O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2008 vai contemplar 54.694 contribuintes baianos, envolvendo um montante de aproximadamente R$75 milhões. No Brasil, foram liberados mais de 1,3 milhão de restituições, totalizando R$1,7 bilhão, a maioria para contribuintes com 60 anos de idade ou mais.
Os interessados em saber se a sua restituição será liberada neste primeiro lote, que estará disponível para saque a partir do próximo dia 16, já podem acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do cadastro de pessoa física (CPF).
O auditor fiscal da Receita Federal/ 5º Região Fiscal de Demian Moreira Fagundes diz que o primeiro lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso (com idade acima de 60 anos) que não apresentaram pendências nas respectivas declarações e ainda os primeiros contribuintes que entregaram a declaração via internet.
“O valor das restituições será acrescido de 1,88%, sendo 0,88% correspondente à variação da taxa do Selic do mês de maio e 1% referente ao mês de junho”, afirma, informando que, uma vez disponibilizado, o valor não sofrerá mais nenhum acréscimo.
Segundo Fagundes, quem ainda não informou o número da conta para receber a restituição deve se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil (BB) ou ligar para qualquer unidade do BB ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800 729 0001 nas demais localidades) para agendar o crédito, que poderá ser depositado em uma conta corrente ou poupança em qualquer instituição financeira.
“Caso o contribuinte não concorde com o valor determinado, ele poderá receber a importância disponível no banco e depois reclamar a diferença na unidade local da Receita”, declara ele.
Malha fina – O auditor explica que, no extrato simplificado do processamento (também disponível no site da Receita), a declaração pode estar enquadrada em três situações: processada e liberada para o primeiro lote, processada e não liberada ou retida em malha.
Segundo ele, caso a declaração apresente alguma irregularidade, o contribuinte deverá realizar a retificação, cujo procedimento é feito através do mesmo programa de entrega da declaração. “Embora o prazo para retificar seja de cinco anos, quanto mais cedo o contribuinte fizer, mais chances ele terá de ser contemplado com antecedência”, pontua, acrescentando que essa retificação expontânea só pode ser feita antes da intimação da Receita.
Na Bahia, cerca de 970 mil pessoas fizeram a declaração do Imposto de Renda, 959 milvia meio eletrônico.
Correio da Bahia