Uma resolução publicada no final de junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança por terra o entendimento de que o número de vereadores nas Câmaras Municipais é determinado, exclusivamente, pela Lei Orgânica.
De acordo com essa resolução, de número 22.823, emitida em resposta a consulta feita ao tribunal, quem fixa o número de vereadores, de fato, é a Lei Orgânica, desde que tome como base os índices populacionais apontados na Resolução 21.702/2004.

Por aqueles índices, Itabuna e Ilhéus vão manter os seus 13 vereadores em cada casa legislativa.

De acordo com o consultor jurídico da Câmara de Itabuna, Leonício Guimarães haverá reação a esse entendimento. Ele afirma que diversas câmaras em toda a Bahia estão se mobilizando para exigir a revisão da proporcionalidade.

De qualquer maneira, partidos e coligações já começam a pensar nos cortes de candidaturas.

Pimenta na Muqueca

Prefeitura inaugura amanhã a nova praça Santa Rita, na Conquista

Segunda Marcha para Jesus reúne evangélicos em Ilhéus

Solenidade no Obelisco marca comemorações ao Dois de Julho

Robalo é o alvo de campanha de preservação da Maramata

Inaugurada em Ilhéus a Casa dos Radialistas

Prefeitura inaugura amanhã a nova praça Santa Rita, na Conquista

Uma área equipada com parque-infantil, chafariz, quiosques, bancos e mesas para jogos será entregue pela Prefeitura à comunidade do bairro da Conquista. A solenidade de inauguração da nova praça Santa Rita acontece, a partir das 20 horas de amanhã (4), e contará com a participação de diversas autoridades municipais. O espaço, que foi construído com recursos próprios, atende antiga reivindicação dos moradores do bairro, pois com a praça totalmente revitalizada, a comunidade terá mais opção de lazer e entretenimento, além de maior integração.
Dotada de rampas para deficientes, a praça apresenta um visual estilizado: o chafariz possui luzes especiais e capazes de produzir efeitos belos nas águas e dois postes com três pétalas cada um faz a iluminação do novo espaço, que possibilitará mudanças significativas de aspectos na praça Santa Rita. Os trabalhos foram realizados pelas secretarias de Engenharia e Obras e de Serviços Urbanos. A empresa Ato – Ltda assina o projeto que vai promover bem-estar para os moradores, principalmente às pessoas aposentadas que poderão desfrutar de um local com mais segurança e conforto.
Para a construção da nova área de lazer e entretenimento, as secretarias de Engenharia e Obras e de Serviços Urbanos demoliram as ruínas da antiga praça. Elementos como bancos, monumento em concreto-armado e outros se encontravam em péssimo estado de conservação, o que terminou afastando os moradores do convívio no local, já que chegou a servir de ponto para encontros de bêbados e marginais.

Segunda Marcha para Jesus reúne evangélicos em Ilhéus

Evangélicos de diferentes denominações, além de pessoas de outras religiões, participaram da Segunda Marcha para Jesus, que aconteceu na tarde da última quarta-feira (2), em Ilhéus. Caravanas de várias cidades da região, a exemplo de Una, Canavieiras, Eunápolis e Itabuna, partitiparam da iniciativa promovida pela Associação de Pastores de Ilhéus (Amei). O destaque foi a pastora Ludmila Ferber, que cantou e orou junto com os presentes.
Com saída da Praça do Cacau, a Segunda Marcha para Cristo percorreu a Avenida Soares Lopes, terminando na Arena do Forró, montada pela Prefeitura de Ilhéus para as festas juninas. Ao longo do percurso, apresentaram-se o Ministério Apostólico de Louvor e o Ministério Vida Plena. Também houve a participação da bispa Márcia, proclamando o evangelho.
Segundo o presidente da Amei, bispo Jailson Santos, a Segunda Marcha para Jesus de Ilhéus superou as expectativas da organização. “Apesar do pouco tempo de divulgação, conseguimos reunir milhares de pessoas determinadas a profetizar bênçãos à nossa nação”, declarou.

Solenidade no Obelisco marca comemorações ao Dois de Julho

Após anos sem a realização de festividades alusivas à independência da Bahia, Ilhéus lembrou a conquista na manhã da última quarta-feira (2) com solenidade realizada no Obelisco, na Avenida Dois de Julho. A comemoração da data que marca a retirada das tropas luzitanas do estado foi celebrada diante da presença do prefeito Newton Lima, autoridades civis e militares, além de estudantes e da população em geral.
O presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus, Manoel Carlos Amorim, abriu a solenidade comemorativa aos 185 anos da independência da Bahia. A banda da Polícia Militar marcou o hasteamento das bandeiras, executando o Hino Nacional seguido do Hino a Dois de Julho. O presidente da Sociedade de Defesa do Patrimônio Histórico de Ilhéus, o historiador Carlos Roberto Arléo Barbosa, fez uma breve explanação sobre o porquê da celebração da data.
Segundo o historiador, muitas pessoas desconhecem o motivo do dia 2 de julho ser feriado estadual. “A data marca a concretização da independência do Brasil, quando em 1823, os portugueses foram totalmente expulsos do poder”, explicou Arléo Barbosa. Ele disse que Ilhéus teve grande importância na luta, que durou dois anos. “Do município foram enviados alimentos destinados às tropas brasileiras que estavam guerreando em Salvador, além de um pequeno pelotão”, complementou.
Obelisco – O Obelisco em homenagem à independência da Bahia foi construído na administração do prefeito Mário Pessoa, em 2 de julho de 1927. O monumento trazia o nome dos heróis gravados em placas de bronze, que foram roubadas ao longo dos anos. O marco fica no mirante que dá visão ao Morro de Pernambuco e ao Oceano Atlântico, no local onde funcionou o restaurante “Os Velhos Marinheiros”.

Robalo é o alvo de campanha de preservação da Maramata

A Secretaria do Meio Ambiente e a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) estão em campanha pela preservação do robalo, uma das mais importantes espécies do ponto de vista esportivo e culinário. A distribuição de publicação com conteúdo sobre a espécie, sua pesca e os procedimentos para evitar a predação, é uma das estratégias utilizadas para conscientizar os pescadores. A cartilha ecológica é ilustrada com desenhos e fotos, e possui forte apelo para impedir a extinção da espécie nobre.
Os representantes da gestão pública que estão à frente da campanha destacaram a necessidade de vários segmentos se integrarem nesta luta, tendo em vista a importância da espécie para a fauna daqueles rios que se comunicam com o mar. Esses estuários são os nichos naturais do peixe, que esportivamente tem a mesmo valor que espécies como salmão, tarpão ou camurupi, tucunaré, truta e o dourado de água doce. Na culinária iguala-se a estes peixes e mais o linguado, o badejo e o cherne.
Por atingir preços elevados de comercialização, o robalo é pescado sem controle e por esta razão corre perigo de se extinguir. Embora exista legislação para proteger a espécie, estabelecendo época do defeso e tamanho mínimo para captura e comercialização, a deficiência ou praticamente inexistência de fiscalização contribuí para a diminuição dos estoques.
A colocação de redes tresmalho na embocadura dos rios, áreas estuarinas e mangues, além da construção de armadilhas conhecidas como camboas, devem ser evitadas pelos pescadores. O documento chama atenção também para ações poluidoras nos rios, a exemplo do despejo de esgoto “in natura”, chorumes dos lixões e defensivos agrícolas, que são levados pelas chuvas para os leitos. No nordeste, a reprodução da espécie ocorre entre os meses de junho a agosto, quando a água chega a temperaturas entre 21 e 25 graus celsius.
“Como não existe fiscalização efetiva realizada por parte do Ibama, embora algumas portarias específicas e genéricas tenham sido editadas pelo referido órgão, o robalo tende a extinguir-se no Brasil. Sendo a fiscalização deficiente, a predação do robalo e enorme. Pesca-se e comercializa-se robalo durante o defeso, não se respeita o tamanho mínimo permitido para captura, colocam-se redes de espera na embocadura dos rios, nas áreas estuarinas e nos manguezais armam-se espinheis e grozeiras, camboas ou currais de pesca e até chegam a usarem explosivos e venenos”, diz a cartilha.
Outra questão enfocada no documento versa sobre a necessidade do poder publico tomar medidas urgentes com o intuído de fazer uma fiscalização mais efetiva, assim como legislar estabelecendo normas de proteção para a espécie. “Quem tiver o cuidado de procurar na feirinha do Guanabara ou na área de venda de peixe da Central de Abastecimento encontrará robaletes de menos de vinte centímetros e ate de menos de dez sendo vendidos por preço de sardinha. Observa-se com isso, os enormes prejuízos comerciais e ecológicos. Só após atingir os trinta e cinco e os cinqüenta centímetros é que espécies como barriga-mole e camorim-açu desovam”, diz a publicação.

Inaugurada em Ilhéus a Casa dos Radialistas

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participou na manhã de ontem (2), do café da manhã promovido pelo Sindicato dos Radialistas em comemoração a inauguração oficial da Casa dos Radialistas, localizada na rua 14 de Agosto, nº 70, atrás do Estádio Mário Pessoa. O evento contou com a participação de diversas autoridades civis e militares, entre as quais a deputada estadual Ângela Sousa, os secretários municipais de Governo, José Nazal Pacheco Soub; de Serviços Urbanos, Carlos Freitas; de Obras, Paulo Goulart; de Educação, Sebastião Maciel; de Saúde, José Salomão; de Turismo, Hermano Fahning; de Esportes, José Maria Almeida de Santana; do Interior, Izidoro Gesteira, além do presidente da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Gheerdson Ribeiro, e da presidente da Fundação Cultural, Eugênia Célia, entre outros.
O presidente do Sindicato dos Radialistas, Marinho Santos, explicou que a Casa dos Radialistas é um antigo sonho da categoria, e em suas dependências, além de funcionar como sede da entidade, também servirá para atender os profissionais de outros municípios que necessitem de um local para pernoitar durante sua permanência em Ilhéus. “Pelo que sabemos, esta é a única Casa dos Radialistas existente em toda a Bahia, e espero que esta nossa idéia seja colocada em prática por outros sindicatos com a finalidade de atender seus filiados de uma maneira digna, como todos merecem”,afirmou.
A inauguração da Casa dos Radialistas foi saudada pelo prefeito Newton Lima, que enfatizou a força de vontade do presidente do sindicato, Marinho Santos, “um abnegado em prol da categoria que também merece nosso respeito e reconhecimento pelo grande trabalho que realiza junto a comunidade”. Também a deputada Ângela Sousa foi enfática em afirmar a importância do empreendimento que valoriza uma categoria responsável pela divulgação dos fatos e notícias da cidade, parabenizando o sindicato e radialistas pela vitória.

O governador Jacques Wagner ainda avalia sua posição com relação a campanha eleitoral em Ilhéus, não definindo também se participará ativamente deste processo, com sua presença em caminhadas ou comícios, uma vez que existem dois candidatos da base aliada disputando o cargo de prefeito, e que contam com seu respaldo.Isso foi o que o governador relatou ao candidato à prefeito do PSB, Newton Lima, e ao seu vice, Mário Alexandre, durante audiência concedida na última terça-feira , que também contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa.

Durante a conversa, Jacques Wagner disse que ainda não decidiu de que forma irá participar da campanha em Ilhéus, mas se decidir vir ao município estará ao lado dos dois candidatos da base aliada em eventos políticos que promovam. Também afirmou que está analisando a possibilidade de se manter neutro durante todo o processo eleitoral, uma vez que todas as duas chapas são merecedoras de seu apoio, e quem vencer o pleito será um forte aliado do Governo do Estado.
Newton Lima, na oportunidade, reiterou o seu apoio ao governador Jacques Wagner, salientando a importância da participação do seu partido, o PSB, nas campanhas que elegeram o presidente Lula e o próprio governador, “e é esta união de forças que possibilitará garantir novos e imprescindíveis investimentos para o nosso município, melhorando a qualidade de vida, e, paralelamente, criando condições concretas para a geração de emprego e renda”, afirmou.
A deputada estadual Ângela Sousa se mostrou satisfeita com o posicionamento do governador, “e não poderíamos esperar que agisse de outra forma, pois é um homem democrático, fiel aos seus princípios, e sabe que o nosso posicionamento de apoio ao seu governo é forte e irreversível”. Portanto, continuou, não adianta querer taxar o nosso palanque como de oposição, porque somos aliados do governador e contamos com o seu aval nesta caminhada vitoriosa, junto com Newton e Mário”, garantiu.
Já o candidato à vice, Mário Alexandre, parabenizou o governador por mais uma vez deixar patente a sua linha política de fidelidade aos seus aliados, reafirmando os compromissos políticos baseados na ética e transparência. Segundo ele, o governador tem grande estima por Newton Lima e reconhece nele os relevantes serviços prestados à Ilhéus neste período em que se encontra frente à Prefeitura, “e o nosso objetivo é fazer com que o município, além de garantir esses avanços, procure avançar ainda muito mais, caminhando para o futuro com os apoios estadual e federal”.

Milhares de evangélicos foram às ruas no último dia 02 de Julho, feriado estadual, para caminharem juntos na SEGUNDA MARCHA PARA JESUS, promovida pela AMEI-Associação de Pastores de Ilhéus, a participação de caravanas de várias cidades da região e da pastora Ludmila Ferber que profetizou bênçãos para a nossa cidade em forma de belas canções.
O evento teve o apoio da prefeitura municipal e foi acompanhado pelo prefeito, a Deputada Estadual e irmã em Cristo, Ângela Sousa.

Nesta sexta-feira, dia 04-07-2008 o Ilhéus Iate Clube trás para você, sua família e seus convidados o BUFFET NETUNO, teremos no cardápio:

Filé de Tilapia Imperial( Maricultura Odebrecht )
Grelhado com legumes dourado na manteiga
Arroz de Brócolis
Filé de Tilapia ao forno com manteiga e alcaparras com batata corada
Penne com camarão e abobrinha

Buffet R$ 20,00 + R$ 2,00 do couvert artístico

Você não pode ficar fora dessa, traga seus amigos, vai ter som ao vivo a partir das 20:00 hs.

Ilhéus Iate Clube

Tel: (73) 3634-3560 ( Secretaria )
Tel: (73) 3634-6101 ( Restaurante )

A primeira etapa do Circuito Ilheense de Bodyboarding 2008 será realizada no próximo dia 6 de julho, na Cabana Porto Bahia, na praia do Sul, em Ilhéus.
Atletas de toda a região medem forças nas categorias Amador Masculino, Feminino, Júnior, Iniciante e Infantil. A etapa distribui pranchas, kits, troféus.
Nomes como Diego Déxter, atual campeão ilheense amador, e Daniel Santana, campeão ilheense júnior, já confirmaram presença no evento.

Júnior Silva, Neto Pitbull, Wallace Japóila são os grandes talentos da nova geração que vêm com tudo neste ano de 2008.

O trabalho de inserção social e conscientização ambiental são outras metas da Associação Ilheense de Bodyboarding.

A AIBB está em seu segundo ano de existência e é uma das instituições mais sérias e profissionais do estado da Bahia.

Formada por ex-atletas, a entidade alia a força do pensamento de jovens e recém-formados profissionais com experiência dos anos de competições, além do amor pelo esporte que atrai bons resultados em pouco tempo de vida.

A AIBB agradece muito aos seus apoiadores Kenui Surf Shop, Pro Recarga Sinalização, Gênesis Bodyboard, vereador Alisson Mendonça e Artzoom Serigrafia por acreditarem no trabalho da AIBB e investirem para que o ano de 2008 seja melhor que o primeiro ano da associação.

As inscrições podem ser feitas com Victor Badaró pelo telefone (0xx73) 8804-0652 ou pelo e-mail victor_badaro@hotmail.com. A etapa conta com cobertura dos sites Surfbahia.com.br e Ripstar.com.br.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira o Plano Safra Mais Alimentos, que visa ampliar a oferta de alimentos no País por meio da produção da agricultura familiar. Pelo programa, será disponibilizada linha de crédito de até R$ 100 mil por família.
A medida deverá beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010, com juros de 2% ao ano e pagamento em até 10 anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a meta é que sejam produzidas 18 milhões de toneladas de excedentes a cada ano.

A safra 2008/2009 contará com R$ 6 bilhões em crédito para investimento em diversas culturas e ampliação do número de máquinas e implementos agrícolas, além de mais serviços de assistência técnica e extensão rural.

A perspectiva é que sejam comercializados 60 mil tratores e 300 mil máquinas e implementos em até dois anos. Para isso, será assinado um termo de cooperação entre o ministério, a Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Nacional dos Veículos Automotores (Anfavea), em que serão aplicados descontos de 11,5% a 17,5% nas compras desse propósito.

O programa Mais Alimentos faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, que destina R$ 13 bilhões em financiamentos para a agricultura familiar até junho de 2009.

Ontem, Lula anunciou o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, que prevê um volume de crédito de R$ 78 bilhões, o que representa um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra 2007/2008.

Para o Plano Agrícola de Agricultura Empresarial serão destinados R$ 65 bilhões. O plano para a agricultura familiar, que será anunciado nesta quinta-feira, em Brasília, terá R$ 13 bilhões.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães, o aumento da oferta de crédito, do seguro rural e, principalmente, a manutenção da taxa anual de juros em 6,75% deverão aumentar a produção brasileira de grãos em 5% na safra 2008/2009.

Invertia

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e foi fechado um acordo para que o texto fosse votado ainda ontem. Até o fechamento desta edição, no entanto, o projeto não havia sido votado em plenário.

De acordo com o texto, explicou a relatora da matéria na CE, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950 para 40 horas semanais de trabalho e o benefício será estendido aos aposentados e pensionistas da categoria. O reajuste seria concedido integralmente a partir de janeiro de 2010, informou a senadora. Até lá, os profissionais receberiam um terço da diferença entre o valor pago e o da proposta, a cada ano.

A matéria também determina que no mínimo um terço das 40 horas deverá ser reservado a atividades extra-classe – o que, segundo Ideli, é uma reivindicação ‘histórica’ da categoria. Aqueles municípios ou estados que não tiverem recursos para pagar os reajustes, explicou a senadora, receberão da União a complementação dos valores, por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ideli ressaltou ainda que a categoria reivindica o estabelecimento de piso salarial desde 1989. Ela lembrou que já houve outras oito iniciativas legislativas com essa finalidade na Câmara dos Deputados, sem, no entanto, chegar à análise do Senado.

Níveis – O relator da matéria na CCJ, senador Osmar Dias (PDT-PR), informou que a proposta inicial de Cristovam previa pisos diferenciados de acordo com a escolaridade dos profissionais – R$ 800 e R$1,1 mil para os habilitados em níveis médio e superior, respectivamente – e não contemplava os aposentados.

Cristovam avaliou que a Câmara aperfeiçoou seu texto e ressaltou que o piso não impede que os profissionais mais qualificados obtenham melhor remuneração. O senador também registrou que o projeto foi aprovado na Câmara devido ao empenho dos deputados da base do governo, bem como do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Correio da Bahia

Oportunidade de trabalho para médicos. A Secretaria Estadual da Saúde faz uma seleção de emergência para completar o quadro.
O salário, para uma carga de 180h por mês, é de R$ 3.121,00. As vagas são para Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Ilhéus.
As inscrições vão ser realizadas nesta quinta-feira (3), na sexta-feira (4) e segunda-feira (7), pela internet. O endereço é (www.saúde.ba.gov.br). A seleção será por análise do currículo e prova de títulos. O contrato será através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com validade de dois anos. O número de vagas não foi divulgado.

Para cada copo consumido, de qualquer bebida alcoólica, é necessário esperar uma hora para que essa quantidade seja metabolizada pelo organismo. Desta maneira o motorista que bebeu, e vai dirigir, deve aguardar até o efeito passar. Caso tenha ingerido dois copos, por exemplo, terá que esperar duas horas.

Com a nova lei, em vigor desde o último dia 19, o motorista só pode ingerir até 2 decigramas de álcool por litro de sangue, ou seja, o equivalente a um chope. Acima deste limite, se for pego, o condutor terá que pagar multa de R$955 e o veículo será apreendido. A partir de 6dg/l (dois chopes) a punição será acrescida de prisão. A pena varia de seis meses a três anos e é afiançável.

O álcool é absorvido pelo estômago e pelo duodeno, até cair no sangue e afetar todos os órgãos.

Quando há um uso agudo do álcool, a principal característica é a falta de coordenação motora. Mesmo com um copo de cerveja, a pessoa já tem seus reflexos alterados.

Se o motorista precisa tomar uma decisão rápida no trânsito e, caso haja álcool no sangue, ela vai ficar microssegundos mais lenta e, às vezes, este tipo de resposta faz a diferença.

Folha de São Paulo

Os estudos lingüísticos que basearam o acordo indicam que os portugueses terão mais modificações do que os brasileiros. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no Brasil apenas 0,43% sofrerão mudanças. As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa uma população estimada hoje em 230 milhões e têm como objetivo aproximar essas culturas.

A professora de Língua Portuguesa da Faculdade Rio Branco Virgínia Maria Antunes explica as principais mudanças ortográficas e afirma que a população irá se adaptar facilmente as novas regras.

O Brasil começa a se preparar para a mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico, entre outros. A nova ortografia também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y.

Para os portugueses, caem as letras não pronunciadas, como o “c” em acto, direcção e selecção, e o “p” em excepto. A nova norma acaba com o acento no “a” que diferencia o pretérito perfeito do presente (em Portugal, escreve-se passámos, no passado, e passamos, no presente). Algumas diferenças vão continuar. Em Portugal, polémica e génesis manterão o acento agudo o Brasil continuará escrevendo com o circunflexo.

Os portugueses manterão o “c” em facto fato em Portugal é roupa e vão tirar o “p” que no país não é pronunciado na palavra recepção.

Uma comissão do MEC elaborou uma proposta para que a reforma ortográfica da língua portuguesa comece a ser implantada no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

A reforma prevê, entre outros pontos, o fim do trema e de acentos em palavras como vôo, herói, idéia e assembléia do vocabulário dos países de língua portuguesa.

A proposta da Colip (Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa) ainda tem que ser submetida ao ministro Fernando Haddad (Educação), aos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e à Presidência.

Ela prevê um prazo de três anos para a transição entre a ortografia atual e a prevista pela reforma. Nesse intervalo, as duas normas vigorariam.

Folha de São Paulo

Partidos e coligações têm até as 19h deste sábado para registrar na Justiça Eleitoral os candidatos a prefeito, vice e vereador indicados em convenção. No domingo, começam oficialmente as campanhas. E segunda-feira encerra-se o prazo para os candidatos requererem o registro caso o partido ou a coligação não tenha feito.
Para vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas da Câmara Municipal. Já as coligações poderão indicar o dobro de nomes, independentemente do número de partidos que compuserem a chapa.

A propaganda de rádio e TV começará no dia 19 de agosto e terminará em 2 de outubro, três dias antes das eleições.

Internet

Os candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro só poderão fazer propaganda na internet na página destinada exclusivamente à divulgação de sua campanha. Ou seja, está proibida a publicidade em outros sites.

A regra consta na resolução 22.718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que trata da propaganda eleitoral. Ela determina que a página dos candidatos deverá ficar no ar a partir de 6 de julho até a antevéspera da eleição, ou seja, até 3 de outubro.

Eles poderão optar em usar ou não a terminação “can.br”. Neste caso, deverão solicitar o domínio ao gestor da Internet Brasil e indicar o nome e o número do candidato que deverão ser os mesmos que vão constar na urna eletrônica.

Os domínios “can.br” serão automaticamente cancelados após a votação do primeiro turno ou do segundo turno caso haja essa etapa.

As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação que antes só atingiam matérias da imprensa escrita foram estendidas à reprodução de publicações na internet.

Com relação à publicidade em placas, cartazes ou pinturas em bens particulares, a resolução traz uma alteração com relação ao tamanho dessas propagandas. Segundo o TSE, as normas da última eleição não especificavam o tamanho máximo, apenas disciplinavam que era proibida a propaganda em tamanho que pudesse configurar uso indevido.

Após vários julgamentos sobre o tema nas eleições de 2006, o TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de quatro metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Também foi alterada a regra sobre debates. Até a última eleição, quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Agora, a resolução determina que a representação de cada partido é aquela resultante da eleição.

A resolução mantém o juiz eleitoral como autoridade competente para tomar as providências relacionadas à propaganda eleitoral e para julgar representações sobre o assunto.

Revogação

Integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados anunciaram nesta terça-feira que pedirão ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a revogação da resolução.

Durante o anúncio na comissão, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) criticou a resolução do TSE. “Já não podemos mais fazer um projeto de lei que vá regulamentar o período [atual] das eleições. Temos de fazer com que, realmente, o tribunal eleitoral entre em sintonia com o Congresso”, afirmou.

Segundo Semeghini, a medida causa insegurança, principalmente, aos provedores de internet e às comunidades virtuais, que se preparam para debater a eleição do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o parlamentar, a regulamentação da propaganda eleitoral na internet é desnecessária.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) classificou a resolução do TSE de “mordaça” e destacou que, pela internet, o eleitor tem condições de interagir com o candidato o que não ocorre no rádio e na televisão.

Bittar também defendeu as doações pela internet, a exemplo da campanha do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama.

“Pequenas doações de campanha, de R$ 50, R$ 100 ou R$ 200, seriam democráticas e permitiriam que candidatos que não são abastados, que não são amigos de ricos, pudessem também competir no processo eleitoral. Considero que o TSE está absolutamente equivocado em sua resolução”, afirmou o deputado.

Novas ferramentas

Para o pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília Francisco Brandão, as restrições à propaganda eleitoral na internet vão prejudicar o desenvolvimento de novas ferramentas de campanha. Ele observou que o uso da tecnologia ainda está em fase inicial, embora cresça em ritmo acelerado. Em 2006, apenas 14,5% dos candidatos tinham sites eleitorais em 2002, eram 3,2%.

Segundo Brandão, as restrições também podem desestimular os eleitores ligados na rede, que na maioria têm menos de 35 anos. O pesquisador lembrou que a participação de jovens na política tem diminuído nos últimos anos. “O TSE está abortando uma nova geração que poderia voltar a se interessar por política”, afirmou. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral fez uma campanha no ano passado justamente para estimular jovens de 16 e 17 anos a registrar o título eleitoral.

Folha de São Paulo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia, nesta quarta-feira (2), o 13º lote de cartas para que 4.900 beneficiários façam a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos, com prazo para terminar em agosto. A duração mais longa do benefício tem como objetivo facilitar a vida do trabalhador com doença grave e, também, melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS).

Na carta, os beneficiários são informados da necessidade de agendar nova perícia no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência. Quem receber e não agendar, ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício interrompido. Ao marcar a ida à APS, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia. recebimento

Nos casos em que, mesmo após dois anos de licença, o segurado continuar hospitalizado ou impedido de se locomover, um representante legal tem que comparecer à APS que mantém o benefício, no prazo de dez dias, também a partir do dia da carta, para comunicar a impossibilidade do segurado e solicitar que a revisão seja feita no local em que ele estiver. Deve levar, ainda, os documentos de identificação do beneficiário, como CPF e RG, exames, se possuir, e informar o endereço em que o beneficiário está.

Agendamento – Os segurados podem marcar dia e hora, para realizar a perícia médica de revisão de auxílio-doença, pela Central 135 ou pela internet – www.previdencia.gov.br. Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento para marcar a perícia médica.

Pela internet, o segurado deve acessar a página da Previdência Social, clicar na guia ‘Serviços’. Depois, escolher o atalho ‘Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença’. O segurado, então, deve digitar o número do benefício e a data de nascimento.

Balanço – Até o mês passado, o INSS havia enviado 213.486 cartas a segurados que tinham seus benefícios com cessação entre agosto de 2007 e julho de 2008.

De agosto a dezembro de 2007, 101.025 beneficiários passaram pela perícia. Como a grande maioria não havia se recuperado, 76,74% tiveram o benefício prorrogado. Do total, apenas 23,26% receberam alta.

Dos convocados até dezembro e que não tiveram condições de voltar ao mercado de trabalho, 27.435 (27,16%) foram aposentados por invalidez. Mais 46,3 mil (45,83%) que ainda não haviam se recuperado, tiveram o auxílio-doença prorrogado por períodos variados e serão submetidos à nova avaliação. Os 3.788 (3,75%) que não se recuperaram totalmente, mas apresentam condições de exercer outra função, foram encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS.

Esta quarta-feira (2), feriado da Independência da Bahia, traz uma péssima notícia para o bolso do consumidor. Os preços dos combustíveis devem ter aumento hoje, segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis.
A maior alta deve ser do álcool, com um aumento de 6%. O óleo diesel vai subir em média 3%, e a gasolina entre 1% e 2%. Os empresários dizem que os aumentos são reflexos do reajuste de preços feito pelas empresas distribuidoras.

Um estudo realizado por cientistas na Grã-Bretanha revelou que comer brócolis provoca modificações na atividade de certos genes associados ao desenvolvimento do câncer de próstata.
Pesquisas anteriores já associavam uma dieta com a verdura a uma diminuição dos riscos de desenvolver a doença e de que ela se torne mais agressiva, mas os cientistas até agora não sabiam ao certo porque isso acontecia.

Segundo os pesquisadores do Instituto de Pesquisas sobre Alimentos de Norwich (sudeste da Grã-Bretanha), comer brócolis produz mudanças na produção, desencadeada por certos genes, de proteínas chamadas fatores de crescimento, como o TGF Beta 1 e o EGF.

Fatores de crescimento tipicamente estimulam a divisão ou o desenvolvimento celular e, com freqüência, desempenham um papel na evolução do câncer.

Crucíferos

Para o estudo, durante um ano, dois grupos de homens considerados sob risco de desenvolver câncer de próstata comeram ou 400 gramas de brócolis ou 400 gramas de ervilhas por semana, além de sua dieta normal.

Amostras de tecidos foram retiradas de suas próstatas aos seis meses da experiência e por ocasião de sua conclusão, e foi medida a atividade de vários genes.

No caso dos homens que comeram brócolis, a análise dessas amostras mostrou a alteração na produção de fatores de crescimento como o TGF beta 1 e o EGF, assim como do hormônio insulina (também associado à evolução do câncer de próstata e outros tumores).

Os estudos anteriores demonstraram que dietas ricas em vegetais da família dos crucíferos, como brócolis, couve-flor, repolho e agrião, podem reduzir o risco de câncer.

Mas “este é o primeiro estudo que dá evidências experimentais obtidas em seres humanos que dão conta de que dietas ricas em vegetais crucíferos podem reduzir o risco de câncer na próstata”, disse Richard Mithen, biólogo do Instituto Pesquisas sobre Alimentos que liderou o estudo.

Outros vegetais e frutas

Os resultados deste estudo sugerem que quantidades relativamente baixas de crucíferos na dieta podem ter um grande efeito na atividade dos genes.

“Outras frutas e vegetais também demonstraram reduzir o risco de câncer na próstata e provavelmente agem por outros mecanismos”, disse o Mithen.

“Quando nós entendermos isto, poderemos dar recomendações dietéticas muito melhores, em que combinações específicas de frutas e vegetais provavelmente terão benefícios especiais.”

Por enquanto, ele aconselha a ingestão de duas a três porções de vegetais crucíferos por semana.

BBC

Com o objetivo de evitar a introdução da monilíase do cacau no estado, técnicos da Ceplac e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia realizam neste mês, em municípios do sul e extremo sul, cursos para a capacitação de produtores rurais.
Os produtores de cacau de Gandu serão os primeiros beneficiados com os cursos. No dia 8, vão aprender a identificar e evitar que monalíase do cacau ataque as plantas.

Os mesmos cursos serão aplicados em Itabuna, Ilhéus, Camacan, Ipiaú, Itororó, Valença, Eunápolis e Itamaraju. Em Itabuna e Ilhéus os produtores de cacau serão capacitados no dia 24 deste mês.

O diretor de Defesa Sanitária Vegetal da Adab, Cássio Peixoto, afirma que a monilíase já está presente em países das américas Central e Latina. A cada ano a doença avança cem quilômetros em direção ao Brasil.

A monilíase do cacau é provocada pelo fungo Moniliophtora roreri e causa perdas de até 100% dos frutos produzidos.

A Região

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 427/2008, de grande importância para o sul da Bahia. Ela amplia a estrada de ferro Norte-Sul para incluir a ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, no Plano Nacional de Viação.
Com 1.500 quilômetros, a Ferrovia Oeste-Leste terá o número 334 e fará o trajeto Alvorada (Tocantins), Luiz Eduardo Magalhães (Bahia), Barreiras, Ibotirama, Brumado e Ilhéus, onde escoará a produção de todas estas áreas pelo futuro Complexo Porto Sul.

A Medida Provisória foi aprovada na forma de um Projeto de Lei de conversão do deputado Jaime Martins (PR-MG) e segue para análise do Senado. O projeto transforma a ferrovia Norte-Sul em Ferrovia Transcontinental Brasil-Peru.

Na fronteira, essa estrada de ferro se ligará a uma ferrovia peruana por meio do Acre e .permitirá acesso aos portos peruanos no Pacífico. A ligação com portos brasileiros no Atlântico vai ser feita pela ferrovia Oeste-Leste, que atingirá a Norte-Sul em Alvorada.

A Região

A Espanha, que no último domingo conquistou a Eurocopa, chegou no mês de julho pela primeira vez à liderança do ranking de seleções da Fifa, divulgado nesta quarta-feira. Já a Seleção Brasileira, que acumulou fracassos nas últimas partidas, caiu do segundo para o quarto lugar.
Com o triunfo sobre a Alemanha por 1 a 0 na decisão da Euro 2008, em Viena, na Áustria, a seleção espanhola pulou do quarto para o primeiro lugar da lista da principal entidade do futebol mundial.

Esta é a primeira vez que a Espanha ocupa a liderança do ranking da Fifa, criado em agosto de 1993.

A vice-liderança do ranking é ocupada pela Itália, enquanto na terceira posição aparece a Alemanha.

O quinto lugar ficou com a Holanda, que brilhou na fase de grupos da Eurocopa, mas foi surpreendentemente eliminada pela Rússia nas quartas-de-final da competição.

Em sexto aparece a Argentina, que também não vive boa fase e despencou cinco posições no ranking da Fifa.

O Uruguai é a terceira melhor seleção sul-americana na lista divulgada nesta quarta-feira, ao ganhar quatro posições para ficar em 22º.

Confira as dez melhores seleções do ranking de julho da Fifa:

01 – Espanha – 1557 pontos
02 – Itália – 1404
03 – Alemanha – 1364
04 – Brasil – 1344
05 – Holanda – 1299
06 – Argentina – 1298
07 – Croácia – 1282
08 – Rep. Checa – 1146
09 – Portugal – 1104
10 – França – 1053

EFE

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) informou que descontará as horas dos funcionários que não retornarem ao trabalho amanhã. Segundo nota da empresa, o ponto será cortado em nome dos interesses da sociedade.
Os funcionários decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. De acordo com Geraldo Rodrigues, diretor político-sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), 25 dos 33 sindicatos do País aderiram à paralisação ontem.

Os trabalhadores reivindicam o cumprimento de um termo de compromisso assinado em novembro de 2007 pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio. Além disso, querem a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que favoreça a classe e o aumento do percentual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

De acordo com a ECT, o acordo feito com os funcionários já foi cumprido e a empresa já iniciou o pagamento de R$ 260 mensais. Os Correios afirmam que o pagamento foi adaptado para não entrar em conflito com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A melancia pode ter um efeito semelhante ao Viagra, segundo um cientista da universidade de Texas A&M, nos Estados Unidos.
Bhimu Patil, diretor do Fruit and Vegetable Improvement Center (Centro de Aprimoramento de Frutas e Vegetais) da universidade, afirma que a melancia tem ingredientes que produzem efeitos nos vasos sangüíneos semelhantes aos do Viagra e podem também aumentar a libido.
“Quanto mais nós estudamos a melancia, mais nós percebemos o quanto essa fruta é maravilhosa em fornecer fortificantes ao corpo humano”, diz Patil em uma reportagem publicada no site de divulgação do Programa de Agricultura da Universidade, Agnews.

“Nós sempre soubemos que a melancia é boa para a saúde, mas a lista dos benefícios da fruta cresce a cada novo estudo.”

Os ingredientes benéficos à saúde encontrados em frutas e legumes em geral são conhecidos como fitonutrientes. Na melancia, são encontrados fitonutrientes como o licopeno e o betacaroteno.

Mas o fitonutriente presente na melancia que tem atraído a atenção dos cientistas é a citrulina, que tem a habilidade de relaxar os vasos sangüíneos, da mesma forma que o Viagra o faz.

Quando a melancia é consumida, a citrulina é convertida em arginina por enzimas.

“A arginina estimula a produção de ácido nítrico, que relaxa os vasos, o mesmo efeito básico que o Viagra tem para tratar a impotência e até mesmo preveni-la”, afirma Patil.

Os cientistas reconhecem que a impotência pode ser causada também por problemas psicológicos, mas afirmam que uma quantidade extra de ácido nítrico pode ajudar aqueles que precisam de um maior fluxo sangüíneo, o que também é útil no tratamento de problemas cardiovasculares.

“A melancia pode não ser tão direcionada ao órgão em questão como o Viagra, mas é uma ótima maneira de relaxar os vasos sangüíneas sem nenhum efeito colateral”, afirma Patil.

A citrulina, precursora da arginina, é encontrada em maior concentração na casca da melancia do que na polpa. Como a casca não é normalmente ingerida, dois outros cientistas do Fruit and Vegetable Improvement Center tentam desenvolver novas variedades de melancia com maior concentração de citrulina na polpa.

BBC