O ministro da Educação, Fernando Haddad, demonstrou nesta segunda-feira (19) estar confiante que o projeto que prevê piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal) será aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro semestre.
Está prevista para esta terça-feira (20) a votação do projeto pelo plenário da Câmara dos Deputados. “Entendemos que [o projeto] será aprovado amanhã pelo plenário da Câmara e que a tramitação no Senado será agilizada. Não trabalho com a expectativa de que isso adentrará o segundo semestre, acredito que ira à sanção presidencial ainda no primeiro semestre”, disse Haddad, em entrevista coletiva à imprensa.
O novo piso salarial é uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. Atualmente os professores não têm um piso nacional.
Adesão- O ministro da Educação participa de solenidade em comemoração ao PDE, que completou um ano nesta segunda. Desde que foi lançado, em abril de 2007, o PDE recebeu a adesão de 98% dos municípios brasileiros. Segundo dados divulgados pelo MEC, 5.545 municípios aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
A adesão significa que o prefeito se compromete a colocar em prática na sua rede de ensino as 28 diretrizes definidas pelo ministério. Entre elas, estão garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e a definição de regras claras, baseadas no mérito e na representação, para a nomeação de diretores e gestores escolares.
Esse é o passo preliminar para a elaboração do Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo ministério, técnica ou financeiramente.
Até agora, 2.821 municípios elaboraram o seu PAR. Foram analisados pela comissão técnica do MEC 2.091. Nesta segunda-feira, serão assinados 2.078 termos de cooperação técnica entre o MEC e as prefeituras, sendo 1.242 com os municípios prioritários, que atingiram menores índices de desenvolvimento na classificação do ministério.
G1