A arrecadação de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços _ no primeiro semestre teve um aumento real de 13,7%, em relação ao mesmo período do ano passado. O governo do estado arrecadou R$5,06 bilhões contra R$4,45 bi dos seis primeiros meses de 2007. Os segmentos de petróleo, serviços de utilidade pública e comércio varejista foram os maiores destaques.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, explicou que, além do crescimento da economia baiana, que é fator preponderante para o desempenho positivo da arrecadação, a Sefaz vem buscando aprimorar o planejamento das ações de fiscalização. “Estamos utilizando sempre novas ferramentas, o que contribuiu de forma significativa para alcançarmos esse resultado”, afirmou.

As informações obtidas de todas as operações que os contribuintes efetuam com cartões de crédito e débito, além do cruzamento de dados do sistema nacional que congrega os arquivos magnéticos das operações dos fornecedores (Sintegra) com as declarações enviadas pelas empresas baianas são exemplos de novas tecnologias.

A receita com recuperação de crédito, no primeiro semestre, foi de R$100 milhões, apresentando um crescimento, em relação ao mesmo período de 2007, de 31,8%. Essa receita é referente aos créditos tributários recuperados em função do esforço de fiscalização empreendido pelas equipes da Sefaz.

IPVA – A arrecadação do IPVA (Imposto da Propriedade de Veículos Automotores), no primeiro semestre, foi de R$237,07 milhões contra R$182,56 milhões do mesmo período do ano anterior. O crescimento nominal foi de 29,86%. O resultado é decorrente do crescimento da frota de veículos, e deve se repetir ao longo dos meses subseqüentes.

AGECOM