O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (9) um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece uma data fixa para a entrada em vigor do horário de verão no país.
Segundo as novas regras, o horário de verão terá início no terceiro domingo de outubro de cada ano e será encerrado no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Quando esta data coincidir com o carnaval, o horário de verão fica automaticamente prolongado por mais uma semana.

O horário continuará a ser aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Antes da mudança, o governo estipulava anualmente o período de funcionamento do horário de verão, que é aplicado para racionalizar o uso de energia durante a primavera e o verão.