Governo enterra de vez biodiesel feito só com mamona

O governo descartou a possibilidade de produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona, segundo resolução da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Celebrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o produto foi considerado inadequado pela ANP. Pelos parâmetros, o biodiesel produzido apenas com mamona é muito viscoso e poderia danificar os motores. Com todas as demais oleaginosas como soja, pinhão manso, algodão etc… é possível produzir biodiesel sem precisar de mistura com óleo ou outro material gorduroso.

Em fevereiro, a mamona ainda respondia por 0,17% da produção de biodiesel, contra 68,41% da soja.
Ao contrário da ANP e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério de Minas e Energia informou, por meio de sua assessoria, que é possível produzir biodiesel usando 100% óleo de mamona.
Para o ministério, o nível de viscosidade exigido pela portaria da ANP é “mais difícil” de ser atingido com a mamona pura, mas “o processo industrial de fabricação de biodiesel consegue trazer ao óleo de mamona a viscosidade exigida pela resolução”.

Exercitar-se 1h por dia “é chave” para emagrecer, diz estudo

Um estudo conduzido por pesquisadores americanos sugere que mulheres que desejam perder peso e manter a nova forma devem se exercitar pelo menos 55 minutos durante cinco dias da semana.
Os especialistas, da Universidade de Pittsburgh, acreditam que a combinação de uma dieta alimentar baixa em calorias e a prática de exercícios físicos por quase uma hora diária é o segredo para perder 10% do peso e não voltar a engordar.
Os cientistas acompanharam um grupo de 200 mulheres obesas ou acima do peso durante quatro anos.

Elas foram instruídas a consumir entre 1.200 e 1.500 calorias diárias e foram divididas em quatro programas diferentes de exercícios, com variações na intensidade e na freqüência.

Após seis meses, os especialistas observaram que todas as mulheres dos quatro grupos haviam perdido até 10% do peso, mas apenas um quarto delas, por terem continuado a se exercitar cerca de 275 minutos por semana, não voltaram a engordar.

Recomendações

Na avaliação dos cientistas, é preciso rever as atuais recomendações médicas para ajudar pessoas a reduzir o peso.

“As recomendações atuais aconselham 30 minutos diários de atividade física moderada, um total de 150 minutos por semana. No entanto, há um consenso crescente que sugere que mais exercícios são necessários para garantir emagrecimento a longo prazo”, afirmou o coordenador da pesquisa, John M. Jakicic.

Ainda na opinião do especialista, além dos exercícios, é preciso manter a mudança nos hábitos alimentares.

“A atividade física por si só não funciona se a pessoa não mudar seu comportamento na hora de comer”, acrescentou Kakicic.

BBC

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus reativa fábrica de pré-moldados

Prefeitura constrói passeio para oferecer segurança

Odontomóvel atende moradores do Teotônio Vilela próximo dia 30

Termina dia 31 prazo para regularizar situação de concessão em cemitérios

Espetáculo em homenagem aos avós será apresentado nesta quarta no TMI

Prefeitura de Ilhéus reativa fábrica de pré-moldados

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos, acaba de recuperar todos os equipamentos da fábrica de pré-moldados. Já em pleno funcionamento, a unidade produz materiais que são utilizados em obras de pavimentação e em operação tapa-buracos que estão sendo executadas em diversas ruas, avenidas, praças e nos morros. Assim, os operários garantem a fabricação diária de grelhas de cimento (bocas-de-lobo), caixas de esgoto, bancos para jardins, meios-fios, manilhas de vários diâmetros, além de blocos para sinalização.

A Secretaria de Serviços Urbanos, explica a administração anterior desativou a unidade que é um bem municipal e doou à Prefeitura de Uruçuca, que, por conseguinte repassou a uma empreiteira daquela cidade. O fato foi comunicado à Procuradoria Geral de Ilhéus que determinou a remoção de todos os materiais. Assim, foram recuperadas uma betoneira, mesa-giratória com motor, modeladores diversos, dentre outros equipamentos que estão em pleno funcionamento na garagem da prefeitura.

A Secretaria garante que foram muitas as dificuldades para reativar a fábrica que estava em condições precárias. “Fizemos as manutenções necessárias nos equipamentos, que num esforço concentrado de todos os operários nossos estamos mantendo um estoque regular de materiais que são utilizados principalmente em obras e serviços de canalização. Com isso, reduzimos em muito gastos financeiros com a compra desses materiais fabricados na região. Agora, a situação está bem confortável porque contamos com estoque suficiente para tocar as obras”, afirmou um dos técnicos de Serviços Urbanos.

Prefeitura constrói passeio para oferecer segurança

Valorizar os logradouros públicos com a criação de mecanismos capazes de proporcionar bem-estar e segurança às comunidades é uma das propostas da Secretaria de Serviços Urbanos do município para beneficiar moradores da cidade. Em mais uma destas iniciativas, a Prefeitura iniciou os trabalhos para a construção de parte do passeio da ladeira da avenida Belmonte, no centro de Ilhéus. Com isso, além de atender aos apelos dos moradores do logradouro, a Prefeitura procura urbanizar uma área que estava degradada.

Com 75 anos dos quais 50 morando na avenida Belmonte, Antonio Marques é uma espécie de liderança comunitária do local. Seu Dú, como é conhecido na área, disse que o terreno baldio onde a prefeitura vai fazer o passeio para oferecer mais segurança, principalmente aos idosos, estava sendo utilizado de forma indevida para camuflar produtos de roubo. Antes de iniciar a construção do passeio, a Secretaria de Serviços Urbanos limpou o terreno e fez a poda das árvores.

O próximo passo será o corte da área do terreno acidentado que obstrui a passagens das pessoas. A medida adotada pela Prefeitura para acabar com o problema prevê ainda alargamento do passeio. A colocação de meios-fios e da camada de cimento será a última etapa dos trabalhos, que vai permitir que os moradores transitem com mais tranqüilidade devido existência do espaço.

Odontomóvel atende moradores do Teotônio Vilela próximo dia 30

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, continua levando serviços odontológicos e sociais para as comunidades de localidades rurais mais distantes do centro da cidade. Além de localidades mais distantes do centro da cidade, a Unidade Móvel de Atendimento Odontológico – Odontomóvel – vem atendendo moradores de diversos bairros da cidade, a exemplo do Teotônio Vilela, que recebe a equipe do Odontomóvel na próxima quarta-feira, dia 30, encerrando a programação de atendimentos deste mês.

Nesta segunda-feira, dia 28, a Unidade Móvel Odontológica prestará serviço à comunidade de Ponta da Tulha e no dia 29, é a vez dos moradores da localidade de Ponta do Ramo serem beneficiados com os atendimentos da equipe odontológica móvel. Desde que foi reinaugurada, no mês de abril, a Unidade Móvel Odontológica além de prestar atendimento e tratamento dentário, oferece também trabalho preventivo, por meio de palestras, e suporte às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. Os atendimentos das 7 às 17h podem ser acionados pelo telefone (73) 3234 – 3712.

Para o mês de agosto, estão previstas as visitas da Unidade à Estância Hidromineral de Olivença, no dia 1° e na Creche Novo Ilhéus no dia 4 próximo. Já no dia 5 o atendimento do Odontomóvel será estendido aos moradores do Novo Ilhéus e no dia 6 será a vez do Assentamento P. A. Vitória receber a visita da equipe móvel. Nos dias 7 e 8, os moradores de Castelo Novo e Banco do Pedro, respectivamente, serão beneficiados com o atendimento do Odontomóvel.

Termina dia 31 prazo para regularizar situação de concessão em cemitérios

Termina no próximo dia 31 o prazo para os proprietários de solo com concessão e aforamento em um dos cemitérios existentes na cidade, para que realizem o recadastramento e regularizem a situação dessas áreas junto ao município. A convocação está sendo feita pela Prefeitura de Ilhéus em virtude da falta de documentação existente em muitos mausoléus, jazigos e jardineiras dos cemitérios da cidade, que possui ao todo, 33 cemitérios, distribuídos entre as zonas rural e urbana.

De acordo com a gerência de cemitérios de Ilhéus, Marcos Clement, o recadastramento pode ser feito no próprio cemitério onde está localizada a concessão de solo ou aforamento. “Este recadastramento vai permitir que a Prefeitura tenha acesso ao histórico de cada cemitério e às condições de cada um deles, no intuito de buscar melhorias para os cemitérios”, afirmou. Caso o proprietário não realize a regularização, este ficará sujeito a suspensão da concessão ou do aforamento.

Com a regularização de toda a documentação dos mausoléus, jazigos e jardineiras que estão sem documentação ou em situação irregular, a gerência dos cemitérios avalia que será possível buscar junto ao IPHAN o tombamento desses locais, que em grande parte guardam um pouco da história da região. Outro benefício trazido com a regularização dessa documentação será a construção de uma sede para administração de cemitérios, com salas devidamente equipadas para atendimento ao público.

Espetáculo em homenagem aos avós será apresentado nesta quarta no TMI

Apesar do Dia dos Avós ter sido no último sábado (26), a Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), através do projeto Fascinarte, e o grupo Arco-Íris da Melhor Idade irão homenagear os vovôs e as vovós na próxima quarta-feira (30), com o espetáculo “Vem Viver Melhor Idade”, cuja entrada será franca. A partir das 17 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus, haverá apresentações de dança, música, dramatização e poesia.

O espetáculo “Vem Viver Melhor Idade” não será voltado apenas aos avós, mas também ao público em geral. Segundo a professora do projeto Fascinarte, Flávia Wechenfelder, “além de se divertirem, a platéia poderá aproveitar a oportunidade para ver o quanto as pessoas mais velhas podem ser criativas e produtivas”.

O projeto Fascinarte, promovido pela Fundaci, acontece todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. Voltada para homens e mulheres com mais de 50 anos, a iniciativa é gratuita e oferece aulas de dança, alongamento, ioga, dentre outras atividades.

Associação de Usuários dos Portos da Bahia se reúne com Usuários do porto de Ilhéus

Data: 29 de julho
Horário: 14 horas
Local: CEPEDI – Av. Petrobrás, s/nº (em frente ao Posto Centenário), Ilhéus, Bahia.

Representantes da Associação de Usuários dos Portos da Bahia, Usuport, estarão em Ilhéus, nesta terça-feira, dia 29 de julho, para reunião com representantes de empresas usuárias do porto de Ilhéus. O presidente do Conselho-diretor da Usuport, Marco Martins, e o diretor-executivo, Paulo Villa, visitarão pela manhã as empresas Cargill Agrícola e Joanes Industrial.
A partir das 14 horas, se reúnem com o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, José Leite, e do Sindicato das Empresas do Pólo de Informática, Gentil Pires na CEPEDI, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-eletrônicos de Ilhéus. A reunião tem como principal objetivo ouvir os empresários, traçar o conjunto de prioridades para o porto de Ilhéus, e elencar sugestões para o enfrentamento dos problemas atuais.

4ª Etapa do Circuito Baiano de Surf 2008

O canavieirense Aurélio Santana ditou o ritmo na praia do Jardim Atlântico, em Ilhéus, e subiu ao lugar mais alto do pódio na categoria Open na Copa Kibon de Surf 2008.
Válida como quarta etapa do circuito baiano amador, a prova foi finalizada neste domingo, ao lado da cabana Renascer, na praia do Jardim Atlântico, litoral sul de Ilhéus, em ondas de meio metro e formação prejudicada pelo vento.

Na decisão da categoria Open, Aurélio Santana mostrou por que é o atual campeão estadual da categoria ao desbancar o camaçariense Marco Fernandez (2º) e os ilheenses Marcelo Alves (3º) e Dilson Amaral, quarto colocado.

Na categoria Júnior, Marco Fernandez não deu mole e faturou o caneco da etapa para disparar na liderança do ranking. Na decisão, Marquinho surfou com bastante velocidade para vencer Leo Andrade, grande rival do camaçariense na categoria.

Na Mirim, o itacareense Iago Silva e o ilheense Saulo Marques travaram um duelo à parte. No fim das contas, Iago soube aproveitar melhor as ondas da praia do Jardim Atlântico e venceu a etapa.

Na Iniciante, o capixaba Johnny Botelho não deu chances aos baianos e levou o título da prova para o Espírito Santo. Na final, Botelho venceu Matheus Rodrigues (2º), Alef Moura (3º) e Ian Costa (4º).

Na Infantil, o soteropolitano Adauto Costa foi o mais consistente e levou o caneco da categoria para Salvador. A Copa Kibon de Surf ainda contou com as categorias Petit e Feminino (não contaram pontos no ranking estadual).

www.surfbahia.com.br

Site ajuda a gerenciar finanças

Um site criado em março deste ano por um usuário de Internet ajuda as pessoas a gerenciar as finanças pessoais. O gBolso (www.gbolso.com.br)oferece uma planilha simples que arquiva as receitas e os gastos dos usuários, calculando o resultado. Além disso, o site oferece facilidades como consulta com investidores financeiros e advogados. Todos os serviços são gratuitos.

O sistema é simples. Depois de realizar o cadastro, que solicita os dados básicos, o usuário pode começar a registrar os gastos e a receita. O sistema faz o cálculo e atualiza o resultado imediatamente. Já a análise dos profissionais que pode ajudar a escapar do vermelho é realizada via e-mail. As respostas são repassadas cerca de cinco dias depois da solicitação. O site também dá dicas sobre os juros bancários e sobre o que fazer para diminuir o orçamento.
O gBolso nasceu da necessidade de alguém que trilhava o caminho da dívida, conseqüência da falta de planejamento. O analista de suporte técnico Marcel Figueiredo, de 28 anos, decidiu ir em busca do equilíbrio.
Primeiro, foi para o registro no papel. Depois, decidiu comprar programas de computador que disponibilizavam as planilhas, no entanto, apenas no equipamento onde estivesse instalado. “Entrei de férias e viajei. Até havia computador no quarto do hotel, mas os meus egistros não estavam nele. Foi quando decidi criar um site e disponibilizar para os amigos.
Outros colegas solicitaram e acabou virando público”, diz Figueiredo.
Até julho, mais de 16 mil pessoas tinham se cadastrado no site.

Jovem brasileiro sonha com emprego e casa própria

O Datafolha traçou um perfil inédito do jovem brasileiro. Sonhos, medos vontades, hábitos de consumo, dúvidas e certezas do jovem brasileiro são abordados por meio de 120 perguntas feitas para 1.541 jovens de todo o Brasil.
Os jovens entre 16 e 25 anos são hoje 35 milhões e representam 19% da população brasileira. Para 33% deles, o trabalho é o maior sonho da vida. Entre os de 16 e 17 anos, a porcentagem é ainda maior: 42%. O jovem rebelde e niilista de gerações passadas deu lugar àquele que busca acima de tudo a realização profissional e a independência financeira.

Para atingir esse objetivo, eles consideram o estudo importante. Ambiguamente, mais da metade deles (54%) já repetiu o ano. O índice é alto mesmo nas classes A e B (44%). E 32% deles não leu um livro sequer nos últimos seis meses.

Junto à ambição profissional, os tradicionais casar e constituir família mantêm-se em alta. No entanto, muitos jovens já são pais/mães (21%). Destes, em média, os garotos foram pais aos 19,3 anos, enquanto as meninas, aos 18 anos. A questão do aborto também é mencionada: apenas 4% das garotas admitiram ter feito aborto, e 33% “conhecem” alguma amiga que fez o procedimento.

A questão da vaidade também foi abordada. Perguntados como se sentiam em relação à própria aparência, 59% se declararam muito satisfeitos. Onze anos atrás, em pesquisa do mesmo Datafolha, o número era de 89%. O mesmo ocorreu em relação ao peso: 50% estão muito satisfeitos com seu peso contra 61% onze anos atrás. Em busca de atingir o inatingível padrão de beleza atual, 42% das jovens brasileiras querem fazer plástica. Entre os meninos, o valor é de 16%.

Folha de São Paulo

Consumo de crack avança entre usuário da classe média

O consumo de crack, droga antes associada apenas à pobreza e que agora alcançou a classe média, vem subindo em todo o país. Isso levou o Ministério da Saúde a criar um grupo de trabalho para elaborar um programa específico de tratamento do vício no SUS.
Em 2005, segundo a última pesquisa nacional do Cebrid, órgão da Unifesp, 0,7% da população entre 12 anos e 65 anos dizia ter provado a droga, quase o dobro do 0,4% registrado quatro anos antes. No caso da cocaína, o índice subiu menos, de 2,3% para 2,9%.

No Rio Grande do Sul, há 50 mil dependentes. “Temos uma epidemia”, diz o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra. O Estado iniciou um projeto-piloto de prevenção e tratamento, em parceria com o Ministério da Saúde, que deve ser estendido a outras regiões.

Na cidade de São Paulo, a Secretaria da Saúde estima que 0,9% da população acima de 12 anos use a droga regularmente –cerca de 70 mil pessoas.

“Já cheguei a fumar 40 pedras num dia”, diz Edith (nome fictício), 22, que mora em um sobrado num dos bairros mais valorizados de São Paulo, Perdizes. Ela jamais se tratou.

Para efeito de comparação, segundo critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil tem uma “epidemia concentrada” de Aids. O índice de infecção pelo HIV na população de 15 a 49 anos é de 0,6%.

O crack é a droga mais agressiva, tem alto poder de vício e é a mais barata. No Guarujá, pedras custam até R$ 2,50, menos que uma cerveja.

A droga, um subproduto da pasta de cocaína, cruzou o Atlântico. Semanas atrás, foi vista com a megaestrela pop inglesa Amy Winehouse, 24, viciada em drogas.

No Rio, uma mistura de crack com maconha avança pelas areias de Ipanema e ganha comunidades em sites de relacionamento, como o Orkut.

“O crack agora está entrando a rodo no Rio, mas os profissionais de saúde estão despreparados”, afirma Analice Gigliotti, presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas).

Segundo ela, a Abead discute com o ministério e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) a realização de cursos para capacitar profissionais dos CAPs (centros de atenção psicossocial), da rede pública.

De acordo com a Polícia Civil, no Distrito Federal, a estratégia do tráfico é substituir a merla (outro subproduto da cocaína), para atrair a classe média.

“A merla é muito consumida pela periferia. No crack, há pessoas da classe média”, afirma João Emílio de Oliveira, chefe da coordenação de repressão às drogas da Polícia Civil do Distrito Federal.

Folha de São Paulo

Governo federal abre 1.051 vagas temporárias

O governo federal publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (24) a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para 1.051 vagas, em várias cidades do país. Os salários vão de R$ 1.700,00 a R$ 8.300,00.

Serão selecionados profissionais para cargos de nível médio e superior para exercício de atividades técnicas especializadas nos seguintes órgãos: Ministério do Turismo, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Fundação Nacional da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Escola de Administração Fazendária.

O período de contrato varia de dois a quatro anos e pode ser prorrogado. As inscrições deverão ser feitas na internet(http://www.esaf.fazenda.gov.br), entre às 10:00h do dia 28 de julho e às 18:00h de 8 de agosto (horário de Brasília). As taxas, dependendo do cargo disputado, são de R$ 40,00, R$ 80,00, R$ 90,00, R$ 100,00 e R$ 120,00.

As remunerações terão variações conforme os níveis de atividades e de atribuições. Os salários serão de R$ 1.700,00 para desempenho técnico de nível médio, R$ 3.800,00 para tarefas técnicas de suporte a serem executadas por profissional de nível superior, R$ 6.130,00 para atividades de complexidade intelectual que exigem formação superior, experiência superior a três anos ou especialização, R$ 8.300,00 para atividades técnicas de complexidade gerencial por quem tenha curso superior, mais de cinco anos de experiência profissional ou possua título de mestre ou doutor, e de R$ 5.000,00 para atividades didático-pedagógicas em Escolas do Governo.

As provas objetivas devem ocorrer em 21 de setembro. Os cargos terão também análise curricular.

As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresinha (PI) e Vitória (ES).

Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento da Esaf em Brasília, pelos telefones (61) 3412-6238 ou 3412-6288 ou pelo e-mail:( concursos.df.esaf@fazenda.gov.br).

Agência Brasil

Casa dos Artistas de Ilhéus oferece Workshop de Teatro

A Casa dos Artistas de Ilhéus está oferecendo o Workshop de Teatro, ministrado pelo ator e diretor, Silvestre Guedes. A primeira turma começa na próxima terça-feira (29) e vai até a sexta-feira (1º), com aulas entre às 9:00h e 14:00h. Já o segundo grupo assistirá aulas entre os dias 05 e 08, das 18:00h às 22:00h. As vagas são limitadas e a taxa de inscrição custa R$ 40,00.

O Workshop de Teatro é voltado para atores profissionais e amadores ou interessados pela área. Entre as atividades que serão trabalhadas ao longo das aulas estão: aquecimento físico com técnicas de kung fu, tai chi chuan e ioga; aquecimento vocal; exercícios de improvisação e criação de cenas.
De acordo com Silvestre Guedes, o objetivo do Workshop de Teatro é preparar os participantes para que tenham uma visão global do fazer teatral. “Além de atividades físicas, os participantes trabalharão exercícios de memória emotiva e sensorial ligados à natureza e seus elementos”, disse o ministrante.
Em seu currículo, Silvestre Guedes traz experiências como ator de teatro, cinema e televisão. Entre os trabalhos de maior destaque está sua participação no filme Carandiru, de Hector Babenco, em que interpretou o Pastor Batista. Ele, que também é arte-educador, coordenou o projeto Capoeira Holística, na FEBEM de São Paulo.
Além do Workshop de Teatro, a Casa dos Artistas de Ilhéus continua com inscrições abertas para outros cursos: dança moderna, violão e teatro para adolescentes e adultos. Para mais informações, os interessados devem se dirigir ao espaço cultural, na Rua Jorge Amado, ou ligar para: (73) 3634-6269 ou 3634-5818.

Programação da Casa dos Artistas
A programação da Casa dos Artistas para este final de semana traz teatro e música. Nesta sexta-feira (25), às 20 horas, tem o monólogo O Contador de Histórias Grapiúnas. No sábado (26), às 17h30min, será a vez do infantil Palha Assada. No mesmo dia, às 20 horas, estará em cartaz o musical Cálix Bento, do Improviso Nordestino, grupo residente do espaço cultural.

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Agências do BB vão abrir neste fim de semana para funcionários da PMI

Secretaria de Obras implanta cronograma de reformas em escolas

Aterro do Itariri será recuperado através de convênio com a Conder

Reunião apresenta novos profissionais e discute ações do ProJovem em Ilhéus

Triatleta ilheense participa de campeonato baiano no domingo

Agências do BB vão abrir neste fim de semana para funcionários da PMI

Neste fim de semana, dia 26 e 27, as agências do Banco do Brasil localizadas no centro e no bairro do Malhado estarão abertas para atendimento exclusivo aos servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus. A abertura acontece devido a antecipação do pagamento do funcionalismo público para esta sexta-feira, dia 25. Por conta da mudança de agências bancárias, a partir desse mês, tanto o município quanto os funcionários municipais farão suas transações bancárias por meio do Banco do Brasil, e não mais por intermédio do Bradesco ou Itaú, como vinha acontecendo.
Visando facilitar o recebimento dos salários dos servidores este mês, a Prefeitura Municipal decidiu antecipar a folha salarial deste mês, embora o pagamento estivesse programado para o dia 29, segundo consta na tabela salarial divulgada no final do primeiro semestre desse ano. Segundo o secretário Municipal de Finanças, Gilvan Tavares, desta forma os servidores terão mais tempo hábil para realizar o saque nas agências do centro da cidade e no bairro do Malhado, inclusive no sábado e no domingo. “Sabemos que esse tipo de transição gera transtornos, mas estamos buscando diminuí-los ao máximo, e por isso, pedimos a compreensão de todos”, afirmou o secretário.

Secretaria de Obras implanta cronograma de reformas em escolas

Com o objetivo de possibilitar aos alunos da rede municipal estudar em escolas com ótimas condições, a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras implantou um cronograma de intervenções estruturais que já vem beneficiando unidades escolares da zonas urbana e rural Do município. Ao todo, cinqüenta e duas escolas integram o cronograma da Secretaria. Dessas, trinta e seis já passaram por reformas nas partes elétrica e hidráulica, e receberam pintura interna e externa, a exemplo da escola Maria Tranqüilidade, no Japú II, e das unidades escolares de Banco Central, Couto, Mamõa e Ponta do Ramo.
Além dessas, encontra-se em fase de reconstrução o Centro Comunitário do Basílio, localizado na zona norte da cidade. Outras quinze unidades, como a escola Sônia Miguel, em Sapucaieira; Escola São José, em Rompedeira e a Escola Jerusalém, no Assentamento Itariri estão com reforma em andamento. Nessas dezesseis escolas, que compõem a segunda fase do cronograma de intervenções que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal, as obras devem ser concluídas no prazo de 30 dias.
Na terceira fase do cronograma, encontram-se dez escolas em fase de orçamento e licitação para reforma e construção de nova sede, a exemplo da escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, cuja reforma deve ser iniciada já no próximo mês e da escola Municipal do Banco da Vitória, que será construída no mesmo local onde funcionou o Matadouro Municipal.
Na nova unidade escolar, que atenderá aos alunos do ensino fundamental, serão construídas 18 salas de aulas, área de socialização, cantina, banheiros e sala de coordenação. De acordo com a Secretaria de Engenharia e Obras, a construção da nova unidade escolar deve ser iniciada dentro de 45 dias. “Além dessas escolas, outras unidades escolares, tanto da zona rural, como da zona urbana, também deverão ser beneficiadas a fim de oferecer uma educação de qualidade para o aluno do município”, afirmou um dos técnicos da Secretaria.

Aterro do Itariri será recuperado através de convênio com a Conder

O Município de Ilhéus e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) assinaram convênio, ontem (24), com a finalidade de recuperar o aterro sanitário localizado no Itariri, o qual se encontra em péssimo estado devido o descaso das administrações anteriores que não cumpriram com suas obrigações contratuais.Antes da assinatura do convênio, técnicos da Conder realizaram um amplo levantamento da área e da forma como foi implantado o aterro, que também serviria para atender a demanda do município de Uruçuca.
De acordo com o relatório apresentado, o aterro do Itariri foi executado para disposição dos resíduos sólidos urbanos de Ilhéus/Uruçuca, através de convênio assinado em 23 de outubro de 2001. A obra foi executada no período de janeiro a dezembro de 2002, sendo que a pré-operação foi protelada até setembro de 2003 para aguardar a licença de operação. Em 05 de julho de 2005, a Conder finalizou o contrato da pré-operação e a Prefeitura de Ilhéus assumiu, então, a operação do aterro sanitário.
Ainda de acordo com o relatório, entretanto, o município, como interveniente, deixou de assumir as obrigações firmadas no convênio, como ausência de fechamento da poligonal, falta de treinamento e pessoal qualificado para operar o aterro, soluções para os catadores de lixo existentes no lixão do Cururupe, e a ausência de assinatura do TAC com o Ministério Público. Com isso, ao não dar uma solução para os catadores de materiais recicláveis do antigo lixão do Cururupe, o problema foi, aos poucos, sendo transferido para o aterro do Itariri.
Para reverter esta situação crítica no Itariri, que vem causando sérios danos à saúde de inúmeras famílias que residem naquela localidade, a Conder diz que a atual administração de Ilhéus solicitou apoio ao governador da Bahia, Jacques Wagner, que, sensibilizado, determinou a imediata análise do caso e a busca de soluções. Nesse sentido, a Conder criou um grupo de trabalho para diagnosticar, acompanhar e avaliar a situação real do aterro, chegando a conclusão de que se faz necessário três tipos distintos de intervenção: reestruturação da infra-estrutura; estruturação social-programa de coleta seletiva, e modelo de gestão, respaldado por ações políticas e institucionais.
A partir de agora, com todo o diagnóstico já pronto, a parceria da Prefeitura de Ilhéus com a Conder vai possibilitar, não só recuperar o aterro sanitário do Itariri, para que ele cumpra com a destinação correta do seu papel, como também possibilitará oferecer aos catadores de lixo dignidade na tarefa que exercem, coma implantação das coleta seletiva e acompanhamento social.

Reunião apresenta novos profissionais e discute ações do ProJovem em Ilhéus

Com o objetivo e integrar toda equipe e avaliar os trabalhos realizados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Adolescente em Ilhéus, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Assistência Social, na última sexta-feira (25). Este foi o primeiro encontro com todos os 25 orientadores e facilitadoras desde que o programa foi implantado, em junho deste ano.
Ilhéus possui cerca de 900 adolescentes entre 15 e 17 anos cadastrados no ProJovem Adolescente. Durante dois anos, eles participam de atividades socioeducativas, como oficinas de artes, músicas e lazer, realizadas nos 36 coletivos espalhados pela cidade. O objetivo do programa é estimular e fortalecer a convivência familiar e comunitária, fazendo com que sejam agentes de transformação em suas comunidades. Outra meta é fazer com que freqüentem a escola e desenvolvam suas potencialidades.
O ProJovem Adolescente trabalha em parceria com os Centros de Referência em Assistência Social (Cras). De acordo com uma das coordenadoras do programa, Maria Marta de Carvalho, não só os adolescentes são atendidos, mas também suas famílias. “Através do contato com os jovens, descobrimos seus conflitos familiares e ajudamos a resolvê-los”, complementou a assistente social.
Para estar inscrito no ProJovem Adolescente, o adolescente deve estar inserido no Programa Bolsa Família, pertencentes a famílias pobres ou em situação de risco social. O benefício é oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e administrado pelo Governo Municipal, no caso de Ilhéus, pela Secretaria de Assistência Social.

Triatleta ilheense participa de campeonato baiano no domingo

O triatleta ilheense João Paulo Garcia participa neste domingo, dia 27, do Campeonato Baiano de Triathlon, que acontece na Avenida Contorno, cidade baixa, em Salvador, a partir das 8 da manhã. Único atleta a representar a cidade, Garcia vem intensificando seus treinamentos e promete chegar entre os primeiros na competição, válida pela segunda etapa do Estadual. Serão ao todo 750 metros de natação, mais 20 km de bike e outros 5 km de corrida.
Para os organizadores do evento, o aparecimento de pingüins nas praias de Salvador é um sinal de que as águas tiveram uma redução acentuada em sua temperatura, o que levou a Federação Baiana de Triatlon – Febatri, a permitir o uso da roupa de borracha. Conhecida por melhorar o desempenho dos atletas na água, o uso da roupa vem sendo questionado pelos atletas, inclusive por João Paulo. “A roupa de borracha permite que muitos atletas que não possuem o mesmo condicionamento físico dos atletas mais experientes, tenham seu desempenho equiparado, o que prejudica o nível da competição”, afirmou.
João Paulo Garcia acumula os títulos de terceiro lugar no mundial em 1996 e campeão sul-americano em 1998, além de ter faturado cinco vezes o título de campeão baiano profissional, duas vezes o de campeão brasileiro de triathlon na categoria sub 23. Integrante por seis anos consecutivos da equipe brasileira de triathlon, João Paulo venceu ano passado a Travessia Ilhéus – Pontal e este ano venceu a Primeira Etapa do Campeonato Regional Sul de Ciclismo realizado em Itabuna. Atualmente, o atleta conta com o apoio das empresas Posto Temático Jorge Amado, Solar Toldos e do Clube Social de Ilhéus.

Progresso na trilha da modernidade por Marcos Pennha

“Vamos provar, aqui em Ilhéus, que decência ganha eleição”. Essa foi a frase proferida pelo deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB) no seu discurso. Tá aí um ponto a ser abordado: decência na política. A política, ao longo do tempo, ficou manchada, devido às práticas nefastas dos maus políticos. As pessoas vivem desesperançadas.
Já houve época em que o político dava um sapato antes da eleição. O outro só era entregue depois dele eleito. E a comercialização do voto rolava solta: materiais de construção, pagamento de contas particulares do eleitor, etc. Sem contar com a velha prática do voto de cabresto, em que os grandes fazendeiros obrigavam seus empregados a votarem nos candidatos da sua preferência.

Os políticos mal acostumaram ao povo, com esse modo nojento de se fazer política. Os maus políticos têm, como livro de cabeceira, “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, filósofo político italiano, nascido na cidade de Florença em maio de 1469 e falecido em Junho de 1527. Com as idéias de Maquiavel, por causa da má interpretação pelos políticos, surgiu a palavra maquiavelismo como sinônima de atitudes maldosas, que envolvem inclusive a vingança contra os desafetos. Uma das mais importantes máximas de Maquiavel é “os meios justificam os fins”. Por isso, os políticos seguidores de O Príncipe fazem tudo para se manterem no poder, mesmo que tenham que atropelar a ética.

Em verdade, o que Maquiavel quis dizer é que os meios determinam os fins. Na época maquiavélica, pregava-se a idéia da perpetuação no poder. Os benefícios eram doados ao povo em pequenas doses para que este continuasse necessitando, em condição de mendicância. Hoje, felizmente, o povo caminha, ainda que a passos lentos, para o melhor entendimento de que a massa pode escolher, espontaneamente, seus representantes, bem como cassá-los, se preciso for. Aumentou muito o número de gente que não se ilude com discursos rebuscados e longos, recheados de nuances de pura enganação. Os políticos que continuam agindo desse jeito pararam no tempo e, conseqüentemente, perdem terreno no campo da política. Não acompanharam a modernidade, pela qual se pode resumir na frase “mais ação e menos conversa”. Já disse alguém que “quando sobra em discurso, falta em ação”. Reza, também, o ditado que “discurso é igual a mini-saia: quanto mais curto, melhor”.

* Marcos Pennha é bacharel em Ciências Econômicas. Redige, periodicamente, matérias para o WWW.cdlilheus.com.br , bem como assina uma coluna de humor. É redator do jornal Foco Regional,que tem, também, o WWW.jornalfoco.com.br , além da coluna de humor. Escreve artigos e notas de divulgação para os sites WWW.acaoilheus.org e WWW.r2cpress.com.br

Associação Comercial na luta pela reativação do transporte marítimo em Ilhéus

O presidente da Associação Comercial, José Leite de Souza, insiste na reativação do transporte marítimo entre Ilhéus-Pontal. Ele lembra que a necessidade das obras de recuperação da Ponte Lomanto Júnior é urgente. Além disso, o serviço vai de oferecer mais uma opção de transporte para os moradores da zona sul e em algumas áreas da zona rural, bem como, irá se tornar um atrativo turístico na cidade.
A restauração do sistema de transporte marítimo de passageiros é o objetivo da lei 2.404 que foi sancionada em 24 de setembro de 1991 autorizando a concessão do serviço de transporte coletivo marítimo entre o centro da cidade e as localidades de Pontal, Sapetinga, Teotônio Vilela, Maria Jape e Rio do Engenho.

Desde 2005 a Associação Comercial vem tentando sensibilizar as autoridades municipais a por em prática a Lei 2.404/91. Agora a situação requer urgência pois a ponte é na única via de acesso a zona sul e se as obras na pista forem iniciadas será utilizada apenas uma pista.

A Lei foi publicada na página 2 do Jornal Oficial do Município de Ilhéus edição de setembro de 1991, na seção (Atos do Poder Executivo Leis). Leia na íntegra:

LEI Nº 2.404, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991

Fica autorizada a concessão de serviço de transporte coletivo marítimo entre a cidade de Ilhéus e os bairros do Pontal e de Teotônio Vilela, bem como para as localidades de Maria Jape e Rio do Engenho neste município, sem prejuízo de outros meios e dá outras providências:

O Prefeito do Município de Ilhéus:

Faço saber que a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica autorizada a concessão de serviço de transporte coletivo marítimo entre a cidade de Ilhéus e os bairros do Pontal e de Teotônio Vilela, bem como para as localidades de Maria Jape e Rio do Engenho neste município.

I – A concessão far-se-á por contrato de concessão, sob pena de nulidade do ato, à qual poderão apresentar-se empresas transporte legalmente instituídas;

II – Além das exigências legais e contratuais, poderão ser estabelecidas condições que assegurem segurança e conforto aos usuários;

III – A concessionária terá direito à exploração do serviço concedido, pelo prazo e nas condições que forem fixadas pelo Município, sujeitando-se às tarifas e horários estabelecidos pelo poder Concedente;

IV – A Concessão resolve-se antes do termo final se o concessionário descumprir cláusula resolutória do ajuste, sem direto a qualquer indenização.

Art. 2º – Fica concedido isenção do pagamento dos tributos municipais incidentes sobre a atividade das empresas que vierem a explorar o serviço de transporte coletivo previsto no artigo primeiro desta Lei, relativamente ao mesmo serviço, pelo prazo de 10 (dez) anos.

Art. 3º – O prazo de vigência da presente Lei é de 02 (dois) anos, renováveis, enquanto não se dupuser em contrário, por período iguais, repetidamente, de acordo com o artigo 241 (duzentos e quarente e um) de Lei Orgânica do Município de Ilhéus.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, em 24 de setembro de 1991. 456º de Capitania e 110º da Elevação à Cidade.

JOÃO LYRIO

PREFEITO

acilheus@veloxmail.com.br – (73) 3231 1268 073 3231 6118

Ilhéus se prepara para o VII Liquida Interior

Entre os dias 30 deste mês e 9 de agosto, o clima de queima total no estoque, que já vem tomando conta do comércio de Ilhéus, ganha mais força com a realização da sétima edição do Liquida Interior, ação promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL- BA) em parceria com a CDL de Ilhéus. Considerada maior promoção de vendas da Bahia em número de municípios e de lojistas participantes, o Liquida Interior promete aumentar em até 40% o volume de vendas esperado para esta época do ano.

Esta semana, durante palestra ministrada por um dos maiores palestrantes de empreendedorismo da atualidade, Ômar Souki, comerciantes e colaboradores das lojas que estão participando da campanha receberam orientações específicas para a promoção e aprenderam novas técnicas sobre “Como desenvolver seu espírito empreendedor”. O evento, que marcou o lançamento oficial do Liquida Interior na cidade, foi realizado no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, numa parceria entre Sebrae Regional Mata Atlântica e a CDL de Ilhéus.

Na opinião do presidente em exercício da CDL de Ilhéus, José Carlos Silveira, esta será uma ótima oportunidade para que os municípios participantes possam fortalecer a idéia de que promoções bem organizadas funcionam como um grande atrativo para driblar os tempos de baixa nas vendas, que costumam ser característicos nesta época do ano. “Além disso, ao participar de ações como esta, as CDL’s beneficiam lojistas, colaboradores e consumidores, que passam a concorrer a diversos prêmios”, salientou.

Além de movimentar as vendas, o Liquida Interior vai permitir aos lojistas o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço – ICMS. “Além disso, as lojas contarão com toda a infra-estrutura necessária para que a ação possa ser considerada novamente, uma super-liquidação, reitera José Carlos Silveira. Ao final da campanha, serão sorteados um carro celta 0 km, 3 caminhões de prêmios, 3 motos Sundown zero quilômetro e 3 TVs de 29’ entre os consumidores que participarem do Liquida Interior.

Os vendedores das lojas e os funcionários das CDLs participantes também poderão ser beneficiados com a ação promocional. Serão 10 computadores para os vendedores e TVs de 21’ para os para os funcionários das CDL’s participantes. Os kits para aderir à campanha já estão sendo comercializados pela CDL de Ilhéus, através de vendedores devidamente credenciados. Para adquirir kits, basta entrar em contato com a equipe de vendas da CDL de Ilhéus, através do telefone 2101 – 2863.

Bancários de Ilhéus participam da 10ª Conferência Nacional dos Bancários em São Paulo

Vários companheiros de bancos diferentes participam apartir de hoje dia 25 de julho de 2008 em São Paulo da 10ª conferência Nacional dos Bancários em São Paulo onde serão discutidos vários temas acerca da campanha salarial de 2008. A nossa campanha salarial já começou inclusive o SEEBI-Sindicato dos Bancários de Ilhéus distribuiu entre os companheiros bancários uma pesquisa onde os colegas destacam as suas necessidades e prioridades. Os resultados desta consulta foi levada para o encontro nacional para ser avaliada.
Os companheiros que viajaram foi Sílvio Reis do BB, Jandir Dócio CEF e Cristina Tito HSBC representando os bancos privados.

Waldemir Correia

UESC retoma Universidade para todos

As aulas do programa Universidade para Todos serão retomadas, na UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, a partir do dia 4 de agosto. As matrículas serão realizadas nos dias 30, 31 de julho e 01 de agosto.
A matrícula será efetuada na escola e no turno que o aluno escolheu no ato da inscrição. Em Ilhéus nos Colégios da Polícia Militar, Estadual do Salobrinho, Estadual de Olivença e Heitor Dias (noturno), na Escola Modelo Luis Eduardo Magalhães (vespertino e noturno), no Colégio Estadual de Ilhéus (matutino). Em Itabuna, nos Colégios Polivalente e Nova Esperança nos três turnos e no Colégio Comercial de Itabuna (Noturno).
Os alunos interessados deverão apresentar no ato da matrícula cópia do RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3X4, cópia de histórico escolar para quem concluiu o ensino médio ou do atestado para os que estão cursando o 3° ano.

Saiba como tirar passaporte

O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link “Informações gerais e requerimento de passaporte” e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site.

Leia as informações e clique em “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”. Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail cau.cti@dpf.gov.br. Outros esclarecimentos aqui.

Após a inclusão dos dados será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo.

Por fim, compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.

DOCUMENTOS

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:

Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
Outras informações

É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia Federal, por meios eletrônicos. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar duas fotografias 5×7, com data.

O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.

A validade do passaporte é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento.

Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS os documentos originais relacionados.

Novo passaporte

O novo passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento indicada na caderneta.

Visto

A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.

Fonte: Site do Departamento de Polícia Federal

Tributo deve elevar preço de cruzeiros marítimos no país

Os cruzeiros marítimos pela costa brasileira poderão subir entre 5% e 7% por causa do aumento na carga tributária do setor. A medida provisória 413, convertida na lei 11.727 em junho, obriga as operadoras de navios a pagarem 9,25% de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o valor das remessas de dólares feitas ao exterior para pagar o fretamento das embarcações.

O valor pago pelos pacotes turísticos na temporada que começa em novembro não deve sofrer reajustes, porque os navios que farão essas viagens já foram contratados. Mas, de acordo com o diretor da Abremar (Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas), Adrian Ursilli, a pressão de custos poderá ser repassada ao consumidor mais à frente, especialmente porque o setor já enfrenta problemas com o aumento no preço internacional do petróleo.

“Com a pressão do [preço] do petróleo, esse não é o melhor momento para um aumento inesperado na carga tributária do setor. Isso implicará quase que certamente um aumento de preços”, disse Ursilli.

A medida é resultado da pressão feita pelo setor hoteleiro, principalmente os resorts, que alegavam haver concorrência desleal dos cruzeiros marítimos por causa da diferença na tributação entre os dois setores. Alexandre Zubaran, presidente da Associação dos Resorts do Brasil, disse que a carga tributária que incide sobre a hotelaria “é muito maior” do que a dos cruzeiros e o resultado disso é que o setor perdeu 40% dos seus clientes para os navios.

A decisão do governo, segundo ele, ameniza esse desequilíbrio, mas o ideal seria a redução de impostos cobrados do setor hoteleiro, sobretudo os encargos trabalhistas. A carga tributária sobre o setor é de 40%.

Na exposição de motivos da MP 413, o governo chegou a falar na cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre as remessas feitas pelas empresas que fretam os navios, mas a medida não chegou a fazer parte nem da MP nem da lei aprovada pelo Congresso.

De acordo com o diretor da Abremar, não houve discussão do governo com a entidade para tratar da medida. A associação, depois de editada a MP, teve reuniões no Ministério do Turismo, na Receita Federal e com o relator da medida no Congresso, o senador César Borges (PR-BA), mas não conseguiu reverter a decisão.

“O caso já havia sido muito bem costurado e o aumento da tributação infelizmente se deu por confirmado”, diz Ursilli.

Voto vencido

O Ministério do Turismo chegou a defender o veto, mas foi voto vencido. A palavra final acabou sendo dada pela Casa Civil. A Abremar continua conversando com o governo para tentar reverter a cobrança, que começou em março. Já os resorts tentam convencer a Fazenda a desonerar a folha de pagamento como forma de equilibrar o setor.

Nos navios, apenas 25% dos trabalhadores são contratados de acordo com a lei brasileira. O ganho de arrecadação para o governo não deverá ser significativo. No ano passado, o setor recolheu R$ 32,6 milhões em impostos diretos e R$ 23,4 milhões sobre produtos consumidos por operadoras, passageiros e tripulantes, de acordo com cálculos da Abremar.

Folha de São Paulo