A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota alertando que aproximadamente 60 milhões de pessoas podem ser excluídas da lista de beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a entidade, no formato como o programa habitacional do governo foi apresentado, 85% dos municípios não serão atendidos.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a iniciativa do governo federal representa uma ousada estratégia de combate ao déficit habitacional e aos efeitos da crise econômica. ‘Mas para que se possa atingir os objetivos propostos, precisa ser aperfeiçoado no sentido de garantir o acesso de todos os municípios’, disse.
O argumento da entidade é de que os pré-requisitos para o acesso aos recursos do pacote dão prioridade às capitais, às regiões metropolitanas e aos municípios com população acima de 100 mil habitantes. Isso equivaleria a 573 municípios e, em condições especiais, a 254 municípios com população entre 50 a 100 mil habitantes.
Como os municípios com menos de 50 mil habitantes não foram incluídos no pacote, a entidade calcula que 4.737 municípios não poderão ter acesso aos recursos.