No dia 15 de maio, aconteceu em Una, no Sindicato Rural, uma reunião ordinária do Conselho Consultivo da REBIO de UNA que teve como objetivo apresentar o Relatório que delimita a demarcação de terras destinadas aos índios no Sul da Bahia. A área compreenderá 45.376 Ha, com um perímetro de 150 Km. No encontro, foram discutidos aspectos como direitos fundiários e como irá funcionar o processo de delimitação dos terrenos destinados aos Tupinambás de Olivença. Jorge Luís, antropólogo, técnico e um dos autores do relatório de identificação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI participou da discussão, a fim de esclarecer sobre a delimitação das terras que compreendem os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, além de comentar sobre os critérios fundamentais da demarcação como sobrevivência da cultura e legislação existente.
Jorge também comentou sobre a posse da terra, segundo o mesmo, os índios terão usufrutos exclusivos destas terras e seus recursos, porém estas serão sempre da União, ou seja, os índios não poderão vender ou arrendar as mesmas. O relatório já foi publicado e pode ser contestado no prazo de 90 dias a partir da data de publicação, se não for contestado legalmente, este será referendado. O processo teve início em 2004, e tem como critério para relacionar índios e não índios a identificação coletiva, a pessoa que se considera índio, deve ser reconhecida também pelo grupo Tupinambá.
Outra questão de discussão foi a sobreposição de Unidades de Conservação pelas terras indígenas.
O antropólogo ressaltou que a autonomia permanecerá sob o comando dos Institutos e que deverá haver uma busca de acordos quanto a restrição de uso das terras e citou como exemplo, a demarcação de terras em Roraima onde os índios foram estimulados a diversificar sua economia. Quanto ao levantamento fundiário, após referendado a demarcação, será indenizadas somente as benfeitorias daqueles que possuem áreas no perímetro dos terrenos destinados aos Tupinambás. Por fim, Jorge Luís comentou sobre a contestação que pode ser feita dentro do prazo estipulado pela lei. “O jeito de se defender é por instrumento da lei, se as pessoas não se organizarem, elas não irão conseguir defender seus direitos, a FUNAI é um órgão público, todos tem direitos às informações”, Jorge Luis.
Maiores informações sobre a demarcação da terra indígena no Sul da Bahia confira no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2009.