Conferência da Igualdade Racial tem sua programação definida
Newton assina termo de instalação da Fundação Estatal Saúde da Família
Prefeitura intensifica organização do trânsito durante shows em Ilhéus
Prefeito Newton Lima conhece projeto de reforma do pronto Socorro do Regional
Alto dos Carilos promove torneio em favor de creche
Ilhéus discute sistema de transporte coletivo
Conferência da Igualdade Racial tem sua programação definida
Ilhéus fará na terça-feira (5) sua primeira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento, que será realizado durante todo o dia no Ilhéus Hotel, definirá políticas públicas a serem aplicadas pelo poder público municipal para garantir acesso de todos os ilheenses à plena cidadania. Como é preparatório para a edição estadual, também terá um documento final, que será apresentado na versão estadual da Conferência de Promoção da Igualdade Racial. A programação já foi definida, assim como os temas e os palestrantes.
Os organizadores programaram um dia de atividades culturais e muita discussão e reflexão sobre o tema. Serão ministradas palestras e atividades em grupo pela manhã e pela tarde. O prefeito Newton Lima vai participar da conferência, fazendo a abertura dos trabalhos, às 8h30min. Em seguida os conferencistas terão a palestra do professor Eduardo Régis, que vai falar sobre “O Movimento Negro e as Políticas Públicas de Ações Afirmativas”. Ao longo do dia serão ainda ministradas outras duas palestras: “Os Quilombos”, com o professor João César, e “Panorama das Leis Municipais de Promoção da Igualdade Racial no Brasil”, pela professora Rachel de Oliveira.
Ao final do dia, será redigida e aprovada a Carta da Conferência, um documento que servirá de base e diretriz para o poder público municipal formular suas políticas públicas de promoção da igualdade racial, com a participação direta dos movimentos sociais e dos segmentos representados na conferência.
Toda a construção da conferência foi coletiva e teve a participação dos segmentos e movimentos ilheenses, a exemplo do movimento negro, quilombolas, indígenas, povos de terreiros, terceira idade, pessoas portadoras de deficiências físicas, grupos culturais, artistas e educadores entre outros. “Para nós foi imprescindível a participação de todos. A conferência tem a cara dos movimentos e segmentos, que representam justamente a base, ou seja, aqueles que, no seu dia a dia, vivenciam as dificuldades ainda existentes pela desigualdade racial em nossa cidade”, afirma o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Aldircemiro Ferreira (Mirinho).
A programação
*8 horas – Credenciamento / Atividade Cultural
*8h30 horas – Abertura Oficial (formação da mesa com autoridades, fala do Prefeito abrindo a Conferência)
*8h45 – Palestra: O Movimento Negro e as Políticas Públicas de Ações Afirmativas (professor Eduardo Régis)
*9h15 – Trabalho de grupo: “Qual o lugar das minorias étnico-racial em Ilhéus?”
*10h00 – Parada para café
*10h15 – Plenária (apresentação dos resultados do trabalho de grupo)
*11 horas – Almoço
*13h00 – Atividade Cultural
*13h30 – Palestra: Os Quilombos (professor João César)
*14 horas – Palestra: Panorama das Leis Municipais de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (professora Rachel de Oliveira)
*14h30 – Trabalho de Grupo: “Quais políticas públicas devem ser desenvolvidas no âmbito municipal para a promoção da igualdade étnico-racial?” (Quilombolas, Indígenas, Educação, Cultura, Desenvolvimento econômico, Trabalho e renda, Saúde, Segurança pública, Justiça, cidadania e direitos humanos, Religiões de matriz africana)
*15h30 – Plenária (apresentação dos resultados do trabalho de grupo)
*17 horas – Atividade Cultural
*17h30 – Eleição dos delegados
*18 horas – Leitura e aprovação da Carta da Conferência. Encerramento
Newton assina termo de instalação da Fundação Estatal Saúde da Família
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assina na próxima segunda-feira, dia 04, pela manhã, o termo de compromisso para instituir, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, entidade jurídica sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A solenidade de assinatura ocorrerá durante audiência com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, contando com as presenças da secretária municipal e Saúde, Marleide Figueiredo; a deputada estadual Ângela Sousa, e o presidente da Câmara Municipal, Jailson Nascimento.
A Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia terá por finalidade desenvolver, em conjunto com o Estado e demais municípios interessados, ações e serviços de assistência à saúde de atenção básica do município, em especial, os serviços referentes à estratégia de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia. O estatuto da Fundação, deverá conter a obrigatoriedade de submeter à apreciação dos órgãos de controle interno do município e ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas relativas cada exercício fiscal.
Ainda durante a audiência com Jorge Solla, o prefeito Newton Lima irá discutir o andamento para instalação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), já aprovado e autorizado pelo governador Jacques Wagner; o credenciamento do serviço em Oncologia, uma necessidade premente do município, e também solicitará o apoio de técnicos para iniciar estudos sobre a viabilidade de reabertura do Hospital e Maternidade Santa Isabel.
MOTOLÂNCIA – Por fim, o prefeito Newton Lima irá assinar o termo de recebimento de uma Motolância destinada a aprimorar os serviços de atendimento do Samu. A Motolância é uma resposta operacional rápida, eficaz e segura por parte do Samu 192, indo do encontro da necessidade cada vez maior para as urgências e emergências, tanto nas cidades em que há tráfego intenso, como também naquelas em que a malha viária é precária dificultando o acesso a áreas limítrofes e zonas rurais.
Prefeitura intensifica organização do trânsito durante shows em Ilhéus
A Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito de Ilhéus montou um esquema especial para evitar maiores transtornos e garantir o acesso tranquilo e organizado do grande público que está sendo esperado para comparecer ao show musical que acontece na noite deste sábado, dia 2, no estacionamento do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes. Além da organização do trânsito em toda a área próxima ao local do evento, a Secretaria vai isolar alguns acessos, com o objetivo de evitar congestionamentos, e delimitar espaços para estacionamento e pontos de táxi.
Segundo informou o secretário da pasta, Carlos Freitas, o acesso à avenida Soares Lopes será interditado nas proximidades do Clube Social de Ilhéus e em outras travessas paralelas à Avenida. “Uma equipe formada por 20 agentes de trânsito vai garantir a organização do fluxo de veículos nos demais acessos”, afirmou. Em frente ao estacionamento do Centro de Convenções funcionará um ponto de táxi, em fila dupla, para auxiliar a organização do trânsito na área e garantir transporte seguro ao público.
Ainda de acordo com Carlos Freitas, a medida visa melhorar o trânsito durante a realização de eventos com intenso fluxo de pessoas, vindas, inclusive, de cidades circunvizinhas. O estacionamento para autoridades funcionará na frente do Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães (local onde as auto-escolas realizam aulas práticas). Em todo o prolongamento das avenidas Bahia e Soares Lopes, outros locais também servirão como pontos de estacionamento.
Sobre o isolamento de alguns acessos à avenida Soares Lopes, técnicos da Secretaria informaram que a medida visa otimizar a passagem dos moradores da área ao local do evento. Eles recomendaram aos moradores que residem próximos ao Centro de Convenções, caso se dirijam ao show em seus veículos, que circulem com comprovante de residência “com o objetivo de facilitar a entrada e saída desses acessos, uma vez que elas serão permitidas somente para essas pessoas”, explicou.
Prefeito Newton Lima conhece projeto de reforma do pronto Socorro do Regional
À convite do diretor-geral do Hospital Geral Luiz Viana Filho, Dr. Gustavo Silveira Filho, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, acompanhado do secretário de Governo, José Nazal Pacheco, e da secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, visitou aquela unidade hospitalar na manhã de hoje, 30, para se inteirar do projeto de reforma e ampliação do Pronto Socorro. Para a realização das obras, que devem ser iniciadas de imediato, e com prazo de entrega em dois meses, o Governo do Estado estará investindo mais de 800 mil reais.
Explicou Gustavo Silveira que, além da reforma do Pronto Socorro, também estão incluídos os serviços de reforma de toda a rede elétrica do Regional, e a construção de um almoxarifado, o que implicará o substancial ganho de permitir mais 20 leitos hospitalares individuais e com monitoramento. Ainda de acordo com ele, a nova unidade irá permitir a entrada de ambulâncias, e dividir os atendimentos de adultos e crianças melhorando sensivelmente os procedimentos, tornando-os cada vez mais humanizados e objetivos.
Na oportunidade, o prefeito Newton Lima parabenizou Gustavo Silveira pela sua gestão diante do Hospital Geral Luiz Viana Filho, sempre aberto ao diálogo e visando de sobremaneira o bom atendimento para todos que procuram os serviços de urgência e emergência daquela unidade hospitalar. Salientou ainda o importante apoio que o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, vem mantendo com as causas de Ilhéus, “o que termina se refletindo na melhoria significativa da saúde em nosso município”, afirmou.
Alto dos Carilos promove torneio em favor de creche
Com o intuito de ajudar na manutenção da creche Renascer, que abriga meninos e meninas de 0 a 18 anos de idade, voluntários estarão realizando, no campo do alto dos Carilos, o I Torneio Beneficente de Futebol. A abertura está marcada para as 7 horas da manhã desta sexta-feira (1º de maio), na arena esportiva situada nas imediações da sede do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O apoio é da Secretaria de Esporte de Ilhéus e dos comerciantes dos altos dos Carilos e da Conquista.
Edmundo Nazareth, coordenador do evento, explica que cada jogador, para se inscrever, deverá levar um quilo de alimento não-perecível. “Todo esse material arrecadado será entregue posteriormente à direção da creche Renascer que, no momento, passa por algumas dificuldades devido à falta de recursos financeiros”.
Premiação – O coordenador do evento, que também é integrante da polícia administrativa de Ilhéus, informa ainda que o time que conquistar o primeiro lugar ganhará um troféu e três caixas de cerveja em lata. Já a equipe que ficar em segundo lugar será contemplada com troféu e com duas caixas de cerveja em lata. Por sua vez, o time que conseguir a terceira classificação leva uma caixa de cerveja em lata e medalhas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 8841-5309.
Ilhéus discute sistema de transporte coletivo
Uma sessão especial promovida pela Câmara de Ilhéus na tarde de ontem (29) debateu o sistema de transporte coletivo no município. Vários segmentos foram ouvidos, como usuários, empresários, município e vereadores, além dos representantes das empresas concessionárias das linhas. O município de Ilhéus foi representado pelo secretário de Serviços Urbanos e Transporte e Trânsito, Carlos Freitas.
Na sessão especial, convocada pelo vereador Alzimário Belmonte (Gurita), usuários fizeram algumas reclamações, como atrasos nos horários e cobrança de valores extras por bagagens no interior (zona rural). Segundo os reclamantes, os pequenos produtores que trazem suas mercadorias para comercialização na cidade são obrigados a pagar R$ 3,00 por transportar as mercadorias, enquanto a passagem custa R$ 1,90.
A vereadora Carmelita Ângela defendeu a criação de mecanismos de fiscalização, cobrando das empresas soluções para a dupla função exercida pelos motoristas, que agora também devem fazer a cobrança das passagens. Essa dupla função estaria comprometendo o cumprimento dos horários pelos ônibus que atendem a zona rural e o município como um todo. As empresas se defenderam apresentando uma resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sentença proferida em abril de 2005, afirmando que, nesses casos, não existe acúmulo de função, e que estariam dentro dos parâmetros legais.
Soluções – Na sua intervenção, o secretário Carlos Freitas explicou as dificuldades enfrentadas pelo município para exercer uma fiscalização mais eficaz contra as reclamações de abusos por parte das empresas. “Nossa maior dificuldade é com pessoal para fazer essa fiscalização, pois as leis impedem que trabalhemos com os contratados que já existiam. Mas estamos trabalhando para solucionar esse problema”.
Na sessão, Carlos Freitas aproveitou para divulgar aspectos de seu plano de trabalho à frente da secretaria. Uma das ações já programadas é a ordenação do trânsito no município. “O trânsito em Ilhéus é caótico. Vamos ordenar o tráfego, regulamentando horários para serviços de carga e descarga nas áreas urbanas, assim como o estacionamento. Tudo isso colabora para a boa fluidez do tráfego, e atende aos usuários do transporte coletivo”.
O secretário afirmou ainda que o município adotará o diálogo com as empresas e os demais segmentos interessados como forma de encontrar soluções para os problemas apontados pela população. “Respeitamos as empresas, mas a população de Ilhéus não será prejudicada. Queremos soluções, e vamos fazer esse debate junto com a Câmara e com os segmentos interessados”.