A Câmara Municipal de Una realizou na noite da última terça-feira(02) uma sessão especial para discutir sobre o relatório elaborado pela Funai que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares nas regiões de Ilhéus, Una e Buerarema para os supostos descendentes dos índios Tupinambás. A área proposta pela Funai engloba 26% de todo o território de Ilhéus e ainda grande parte de toda a área rural dos municípios de Una e Buerarema. Para os agricultores, ambientalistas, advogados especialistas nessa questão, antropólogos e empresários que participaram da sessão, essa decisão absurda da Funai é considerado como um dos maiores golpes contra a economia regional e já está provocando na região grandes conflitos, tensão, desemprego e até mortes.
A sessão especial na Câmara de Una já havia sido iniciada quando os descendentes de índios Tupinambás chegaram ao local armados com lanças e pedaços de pau. O clima chegou a ficar tenso, já que os descendentes dos índios queriam entrar no plenário armados. Depois de uma negociação com a Polícia Militar ficou acertado que os índios entrariam no local mas teriam que deixar as armas do lado de fora. Também foi aprovada por unanimidade dos vereadores de Una a proposição feita pelo parlamentar Alcides Kruschewsky, de Ilhéus, para que o representante dos descendentes indígenas, cacique Val Tupinambá, participasse das discussões.
A presidente da Câmara Municipal de Una, Nara Muniz, informou que a proposta da sessão foi discutir a situação de conflito criada a partir do relatório elaborado pela Funai estabelecendo a demarcação de grande parte dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una e as conseqüências que essa ação vem causando para a região. Já o presidente da Câmara Setorial do Cacau, Fausto Pinheiro, disse que não concorda com a demarcação de toda essa área sem que sejam estabelecidos critérios e muito menos apontados números concretos, reais e exatos de descendentes de índios que ocuparão essas terras. Esse disse ainda que acredita que toda essa situação que provocou a demarcação pode ser fruto de uma circunstância política que precisa de maiores explicações.
O presidente em exercício do Sindicato Rural de Una, Roberto Pereira, também se posicionou contra a demarcação e disse que querem imputar agora, 500 anos depois, uma culpa que não é dos pequenos produtores dessa região. Segundo ele, a terra em questão é daquele que comprou e pagou pelo imóvel. “Somos cidadãos que compramos nossos imóveis e pagamos nossos impostos”. Ele reconheceu que os índios têm direitos, mas isso não quer dizer que tenha que se tirar à força produtores rurais que investem no desenvolvimento e geram empregos na região.
Especialista em direito ambiental, o advogado Raimundo Eloy também questionou o relatório da Funai e garantiu que o documento é cercado de falhas. Segundo ele, apesar de extenso, o relatório da Funai peca por falta de informações importantes e indispensáveis. O advogado cita que a proposta da Funai viola direitos e está é repleto de erros. Para ele, inicialmente é preciso estabelecer a quantidade de índios que ocuparam essas terras e informar com base em estudos concretos se essa área objeto da questão foi efetivamente ocupadas pelos índios Tupinambás, como coloca a Funai. O documento, segundo o advogado, já está sendo contestado.
O presidente da Comissão de Agricultores, Luiz Henrique Uaquim, foi mais além e garantiu que esse relatório da Funai é um ato criminoso. Ele não descartou a possibilidade de que descendentes dos índios estejam sendo usados como massa de manobra para servir a interesses políticos. Para ele, o relatório é fraudulento e mentiroso elaborado por uma instituição falida que é a Funai. Luiz Henrique garantiu que o números de descendestes de índios cadastrados pela Funai não corresponde com a realidade e afirmou que muitas dessas pessoas que constam no cadastro foram atraídas por promessas de benefícios e estão sendo usadas para interesses políticos. Ele reconhece que o Brasil pertenceu aos índios e defende que para se fazer justiça não deve ser feita essa demarcação apenas no Sul da Bahia, mas sim em todo o país. O representante dos agricultores alertou ainda para o desemprego e o caos que essa decisão da Funai vai causar na região.
O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jailson Nascimento, também contestou a proposta de demarcação da Funai e disse que é preciso que haja uma discussão mais apurada dessa questão para evitar injustiças, conflitos e conseqüências mais graves. Já o vereador Alcides Kruschewsky, garantiu que o relatório da Funai é fraudulento e comete um verdadeiro estupro contra a história do Brasil, citando dados históricos mentirosos e sem qualquer embasamento real. Ele disse que não se tem registro histórico de fonte confiável da existência de uma etnia chamada Tupinambá nessa região onde se pretende impor a demarcação da terra. Segundo o vereador, nesse local habitavam os Tupiniquins e não os Tupinambás, como quer determinar a Funai. Garantiu inclusive que esses mesmos descendentes de índios que hoje se auto-intitulam Tupinambá tentaram ser reconhecidos, há alguns anos, como descendentes de outra etnia e não conseguiram. Assegurou que essas reivindicações podem estar sendo fruto de interesses puramente políticos partidários.
Alcides Kruschewsky apontou ainda uma série de falhas e inverdades colocadas pela Funai no relatório. Sobre o cadastramento feito pela Funai, ele assegurou que trata-se de um documento fraudulento onde se inscreveu pessoas que jamais pertenceram à etnia indígena e que nem ao menos moram no local proposto para a demarcação. O vereador apontou ainda erros primários ao se propor a demarcação de áreas urbanas e a reivindicação dos índios de áreas que eras ocupados exclusivamente por europeus. Ele reconheceu que os descentes dos índios precisam de políticas sociais e de assistência governamental, mas garantiu que a causa indígena no Brasil não pode ser prejudicada por um relatório da Funai cercado de mentiras e inverdades servindo apenas a interesses políticos.
O prefeito de Una, Djair Birsehner, reconheceu que o relatório da Funai vem causando conflitos na região e assegurou que a demarcação vai gerar sérios prejuízos para os municípios afetados. Ele também questionou a atuação da Funai, levantando suspeitas que o órgão estaria muito mais interessado em defender questões políticas do que preocupado com a questão indígena.