O Banco do Nordeste está recebendo adesões ao processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais do Sul da Bahia, através do Plano de Desenvolvimento e Aceleração do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau, que terá investimentos de R$ 2,5 bilhões. O valor dos débitos com as instituições financeiras (BNB, Banco do Brasil e Desenbahia) é de R$ 482 milhões, envolvendo mais de seis mil produtores. Os produtores que fizerem a adesão não sofrerão a execução das dívidas, através de um acordo intermediado pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia.
A renegociação estabelecida pelo PAC do Cacau prevê que as dívidas, que terão descontos entre 20% e 80% do valor do débito, podem ser pagas em até 12 anos, com quatro de carência. As taxas de juros são de 4,25% ao ano para o mini-produtor, 5,74% para o pequeno, 6,16% para o médio e 7,23% para o grande produtor.
De acordo com os agentes financeiros, as adesões assinadas até agora representam R$ 302 milhões, sendo 67% do total de produtores com débitos. O gerente do Banco do Nordeste, Delci Andrade, destaca que, a partir de um levantamento que está sendo feito pela Ceplac, serão definidos os recursos para custeio (despesas com a manutenção da lavoura) e investimentos (clonagem e ampliação da produção).
Segundo Andrade, “os produtores que não tem dívidas podem procurar as agências do Banco do Nordeste, para a obtenção de novos créditos”, explica. Além das agências do BNB e BB, os agricultores também podem consultar os 52 escritórios locais da Ceplac, que também estão recebendo as adesões.
MUTIRÃO
Um Comitê Gestor, coordenado pela Seagri, está realizando um mutirão para ampliar o processo de adesão e fazer os ajustes necessários para iniciar as contratações para a quitação dos débitos. O comitê, que tem o apoio da Associação dos Produtores de Cacau (APC), sindicatos rurais dos diversos municípios e associações de pequenos produtores, também irá elaborar sugestões para o aperfeiçoamento e modificação das leis relativas a este assunto, ou para adoção de novas medidas que permitam a inclusão de maior número de produtores no processo de renegociação e adequação das dívidas à capacidade de pagamento. Outra ação é a instalação da Câmara Setorial do Cacau, para oferecer subsídios e acompanhar as demais ações do PAC.
Instalado pelo secretário de Agricultura Roberto Muniz, o comitê tem a coordenação do chefe de gabinete Eduardo Salles e a participação de técnicos da Seagri através das suas superintendências e da EBDA, além de representantes da Ceplac, BNB, Desenbahia, APC, Faeb, Território Litoral Sul e associações de pequenos produtores.
O secretário de Agricultura, Roberto Muniz, diz que o PAC do Cacau é uma das prioridades do Governo do Estado para o Sul da Bahia, “já que reúne condições para equacionar o endividamento dos produtores e permite a ampliação da produção de cacau e a adoção de projetos de diversificação como a agroindústria e novos cultivos como dendê, pupunha, seringueira, flores e frutas”. Muniz tem feito gestões junto aos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, no sentido de ampliar o número de produtores inseridos na renegociação das dívidas e agilizar a liberação de recursos para contratação de técnicos para capacitação de produtores e difusão de novas tecnologias e a instalação de fábricas de chocolate, que vão agregar valor ao principal produto sul-baiano.
Daniel Thame