O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.357 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Na prática, segundo o ministro José Gomes Temporão, os recursos resultarão em maior oferta de serviços à população em um menor espaço de tempo.
De acordo com o ministro, a medida pretende corrigir distorções na distribuição de recursos para procedimentos de média e alta complexidade e também reduzir as desigualdades regionais. Os recursos serão liberados por meio da assinatura de 70 portarias, sendo que os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento.

Parte da verba também servirá para o implemento de políticas para pessoas com deficiência, além do desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.

Atualmente, a média per capita de repasse de verbas do SUS é de R$ 134. No começo do ano, a média era de R$ 114. Entre as regiões, o Sul do país é o que recebe mais recursos por habitantes – uma média de R$ 151. Depois, vem o Centro-Oeste (R$ 134), Sudeste (R$ 139), Nordeste (R$ 125) e Norte (R$ 110).

A contrapartida mínima dos estados com a saúde pública é de 12% e dos municípios, de 15%. Temporão afirmou que a medida é resultado de ‘uma política de melhor uso de recursos públicos’. ‘Economimzamos comprando melhor, reduzindo gastos como com a aquisição de medicamentos e fazendo melhores acordos com os fornecedores’, explicou.

UTI – O ministro anunciou que o reajuste das diárias de UTI será de 40%, o valor passará de R$ 283 para cerca de R$ 500. A princípio, segundo Temporão, só o aumento das diárias de UTI irá gerar impacto anual de R$ 400 milhões aos cofres do governo.

Ele acrescentou que a média nacional per capita de repasse de recursos anuais do SUS deverá chegar a R$ 150 em dois anos. “Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150 por habitante”, disse.

Agência Brasil