A entrega do trecho Ilhéus/Caetité da Ferrovia 334 (integração Oeste/Leste), está prevista para julho de 2011. A decisão saiu da audiência pública realizada quarta-feira (10), em Brasília, para o processo de subconcessão dos trechos ferroviários da EF-334 (Ferrovia Bahia-Oeste) e da EF-151 (Ferrovia Norte-Sul). O objeto da subconcessão compreenderá a operação, conservação, manutenção, monitoramento, melhoramentos e adequação do trecho.

“Esta audiência pública consolida, efetivamente, a proposta de integração da Bahia no processo logístico nacional”, afirma o secretário Ronald Lobato. Com prazo de 30 anos, a subconcessão do trecho total da ferrovia 334, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), será realizada na modalidade de leilão, precedida de pré-qualificação, em duas etapas.

Na primeira, será julgada e processada por Comissão Especial de Licitação da Valec. Na segunda etapa, será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), julgada e processada nos termos do disposto no art. 15, inciso 2 da Lei 8.987.

Poderão participar da pré-qualificação as empresas e instituições que tenham ramo de atividade compatível com o objeto licitado. Também podem participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio, que satisfaçam as condições do edital e a legislação em vigor. As empresas estrangeiras que desejarem participar do processo deverão atender a todas as exigências do edital.

Também ficou decidido que os recursos da outorga serão pagos integralmente à Valec, segundo cronograma previsto no contrato de subconcessão e no edital. Desta forma, o pagamento da primeira parcela, 40% do lance vencedor do leilão, será pago no ato da liquidação financeira, que ocorrerá na assinatura do contrato de subconcessão, com a entrega do trecho Ilhéus/Caetité (BA). O valor restante, correspondente a 60% do lance, será pago na conclusão da ferrovia, cujo prazo de implantação é até 2012.

A Valec

A Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Medida Provisória nº 427, de 09 de maio de 2008, em tramitação no Congresso Nacional.