Realizado em Ilhéus o I Seminário de Exploração Sexual e Turismo
Secretaria de Assistência Social promove 1ª edição do Forró do ProJovem em Ilhéus
Ilhéus realiza consulta à sociedade para discutir Plano Plurianual de Ações
Contenção de despesas em Ilhéus atinge todas áreas administrativas
Membros do Conselho de Saúde de Ilhéus serão empossados amanhã
Festival do Chocolate foi um “sucesso absoluto”, dizem seus organizadores
Novo protesto no centro de Ilhéus pede fim da demarcação de terras
Nelson Costa realiza neste sábado mutirão de cidadania
Realizado em Ilhéus o I Seminário de Exploração Sexual e Turismo
Ampliar as ações de combate à exploração sexual infanto-juvenil junto à cadeia produtiva do turismo, estabelecendo novas parcerias com instituições ligadas ao Poder Público, à iniciativa privada e à sociedade civil organizada. Esta foi a principal proposta do I Seminário de Exploração Sexual Infanto-Juvenil e Turismo, realizado durante todo o dia de hoje (19), no auditório do Ilhéus Hotel, centro da cidade. O seminário foi promovido pelo Núcleo da Mulher, em parceria com o Ministério do Turismo, secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e secretarias municipais de Turismo, Educação e Assistência Social, entre outros.
A mesa de abertura foi formada pela presidente do Núcleo da Mulher, Leda Moreno; o secretário municipal de Turismo, Hermano Fahning; e a titular da Delegacia da Mulher, Ângela Lopes; além de representantes da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, secretaria municipal de Educação e secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho.
A delegada Ângela Lopes, em seu pronunciamento, fez um breve relato dos principais aspectos ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, com ênfase para o chamado turismo sexual. Na oportunidade, ela elogiou a iniciativa no Núcleo da Mulher, “fundamental para que esta rede de proteção seja ampliada e, assim, possamos diminuir o número de casos deste grande problema que aflige toda a sociedade brasileira”, salientou.
De forma bastante didática, Ângela Lopes informou que, infelizmente, o Nordeste é uma das regiões do país onde o turismo sexual ocorre com maior frequência. Entre os fatores que mais contribuem para o avanço da exploração sexual, a delegada citou estado de miserabilidade, violência doméstica, separação dos pais, desejo de consumo, promessas de ganho fácil e trocas sexuais (motivadas por alimento, produtos de marca, abrigo e promessas de empregos glamourosos). “Em função dessas e outras situações, muitas meninas acabam se tornando presas fáceis de abusadores e exploradores sexuais”, disse.
A delegada também enfatizou que cerca de 80% dos chamados turistas sexuais, pessoas que se deslocam para outros lugares com o objetivo específico de obter sexo, são provenientes da União Européia. Ângela explicou a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abusador se favorece pessoalmente da criança ou adolescente. Já o aliciador obtém lucro com a compra e venda do corpo do jovem que se transforma em mercadoria”. As penas para crimes ligados ao tema variam de 4 a 10 anos de reclusão, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e de 6 a 10 anos, segundo o Código Penal.
Secretaria de Assistência Social promove 1ª edição do Forró do ProJovem em Ilhéus
A secretaria de Assistência Social e Trabalho promoveu na última quinta-feira (18) o 1° Forró do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que aconteceu no estádio Mário Pessoa das14h às 18h. Com o tema Arraiá do ProJovem, os adolescentes que participam do programa mostraram o que aprenderam durante o período letivo com apresentações culturais de dança, música e folclore. Segundo a coordenadora do programa, Aleide Amorim, a proposta deste tipo de evento é integrar todos os jovens, para que eles se conheçam e coloquem em prática o aprendizado sobre a história das festas juninas.
Para Aleide “é importante que os jovens mantenham as tradições juninas através do resgate dessa cultura”. A festa contou com apresentações de quadrilhas e danças de hip-hop, além de barracas de comidas típicas e atividades ligadas ao São João. Para a jovem Érica Andrade, de 16 anos que é aluna do ProJovem do bairro Hernani Sá, as atividades promovidas pelo programa “ são ótimas e com certeza vão ajudar no meu futuro”. Ainda segundo ela, a integração com as pessoas dos outros bairros é interessante e proveitosa.
ProJovem – Todos os beneficiários do ProJovem Adolescente de Ilhéus têm entre 15 e 17 anos, estão inseridos no Programa Bolsa Família e pertencem a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. No programa, o adolescente pode permanecer por dois anos, desde que tenha freqüência mínima de 70% nas atividades executadas. O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Agente Jovem (programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS) e está integrado à expansão da idade do Bolsa Família
Ilhéus realiza consulta à sociedade para discutir Plano Plurianual de Ações
Ilhéus saiu na frente estando entre poucos municípios da Bahia o realizar a primeira consulta à sociedade para discutir o Plano Plurianual Participativo (PPA 2010 – 2013). O encontro, que reuniu secretários municipais, técnicos e representantes de entidades da sociedade civil organizada aconteceu na última quinta-feira (18) no auditório da Faculdade de Ilhéus. Tendo como principal objetivo promover a intensa integração das ações governamentais, o PPA pretende ainda fortalecer os mecanismos de intervenção da realidade sócio-econômica do município.
As atividades foram abertas oficialmente pelo prefeito de Ilhéus Newton Lima que considera o Plano Plurianual “um importante instrumento para otimizar a gestão pública e garantir ações efetivas que incidam na melhoria de vida da população ilheenses”. Já o secretário de Infra-estrutura e Planejamento, Paulo Goulart, que destacou o empenho dos membros das secretarias que estão à frente do gerenciamento das ações de andamento do PPA e do pioneirismo de Ilhéus “que passa a integrar um reduzido grupo de municípios realizar a consulta à sociedade para discutir o plano”.
Ainda pela manhã, os representantes de cada secretaria municipal explanaram os programas e ações para o PPA para os membros da sociedade civil organizada. Á tarde foram formados os grupos de trabalho, onde cada secretaria e entidades afins puderam discutir as ações que farão parte do plano para cada área. A presidente da presidente da Comissão, Santina Gonçalves, considerou positiva a consulta à sociedade afirmou que “a gestão pública deve estar sempre voltada para atender os anseios da comunidade, sendo extremamente necessário o diálogo constante e aberto”
O PPA expressa as diretrizes de governo, configurando-se como a base do sistema de planejamento do município de Ilhéus, reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que dá destaque à ação planejada de governo e compatibilização dos Orçamentos Anuais à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual. Nele estão contidos todos os programas, ações e diretrizes a serem executadas pelas secretarias nos próximos quatro anos. Como parte do cronograma de ações do PPA, o próximo passo agora é a elaboração da fase qualitativa do PPA.
Contenção de despesas em Ilhéus atinge todas áreas administrativas
Conforme havia anunciado na última reunião com os secretários municipais, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou o Decreto nº 047/2009 estabelecendo contenção de despesas na Administração Pública Municipal, com a finalidade de assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade, em suas necessidades essenciais, sem perda de qualidade. As medidas que adotou também visam garantir o compromisso de manter em dia o pagamento dos servidores públicos municipais e prestadores de serviço, além de garantir a responsabilidade na gestão fiscal do município, que se dá, entre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa públicas.
Diante desses argumentos, no Decreto, o prefeito Newton Lima suspende até 31 de janeiro de 2010: quaisquer investimentos no Município de Ilhéus, com exceção das obras e serviços essenciais ao cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de educação e saúde, e daqueles previamente autorizados pelo Prefeito Municipal ou em cumprimento de convênios com os governos Federal e Estadual; nomeações de servidores efetivos, contratações ou convocações, exceto para cumprimento de convênios com os governos Federal e Estadual ou reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de educação, saúde e segurança;afastamentos de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o Município; afastamentos ou cedências de servidores, com ônus para o Município, para órgãos federais, estaduais ou municipais.
O Decreto também suspende a concessão de gratificações, horas extras ou incentivos financeiros a servidores para prestações de serviços extraordinários; licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; gozo de licença-prêmio, quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal; novas vantagens, aumentos, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os decorrentes de sentença ou decisão judicial transitada em julgado. Já as obras e serviços em andamento deverão ter seus cronogramas de desembolsos para 2009 revistos.
REDUÇÃO – Fica determinada no Decreto assinado pelo prefeito Newton Lima a redução em, no mínimo, 20% (vinte por cento), em relação à média dos gastos efetuados até 31 de maio do corrente exercício, no que se refere a:água; energia; telefonia; combustíveis e outros materiais de consumo; serviços de terceiros prestados por pessoa física e jurídica; impressão de documentos e suas reproduções, requisição de adiantamento para pequenas despesas. Por sua vez, os consumos de água, energia, telefonia e combustíveis, deverão ter suas metas de redução comparadas com o mesmo mês correspondente do ano anterior, de forma a ter-se um parâmetro homogêneo de análise, ou seja, levando-se em consideração o critério da sazonalidade necessária e a tipicidade dos gastos, sem prejuízo da redução prevista neste artigo.
Além das medidas emergenciais tratadas pelos artigos deste Decreto, os órgãos da Administração Municipal deverão observar, permanentemente, os seguintes procedimentos:os equipamentos de ar condicionado e ventiladores serão ligados somente nos horários das 12h00 às 17h00, exceto quando necessitar de serviços excepcionais no turno matutino no horário das 9h00 às 11h00; os telefones somente serão utilizados para uso do serviço, sendo restrita a ligação para aparelho celular; a impressão de documentos e suas reproduções limitar-se-ão à quantidade absolutamente necessária; a utilização de veículos deverá ser otimizada, observando-se as normas estabelecidas para a redução de consumo e despesas com seu uso.
CONTROLE NAS SECRETARIAS: Para o alcance dos objetivos propostos no Decreto,a Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Controladoria Geral ficam autorizadas a reduzir valor equivalente a até 20% (vinte por cento) do saldo das cotas financeiras das unidades centralizadas e descentralizadas.do Poder Executivo Municipal; devem os dirigentes dos órgãos da estrutura administrativa; zelar pelo cumprimento destas medidas; executar as ações programadas em sua área de atuação; manter rígido controle no fornecimento de vale-transporte, alimentação e utilização dos veículos oficiais; acompanhar e controlar a distribuição de recursos humanos, remanejando-os, quando necessário, de uma unidade para outra;elaborar planilha com a previsão das despesas imprescindíveis, ainda não reservadas, à manutenção das ações e serviços prestados à população ilheense, inclusive reforço de empenho de despesas continuadas e prorrogação de contratos e convênios, compreendendo o período de junho a julho do corrente exercício, e entregá-la para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controladoria Geral.
Cabe ao Procurador-Geral do Município e aos Secretários Municipais acompanhar o cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, bem como adotar as demais medidas necessárias à sua implementação, ficando obrigado ao final de cada bimestre prestar contas ao gabinete do prefeito do cumprimento das normas contidas neste decreto. O horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal e suas Secretarias compreenderá o período das 12h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira.
Membros do Conselho de Saúde de Ilhéus serão empossados amanhã
Os integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus serão empossados amanhã (19), a partir das 17 horas, durante solenidade no salão nobre do Palácio Paranaguá. O ato contará com a presença do prefeito Newton Lima, secretários e assessores municipais, vereadores, dentre outras autoridades locais. Têm assento na entidade representantes dos governos do estado e do município, segmento dos trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) e gestores e prestadores de serviço. O mandato do conselho vai de 2009 a 2011. No dia 22 (segunda-feira) acontece a primeira reunião extraordinária tendo como pauta eleição da mesa diretora e comissões setoriais.
No conselho representam os governos do estado e do município (secretarias da Saúde), prestadores de serviços conveniados ao Sus pelos estabelecimentos de saúde não-filantrópicos, Sindicato dos Laboratórios Clínicos e Patológicos da Bahia – delegacia regional sul, estabelecimentos de saúde filantrópico, irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Hospital São José) e estabelecimentos de saúde público (Hospital Geral Luiz Viana Filho). Têm assento no conselho os representantes dos profissionais de saúde Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – subsecção da Bahia, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Associação de Enfermeiros, Conselho Regional de Farmácia da Bahia e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia.
Além disso, representando os usuários pelas entidades congregadas estão os sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APPI/APLB) e dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil. Pelos movimentos comunitários organizados na área de saúde estão a pastoral da saúde e o Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia (Eros). E pelos conselhos comunitários, associações de moradores a Federação das Associações de Moradores.
Fazem parte ainda as associações de moradores Amigos do Vale Paraíso do bairro Teotônio Vilela; de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (Apae); pelas entidades de portadores de patologias (doenças crônico-degenerativas), as associações dos Anêmicos Falciformes e dos Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia, além da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença.
Festival do Chocolate foi um “sucesso absoluto”, dizem seus organizadores
Cerca de oito mil pessoas visitaram o I Festival do Chocolate da Costa do Cacau, realizado no período de 10 a 14 deste mês, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Embalado por um excelente volume de vendas, o evento contou com a participação de 18 expositores ligados à indústria chocolateira, à fabricação de máquinas e à abertura de linhas de financiamento. Além de cursos e palestras, o I Festival do Chocolate contou ainda com a promoção de dois grandes shows musicais: Zeca Baleiro, no dia 11, e Jorge Vercilo, no dia 13 de junho.
Na opinião de Marco Lessa, organizador do evento e presidente do Costa do Cacau Convention, o I Festival do Chocolate foi um sucesso absoluto. “A maior prova disso foi o excelente volume de vendas. Alguns expositores, por exemplo, chegaram a zerar seus estoques. Tudo isso sem falar na procura por máquinas e linhas de crédito visando à montagem de projetos futuros”, comenta. Lessa adianta que o II Festival do Chocolate da Costa do Cacau, programado para o período de 2 a 6 de junho de 2010, já estará sendo divulgado no início do próximo mês, durante o Salão de Turismo do Brasil, evento de grande porte que acontece de 1º a 5 de julho, na cidade de São Paulo.
O Festival deste ano contou com a realização do Planeta Chocolate, parque temático com brinquedos, atividades educativas e personagens infantis, a Feira do Chocolate, que reuniu 18 expositores, e a Jornada do Chocolate, que promoveu diversas oficinas, seminários e workshops voltados para a discussão de técnicas capazes de melhorar a qualidade do chocolate e aumentar a sua produção. Passaram pela Jornada do Chocolate, entre outros, o presidente da Cacau Show, maior franquia de chocolate do mundo, Alexandre da Costa, responsável pela palestra de abertura; o professor da Unicamp, Gonçalo Pereira, que falou sobre a “Vassoura-de-Bruxa”; o pesquisador francês Nicolas Maillot, que reiterou a “Qualidade do Chocolate Brasileiro”; e o técnico da Ceplac, Almir Martins, que apresentou o “Chocolate de Padrão Internacional”.
Divulgar o Sul da Bahia e valorizar ainda mais o cacau, através de projetos industriais que permitam a agregação de valor, são as principais propostas do Festival do Chocolate da Costa do Cacau. Promovido pelo Costa do Cacau Convention Bureau e organizado pela Mbiz, o Festival do Chocolate teve o apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Governo da Bahia, Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), secretaria estadual de Turismo, secretaria estadual de Agricultura, Bahiatursa, Sebrae, Ceplac, Encantur, O Formigueiro, Banco do Nordeste, Associação dos Produtores de Cacau Fino, Cooperativa Cabruca, conselho municipal de Turismo e Câmara de Turismo da Costa do Cacau.
Derivados – A organização do Festival do Chocolate da Costa do Cacau, iniciativa que possui todas as condições para integrar definitivamente o calendário de realizações da cidade, acrescenta que outro objetivo do evento é fazer com que a cadeia produtiva de cacau sul-baiana se organize melhor e também passe a se interessar pelos derivados do produto. “Enquanto o cacau gera receitas anuais entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões, o mercado do chocolate gera mais de R$ 4 bilhões só no Brasil”, enfatizam.
Novo protesto no centro de Ilhéus pede fim da demarcação de terras
Um novo protesto, desta vez na Praça JJ Seabra, centro de Ilhéus, marcou a manhã desta quinta-feira (18). A manifestação promovida pela comissão de Agricultores da região contou com a participação de pequenos produtores rurais, autoridades de Ilhéus, Una e Buerarema, e do prefeito de Ilhéus Newton Lima. Eles contestam o relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai), que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares desses três municípios, cuja posse passaria para descendentes de índios Tupinambás. Somente Ilhéus cederia 26% de todo o seu território para os indígenas.
Durante a manifestação o acesso à Praça JJ Seabra ficou bloqueado com o auxílio de vários caminhões e tratores. Autoridades se manifestaram contra o relatório, alegando o forte impacto negativo na economia da região, e principalmente, na agricultura. O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento, voltou a reafirmar a importância da mobilização, lembrando do quanto os produtores rurais serão afetados com a implantação deste relatório de demarcação. Para Jailson “devemos discutir a posição desse relatório com afinco, com o intuito de não prejudicarmos economicamente os municípios envolvidos”.
“Justiça social não se faz com baderna ou com desordem, se faz com justiça e vontade de lutar pelo bem de todos”. Foi com essas palavras que o prefeito Newton Lima iniciou seu discurso reiterando a necessidade de lutar de maneira justa e com respeito à classe indígena e parabenizou a organização do manifesto. “Nenhum centímetro do chão de Ilhéus será subtraído. Lutaremos de forma pacífica para que possamos resolver essa situação o mais rapidamente e sem cometer injustiças e sem conflitos”. Lima aproveitou ainda para informar que o município já tramita na justiça uma ação pedindo uma reavaliação do relatório da Funai.
O presidente da Comissão de Agricultores, Luiz Henrique Uaquim, avaliou como positiva a manifestação e que trata-se de um movimento supra-partidário, voltando a lembrar do apoio da sociedade civil organizada e, principalmente dos pequenos produtores e de sua famílias para o sucesso das manifestações. “Estamos lutando para que a economia desses municípios não venha a passar por uma crise ainda maior do que já vemos. Queremos que essas famílias continuem produzindo e gerando renda para a região”. Ainda como parte do protesto, os produtores distribuíram diversas mercadorias produzidas na região, como mudas de plantas, feijão, maracujá, cocô verde, entre outros produtos.
Nelson Costa realiza neste sábado mutirão de cidadania
Tendo como objetivo proporcionar à população da zona sul de Ilhéus a realização de alguns serviços a exemplo de recadastramento do programa Bolsa-Família, atendimento terapêutico holístico, aferição de pressão arterial, cortes de cabelo, tiragem de fotos para documentos, além de atividades aeróbica e dança, a paróquia São Francisco de Assis realiza neste sábado (20), um mutirão de cidadania. A ação gratuita acontece a partir das 9 horas da manhã, na praça Norival Cardoso, bairro Hernani Sá.
Com o apoio da prefeitura, através das secretarias de Saúde e Assistência Social e Trabalho, evento é coordenado pela equipe Ação e Progresso que espera contar com a presença de moradores dos bairros Nelson Costa, Barreiras, Hernani Sá e Ilhéus-II, além dos altos Bela Vista e Mambape e de outras localidades.