A cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições municipais não será atingida. É o que mostra levantamento prévio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um total de 374.912 registros até a noite de sexta-feira, apenas 78.426 – 20,91% – eram de mulheres. Apenas o Partido da Causa Operária (PCO) já preencheu as cotas femininas para a prefeitura.
Apesar de representarem cerca de 52% do eleitorado brasileiro, e disporem de sistema de cotas nas eleições, a presença das mulheres na política partidária ainda é baixa. Dos atuais 51.942 vereadores, apenas 6.550 são mulheres (12,6%). A porcentagem de deputadas estaduais é ainda menor. São 123 mulheres (11,95%) contra 1.035 deputados.
Para tentar mudar o quadro, a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) lançará, em breve, a plataforma política suprapartidária “Mais mulheres no poder – Eu assumo este compromisso”. O objetivo do projeto é conseguir o apoio de candidatos a vereador e prefeito à pauta feminina.
Em geral, as mulheres com mandato são oriundas de movimentos sociais, ou então, entram na vida política aproveitando o capital político da família. Em 180 anos do Parlamento brasileiro, as mulheres nunca ocuparam um cargo efetivo na Mesa Diretora da Câmara ou do Senado.
“Os partidos, em geral, não têm investido na capacitação das candidatas. Depois de terem coragem de se candidatar, as mulheres ficam perdidas com os instrumentos de campanha, principalmente a mídia”, afirma Silvia Rita de Souza, autora do livro “A mulher candidata”, lançado na última semana.
Sílvia resolveu usar a experiência adquirida nos seis anos em que foi secretária-executiva nacional do PSDB Mulher para escrever um guia paras as candidatas. Segundo a autora, uma vez eleitas, as mulheres ainda enfrentam a crítica de que só se interessam por temas sociais.
“De maneira geral, os problemas sociais afetam mais as mulheres. Por isso somos mais sensíveis ao tema”, argumenta Sílvia, que defende a presença ativa das mulheres no poder para tentar humanizar as leis brasileiras.
Entretanto, a coordenadora de projetos da SEPM, Beth Saar, ressalta que, uma vez no poder, as políticas, muitas vezes, esquecem a pauta feminina. Um exemplo seria a recente derrota na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) do projeto de descriminalização do aborto. Apenas quatro deputados votaram em favor do projeto.
“Foi um golpe sofrido pelas mulheres”, pondera Beth. “Falam que o projeto de descriminalização do aborto já foi muito discutido. Não é verdade. O debate começou há três anos. Algumas deputadas realmente são contra o projeto, mas a grande maioria não votou pela pressão do período pré-eleitoral.”
Outros projetos da pauta feminina estão travados. Entre eles, o que concede o direito à aposentadoria às donas de casa e o que dá às empregadas domésticas o direito ao Fundo de Garantia (FGTS) e seguro-desemprego.
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), diz que o problema da pauta feminina empacar não é descaso das parlamentares, mas a desvantagem quantitativa dentro do Congresso.
“Já avançamos muito”, acredita Sandra. “A aprovação da Lei Maria da Penha é um exemplo. Mas ainda sofremos uma resistência silenciosa.”
JB Online
Para se ter uma idéia, em Ilhéus no atual mandato legislativo de 13 vagas na câmara somente duas mulheres figuram a casa do povo.