Depois de fazer um pronunciamento pela manhã, destacando a importância do PAC do Cacau para a retomada do desenvolvimento do Sul da Bahia, o deputado federal Geraldo Simões voltou a ocupar a tribuna do Congresso Nacional na tarde de hoje (25). Ele fez um pronunciamento defendendo a imediata liberação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, que teve suas operações reduzidas pela metade em função das restrições impostas pela Agencia Nacional de Aviação Civil, a ANAC.
O aeroporto, que já teve oito vôos diários, hoje conta com apenas quatro, com prejuízos para toda a cidade, que além da atividade turística ainda possui um pólo de informática. Simões lembrou que das 66 medidas de segurança propostas pela ANAC, 65 já foram cumpridas. “Faço um apelo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, no sentido de agilizar o pleno funcionamento do aeroporto de Ilhéus”, disse o deputado. “O rigor com Ilhéus é inadmissível, quando observamos as condições em que funciona o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ilhéus e o Sul da Bahia não podem ser penalizados pela intransigência da ANAC”, ressaltou Simões.
Geraldo Simões destaca importância do PAC do Cacau para o Sul da Bahia
O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) fez um pronunciamento hoje (25), destacando a importância do PAC do Cacau para a retomada do desenvolvimento do Sul da Bahia. Simões, que retornou à Câmara dos Deputados após ocupar nos últimos dois anos o cargo de Secretário de Agricultura da Bahia, agradeceu ao presidente Lula e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega; e da Agricultura, Reinhold Stephanes; pela prorrogação do prazo para a adesão ao processo de renegociação das dívidas dos produtores de cacau, que poderão procurar o Banco do Nordeste até o próximo dia 12 de dezembro.
A renegociação das dívidas, que vai permitir a obtenção de novos créditos, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento e Diversificação Agrícola na Região Cacaueira, o PAC do Cacau. O deputado destacou que “a Lei número 11.775/2008, que renegocia as dívidas dos produtores de cacau, é uma das mais vantajosas da agricultura brasileira, sinal inequívoco do reconhecimento do presidente Lula ao Sul da Bahia”. O prazo máximo de pagamento para quem renegociar as dívidas é de doze anos, com quatro de carência, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O valor do desconto pode chegar a 80% do valor da dívida. A medida beneficia 10 mil produtores rurais do Sul da Bahia e cerca de 80% deles já aderiram ao projeto de Adesão à Renegociação.
“Estamos nos empenhando pela redução das taxas judiciais cobradas na renegociação dos contratos, já que a maior parte das dívidas é relativa a micro, pequenos e médios produtores, proprietários de 90% das fazendas de cacau do Sul da Bahia”, disse Geraldo Simões. Para ele “o alto índice de adesão confirma a eficácia do PAC do Cacau, que já tem ações concretas como a contratação e capacitação de técnicos e a implantação de fábricas de chocolate, que vão agregar valor ao cacau. Vale lembrar que o mercado de cacau em amêndoas movimenta 300 milhões de reais por ano e o mercado de chocolate 4 bilhões de reais por ano”.
FÁBRICAS DE CHOCOLATE
Em seu pronunciamento, Simões lembrou que “nas últimas duas décadas, a lavoura cacaueira do Sul da Bahia foi assolada por uma doença, a vassoura de bruxa, que reduziu drasticamente a produção nacional, fazendo com que o Brasil passasse da condição de exportador a importador de cacau”. “A chegada da vassoura-de-bruxa coincidiu com um período de esfacelamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, criada no final da década de 50 justamente para superar uma das crises ciclícas do cacau”, ressaltou.
O deputado destacou ainda que “sem a presença forte da Ceplac, que não dispunha de meios suficientes para a pesquisa e a extensão rural, a doença se alastrou e os produtores ainda acabaram prejudicados com a adoção de técnicas de manejo que se revelaram impraticáveis e programas de financiamento em que os produtores ficaram sem condições de quitar os débitos. O Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, em vez de trazer soluções, apenas acentuou o endividamento e inviabilizou a retomada da produção”.
DIVERSIFICAÇÃO
“A partir do primeiro mandato do presidente Lula, a Ceplac passou por um processo de revitalização, com a recuperação de sua infra-estrutura, a melhoria salarial dos profissionais e a retomada da pesquisa e da extensão rural. Foram desenvolvidos clones de cacaueiros com alta produtividade e mais resistentes a doenças”, disse Simões. Mas, segundo ele, “de nada adiantariam os avanços nas pesquisas se não houvesse um programa capaz de possibilitar a retomada da produção e a difusão de novas técnicas de manejo. Esse processo só se tornou viável com o PAC do Cacau, que foi elaborado com a participação de todos os segmentos da cadeia produtiva do cacau, como produtores, trabalhadores, indústrias processadoras e órgãos públicos”.
O PAC do Cacau, que terá investimentos de 2 bilhões e 200 milhões de reais, o maior volume de recursos já injetados na Região Sul da Bahia, prevê, além da retomada da produção de cacau, o incentivo a novas culturas como o dendê, seringueira, pupunha flores e frutas. A meta é chegar a 150 mil hectares de cacau com alta produtividade, 78 mil hectares de seringueira para a produção de borracha destinada às fábricas de pneus e 40 mil hectares de dendê, para a produção de biocombustíveis, através de parcerias com empresas como a Petrobrás. O plano está associado à realização de obras de infra-estrutura, como porto, aeroporto e recuperação de estradas.
”Trata-se de um plano que pode, efetivamente, por fim a uma crise que já dura duas décadas, oferecendo condições concretas para que o Sul da Bahia, que engloba cerca de 100 municípios e dois milhões de habitantes, possa viver um novo ciclo de desenvolvimento sustentável”, finalizou o deputado.