessados em obter a gratuidade”.

Ainda segundo explicou Augusto Macedo o cartão tem validade de um ano e será adquirido pelo interessado após o processo de apresentação da documentação exigida e por avaliação com uma equipe multidisciplinar da secretaria. “Caso esteja dentro dos critérios definidos pela lei, o interessado deverá receber o cartão num prazo de sete dias”. Segundo explicou a chefe de apoio ao deficiente, Senhora D’Assunção durante este período o interessado poderá acompanhar o andamento de sua solicitação através do site www.acessibilidadeilheus.com.br.

Para ajudar o trabalho de identificação de motoristas e cobradores, e desta forma impedir o uso indevido dos cartões de gratuidade, os cartões serão diferenciados por três cores distintas “sendo que o cartão para deficientes terá a cor azul escuro, o voltado para idosos terá a cor vermelha e o para deficientes com direito à acompanhante será na cor verde”, explicou Senhora D’Assunção. Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3634 – 1346.

Novo 0800 favorecerá a melhoria dos serviços de saúde em Ilhéus

Um canal aberto com a comunidade, visando o recebimento permanente de sugestões, denúncias e reclamações, já se encontra em funcionamento através do Disque Saúde 0800 284 3720. O novo serviço da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus, que no futuro também deverá ser oferecido através da Internet, está disponível de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 12 às 18 horas.

De acordo com a secretária Marleide Figueiredo, a proposta do novo ‘0800’ é oferecer um importante suporte à área municipal de saúde, através do contato direto com a população. “Por meio desse contato, entre outras coisas, teremos a oportunidade de estabelecer novas prioridades, aperfeiçoar serviços e buscar o oferecimento de vários outros”, comenta a secretária, acrescentando que “esse mecanismo já vinha sendo oferecido, só que através de um número comum”.

Por meio do 0800 284 3720, qualquer pessoa poderá realizar uma sugestão, reclamação ou denúncia relativa aos serviços da Secretaria de Saúde ligados, por exemplo, às áreas de regulação, atenção básica e média complexidade (ou, até mesmo, a um prestador não conveniado ao SUS). “O servidor atende a ligação, registra a solicitação e a repassa ao setor competente, que, após análise, possibilita o retorno com os devidos encaminhamentos”, explica Marleide.

Câmara votará Projeto de Lei que garante criação da Escola Pública de Trânsito

A Câmara dos Vereadores de Ilhéus votará nesta terça-feira (02), o Projeto de Lei 024/09, de autoria do vereador Gilberto Souza (Bel do Vilela). O projeto autoriza a criação da Escola Pública de Trânsito de Ilhéus, nos moldes e padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 74, a criação da Escola Pública de Trânsito de Ilhéus será destinada à execução de cursos gratuitos, ações e projetos educativos voltados para o exercício da cidadania, além de adotar um modelo pedagógico de educação para o trânsito. Poderá ter acesso ao curso, o cidadão ilheense que estiver desempregado; que tenha renda igual a um salário mínimo ou estudantes da rede pública de ensino também.
A população de Ilhéus terá muitos benefícios com a chegada da Escola Pública de Trânsito. “O cidadão que hoje não tem condições de pagar, poderá cursar a escola e conhecer mais sobre as leis de trânsito no Brasil”, destacou o autor do projeto, vereador Gilberto Souza. A votação acontece a partir das 16h na Câmara de Ilhéus no Plenário Gilberto Fialho.