Seguindo a moda de transformar qualquer produto em um suposto produto da Apple, adicionando um “i” ao início do nome e copiando o padrão de design da empresa, acaba de ser lançado na web o iCondom, um preservativo tecnológico com memória que, entre outras coisas, promete reproduzir o melhor desempenho sexual já alcançado.

Usando o nome da fabricante de preservativos Contex, o site diz que levou quatro anos para desenvolver “a camisinha mais perfeita do mundo” – com “a mais perfeita embalagem”, ironizando a preocupação da Apple com o design.

Para ser tão perfeita, a camisinha oferece vários recursos, segundo a divulgação do produto. O látex com memória – tecnologia iMemory – lembraria o melhor desempenho do usuário, evitando que ele repita “fiascos” causados por disfunções eréteis.

O site também afirma que o iCondom brilha no escuro, característica adequada para situações como acampamentos em meio à natureza, por exemplo.

Ainda conforme a divulgação, a lubrificação do preservativo é garantida pela seiva extraída de árvores da floresta amazônica, e o produto ainda oferece três opções de sabores: morango, Diet Coke e cereal com leite. Nesse último item, a empresa admite não ter feito nenhuma grande evolução.

O site anuncia vendas online do preservativo, mas os links não levam a lugar nenhum. O slogan engraçadinho parece deixar clara a piada: “Sinta o intelecto”.

Uma apresentação do revolucionário produto por Steve Jones – uma referência a um dos fundadores da Apple, Steve Jobs – e mais detalhes sobre a camisinha podem ser vistos no site: (i-condom.com).

A agência de avaliação de risco americana Fitch concedeu nesta quinta-feira o grau de investimento ao Brasil.
A Fitch passou a avaliação do país de BB+ para BBB-, seguindo movimento que já tinha sido tomado por outras agências, como a canadense DBRS, a também americana Standard & Poor’s e as japonesas JCR e R&I.

“Depois de completarmos nossa revisão sobre o grau de crédito do Brasil, o que começou em abril com uma visita ao Brasil de uma equipe, nós concluímos que as métricas de crédito brasileiras melhoraram o suficiente para garantir o grau de investimento”, disse Shelly Shetty, diretora sênior da empresa para a América Latina.

BBC

A substância química bicarbonato, produzida naturalmente pelo corpo, pode ajudar a detectar células cancerosas em mapeamentos ultra-sensíveis, sugere uma pesquisa realizada pela organização britânica Cancer Research UK.
No corpo humano, o bicarbonato está envolvido no balanceamento do pH – o equilíbrio entre ácido e base alcalina – do corpo. Mas o tecido canceroso transforma a substância em dióxido de carbono.

A equipe da Cancer Research UK descobriu que exames de MRI – imagens obtidas por ressonância magnética – conseguem detectar mudanças na substância e, dessa forma, identificar o câncer em estágios iniciais.

Quase todos os tipos de câncer têm um pH baixo, o que significa que tecidos cancerosos são mais ácidos do que os tecidos ao redor.

Usando o MRI, eles rastrearam o bicarbonato convertido em dióxido de carbono dentro do tumor.

Fazendo testes em camundongos, os pesquisadores conseguiram aumentar a sensibilidade nos escaneamentos de MRI em 20 mil vezes, segundo a revista especializada Nature.

Segundo os pesquisadores, tal precisão pode ser usada não apenas para detectar tumores, mas também para descobrir se tratamentos estão funcionando em seu estágio inicial.

Atualmente, não há uma maneira segura de medir o pH em pacientes, mas a identificação de áreas de acidez pode ajudar a descobrir células cancerosas bem pequenas.

“Esta técnica pode ser usada como um sistema de aviso ultrasensível para os sinais do câncer”, disse o pesquisador Kevin Brindle, da Cancer Research UK.

“Ao explorar o sistema natural do corpo para equilibrar o pH, nós descobrimos um jeito potencialmente seguro de medir o pH para saber o que está acontecendo no organismo do paciente”, disse o pesquisador.

BBC

Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições.

O ministro Celso de Mello e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, ainda irão se manifestar, mas a tese defendida pelo relator Ayres Britto já tem seis votos favoráveis, do total de 11 da Corte.

Marco Aurélio argumentou que a vida pressupõe não só a fecundação, mas a viabilidade, “e essa inexiste sem a presença do que se entende por gravidez, ou seja, gestação humana”.

Ele destacou que o texto legislativo traz restrições ao uso de embriões, considerando apenas o uso de embriões produzidos por fertilização in vitro, inviáveis, congelados há mais de três anos e com o consentimento dos pais, que forneceram o material.

Agência Brasil

Itajuípe encerra aplicação da Provinha Brasil

Itajuípe festeja o seu padroeiro Sagrado Coração de Jesus

Itajuípe encerra aplicação da Provinha Brasil

Com o intuito de obter um diagnóstico sobre o nível de alfabetização das crianças da rede pública de ensino, após um ano de estudos, a Prefeitura de Itajuípe, através da Secretaria de Educação, encerrou nesta quinta-feira 29 o processo de aplicação da “Provinha Brasil”, avaliação elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
As provas estão sendo realizadas desde quarta-feira, em 12 classes do 2º ano do Ensino Fundamental, com crianças 322 crianças com 9 anos de idade. A Provinha Brasil está prevista no Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação, que reforça a necessidade de alfabetizar as crianças até os oito anos de idade. Itajuípe aderiu ao ‘Compromisso Todos pela Educação’ no ano passado, e tem cumprido as metas sempre buscando a qualidade no ensino público.
A Secretária de Educação de Itajuípe, professora Márcia Lima, pontua como de suma importância a aplicação da Provinha Brasil, pois segundo ela, o referido instrumento poderá avaliar possíveis deficiências da criança na fase de alfabetização, para que ela não chegue às séries mais avançadas sem a consolidação de habilidades básicas em leitura e escrita. “Além disso, a provinha também servirá de instrumento norteador para um melhor ensino público”, reforçou.

Itajuípe festeja o seu padroeiro Sagrado Coração de Jesus

Com uma vasta programação Itajuípe comemora nesta sexta-feira (30) a Festa do seu padroeiro, Sagrado Coração de Jesus. A programação tem início às 5 horas da manhã com alvorada onde haverá queima de fogos e repique de sinos. Logo depois, às 9 da manhã, acontece missa que será celebrada pelo padre Antônio Lucas Andrade, conhecido como Padre Tota. Já às 16 horas uma procissão percorrerá as principais ruas da cidade.

A programação do padroeiro de Itajuípe teve início no dia 26 com novenário e desde a data o segmento religioso tem estado presente. “Estamos convidando toda a população para participar da nossa festa”, disse o Padre Antônio Lucas (Padre Tota). A igreja Sagrado Coração de Jesus é uma das belas obras de arte da região. Construída em estilo barroco completou este ano 83 anos de fundação. Esta localizada na Colina Sagrada e oferece uma das mais belas vistas da cidade.

Para a sua recuperação que foi dado início no ano passado foram promovidas várias ações contando com apoio da comunidade local. Um dos exemplos foram bingos que tem obtido participação efetiva a população itajuipense.

Assessoria de Comunicação
Gilvan Rodrigues
73-9132-2000

Prefeito decreta emergência no transporte devido obras de recuperação da ponte

Prefeitura inicia obra na ladeira do alto da Boa Vista

Prefeitura vai pavimentar a rua Ciridião Durval

Exposição fotográfica no TMI marca comemoração ao Dia da Mata Atlântica

Segurança Pessoal é trabalhada nas ruas

Prefeito decreta emergência no transporte devido obras de recuperação da ponte

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, através do Decreto nº 041, decretou situação de emergência no município, na área de transporte urbano terrestre, em razão das obras de reforma na Ponte Lomanto Júnior, o que autoriza a dispensa de licitação para a concessão de serviço público de transporte coletivo marítimo de passageiros, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por período igual ao necessário para a conclusão das obras, observado o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. A medida foi adotada como uma das alternativas apresentadas pela comissão, criada pelo prefeito, para sugerir propostas viáveis que minimizem os problemas de engarrafamento provocado pela interdição de uma das pistas da ponte.
No decreto, o prefeito afirma que a situação de emergência foi constatada a partir do início das obras de recuperação da Ponte Lomanto Júnior, que liga o centro de Ilhéus e o bairro do Pontal, interditando a metade de sua pista. Essa interdição, explica, provocou o retardamento excessivo do transporte coletivo terrestre de passageiros, causando sérios transtornos e prejuízos à população local, ao comércio, às indústrias, aos serviços públicos e privados.
Diante disso, continua o prefeito, houve a necessidade de se dispor de alternativas no transporte coletivo de passageiros, e como a Lei Municipal nº 2.404, de 24 de setembro de 1991, autoriza a concessão de serviço de transporte marítimo entre a cidade de Ilhéus e o bairro do Pontal, sem prejuízo de outros meios, “há a necessidade de se promover a imediata contratação de empresas que possam prestar o serviço visando regularizar e/ou estabelecer o mais rápido possível o bom funcionamento das atividades , para que não sofram solução de continuidade em detrimento a toda a população de Ilhéus”.
Lembra ainda que, como há a necessidade de imediata contratação de empresas, o procedimento licitatório será dispensado, com o objetivo de atender os interesses públicos, durante o período estabelecido pela Lei Federal nº 8.666/95, bem como afastar os riscos decorrentes de omissão por parte do Poder Público, até a abertura do competente processo licitatório.

Prefeitura inicia obra na ladeira do alto da Boa Vista

A Prefeitura de Ilhéus iniciou hoje (29) a obra da ladeira do alto da Boa Vista que dá acesso à avenida Petrobras; centro da cidade. De responsabilidade da Secretaria de Engenharia e Obras do município, os trabalhos fazem parte do projeto de recuperação urbanística da cidade e compreendem serviços de pavimentação a paralelos e drenagem pluvial numa extensão de 300 metros. A obra é uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade e dos motoristas que preferem o acesso ao bairro pela avenida Petrobras.
Devido o péssimo estado de conservação em que se encontra a ladeira, em toda extensão da pista existem buracos. Por ter uma elevação considerável e a constituição argilosa do solo, em épocas de chuvas a pista fica escorregadia e isso impede o tráfego de veículos e pedestres. O processo de erosão provocado pelas águas das chuvas é uma das razões que levou o prefeito Newton LIma a autorizar os trabalhos na ladeira.
Segundo o secretario de Engenharia e Obras, Paulo Goulart, a ladeira do alto da Boa Vista é muito importante para as pessoas que residem no bairro, motoristas e pedestres que utiliza a via de acesso. Além disso, o secretário destacou os aspectos urbanísticos, tendo em vista o efeito visual que o local passará a ter com o melhoramento da via. O pico da ladeira fica próxima a caixa d’água , local que oferece uma visão privilegiada de pontos encantadores de Ilhéus.
O prefeito disse que a obra é um instrumento de melhoria da qualidade de vida da população. “Estamos procurando reorganizar a cidade e dotá-la de condições dignas para se viver. Queremos devolver a auto-estima à população, através dos trabalhos de infra-estrutura que valorizam diversos aspectos, inclusive aqueles que tratam do bem- estar e segurança dos munícipes”, garantiu.

Prefeitura vai pavimentar a rua Ciridião Durval

O prefeito Newton Lima autorizou a pavimentação asfáltica da rua Ciridião Durval, localizada atrás dos antigos armazéns de cacau da avenida Petrobrás, centro de Ilhéus. Anunciada pelo prefeito, na noite da última terça-feira (27), a medida foi bem recebida por moradores e associados do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus (Sinditáxi). O logradouro encontra-se em péssimo estado de conservação, o que dificulta o trânsito de veículos e pedestres. O estado de conservação chegou a este ponto devido a falta de manutenção por parte dos governos anteriores, segundo moradores.
O anúncio foi feito durante encontro coordenado pelo Sinditáxi. A reunião aconteceu a pedido dos moradores da rua Ciridião Durval e teve como objetivo reivindicar serviços para a via que se encontra praticamente intransitável. Com os trabalhos, o Sinditáxi também será beneficiado, uma vez que a nova sede da instituição funciona no logradouro. Há cerca de seis anos que a via não é contemplada com qualquer tipo de beneficiamento.
Para os moradores, motoristas, e o presidente do Sinditáxi, Nelson Oliveira, o prefeito disse que a atual administração municipal está trabalhando muito para transformar aspectos urbanísticos da cidade, principalmente nas áreas que a situação ficou deplorável. Newton Lima enfatizou o esforço de sua equipe no sentido de promover qualidade de vida à população de Ilhéus e assegurou que continuará empreendendo esforços para melhorar a cidade em todos os aspectos.

Exposição fotográfica no TMI marca comemoração ao Dia da Mata Atlântica

A beleza e a riqueza da Mata Atlântica presente em Ilhéus sob o olhar atento e sensível de fotógrafos profissionais e amadores pôde ser conferida numa exposição fotográfica, que foi aberta na tarde da última terça-feira, dia 27, no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), contando com a presença do prefeito Newton Lima e de vários secretários. A exposição integra as atividades realizadas pela Fundação da Universidade do Mar e da Mata em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para comemorar o Dia da Mata Atlântica.
Plantas, praias, cachoeiras e animais exóticos como o Mico-leão-da-cara-dourada e o macaco-prego são alguns dos focos das fotografias que estão sendo expostas. Suas imagens foram capturadas por fotógrafos profissionais como Joliane Olshowisck e José Nazal, por fotógrafos amadores como André Amorim, Paulo Modenezi e Marcelo Oliveira.
A programação comemorativa foi iniciada pela parte da manhã, quando alunos e professores de escolas da rede pública municipal e autoridades municipais, pelo plantio de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica em área próxima ao Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Pela parte da tarde, foi exibido um vídeo sobre a Mata Atlântica no auditório do Instituto Municipal de Ensino – IME, e logo após o grupo Teatral do Corpo de Bombeiros encenou a peça “Unidos contra o Doutor Poluição”, também no auditório do IME.
O evento alusivo ao Dia da Mata Atlântica também contou com a participação de representantes do Conselho Municipal do meio ambiente, Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) e do Instituto Floresta Viva. A exposição fotográfica sobre a Mata Atlântica, que contou ainda com o apoio da Encantur, Iesb e Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, prossegue no foyer do TMI até o próximo dia 05, quando é comemorado o Dia do Meio Ambiente.

Segurança Pessoal é trabalhada nas ruas

Orientações sobre como evitar furtos e a maneira certa de se portar mediante a um assalto são alguns dos temas abordados na palestra que o Sindicato dos Guardas Municipais do estado da Bahia (Sindiguarda) estará ministrando nas ruas de Ilhéus. A atividade acontecerá das 8 às 18 horas desta sexta-feira (30), nas principais vias do centro da cidade e também agências bancárias.
Através da conversa com as pessoas, distribuição de material informativo e demonstração prática, o trabalho educativo promovido pelo Sindiguarda visa garantir a preservação da integridade física dos cidadãos. Cerca de 10 Guardas Municipais estarão envolvidos na ação, que conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, Polícia Civil, empresários e entidades.
Segundo o diretor do Sindiguarda, Pedro de Oliveira Santos, a palestra sobre “Segurança Pessoal nas Ruas” objetiva reduzir os casos de furtos e evitar maiores transtornos durante assaltos, como agressões ou homicídios. “O nosso maior patrimônio público é a vida humana, por isso nos preocupamos em utilizar diferentes ferramentas para preservá-la”, declarou.
Entre as orientações fornecidas na palestra ministrada pelos Guardas Municipais estão: andar com bolsas coladas ao corpo e carteiras nos bolsos frontais; não carregar grandes importâncias de dinheiro e, se houver necessidade, guardar a quantia de modo seguro e discreto. Outras dicas são: manter-se alerta ao andar sozinho, atravessando a rua ou procurando qualquer local habitado caso haja aproximação de algum suspeito, não utilizar locais desertos para namorar e tentar manter a calma durante assaltos.
Além das posturas que devem ser adotadas para garantir a segurança pessoal nas ruas, a palestra ministrada pelos Guardas Municipais também aborda os perigos das drogas, o combate à violência contra mulheres, além do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “Através da denúncia de crimes, muitos outros poderão ser evitados. Por isso a parceria com a comunidade é extremamente importante para a garantia da segurança pública”, afirmou Pedro.
Além das vias públicas, as palestras sobre “Segurança Pessoal nas Ruas” também são ministradas nos ônibus urbanos de Ilhéus. O Sindiguarda oferece o serviço gratuitamente e pode ser solicitado por associações de moradores, clubes de serviços, escolas e igrejas. Para agendar uma visita, basta entrar em contato através dos telefones (73) 3634-4690 ou 8833-4129.

Os professores brasileiros, com exceção apenas de seus colegas uruguaios, são os mais insatisfeitos com seus salários, segundo um relatório divulgado ontem pela Unesco, no comparativo entre 11 países em desenvolvimento. No estudo, 83% dos alunos do ensino primário (equivalente, no caso brasileiro, aos quatro primeiros anos do ensino fundamental) estão em classes cujos docentes se declararam insatisfeitos com os salários.
O relatório também mostra, como já evidenciado em outros estudos da Unesco, que as taxas de repetência no ensino primário no Brasil destoam, e muito, das de outros países.
No Brasil, a repetência chega a 19% dos alunos no ensino primário, mais que o dobro da verificada no segundo país com maior percentual, o Peru, com 8,8%.

O estudo da Unesco, intitulado “Um Olhar para o Interior das Escolas Primárias”, faz parte do programa WEI (sigla, em inglês, de Indicadores Mundiais de Educação), que monitora a educação em países em desenvolvimento.

Duplo emprego

Sobre o alto grau de insatisfação dos professores brasileiros com seus salários, o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, destaca outro dado do relatório, que mostra que o percentual de alunos cujos professores trabalham em mais de uma escola chega a 29% no Brasil, o maior entre todos os países analisados.

Não por acaso, os outros dois países com maiores percentuais nesse quesito são Argentina e Uruguai, onde igualmente o nível de insatisfação com o salário chega a mais de 80%. “Todo mundo que trabalha sabe que uma dupla jornada afeta o desempenho. Isso tem certamente impacto em sala de aula”, diz Defourny.

A professora Sandra Aparecida Martins Ferreira, 38, concorda. Ela leciona tanto na rede estadual quanto municipal na zona leste de São Paulo. As nove horas e meia de trabalho diárias lhe rendem ao final do mês R$ 2.200.

“É muito pouco, considerando o desgaste que temos. Os alunos vêm cada vez mais com problemas familiares e nós não conseguimos desenvolver o que desejamos. É frustrante”, diz Sandra, que dá aulas para estudantes de 1ª a 4ª séries.

Infra-estrutura

Na maioria das situações analisadas pelo estudo –como a infra-estrutura das escolas ou as condições de oferta do ensino- o Brasil se encontra perto da média dos países analisados –não foram analisados dados de países desenvolvidos.

Os brasileiros, por exemplo, não se mostraram tão insatisfeitos em relação ao número de alunos por turma, a participação dos pais de alunos na escola ou a oferta de material didático.
No caso do número de alunos por turma, por exemplo, 34% estudam em classes cujos professores demonstraram algum grau de insatisfação com a questão. A média no ensino primário brasileiro é de 27 crianças por sala de aula. A maior relação foi encontrada na Índia (51 por sala), e a menor, na Malásia (18 por sala).

Folha de São Paulo

A medida provisória (MP) nº 432, de estímulo à liquidação de dívidas rurais, vai possibilitar a renegociação de 24.618 contratos na Bahia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o saldo devedor do estado é de R$ 2,467 bilhões. Deste total, cerca de R$ 1 bilhão corresponde às dívidas de produtores de cacau.
Dentre as iniciativas, há substituição de indexadores, redução de encargos, descontos para liquidação ou renegociação das dívidas com prazo adicional para pagamento. Em nível nacional, a MP alcançou 2,8 milhões de contratos, com saldo devedor total de R$ 75 bilhões, 86% do estoque da dívida rural com a União (R$ 87,5 bilhões).

O vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, diz que a MP é fruto de uma negociação do setor que já perdurava há mais de um ano. ‘Acredito que demos um grande passo, pois ela abrange 17 programas da agricultura no país, dentre eles o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana’, afirma.

Segundo ele, a medida é bastante positiva porque, além de possibilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais, ela também contempla os produtores que estão adimplentes, uma vez que ela reduz as taxas de juros dos créditos contratados.

Embora elogie a iniciativa, Pitt faz uma ressalva quanto à taxa para parcelamento dos débitos dos agricultores transferidos para a dívida da União. ‘A taxa determinada foi a Selic, mas podia ter sido uma taxa fixa de juros de mercado, algo entre 7% e 8%’, pontua.

Correio da Bahia

As tarifas dos serviços bancários estão entre os produtos não alimentícios que mais pressionaram a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços bancários aumentaram 5,28%.

A nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas entrou em vigor no último dia 30 de abril, conforme determinação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. O CMN limitou as cobranças a 20 serviços e estabeleceu correções de preços a cada seis meses, desde que autorizadas pelo Banco Central.

Já a redução dos valores das taxas pode ser feita a qualquer momento. Além disso, o CMN determinou a padronização da nomenclatura das tarifas, com nomes iguais para os serviços prestados.

De acordo com dados do IBGE, na seqüência dos itens cujos preços são medidos para composição do IPCA-15, vêm os artigos de limpeza, com variação de 1,67%, e os salários dos empregados domésticos, com alta de 1,20%. Os remédios, com alta de 1,73%, também se destacaram na formação do IPCA-15 de maio.

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que os produtos alimentícios são os que mais vêm exercendo pressão sobre a inflação de maio, com alta de 1,26%, embora tenham apresentado ligeira desaceleração em relação a abril, quando tiveram alta de 1,28%. A inflação medida pelo IPCA-15 registra, nos últimos 12 meses, uma taxa de 5,25%. (ABR).

Correio da Bahia

Cinquenta e seis linhas nas regiões Sul, Sudoeste e Extremo-sul do estado receberam mais 15 novos ônibus do grupo Rota Transportes, reforçando o programa estadual de renovação da frota. Este é um compromisso assumido pelas concessionárias do sistema intermunicipal de transporte com o Governo do Estado, que vai reduzir a idade média da frota baiana de dez para cinco anos.
A frota intermunicipal passou por um processo de sucateamento nos últimos 12 anos, se tornando uma das piores do país. Responsável pelo transporte mensal de 10 milhões de passageiros, o sistema é operado por 53 empresas, que geram 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos. O faturamento anual é de R$ 600 milhões.

Até o momento, já foram adquiridos 442 novos ônibus – um investimento de R$ 130 milhões pelas concessionárias do transporte coletivo intermunicipal. Ao todo, serão investidos, até 2010, R$ 480 milhões para a incorporação de 1.600 novos ônibus.

O grupo Rota, formado pelas empresas Rota, Expresso Brasileiro, Cidade Sol e Viametro, foi o primeiro a aderir ao programa de renovação. Este é o segundo investimento do grupo em menos de um ano. A entrega oficial aconteceu em Itabuna, com as presenças do secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, o diretor-executivo da Agerba, Antonio Lomanto Netto, e o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário da Bahia (Abemtro), Décio Barros.

Em julho de 2007, foram investidos R$ 22 milhões na aquisição de 74 novos ônibus, já em circulação. Nesta nova remessa, a Rota Transportes está investindo mais de R$ 25 milhões, por meio de recursos do BNDES, para a aquisição de 25 novos ônibus. Os outros dez serão entregues em duas etapas – 12 de junho, em Jequié, e em julho, em Porto Seguro.

Agecom

O número de usuários residenciais de internet com banda larga no país cresceu 53% nos últimos 12 meses. De acordo com levantamento do Ibope/NetRatings, em abril, 18,3 milhões dos internautas (82% do total) navegaram por banda larga. No mesmo período do ano passado, o número correspondeu a 11,9 milhões.

O Brasil apresentou em abril o maior aumento entre os dez países monitorados pela pesquisa: no mês, 22,4 milhões de pessoas usaram a internet residencial, 41,3% mais que os 15,9 milhões de abril de 2007. O tempo médio mensal de navegação por pessoa _ 22 horas e 47 minutos _ representou um crescimento de 4,9% na mesma base de comparação. O número médio de páginas abertas por usuário foi de 1.868 no mês.

O país continua com o maior consumo individual de internet domiciliar, tanto em tempo de navegação quanto em média de páginas por pessoa. Os países que mais se aproximaram do Brasil em tempo de navegação no mês foram a França, com 20 horas e 12 minutos, e os Estados Unidos, com 19 horas e 33 minutos por usuário.

No relatório trimestral relativo aos últimos três meses de 2007, a Ibope/NetRatings contabilizou um total de 34,1 milhões de pessoas que moram em residências em que há computador com internet. Quando considerados todos os ambientes (residência, trabalho, escolas, lan houses, bibliotecas, telecentros) o número vai para 40 milhões.

A categoria de sites de relacionamento foi a que apresentou maior média de visitas no mês, e o consumo coincide com os períodos de maior crescimento da audiência desses sites, sobretudo entre internautas mais jovens.

Correio da Bahia

O Plenário aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado. Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.
Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes – o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

Menos despesas

O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.

“Essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores, ao contrário do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em 2004”, afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Emenda

O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial – assim como a emenda aprovada – propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

Sem intervalo

O acordo para permitir o segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações surgiu, na noite desta quarta-feira, dentro de um clima de entusiasmo dos deputados, depois de terem analisado outras matérias em um dia que prometia muitas horas de obstrução.

Um acordo havia permitido a votação da Medida Provisória 410/07, que trancava a pauta. Assim, ficou liberado o caminho para outras matérias.

Câmara aumenta número de vereadores, mas reduz gastos

O Plenário aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes – o que atinge apenas a cidade de São Paulo. O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das prefeituras com cada Câmara foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação da prefeitura. Hoje, esse limite está em R$ 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.

O texto, aprovado por 419 votos a 8 e 3 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG) à Proposta de Emenda à Constituição 333/04. A PEC, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

Na avaliação de Vitor Penido, “o importante nessa proposta é que ela disciplina o número de vereadores e diminui o gasto total com câmaras de vereadores; é certo que algumas câmaras terão de cortar gorduras”.

A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial – assim como a emenda aprovada – propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

O objetivo da PEC é resolver a polêmica criada em 2004, quando o TSE interpretou a Constituição Federal quanto ao número de vereadores que poderiam ser eleitos naquele ano, extinguindo mais de 8 mil assentos nas câmaras dos 5.562 municípios.

Faixas de número máximo de vereadores

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 132/07, do Poder Executivo, que impede um ente federado de ser penalizado pelo descumprimento, por algum órgão de sua estrutura, dos limites com despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal(http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=70107). O projeto segue para o Senado.
Atualmente, pela redação da Lei Complementar 101/00, quando uma autarquia de um estado ou município supera os limites estipulados para despesas com pessoal, todo o governo estadual ou toda a prefeitura fica impedida de contratar operações de crédito, de obter garantia e de receber transferências voluntárias.

Com o projeto, diferencia-se o Poder do órgão quanto à aplicação das penalidades caso não seja diminuído o gasto com pessoal nos oito meses seguintes ao de sua superação. Segundo o governo, os controles feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) usarão o CNPJ de cada ente e de cada órgão.

Limites superados
Os deputados acataram ainda emenda do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que permite a reestruturação do valor principal da dívida do ente federado com a União, mesmo que tenha sido ultrapassado o limite de gastos de pessoal.

A emenda também possibilita o oferecimento de garantia pela União nessas operações de reestruturação, ainda que o devedor não cumpra os limites constitucionais relativos à aplicação mínima em despesas com educação e saúde. Também são excetuados os limites das dívidas consolidada e mobiliária, cujo descumprimento não impede o governo federal de conceder garantia.

Em contrapartida, a emenda determina que a reestruturação deve, necessariamente, melhorar as condições financeiras da dívida para reduzir seu custo e adequar o perfil de pagamento.

Podem ser incluídos, nessas operações, os saldos devedores a vencer e as dívidas vencidas e efetivamente pagas no exercício financeiro em que elas estiverem sob análise. O Senado deverá fazer uma resolução disciplinando as novas regras.

Um dos estados beneficiados é o Rio Grande do Sul, que tem negociado a reestruturação junto à STN.

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O Serviço Social da Indústria (SESI) desenvolve mais um projeto em benefício dos industriários, o SESI Indústria Saudável. A iniciativa tem dois objetivos: diminuir os riscos de doenças não-transmissíveis (diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares) nos industriários e otimizar os recursos investidos pelas indústrias na área de saúde. No dia 4 de junho, o superintendente do SESI na Bahia, Manoelito Souza, estará em Ilhéus para apresentar o programa a dirigentes do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletro-eletrônicos e Informática do Estado da Bahia (Sinec).

Inteiramente gratuito, o SESI Indústria Saudável conta com uma equipe que realiza diagnóstico da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria, avaliando suas condições de saúde, estilo e hábitos. A empresa que aderir ao projeto necessita dispor de um espaço apropriado para atendimento e liberar 40 minutos do tempo dos funcionários para serem avaliados fisicamente no Circuito Saúde (peso, altura, circunferência abdominal, massa corpórea, glicemia, avaliação bucal), para responderem um questionário sobre hábitos de vida e receberem orientações sobre os riscos das doenças não-transmissíveis. O SESI Indústria Saudável permite à empresa conhecer os riscos de saúde existentes no seu corpo de trabalho e assim adotar ações preventivas.

A Unidade Ilhéus prevê atender inicialmente 5 mil trabalhadores, distribuídos em oito empresas dentro do seu zoneamanto. Mais informações: (73) 3639 – 9326 e endereços eletrônicos Joanam@fieb.org.br, ou alexandrec@fieb.org.br.

Indústrias de Ilhéus se inscrevem no prêmio SESI qualidade no Trabalho.

O prêmio promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) conseguiu mobilizar empresas industriais de Ilhéus para participarem dessa 13º edição. Com o total de sete empresas no processo de inscrição, o Prêmio SESI Qualidade no Trabalho (PSQT), conta com a iniciativa de mais empresas. Algumas dessas empresas como a Krafoam, comércio atacadista de embalagens, e a Bitway (Bitshop) já passaram pelas etapas de inscrição por meio do site HTTP://www.sesi.org.br/psqt e fez também a distribuição do questionário de avaliação aos funcionários que preencheram e depositaram sigilosamente numa urna lacrada, para posterior recolhimento pelo SESI. Até o dia 30 de Maio novas empresas poderão se inscrever ao PSQT, concorrendo entre as modalidades de pequeno, médio e grande porte. Logo, o primeiro passo é entrar em contato com o SESI, Av. Ferroviária, 315, Iguape – Ilhéus/Ba, através da área de Relações com o Mercado, telefone (73) 3639-9326 e E-mail Joanam@fieb.org.br.

Jefferson Cruz Acácio

Secretário afirma que Prefeitura não tem condições de atender aumento salarial

Prefeitura apresenta dados econômicos à Comissão de Finanças da Câmara

Flores de Holambra serão atração de feira em Ilhéus

Triatleta vai representar Ilhéus no Campeonato Mundial de Triathlon

Secretário afirma que Prefeitura não tem condições de atender aumento salarial

O governo municipal de Ilhéus tem se caracterizado, desde setembro do ano passado, como transparente em todos os setores, e em especial, concedeu plena abertura aos sindicatos, conselhos e à sociedade civil organizada, de um modo geral. Essa é a opinião do secretário de Educação, Sebastião Maciel, que salienta a preocupação da atual administração em honrar seus compromissos com as mais diversas categorias, entre as quais a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), que, durante o dia de hoje (28), promoveu uma paralisação parcial das atividades nas salas de aula da rede municipal de ensino devido reivindicação salarial.
Afirma Maciel que, logo ao assumir o mandato de prefeito, Newton Lima concedeu um aumento de 8% para os professores, índice este prometido na gestão anterior, mas que não cumprido. Além disso, ainda no ano de 2007 assinou um protocolo de intenções garantindo que a partir de março deste ano seriam concedidos vales-refeições para os professores , o que também foi cumprido na íntegra. Como se não bastasse a intenção do governo municipal em valorizar não só os professores, como também todos os demais servidores, desde setembro de 2007 o salário vem sendo pago fielmente dentro do próprio mês trabalhado, em que pese o caos financeiro encontrado como herança.
Outro ponto que merece destaque, ressalta Sebastião Maciel, refere-se a viabilização do Plano de Cargos e Salários para a área de educação, uma antiga reivindicação da categoria, só agora prestes a se tornar realidade devido ao prefeito Newton Lima reconhecer e querer garantir o pleno direito legal de todos os servidores. “Mas, mesmo com todas as dificuldades que o prefeito encontrou, assim mesmo, para que as aulas fossem reiniciadas este ano, proporcionando mais segurança e qualidade, tanto para professores como para os alunos, várias escolas tiveram que ser recuperadas, e muitas delas ganharam computadores novos para que o estudante ilheense seja inserido na era da informática”, afirmou.
LRF – Embora, mesmo com todos esses investimentos realizados, o secretário de Educação, Sebastião Maciel, afirma que o prefeito Newton Lima, autorizou a Secretaria de Finanças a realizar um amplo estudo para que se pudesse atender ao pleito dos professores no que se refere ao aumento salarial. Entretanto, volta a garantir, o município se esbarrou em outra herança caótica deixada pelas administrações anteriores: o comprometimento de 57,6% do orçamento mensal somente para o pagamento da folha salarial, o que coloca Ilhéus além da margem de prudência estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Diante desse quadro, continua Maciel, seria mais do que imprudente conceder um aumento, neste momento, “embora o governo tenha plena consciência e reconheça que a reivindicação é justa, mas, paralelamente, sabe que não possui lastro legal para arcar com mais esse ônus”. Para reverter esta situação, e garantir os aumentos que sejam justos, o secretário afirma que todo o governo está empenhado em encontrar soluções que reduzam estes índices de gastos com o pagamento da folha salarial. “E isto já está sendo providenciado através dos acordos estabelecidos com o Ministério Público visando reduzir estes investimentos salariais, com a respectiva redução do quadro de servidores não efetivos, o que, certamente, proporcionará um pouco mais de elasticidade às finanças, o que resultará na possibilidade de garantir o aumento justo para todos”, finalizou.

Prefeitura apresenta dados econômicos à Comissão de Finanças da Câmara

Uma análise sobre o comportamento das finanças municipais referente ao último quadrimestre foi apresentada na tarde de ontem (27) pelo secretário da Prefeitura de Ilhéus, Gilvan Tavares, aos componentes da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, cumprindo preceito constitucional, qual seja, o de comparecer a audiência pública com esta finalidade de esclarecer aspectos econômicos e o comportamento financeiro do município. Na oportunidade, Tavares se fazia acompanhar pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e pelo Assessor de Imprensa, Marcos Corrêa.
Na audiência, ocorrida no gabinete do presidente da Câmara, Alisson Mendonça, e com as presenças dos vereadores Joabs Ribeiro, Caranha, Marcos Flávio, Carmelita Ângela e Zerinaldo Sena, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, iniciou a apresentação da análise focando os aspectos da evolução do ICMS em Ilhéus, um dado que considera preocupante. Isso, explicou, porque em 1998 o município de Ilhéus tinha um índice de 2,079%, e agora, dez anos depois, em vez de evoluir, esse índice caiu para 1,431%, enquanto que os dispêndios com a manutenção e investimentos na cidade subiram de maneira drástica com a finalidade de atender a demanda.
Essa queda no índice do ICMS, continuou Gilvan Tavares, levou Ilhéus a cair na classificação dos 20 maiores municípios arrecadadores, deixando a privilegiada situação de se encontrar entre os cinco primeiros da lista para hoje em dia assumir a 12ª posição, abaixo de municípios como Jequié, Itabuna, Dias Dávila, Candeias e Simões Filho, entre outros. Por isso, salientou o secretário, para que Ilhéus continue tendo a capacidade de investimentos próprios, é necessário um sério planejamento, com acompanhamento diário, além de procurar alternativas viáveis para reverter esta situação.
No comparativo de arrecadação entre 2007 e 2008, Tavares apontou uma melhoria nas receitas correntes líquidas, que passou da ordem de R$ 11.371.750,00, para R$ 12.622.630,00, o mesmo ocorrendo com as receitas próprias municipais que pularam de R$ 1.494.933,00 para R$ 1. 960.015,00. O mesmo ocorreu com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que saiu dos R$ 3.497.500,00 para R$ 3.750.992,00, e também com o Fundeb que apresentou um crescimento de R$ 1.629.212,00 para R$ 1.933.841,00, e ainda com o PAB-SUS, que pulou dos R$ 2.333.368,00 para R$ 2.739.500,00. O único índice negativo refere-se exatamente ao recolhimento do ICMS que caiu de R$ 2.647.173,00 para R$ 2.493.765,00.
No que se refere aos maiores dispêndios mensais, o secretário apresentou uma relação que envolve a folha de pessoal, que hoje se encontra acima de limite de prudência diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o INSS retido na fonte; o INSS recolhido; o FGTS; precatórios retidos; repasse para a Câmara Municipal e os gastos com a limpeza pública. Diante do quadro apresentado, Gilvan Tavares afirmou que o prefeito Newton Lima vem envidando todos os esforços para garantir a manutenção dos serviços básicos e de investimentos essenciais para toda a comunidade, “e isso estamos conseguindo realizar com o empenho de toda a equipe, reduzindo gastos e investindo apenas naquilo que é essencial”, afirmou.

Flores de Holambra serão atração de feira em Ilhéus

Famosas em todo o país, as flores produzidas na cidade paulista de Holambra serão a grande atração da feira “Ilhéus em Flor”, que acontecerá entre os dias 12 e 22 de junho. O evento, realizado na Avenida Soares Lopes, será composto de exposição, comercialização de mudas e arranjos florais. Também estão previstas apresentações de corais, bandas, artistas regionais e voz e violão.
Com oito stands e numa área de 800 metros quadrados, a feira “Ilhéus em Flor” comercializará as flores produzidas em Holambra com valores acessíveis à população. Os produtos estarão expostos das 9 às 21 horas, sendo que, a partir das 17 horas, começam as apresentações artísticas.
Entre os principais objetivos da feira “Ilhéus em Flor” estão a homenagear a cidade no mês de seu aniversário, além de proporcionar à população uma alternativa de lazer. Também serão arrecadados fundos para os trabalhos assistências desenvolvidos pela Casa da União, que atua no bairro Nossa Senhora das Vitórias e é parceiro da Creche Bom Pastor e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Una.
A feira “Ilhéus em Flor”, que trará representantes da Cooperativa de Holambra, é promovido pela Unidade Assistencial Casa da União de Ilhéus e a MAC – Marketing e Comunicação. O evento ainda conta com a parceria da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Atil, Associação Comercial de Ilhéus, CDL, Tv Santa Cruz entre outras entidades e empresas regionais.
Holambra – Holambra fica a 125 quilômetros de São Paulo e seu nome vem da junção de Holanda, América e Brasil. O município tem como principal atividade econômica a floricultura, sendo o maior exportador da América Latina. A “Cidade das Flores” é responsável por 80% da exportação e por 40% da produção do setor florícola brasileiro.

Triatleta vai representar Ilhéus no Campeonato Mundial de Triathlon

O triatleta ilheense João Paulo Garcia viaja no próximo dia 05 para o Canadá onde disputará o Campeonato Mundial de TrIathlon, competição que acontece no dia 08 na cidade de Vancouver e que contará com a participação dos melhores triatletas do mundo. Na Bahia, além de João Paulo, Rafael Peralva e Igor Santos também integram a comitiva baiana que participará do evento. Todos eles conseguiram vaga ao disputar o Campeonato Brasileiro de Triathlon, realizado na Praia de Camburí, em Vitória (ES). Igor venceu a prova, Rafael Peralva ficou em 3º lugar e João, mesmo ficando em 13° também conseguiu índice para competir no mundial.
Passada a euforia pela boa atuação no Campeonato Brasileiro, João Paulo reiniciou os treinos e espera conseguir novamente um bom resultado. “Estou acelerando o treinamento para reforçar a força física e investindo também numa alimentação balanceada para que a mudança de clima não seja um fator que possa vir a me atrapalhar”, afirmou. Atualmente, o atleta conta com o apoio das empresas Solar Toldos, do Clube Social de Ilhéus, Posto Temático Jorge Amado e da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
João Paulo Garcia acumula os títulos de terceiro lugar no mundial em 1996 e campeão sul-americano em 1998, além de ter faturado cinco vezes o título de campeão baiano profissional, duas vezes o de campeão brasileiro de triathlon na categoria sub 23. Integrante por seis anos consecutivos da equipe brasileira de triathlon, João Paulo venceu ano passado a Travessia Ilhéus – Pontal em sua categoria e ficou em 5º na classificação geral. Este ano, ele venceu a Primeira Etapa do Campeonato Regional Sul de Ciclismo realizado em Itabuna.

A Norte Consultoria Desenvolvimento & Logística realizará na cidade de Ilhéus – Bahia 02 cursos de Logística. Maiores informações acesse o link:
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Acontece agora em Junho o lançamento da I Conferência de Comunicação Social da Bahia. É a primeira do gênero em todo o país. A participação de cada um de vocês é muito importante. A Conferência é resultado de um amplo debate entre o governo da Bahia e o setor de comunicação no estado, bem como a sociedade e movimentos sociais que se interessam pelo tema. Saibam mais no link http://www.comunicacao.ba.gov.br/conteudo/paginas/conferencia e façam também a inscrição para integrar as plenárias. Os participantes receberão certificado.

O Lançamento da Conferência será no dia 4 de Junho, às 9 horas, no auditório do Irdeb, em Salvador, com transmissão pelo site http://www.comunicacao.ba.gov.br e participação de representantes do governo e da ociedade. A sua contribuição é muito importante na mobilização. Por isso, peço que nos ajude a divulgar as plenárias que antecedem a Conferência, que será realizada em Agosto. As conferências territoriais serão realizadas em oito plenárias, a partir do agrupamento dos Territórios de Identidade, culminando com a 1ª Conferência Estadual de Comunicação Social da Bahia nos dias 14, 15 e 16 de agosto, no Hotel Sol Bahia em Patamares, Salvador, conforme calendário abaixo:

Territórios de Identidade (escolha a sede para se inscrever)

Extremo Sul
Eunapólis
7/06/08
Colégio Modelo

Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas.
Ilhéus/Itabuna
8/06/08
UESC

Vitória da Conquista, Bacia de Paramirim, Sertão Produtivo, Itapetinga
Vitória da Conquista
14/06/08
UESB

Oeste Baiano, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico
Barreiras
05/07/08
UNEB

Irecê, Chapada Diamantina e Piemonte da Diamantina
Irecê
12/07/08
UNEB

Sertão do São Francisco, Piemonte de Itapicuru, Itaparica e Semi-Árido
Nordeste II
Juazeiro
19/07/08
Colégio Modelo

RMS e Recôncavo.
Salvador
26/07/08
UNEB

Portal do Sertão, Sisal, Bacia do Jacuipe, Piemonte Paraguaçu, Vale Jequiriça, Agreste de Alagoinhas e Litoral Norte
Feira de Santana
27/07/08
UEFS

As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico
http://www.comunicacao.ba.gov.br/conteudo/paginas/fale-conosco ou nos locais onde ocorrerão as plenárias regionais da 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia.

Maiores informações pelo e-mail conferencia@agecom.ba.gov.br e fone 3115 – 6025

Realização:

AGECOM
ABI
ABRAÇO
CIPÓ
CUT
FACOM/UFBA
FNDC
IRDEB
INTERVOZES
SINJORBA
SINTERP
SINEP
UNEB

Saudações,

Edmundo Filho
71-3115-6455

Seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia, a Câmara de Ilhéus rejeitou na tarde de ontem (27), por unanimidade dos parlamentares presentes, as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2006. Em seu parecer, o relator designado pela Comissão de Finanças, vereador Joabs Ribeiro, elencou uma série de irregularidades praticadas pela administração municipal em flagrante desrespeito à legislação em vigor. Já as contas do Poder Legislativo, também alusivas ao exercício de 2006, serão votadas na próxima terça-feira, dia 3 de junho, uma vez que o vereador Jaílson Nascimento pediu vista do parecer, como lhe faculta o Regimento Interno.

O relatório do vereador Joabs Ribeiro enfatiza, entre outras irregularidades, que nas contas da Prefeitura de Ilhéus, concernentes ao ano de 2006, foi observado o “descumprimento nos processos licitatórios, com fragmentação de despesas”, o que é terminantemente proibido pela Lei Federal 8.666/93. Além disso, também foram identificadas a “contratação de servidores, em desacordo com a Constituição”, a “emissão irregular de nota fiscal sem meio eletrônico, conforme exigência de resolução do TCM” e a violação a preceito constitucional e à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que foram mantidos na tesouraria da Prefeitura, no exercício de 2006, “valores elevados”, quando o correto, do ponto de vista legal, é mantê-los depositados em instituições financeiras.
De acordo com o relatório, ficou comprovada a existência de 372 casos de irregularidades no empenho, na liquidação e no pagamento de despesas, “em evidente desacordo com as normas estabelecidas na Lei Federal 4320/69”. Também houve grave desrespeito à Lei Federal 8.666 no tocante às “exigências legais para efetivação de licitação pelo Município, como ausência de contratos de prestação de serviços e despesas com terceiros sem identificação do beneficiado”. Foi detectada ainda pela Comissão de Finanças irregularidade nos serviços de publicidade, “ferindo os dispositivos contidos na Lei 044/05 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município”. Por fim, o déficit no orçamento, relativo ao exercício financeiro de 2006, chegou ao montante de R$ 379.418,73.

Assessoria de Imprensa
28.05.08

Venho por esta informar sobre uma nova ameaça à natureza na região e manifestar consternação e preocupação com o projeto de construção da Pequena Central Hidroelétrica (PCH) na área da Cachoeira da Pancada Grande, Município de Ituberá. Especialmente com os impactos ambientais que este produzirá, como: o fechamento temporário da cachoeira e o desvio do curso do rio até turbinas, a construção de uma represa na parte superior da cachoeira e com o alagamento da mata da Pancada Grande. Em fim, flora e fauna da área serão gravemente afetados como conseqüência deste projeto, dentro de uma área que deveria protegê-los.

Esta Cachoeira, formada pelo Rio Mariana, possui uma queda d’água de 61 m de altura e é cercada por densa vegetação de floresta matura. A piscina é grande e boa para natação. Subindo no alto da cachoeira por uma trilha existe um mirante com visual privilegiado de toda a costa, os manguezais, as plantações de seringa e as matas da região. A entrada fica no lado direito da BA-001, a uns 10 Km ao sul de Ituberá. Sem dúvidas trata-se de uma das cachoeiras mais bonitas do litoral brasileiro e é um dos mais importantes atrativos ecoturísticos da região. Sua exuberante beleza cênica, maravilhoso espetáculo da natureza, serve ainda de referencia regional em assuntos de sensibilização e educação ambiental da APA do Pratigi. É de livre visitação pública, para a população local e turistas, que podem fazer caminhadas e contemplar a natureza com infra-estrutura e informações detalhadas sobre a região. Nas matas adjacentes e no rio são desenvolvidos vários projetos de pesquisa e aulas de campo de diversas IES da Bahia (UESC, UEFS, UFBA). Fica evidente assim, não apenas o valor turístico e ambiental, mas também a relevância na formação de jovens e pesquisadores.

Quem quizer manifestar-se, pode enviar sua mensagem a:
Juliana Laufer
Administradora Reserva Ecológica – PMB
juliana.laufer@br.michelin.com
73 3256-8008

Cordialmente,

Prof. Dr. Martín R. Alvarez
Universidade Estadual de Santa Cruz
Departamento de Ciências Biológicas
Programa de Pós-Graduação em Zoologia
Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 16
(45662-000) Salobrinho
Ilhéus – Bahia – Brasil
Tel: 0xx (55) 73 3680-5261
Fax: 0xx (55) 73 3680-5226
E-mail: malva@uesc.br