A Bahia Pesca em conjunto com demais órgãos dos governos estadual e federal, visando criar um ambiente institucional para debater com a sociedade, de forma a discutir e reunir os elementos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura no Estado da Bahia, estará realizando nas datas de 19 à 22 de agosto de 2008, na cidade de Salvador – BA, a I Conferência Estadual de Cessão de Uso de Águas Públicas para fins de Aqüicultura. Para tanto, será precedida da realização de um amplo debate com a participação de entidades governamentais e da sociedade civil, realizados através de 12 (doze) Plenárias Setoriais, que apresentarão como principais linhas temáticas:
1. Perspectiva na Oferta e Demanda de Pescado na Bahia e Região;
2. Ordenamento nos Procedimentos de Cessão de Águas Públicas e Licenciamento Ambiental;
3. Alternativas de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca com a Aqüicultura;
4. Impactos Sociais e Ambientais em Ecossistemas Aquáticos;
5. Aqüicultura Responsável.
Nesse sentido, convidamos V.Exª para participar da plenária , que será realizada no dia 22 de Julho de 2008 na FACULDADE DE ILHÉUS, rodovia Ilhéus-Olivença, Km 2,5 ( enfrente ao Hotel Jardim Atlântico), momento em que serão eleitos os delegados(as) representantes setoriais que participarão da conferência estadual na cidade de Salvador – BA. Ressaltamos a importância desse momento ímpar no Estado da Bahia, onde a partir de um macro-ambiente de discussão e debate será possível a criação de instrumentos técnico-legais para a identificação e cessão de uso de áreas propícias ao desenvolvimento da aqüicultura, demonstrando, inclusive, como devem ser as formas apropriadas para o desenvolvimento das atividades produtivas. Encaminhamos anexo material informativo. Certos de contarmos com a vossa colaboração e participação, renovamos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO
Diretor Presidente
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