Prefeito Newton Lima faz avaliação dos primeiros meses do governo municipal
Contas da Prefeitura de Ilhéus seguem disponíveis à população até 1° de junho
Ilhéus terá primeira Conferência de Promoção da Igualdade Racial
PETI de Ilhéus lança Jornada Ampliada em dezoito unidades
Newton participa de passeata dos prefeitos em Salvador
Prefeito Newton Lima que regularização dos vôos da Gol e TAM no Jorge Amado
Prefeito Newton Lima faz avaliação dos primeiros meses do governo municipal
Apesar das dificuldades que vêm marcando o atual momento da administração municipal, como a queda verificada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os constantes seqüestros de verbas para pagamento de dívidas ao INSS, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, mantém-se otimista e faz um balanço positivo dos primeiros meses de governo. Segundo ele, uma das medidas adotadas foi a elaboração de um plano de trabalho de longo alcance, visando compatibilizar as principais demandas municipais com a implantação de uma gestão responsável e comprometida com projetos futuros.
Em função do atual momento, o chefe do Executivo ilheense informou que três medidas foram adotadas: realização de novas despesas somente com o que for essencial; corte nos auxílios realizados pela Prefeitura até que as finanças municipais estejam sanadas; e, por fim, determinação de que todas as pastas elaborem projetos com a finalidade de viabilizar novas parcerias com os governos estadual e federal. Animado pelas medidas de saneamento adotadas e também pelas parcerias estratégicas, Newton Lima destaca os projetos já anunciados pela União, como a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a execução de um projeto intermodal, que inclui um novo porto, aeroporto e ferrovia. Neste momento de extrema dificuldade, Newton Lima também enfatiza a importância do apoio institucional recebido por entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc).
“Para realizarmos um bom governo precisamos manter os pés no chão. Diante dos parcos recursos que sobram dos repasses do FPM e do ICMs, a cautela, a austeridade e, claro, muita dedicação ao serviço público, continuam sendo os melhores caminhos para enfrentarmos e vencermos esse momento de dificuldade”, avalia o prefeito. Segundo ele, após esse momento de turbulência, o município terá todas as condições para reagir e, continuar recebendo projetos e investimentos de infra-estrutura tão necessários para uma cidade do porte, da grandeza e da importância de Ilhéus.
Realizações – Entre as principais realizações viabilizadas nestes primeiros meses, Newton Lima cita a inauguração da nova sede do Samu, a entrega do primeiro posto de saúde do bairro São Miguel e a aprovação, na Câmara, da reforma administrativa, que deverá reduzir a folha salarial. Ele destaca ainda a construção do posto de saúde do Teotônio Vilela, que será inaugurado nos próximos dias, a manutenção do calendário de festas populares, sempre com excelente participação popular, e a reabertura do Teatro Municipal de Ilhéus, inteiramente reformado. Além disso, continua o prefeito, a administração ilheense está dando início a um trabalho de modernização e capacitação do fisco municipal com o objetivo de incrementar ainda mais as receitas diretas. “Uma outra vitória que, nestes dias de dificuldade econômica, também não pode ser esquecida é o pagamento em dia da folha do funcionalismo”, diz.
Com relação à captação de novos projetos, recursos e empreendimentos, Newton Lima ressalta a ocorrência de várias audiências com o governador Jaques Wagner e com secretários estaduais. “Entre as reivindicações, podemos ressaltar a instalação de um novo Departamento de Polícia Técnica (DPT), a revitalização do aterro do Itariri, que se encontra bem encaminhado junto ao Conder, a liberação de recursos para ampliarmos o trabalho de pavimentação de ruas e avenidas e a formatação de uma parceria visando à reabertura do Hospital Santa Isabel”, completa o prefeito de Ilhéus.
Contas da Prefeitura de Ilhéus seguem disponíveis à população até 1° de junho
Continuam à disposição dos contribuintes até o dia 01 de junho as contas referentes ao exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Todo o balanço financeiro referente ao ano passado está acessível no setor de contabilidade localizado no Palácio Paranaguá, que fica na Praça JJ Seabra, centro da cidade, das 12:30h às 17:30h. A iniciativa, que segue orientação da Constituição Federal, visa estimular à população a conhecer, mais efetivamente, a realidade das prefeituras através de sua dinâmica financeira.
As pastas com a prestação mensal referente ao exercício financeiro de 2008, contem processos de pagamento, extratos bancários, conhecimento de receita e demais documentos exigidos por lei, para que os contribuintes possam fazer vista. O acesso às contas de 2008 está disponível desde o dia 1° de abril e segue pelo prazo de 60 dias, segundo determina o 3° parágrafo do Artigo 31 da Constituição federal que afirma “as contas dos municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”.
De acordo com o edital 01/2009, publicado no dia 31 de março de 2009, não é permitido retirar peças dos documentos colocados em disponibilidade pública, nem riscar ou rasurar, ficando os infratores sujeitos a penalidade.
Ilhéus terá primeira Conferência de Promoção da Igualdade Racial
O município de Ilhéus realiza, no dia 5 de maio, na Fundação Cultural, sua primeira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com objetivo de debater políticas públicas de inclusão social para afrodescendentes no âmbito local. A conferencia terá participação de segmentos representativos das comunidades quilombolas e indígenas, do movimento cultural, de terreiros, do movimento negro e de organizações da sociedade civil, além de órgãos governamentais voltados para a promoção da igualdade racial.
Na tarde de quarta-feira (22), uma reunião no salão nobre do Palácio Paranaguá elegeu as comissões temáticas que vão apresentar as propostas de temas para discussão do plenário. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Aldircemiro Ferreira Duarte Luz (Mirinho) que coordenou a reunião, o encontro serviu para eleger as comissões temáticas que vão participar da construção da conferencia e debater questões como sua formatação e objetivos.
O diretor salienta que a conferência é a oportunidade da comunidade para discutir e sugerir soluções para os problemas que vivencia no seu dia a dia. “Por isso é um trabalho de construção coletiva. Não adianta o Município ditar quais temas devem ser discutidos numa conferencia se quem é vítima da exclusão e da discriminação não puder se manifestar”, observa Mirinho.
Várias secretarias, além da Fundação Cultural de Ilhéus, estão envolvidas na construção do evento, a exemplo da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Governo, Assessoria de Imprensa e Conselho Tutelar. São com essas secretarias e órgãos que as comissões irão discutir as propostas a serem incluídas na conferencia e as ações para garantir a sua realização.
Relações Institucionais – Após a reforma administrativa promovida recentemente pelo prefeito Newton Lima, foi criada, na estrutura da Secretaria Municipal de Governo, a Diretoria Municipal de Relações Institucionais. Pela primeira vez o Município de Ilhéus tem um órgão voltado exclusivamente para a interlocução direta com a sociedade, por meio dos movimentos sociais, das instituições e das entidades de classe. “O objetivo do prefeito Newton Lima é criar um canal direto de comunicação com a comunidade e, a partir daí, implementar as ações que vão beneficiar a sociedade como um todo”, afirma o diretor Aldircemiro Duarte.
PETI de Ilhéus lança Jornada Ampliada em dezoito unidades
Sob a nova coordenação de Aurelina de Carvalho Guimarães, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) lançou a Jornada Ampliada, que visa levar às crianças e adolescentes de 7 à 15 anos a retirada do trabalho infantil, através da promoção de cursos, palestras e atividades lúdicas. O objetivo do PETI é contribuir para o fim do trabalho infantil no país, promovendo o resgate à cidadania e a inclusão social.
Em Ilhéus, a Jornada Ampliada acontece nas dezoito unidades do PETI existentes na cidade entre a Zona Urbana e a Zona Rural, como nos bairros Nelson Costa e Salobrinho. A proposta da Jornada é integrar família, sociedade e escola, promovendo palestras de saúde e socioeducativas, que acontecem sempre no turno oposto ao que a criança estuda. Essas atividades são desenvolvidas por monitores selecionados através de provas e capacitados para ministrarem aulas e cursos.
Para fazer parte do PETI é preciso que a família esteja cadastrada e obedeça algumas regras como manter as crianças e adolescentes fora do trabalho, fazer com que eles tenham o máximo de freqüência na escola e acompanhar o desenvolvimento nutricional e alimentar dos menores de sete anos.
Newton participa de passeata dos prefeitos em Salvador
A passeata de protesto contra a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), programada pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), contará com a presença do prefeito Newton Lima, de Ilhéus, na próxima terça-feira, dia 28, em Salvador. Além da passeata pelas ruas da capital baiana, a UPB, durante assembléia que contou com quase trezentos participantes, também ficou decidido por unanimidade que as Prefeituras, com exceção dos serviços essenciais não estarão funcionando no mesmo dia.
A queda do FPM vem afetando as administrações municipais nos três primeiros meses deste ano, e a tendência, de acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, é que este fato se repetiria até dezembro. Com as reclamações dos prefeitos, o Governo Federal está propenso a repassar os mesmos valores de 2008, mas pára isso precisará contar com o aval do Congresso Nacional, e ainda pagar a diferença do primeiro trimestre até o dia 15 de maio.
O prefeito Newton Lima afirma que, mesmo com todas as medidas de contenções de despesa adotada de janeiro até o momento, vem sendo bastante difícil o município honrar seus compromissos e realizar novos investimentos, pois o FPM é uma das principais fontes de renda. Para Newton, também é importante que se encontrem soluções para as dívidas que os municípios possuem junto ao INSS, “e, felizmente, a UPB assumiu essa luta e vem buscando de todas as formas uma renegociação para que a cobrança dessa dívida seja realizada dentro da realidade financeira dos municípios”, afirmou.
Prefeito Newton Lima que regularização dos vôos da Gol e TAM no Jorge Amado
O prefeito Newton Lima, de Ilhéus, viaja neste domingo, dia 26, com destino à São Paulo, onde na segunda-feira, terá importantes reuniões com as diretorias das empresas aéreas GOL e TAM, às 14h30min e 16h30min, respectivamente. Nos dois encontros, Newton estará acompanhado do presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Moacyr Leite, para debater a regularização dos vôos no aeroporto Jorge Amado, que vem prejudicando a economia não só de Ilhéus como também de municípios circunvizinhos, a exemplo de Itabuna.
Com as diretorias da GOL e TAM, Newton Lima e Moacyr Leite querem discutir a liberação dos novos horários de vôos, principalmente os noturnos, e ainda o retorno do transporte de cargas, já liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mas que depende de decisão das operadoras para entrar em pleno funcionamento.
O prefeito Newton Lima considera fundamental este dois encontros com a finalidade de regularizar os vôos no aeroporto Jorge Amado, que vem sofrendo sérios prejuízos desde setembro de 2007, quando a Anac iniciou uma série de restrições, inclusive a proibição de pousos por instrumentos, o que levou ao cancelamento de vários vôos.