Newton defende maior participação dos municípios no FPM e ICMS
Newton destaca luta em defesa do meio ambiente
Teatro Municipal de Ilhéus será reaberto em março
Quatro transatlânticos fazem parada em Ilhéus esta semana
Newton defende maior participação dos municípios no FPM e ICMS
Com um discurso municipalista e defensor de maiores índices para os municípios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, abriu na manhã desta segunda-feira, dia 02, as atividades oficiais da edição baiana do Encontro Nacional de Prefeitos que segue até esta terça-feira, dia 03, no Hotel Canabrava, em Ilhéus. Com o tema “Novos gestores – Um pacto pela qualidade da gestão – Edição Bahia”, o evento reuniu dezenas de gestores e gestoras municipais do estado eleitos em outubro passado, sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio da União das Prefeituras da Bahia (UPB) e da Associação dos Municípios da Região Cacaueira do Estado (Amurc).
Fizeram parte da mesa para a abertura do evento o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da Amurc, Orlando Filho; o presidente da UPB, Orlando Santiago; a representante da Secretaria de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho e o representante do governo do Estado, Paulo Ribeiro. Também integraram a mesa a deputada estadual Ângela Souza, a representante da Secretaria de Assuntos Institucionais do Estado, Elisa Pelegrini.
No seu discurso como prefeito anfitrião, Newton Lima falou sobre a dura realidade enfrentada pelos gestores municipais com a infinidade de tarefas e programas governamentais criadas a partir da constituição cidadã, em 1988. “Os municípios ainda não estão nutridos de ferramentas fiscais que possam corresponder às inúmeras e crescentes demandas sociais”, afirmou. Lima aproveitou para defender novos modelos organizacionais “sem esquecer que as fontes de recursos são as bases para que os municípios possam cumprir com suas políticas públicas”.
Segundo Newton Lima os prefeitos devem lutar para uma participação mais efetiva e substancial no bolo tributário nacional, salientando que “não importa que tipo de reforma tributária possa ser concebida pelos técnicos fazendários; o que importa é os municípios terem maiores índices de participação no FPM e no ICMS, as duas grandes âncoras de recursos municipais. Afinal de contas a base do desenvolvimento econômico está locada no âmago do município. As coisas acontecem nos municípios, portanto, os recursos devem ser proporcionais a essas competências. Não podemos ficar agradecendo as poucas migalhas oferecidas pela União”, afirmou.
Os presidentes da UPB, Orlando Santiago e da CNM, Paulo Ziulkoski defenderam o fortalecimento do municipalismo por meio da união dos municípios e do reconhecimento dos entes municipais como agentes diretos de desenvolvimento do país. “Uma grande nação é formada por municípios administrados por gestores éticos e compromissados com o crescimento de sua cidade, e consequentemente de seu país”, disse Santiago. Ainda pela manhã, Ziulkoski proferiu a palestra “A CNM e o Movimento Municipalista: lutas, conquistas e perspectivas”, que foi seguida do almoço entre prefeitos e demais participantes do evento no restaurante do hotel.
Programação – Pela parte da tarde, a programação será aberta às 14 horas, com a palestra “Tecnologia e modernização administrativa”. Também serão abordados os temas “Finanças públicas: formas de incrementar a arrecadação dos municípios”; “Seguridade e previdência social: o município perante a previdência social” e “planejamento e desenvolvimento urbano: gestão responsável”. Após os debates, está prevista a solenidade de posse da nova diretoria da UPB, a partir das 19h30min.
O segundo e último dia do Encontro Nacional dos Prefeitos – edição Bahia será marcado, a partir das 8h30min, pela abordagem de novos assuntos, como “Jurídico: temas fundamentais para a administração pública”; “Saúde municipal: orientações para qualificação na gestão”; e “Educação de qualidade: o desafio de todos os municípios”. Segundo a programação, após novo debate, a iniciativa será encerrada com um almoço.
Newton destaca luta em defesa do meio ambiente
Ao participar da reunião mensal do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (Apa) da Lagoa Encantada e do Rio Almada, realizada na sede da Colônia Z-34, localizada no bairro do Malhado, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, enfatizou a necessidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Na oportunidade, Lima destacou as questões que envolvem o meio ambiente, em nível mundial, e enalteceu o fortalecimento da luta em defesa dos ecossistemas regionais através da união das instituições públicas e empresas privadas. O encontro também contou com a presença do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite.
O chefe do Executivo ilheense parabenizou os coordenadores do evento, ressaltando sua alegria pela realização da iniciativa “que valoriza a execução de ações capazes de ajudar a desenvolver a região economicamente, sem, no entanto, comprometer o meio ambiente”. Durante a abertura da reunião, houve solenidade de inauguração do espaço onde serão instaladas salas destinadas a cursos, eventos e consultórios médico e dentário da Z-34, uma das entidades do Conselho Gestor.
O presidente da Colônia Z-34, vereador Reynaldo Oliveira (Zé Neguinho), agradeceu o apoio que a entidade vem recebendo do governo municipal e da Bahia Pesca. Zé Neguinho lembrou que toda cadeia produtiva que dependa do meio ambiente precisa de ações capazes de proteger os mananciais, “executadas, evidentemente, ao lado de políticas de desenvolvimento sustentável que consigam promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas menos favorecidas, como os pescadores”, salientou.
No final da abertura do evento e solenidade de inauguração, realizadas no último sábado (31), na Colônia de Pescadores Z-34, a Petrobras, que está dando apoio financeiro e institucional ao projeto de fortalecimento da gestão ambiental na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, fez a distribuição de kits de informática aos conselhos regionais. É uma maneira de compensar os conselhos pela passagem do Gasoduto Cacimbas/Catu em área da jurisdição da APA Lagoa Encantada e Rio Almada. O prefeito Newton Lima se encarregou de entregar os kits ao conselho regional de Ilhéus.
Gasoduto – Foram contemplados, ainda, os conselhos regionais de Itabuna, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Almadina e Uruçuca, todos da gestão da Área de Proteção Ambiental (Apa). A reunião prosseguiu na parte da tarde, quando foram discutidos vários projetos, inclusive o gasoduto que passará na APA da Lagoa Encantada. A reunião também contou com a presença do presidente da BahiaPesca, Isaac Albagli, que falou sobre a implantação dos terminais pesqueiros em Ilhéus e Salvador, salientando que essas suas prioridades na sua gestão, buscando ir diretamente ao pescador atendendo as suas necessidades.
Teatro Municipal de Ilhéus será reaberto em março
O Teatro Municipal de Ilhéus (TMI) deverá ser reaberto no próximo mês de março, segundo previsão do presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso. Considerado um dos mais belos e bem equipados do interior do Brasil, o TMI está passando por uma grande reforma que inclui as pinturas interna e externa, a restauração das cadeiras, a melhoria do piso e a revisão de toda a parte elétrica, além da aquisição de equipamentos de iluminação cênica. O trabalho também envolve a eliminação de fissuras nas paredes e uma pequena reforma no foyer e na galeria.
Com fachada original da década de 30, já passaram pelo Teatro Municipal de Ilhéus espetáculos variados de dança, música e humor, além de inúmeros projetos de origem cultural e artística. No palco do TMI, já atuaram artistas consagrados, como Vera Fischer, Perry Sales, Raul Cortez, Patrícia Pillar, Edson Celulari, Mauro Mendonça, Roberto Pirillo, Chico Anysio, Juca Chaves e Benvindo Sequeira, entre tantos outros.
A inauguração do Teatro Municipal de Ilhéus aconteceu em dezembro de 1932 com a exibição da obra cinematográfica “Honrarás tua mãe”, da Fox Filmes. Após uma das crises da lavoura cacaueira, o equipamento entrou em decadência. A partir do final dos anos 50, o espaço foi se degradando, preservando, apenas, a fachada com a antiga grafia “Cine-Teatro Ilhéos”. Em 10 de julho de 1986, o TMI foi reinaugurado com a apresentação do grupo de balé “Corpo”, de Belo Horizonte. O prédio principal possui cobertura, piso em granito, forro em gesso e esquadrias do tipo blindex. Seu interior é dotado de camarins, palco, platéia com 290 lugares na parte térrea e 135 no pavimento superior, totalizando 425 assentos. A estrutura interna compreende ainda galeria de artes, foyer, equipamentos de cenário, acústica, sonorização e iluminação.
Quatro transatlânticos fazem parada em Ilhéus esta semana
A cidade de Ilhéus vai receber quatro transatlânticos no decorrer desta semana, com as paradas acontecendo a partir de quarta (4) e se estendendo até sexta-feira (6). As primeiras paradas se darão às 8 horas, quando os navios Sovereign of the Seas (bandeira panamenha) e Costa Mágica (italiana) aportam no Porto de Ilhéus, trazendo turistas de várias partes do Brasil e do mundo. A movimentação dos transatlânticos prolonga-se até 20 de março, aquecendo a economia da cidade, que fatura em vários segmentos, como bares, restaurantes, souvenires e lanchonetes.
As paradas desta semana contam ainda com a chegada dos navios MSC Sinfonia e MSC Música, ambos de bandeira panamenha. O primeiro atraca na quinta (5) e o outro, na sexta-feira (6). Os passageiros dos transatlânticos, que, normalmente, não ficam mais de nove horas atracados no porto da cidade, são recebidos pelo receptivo da Secretária de Turismo, que oferece uma mostra dos aspectos culturais da Bahia.
Os dois maiores navios da atual temporada são o Costa Mágica, com capacidade para hospedar cerca de 3.500 pessoas e uma tripulação de 1.027, e o MSC Música, que traz um pouco mais de 3.000 cruzeiristas e tripulação de quase 1.000 pessoas. Em Ilhéus, os visitantes procuram conhecer os principais pontos turísticos da cidade, como o Bar Vesúvio, o Teatro Municipal de Ilhéus, a Casa de Cultura Jorge Amado, a Catedral de São Sebastião, o Bataclan e o Palácio Paranaguá, entre vários outros ícones do patrimônio cultural, histórico e arquitetônico do município.