Demarcação de terras no Sul da Bahia foi discutida na Câmara de Ilhéus

Em busca de uma solução para o impasse entre os produtores, moradores, comerciantes e os tupinambás de Olivença, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou na tarde da última quarta-feira (20), uma Sessão Especial para discutir essa temática. Estiveram presentes à sessão o prefeito de Ilhéus, Newton Lima; o vice Mário Alexandre; Nildo Nogueira e Ronaldo Cardoso, vereadores da cidade de Una; a antropóloga Célia Gimenez, coordenadora do Departamento Cultural da Faculdade do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália; Luiz Henrique Joaquim, Presidente dos Pequenos Produtores da Região Sul; Roberto Pereira de Oliveira, Representante do Sindicato Rural Patronal; Marcelo Mendonça, representante do Grupo de Ação Comunitária, produtores do distrito de Sapucaeira e mais os interessados da comunidade local.
A polêmica demarcação de mais de 47 mil hectares proposta pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), pode reduzir a área de três municípios do sul da Bahia. Ilhéus perderia aproximadamente 26 por cento da sua autonomia territorial e teria que retirar da área demarcada cerca de 12 mil pequenos produtores de cacau, piaçava, seringa, fruticultura, além de pequenos pecuaristas. Já o município de Una, segundo as primeiras estimativas, perderia 80 por cento de sua área agricultável. Caso a demarcação se concretize, os agricultores já tem uma posição. “O que posso dizer é que nós, produtores, iremos reagir e garantir nossos direitos.” enfatizou o agricultor Marcelo Mendonça, proprietário de terras nas regiões de conflito.

Uma das grandes questões apresentadas, foi a maneira como, há alguns anos atrás, foi feito o cadastramento indígena. Segundo o vereador Alcides Kruschewsky, parte desse cadastramento oferecia benefícios futuros ou a facilidade de se retirar empréstimos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no banco do Nordeste. Outros pontos apresentados levam a observar uma possível fraude na “identidade indígena” apresentada. De acordo com a antropóloga Célia Gimenez, na localidade discutida para demarcação, os jesuítas catalogaram índios das tribos aimorés e os tupiniquins. Os tupinambás seriam uma tribo extinta. Outra observação diz respeito à característica antropofágica (comedores de carne humana) dos tupinambás. A antropóloga chegou a brincar dizendo que “se eles são mesmo tupinambás, estamos todos correndo perigo”.

Segundo o propositor da sessão, o vereador Alcides Kruschewsky, esta é uma discussão que requer a presença das autoridades constituídas do município, isso por que, qualquer que seja a decisão tomada, trará reflexos aos cofres públicos. Com isso, o prefeito Newton Lima demonstrou preocupação com a crise social que esta decisão pode causar e com mais uma provável queda de receitas com que Ilhéus passará a conviver. É que com a diminuição do seu território, diminuem também os recursos que são diretamente ligados à dimensão da cidade e sua população ativa. Entre as perdas, está também o complexo aquático Tororomba, um dos pontos turísticos da cidade.

Ao final da sessão, uma das soluções apresentadas foi a formação de uma comissão de vereadores e junto com a comissão já existente que é formada com membros da região envolvidos no processo. A idéia principal é ir até Brasília chamar a atenção das autoridades para o grande problema que será causado caso ocorra à demarcação.

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