A partir de “24/03/2008” os vôos do aeroporto de Ilhéus Jorge Amado serão:

Embarques/diários

1-vôo 1703 Gol – IOS/BH – 04:30h

2-vôo 3201 TAM – IOS/SSA – 04:30h

3-vôo 1777 Gol – IOS/SP – 13:00h

4-vôo 3660 TAM – IOS/SSA – 12:32h

5-vôo 3661 TAM – IOS/SP – 15:12h

6-vôo 1776 Gol – IOS/SSA- 18:10h

Perdemos o vôo que fazia RJ/IOS e IOS/RJ aquele das 14h, bom vôo e os cariocas estavam começando a gostar, sem contar com as conexões dos estados do Sul do Brasil, agora os cariocas para vir para Ilhéus, tem que ir para São Paulo e pegar um único vôo às 9 horas da manhã.

Aos domingos acrescentar os vôos da WebJet

1-vôo 6722 Webjet – IOS/Porto Seguro/Brasília
2-vôo 6723 Webjet – IOS/BH -Confins/RJ – Galeão

Cancelas

A cancela que deveria funcionar para o aeroporto receber de volta os vôos perdidos, ainda não foi liberada pela ANAC e INFRAERO, não sabemos os motivos.

Obs:

A TAM aguarda a liberação da pista para pousar o modelo A 320, capacidade para uma tonelada a mais do que o A 319, e com isso mais 40 assentos, quando isso acontecer, a TAM aumenta sua capacidade de carga, que esta com uma demanda superior aos serviços atuais e teremos mais passageiros de ida e volta, com isso a malha aérea deve sofrer alterações nos próximos meses novamente.

Um grupo de amigos amantes do futebol iniciou a realização que após 45 anos já é uma tradição para os moradores da Bela Visão no bairro da Conquista próximo a Central da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (COELBA).
Um jogo de futebol entre os homens casados e os solteiros que residem na localidade indo disputar na praia da Av. Soares Lopes na manhã da sexta-feira Santa e que independente do grupo vencedor ao voltarem ao bairro são recebidos com uma grande festa de comunhão e confraternização organizada pelos amigos, familiares e esposas com muita música, vinho gelado, tira-gosto e cerveja.
Quando tudo começou apenas os participantes contribuíam financeiramente para a realização do evento, com o passar dos anos empresas e políticos abraçaram a idéia e patrocinam a grande festa que dura o dia inteiro, tornando, mesmo sendo profano beber na Semana Santa, o congraçamento entre as famílias e amigos uma forma de união e fé em Cristo e seus mandamentos.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, divulgou algumas alterações no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), com novas facilidades para aprovação do crédito estudantil.

Entre as novidades estão uma bolsa de 25% do valor da mensalidade e o “fiador solidário”, que permite que grupos de cinco estudantes sejam fiadores entre si, sem necessidade de um fiador individual que tenha renda igual ou superior à das parcelas, como nos programas anteriores.

Segundo números do Ministério da Educação, as bolsas de financiamento de 100% da mensalidade universitária estão totalmente ocupadas. Já as bolsas de 50% têm cerca de 20 a 30 mil vagas semestrais ociosas, que devem ser preenchidas com as novas facilidades para obter o Fies.

Com as alterações no programa, o ministério espera adesão de mais 100 mil estudantes a cada semestre.

A portaria que regulamentará as mudanças do Fies será anunciada no dia 29 de março pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e passa a vigorar a partir do próximo semestre letivo.

*Fonte: Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente encerra na próxima terça-feira (25) as inscrições para 83 vagas para o cargo de analista ambiental para as áreas de administração e planejamento em meio ambiente e políticas e gestão em meio ambiente. A remuneração é de R$ 3.663,77. O cargo exige nível superior.

Veja o edital:
http://www.cespe.unb.br/concursos/mma2008/arquivos/ED_1_2008_MMA_ABT_II_FORM.PDF

As inscrições devem ser feitas pela internet (http://www.cespe.unb.br/concursos/mma2008) até as 23h59 do dia 25 de março, na internet. A taxa é de R$ 60.

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União. A guia está disponível no mesmo site e deverá ser impressa para pagamento até o dia 26 de março.

As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas no dia 27 de abril, no turno da tarde.

Os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet (http://www.cespe.unb.br/concursos/mma2008), nas datas prováveis de 16 ou 17 de abril.

G1

“O consumidor é o principal foco deste projeto”, diz o idealizador Rodrigo Santana do Grupo Folha Expresso que tem o apoio da renomada revista Folha da Praia.

A idéia surgiu para levar ao público e, consequentemente clientes, uma opção que os ajude na escolha de suas compras. Oferecendo cardápios de vários estabelecimentos da cidade, ofertas, além de serviços extras como farmácias, locadora de veículos, área de saúde e muito mais, tudo em resumo para que o leitor possa optar pelo que há de melhor, o guia será entregue nas casas e apartamentos e completamente gratuito, o método de cadastro para recebimento do mesmo é pelo site do jornal virtual: www.folhaexpresso.com.br que estará disponível até junho de 2008.

Este importante produto vem para unir ainda mais a relação cliente-empresa, principalmente na área de delivery(disk entregas) e alimentos. O consumidor poderá ter em mãos um leque de cardápios, e assim, no momento em que optar por sair para jantar ou pedir via telefone, os dois lados estarão ganhando. Não será mais preciso guardar uma imensidão de folders ou imãs de geladeira.

Além destas excelentes facilidades, o Vitrine trará receitas, piadas, todo tipo de entretenimento e novidades surpresas.

Agora é esperar a sua primeira edição planejada para o mês de junho!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar, na terça-feira, dia 25, a antecipação do pagamento dos 8,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. O crédito será de R$ 415,00, já com o reajuste retroativo a 1º de março.

De quarta-feira, 26, e na segunda-feira (31) recebem, respectivamente, os finais dois, três, quatro e cinco, desconsiderando-se o dígito Entre os dias 1º e 7 de abril, será a vez dos demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento de seis a zero. Nesse período de abril também recebem os beneficiários que ganham acima do piso nacional.

Quem tiver dúvida pode ligar para o número 135 e informar o número do benefício ou o número de identificação do trabalhador (NIT). Na internet, o usuário poderá saber o dia exato do pagamento ao procurar o link Extrato de Pagamento de Benefício. É necessário o número do benefício e a data de nascimento do segurado.

A Bitway, em mais uma de suas ações sociais, acaba de assinar um convênio com a Human Netowork Brasil, que prevê a doação de doze computadores completos com acesso a internet e manutenção de todos os computadores utilizados pela sede da instituição em Ilhéus.
O convênio foi formalizado dia 19 de março, em reunião realizada na sede da Human Network, mas desde o dia 04 de março os computadores já foram entregues.

A cerimônia para assinatura do contrato contou com a presença dos diretores e financiadores da organização, Sr. Michel Eckes e Sra. Maria Rosa Oliveira, e do Diretor-Superintendente, Sr. José Brandt Silva Filho, o diretor da Bitway e sua família, Sr. Martial Câmara, além de colaboradores das duas instituições. O Padre Cristo também foi convidado para abençoar a nova parceria.

A doação foi uma solicitação da Human Network, prontamente atendida pela Bitway. “A Bitway se preocupa com o desenvolvimento profissional dos cidadãos ilheenses e apóia iniciativas como esta. Esperamos que nossa atitude motive outras empresas a olharem para questões sociais da nossa cidade”, afirmou o Sr. Martial durante a reunião.

Com estes novos computadores, Human Network de Ilhéus poderá ampliar o número de crianças e adolescentes beneficiadas por suas ações em prol da educação.

Menos de duas semanas depois da morte do vereador de Ilhéus Marcus Paiva, vítima de um câncer de pâncreas, morreu dia 20 de março o suplente.
Claudinê Macedo, do PSDB, tinha 51 anos e estava internado também vítima de um câncer, nesse caso no estômago. O corpo do vereador está sendo velado na casa dele no bairro da Conquista e será enterrado na manhã do dia 21 no cemitério da Vitória.

Claudinê Luz Macêdo

Quem assume a vaga na Câmara de Vereadores é o outro suplente, Antônio Firmino Bezerra Oliveira, do PMN.

DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008

DOU 28.02.2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança
aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986,

DECRETA:

Art. 1º Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:

I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;

II – a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas;

III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5.

Art. 2º Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1º serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.

Art. 4º Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1º receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 5º Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4º, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6º, inciso V, segunda parte, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.

Art. 6º Aos servidores de que trata o art. 5º poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei nº 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:

I – avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;

II – observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e

III – que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6º, incisos I, II e V, da Lei nº 10.826, de 2003.

Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 7º Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4º e 6º, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 8º O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1º, conforme estrutura e organização própria estabelecida.

Art. 9º A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1º e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.

Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.

Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4º, 5º, 6º e 7º, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2º e 9º, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 13. Revoga-se o Decreto nº 1.347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Jorge Armando Felix

O Bahia acusou o relaxamento pela classificação ao quadrangular e perdeu a liderança do Baiano para o Vitória da Conquista, mais novo garantido. Posições invertidas ontem à noite. Em Feira de Santana, empate por 1×1 com o Feirense. No sudoeste, goleada por 5×0 no Camaçari e novo sinal de força do interior. Ambos os clubes têm 41 pontos, mas o Vitória da Conquista possui mais triunfos no desempate: 13×12.

No complemento da 19ª rodada, Poções 1×1 Atlético, no Heraldo Curvelo. Em Porto Seguro, o Ipitanga perdeu a segunda consecutiva: 4×2 para o Itabuna. Em Juazeiro, o Colo-Colo ganhou por 1×0 do Juazeiro e segue no G-4, com 31 pontos, dois a mais que o rival Itabuna. Domingo, duelos dentro do G-4: Colo-Colo x Bahia e Vitória x Vitória da Conquista.

Candidatos incluídos na lista divulgada ontem devem aguardar convocação do Comando Geral.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) divulgou ontem o resultado final do concurso da Polícia Militar. A lista contém 3.308 candidatos habilitados, que devem aguardar a convocação do Comando Geral da PM para o Curso de Formação de Soldado, prevista para acontecer no período de 24 a 28 de março.

O resultado final e a homologação do concurso podem ser conferidos no caderno especial encartado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br).

O curso de formação deve ser iniciado até o próximo dia 7 de abril e tem duração de aproximadamente nove meses. Durante o período preparatório, que envolve matérias técnicas e jurídicas, como abordagem, armamento e tiro e direitos humanos, os participantes recebem uma bolsa de um salário mínimo como ajuda de custo. Já o salário inicial de soldado atualmente é de R$1.140.

Recorde – O atual concurso para soldado da PM é o maior da história do serviço público na Bahia. Com 127.716 inscritos, visa ao preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,9 mil para homens e 300 para mulheres – o segundo mais concorrido foi também para a PM, em 2001, com 88.179 candidatos. Dos novos policiais militares, 1,2 mil serão lotados na capital (cem mulheres) e dois mil no interior, nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras (400 em cada – 360 homens e 40 mulheres).

O processo seletivo englobou cinco etapas: provas objetivas e discursivas, avaliação psicológica, exame médico/odontológico, teste de aptidão física e investigação social. “Todos os recursos impetrados pelos candidatos no âmbito administrativo já foram julgados”, afirmou o diretor de Administração de Recursos Humanos da Saeb, Robson Carvalho.

Segundo o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, o governo prevê a realização de novos concursos para a área de segurança pública até 2011, agregando mais 2,8 mil postos de trabalho. “A partir desta divulgação, o governo do estado dá início a uma série de ações no sentido de fortalecer o setor de segurança, ampliando a capacidade de atender às demandas da área”, destacou.

Especialistas britânicos consideram que a diminuição do número de sessões de radioterapia, contrabalanceada pelo aumento em sua intensidade, pode ser igualmente efetiva no controle do câncer de mama em relação aos tratamentos atuais. A conclusão foi publicada na revista médica “The Lancet”.

Apesar de as sessões serem mais fortes, a radiação total recebida pela paciente, submetida a um menor número de consultas, é inferior, e os efeitos secundários são mais tênues, segundo os pesquisadores.

Durante dez anos, 35 centros de pesquisa e tratamento do câncer participaram do experimento United Kingdom Standardisation of Breast Radiotherapy (Start), financiado pelo Ministério da Saúde britânico e por outros organismos de luta contra a doença.

O programa de tratamento utilizado atualmente para tratar o câncer de mama após uma cirurgia é de 25 sessões de dois grays (dose absorvida de radiações ionizantes) cada uma, totalizando 50 grays ao longo de cinco semanas.

No entanto, os especialistas britânicos afirmam que uma radiação total menor, dada em menos doses mais espaçadas, pode ser tão segura e efetiva quanto o programa de tratamento atual.

Os autores da pesquisa, durante a qual foram tratadas quase 5.000 mulheres com dosagens de intensidade variada, concluem que um programa de 40 grays em 15 doses ao longo de três semanas oferece um controle do tumor e efeitos secundários semelhantes aos oferecidos pelo calendário atual.

A adoção desta medida reduziria ainda o número de visitas das pacientes aos centros de radioterapia e as filas de espera.

EFE

Ainda não é solução para o embate das células-tronco embrionárias, mas um estudo de pesquisadores brasileiros da USP (Universidade de São Paulo) em Ribeirão Preto revelou a localização de um tipo de célula somática que pode dar origem a outras estruturas do corpo.

Segundo o estudo, publicado na edição deste mês da revista especializada “Experimental Hematology”, as células-tronco adultas mesenquimais ficam concentradas nas paredes de todos os vasos sanguíneos, onde funcionariam como fontes de células de reparo e manutenção de vários tecidos.

“Evidências indicavam que estas células estavam distribuídas por todo o organismo, mas ainda não sabíamos exatamente onde estavam localizada”, afirma Dimas Tadeu Covas, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto que liderou o estudo.

Covas explica que a recente descoberta é fruto de uma série outros trabalhos já publicados sobre o assunto. “A primeira publicação data de 2003, quando encontramos a célula na parede do cordão umbilical.”

Desde a semana passada, Covas passou a integrar a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com o pesquisador, as células-tronco mesenquimais foram definidas inicialmente como originárias de tecidos ósseos, tecidos adiposos e cartilagens. Depois, cientistas também atribuíram a elas a potencialidade de originar tendões e músculos lisos (que formam as paredes dos vasos sanguíneos).

Ao identificar sua localização, o estudo também diferenciou as células-tronco adultas mesenquimais das células-tronco adultas encontradas na medula óssea. “É uma contribuição importante que esclarece uma série de eventos biológicos até então incompreendidos”, diz Covas.

A utilização em tratamentos, no entanto, é algo que o cientista diz ser um passo mais adiante. “A primeira conseqüência [da localização] é entender a biologia desta célula, que já era conhecida, mas o ‘RG’ ainda não estava definido com clareza.”

Folha de São Paulo

Em reunião ontem, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu autorizar a utilização de garrafas PET recicladas para armazenar alimentos. A resolução, que deve ser publicada nos próximos dias, tem o objetivo de estimular a reciclagem do produto.

Segundo estimativa da agência, 184 mil toneladas –ou 50% do total não foram recicladas em 2007. O tempo de decomposição do material no ambiente, de acordo com a Anvisa, é de cerca de cem anos.

Para poder usar garrafa PET reciclada, a indústria terá que colocar no rótulo a expressão “PET-PCR”.

Segundo a agência, quatro empresas procuraram o órgão pedindo autorização para usar o material.

Na opinião de Hermes Contezini, da Abipet (Associação Brasileira da Indústria do PET), a iniciativa, no começo, pode sair mais cara, mas pode compensar pelo “apelo ambiental”.

De acordo com ele, o uso de garrafas recicladas em alimentos já é permitido em países como México, Estados Unidos e Austrália, mas os europeus são mais reticentes, por questões técnicas a resina reciclada tem que ficar em estado muito semelhante à original para ser utilizada e sanitárias.

Contezini também diz que poderá não haver garrafas PET recicláveis em quantidade suficiente para suprir toda a demanda.

Folha de São Paulo

A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de setembro para os fabricantes de automóveis, bebidas, cimento, medicamentos, frigoríficos, ferro-gusa, laminados, entre outros. As NF-e são documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transações com as empresas e assinados digitalmente.

Na verdade, os registros deixam de ser feitos em talonários de papel como ocorre atualmente. A cada emissão de uma nota, as informações são armazenadas no banco de dados das Receitas estaduais com cópias registradas na Receita Federal.

O primeiro passo para tornar obrigatório esse tipo de registro informatizado foi dado agora em março com o anúncio da Receita Federal de que no dia 1º de abril os segmentos de combustíveis e cigarros têm que se adequar ao novo sistema.

A NF-e servirá de base de dados também para o governo federal unificar as 27 legislações referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, dentro da reforma tributária, e permitirá a comparação entre a incidência de tributos sobre cada produto em cada estado.

O número de notas fiscais eletrônicas emitidas atualmente chega a 4,5 milhões, num volume de recursos de aproximadamente R$ 35,8 bilhões. A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou e por quem as recebeu.

A NF-e, além de reduzir custos para as empresas e modernizar a gestão, permite aos fiscos estaduais e federal combaterem a sonegação de impostos. De acordo com a Receita, também evita a concorrência desleal, porque os impostos passam a ser cobrados de todos, além de reduzir os erros de escrituração na entrada e saída das mercadorias.

Cerca de 9,7 mil policiais farão a fiscalização nas rodovias federais tanto nos postos quanto em operações ostensivas para evitar acidentes e a venda de bebidas nas estradas durante o feriado da Semana Santa.

O esquema para fiscalização das estradas foi divulgado hoje (19), em Brasília, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Operação Semana Santa terá início a partir da zero hora de amanhã (20).

O planejamento é semelhante ao que foi montado na Operação Carnaval, mas agora, as chuvas preocupam a PRF.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), deve chover em praticamente todo o Brasil neste feriado.

Além do efetivo, 2 mil viaturas, 10 helicópteros, 500 radares e 500 etilômetros (aparelho que detecta o teor alcoólico) também foram preparados para a operação.

Em 2007, durante a Operação Semana Santa, a PRF registrou 1.744 acidentes, 79 mortes e 1.151 feridos.

TCM aponta novas irregularidades na administração de Valderico Reis

Fórum Permanente de Educação será instalado no próximo dia 25

Prefeitura abre inscrição para estágio remunerado

Ilhéus comemora Dia Mundial da Água nesta segunda-feira

Dia Mundial de Combate à Tuberculose é marcado com ações no Nelson Costa

TCM aponta novas irregularidades na administração de Valderico Reis

Mais uma bateria de denúncias contra a administração do ex-prefeito Valderico Reis foi encaminhada à Prefeitura de Ilhéus pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), cujo teor consta no processo protocolado naquele órgão fiscalizador sob o nº 00605/08. As denúncias versam sobre diversos tipos de irregularidades, como desvio de finalidade no interesse da administração pública;adiantamento concedido a servidores sem a devida comprovação; pagamentos referentes a despesas com publicidade sem o devido objeto da despesa realizada, caracterizado apenas como “Nota de interesse da Prefeitura”; contratação de inúmeras empresas para serviços diversos com ausência de motivação para os serviços pactuados; e ainda relação de pagamentos com valores altos sem que os processos de contratação tenham sido localizados nos arquivos atuais da Prefeitura, entre outros.

Uma das mais graves denúncias recaem sobre a contratação da Construtora Queiroz Galvão para a realização de serviços de limpeza urbana e Correios, no valor de R$ 3.263.424,36, com 1º Termo Aditivo sido realizado em 10 de maio de 2005 com o valor de R$ 815.856,09 e um segundo, assinado em 11 de setembro do mesmo ano, no valor de R$ 2.535.892,39, totalizando a soma de R$ 6.615,142,29, sendo que em até o dia 9 de fevereiro de 2006 a empresa havia recebido a importância de R$ 5.027.815,79. Segundo análise do TCM, o “contrato ultrapassou o prazo máximo de 180 dias e foi prorrogado por duas vezes consecutivas, contrariando o texto final do art. 24, inciso IV”, e que “os termos aditivos ultrapassaram o limite de 25% previsto no art. 65 da Lei 8.666/93, alcançando o percentual de 102,70%”.. Ressalte-se que o então prefeito Valderico Reis assumiu o mandato em 1º de janeiro de 2005.

Na contratação da Landex Comércio Ltda. Pata aquisições de medicamentos num valor total de R$ 34.193.599,00 e com valor pago de R$ 1.701.576,70 até o dia 5 de janeiro de 2006, o TCM constatou as seguintes impropriedades: ausência da motivação para contratação dos serviços pactuados; ausência de comprovação do edital em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21, inciso III, da Lei 8.666/93; ausência do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários; ausência de comprovação da publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial, conforme determina o art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; ausência do prazo mínimo até o recebimento das propostas. Finalmente, o TCM diz estranhar o fato “da empresa em tela ter sido escolhida para contratar através de dispensa, fundada no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, para fornecimento do mesmo objeto desta concorrência, ou seja, fornecimento de medicamentos, no qual o valor contratado alcança a monta de R$ 1.875.651,03”.

Entre outras irregularidades apontadas pelo TCM, também se destaca a contratação da Cobratec-Segurança Integrada Ltda, que, conforme o tribunal, a Prefeitura não apresentou motivação para realizar a referida contratação dos serviços pactuados; os itens 6.5, letra H e 6.6, letra H do edital, afrontam o art. 3º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que restringem o caráter competitivo do processo licitatório. Registra ainda, que as empresas Estrela Serviços de Segurança Ltda e Vip Vigilância Ind. E Pat. Ltda, peticionaram a impugnação do edital, nos quais foi indeferido pela comissão de licitação, pertinente a esses itens do edital. E ainda: ausência de desclassificação das cinco propostas de preços apresentadas, pois apresentaram valores de R$ 4.114.288,27, R$ 4.100.337,60, R$ 4.161.643,94, R$ 4.150.992,00 e R$ 3.903.571,20, valores manifestadamente superiores a planilha de orçamento estimado pela administração no valor de R$ 720.000,00 conforme preconiza o art. 48, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Fórum Permanente de Educação será instalado no próximo dia 25

Com o objetivo de fiscalizar o sistema de ensino do município, Ilhéus contará com o Fórum Permanente de Educação, que será implantado na próxima terça-feira (25). A solenidade acontecerá a partir das 14 horas, no auditório da Justiça Federal, reunindo os representantes das mais de 20 entidades que o compõem, a exemplo do Poder Público, sindicatos, clubes de serviço, associações de moradores e religiosos.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel Costa, o Fórum Permanente de Educação terá como função fiscalizar a rede de ensino. “Além do Conselho Municipal de Educação e da Secretaria, todas as ações relativas ao setor serão acompanhadas pela entidade, a exemplo da cobrança de recursos e direitos”, explicou o secretário. O Fórum Permanente de Educação será composto por 34 membros de várias entidades representativas. O objetivo da diversificação é democratizar o processo de fiscalização e acompanhamento das ações relativas à rede de ensino, visando à garantia do oferecimento de uma educação de qualidade.

Fruto da parceria entre o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação de Ilhéus, o Fórum Permanente tomou forma durante o I Fórum Municipal de Educação, realizado em fevereiro deste ano, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. “Com a implantação desta entidade, Ilhéus tomará novos rumos, através de ações concretas para superar os problemas educacionais”, declarou o secretário.

Prefeitura abre inscrição para estágio remunerado

Estudantes do curso de Pedagogia e normal-superior obtiveram um grande avanço através de medida adotada pelo prefeito Newton Lima. Ele determinou que a Secretaria de Educação do município de Ilhéus admita estagiários em seu quadro de professores. Segundo o secretário da pasta, Sebastião Maciel, para concorrer a uma vaga em uma das salas da rede municipal o candidato deve fazer inscrição na Secretaria de Educação (Seduc), que fica situada na avenida Itabuna, em horário comercial. A seleção simplificada de estagiário tem referência na educação infantil do ensino fundamental.

A tÍtulo de esclarecimento Maciel disse que o estágio é remunerado e as inscrições estarão abertas no período das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas, entre os dias 24 e 28 deste mês. Segundo critério seletivo, o candidato deve estar cursando a partir do 5º semestre de Pedagogia ou do curso normal-superior. A inscrição só será efetuada se o interessado apresentar comprovante de residência e o atestado de matrícula expedido pela instituição de ensino superior onde freqüenta.

A seleção simplificada se refere aos alunos dos cursos de Letras e Ciências, a fim de suprir carências emergenciais no ensino fundamental de 5ª a 8ª séries, como explicou a Assessoria Pedagógica da Seduc. A prova de seleção, que terá caráter eliminatório, versará sobre conhecimentos específicos com análise de uma situação-problema. Os aprovados nesta fase dos testes passarão por uma entrevista, que também tem caráter eliminatório.

Se aprovado, o estagiário será mantido de forma emergencial até a realização de concurso público para admissão de professor. O interessado em uma vaga poderá obter outras informações sobre o processo seletivo na sede da Seduc. Além de suprir a carência de professor na rede municipal, com a contratação de estagiários a Prefeitura cria oportunidade de renda e emprego para estudantes de nível superior.

Ilhéus comemora Dia Mundial da Água nesta segunda-feira

Em Ilhéus, as celebrações pelo Dia Mundial da Água, 22 de março, acontecem na segunda-feira (24), quando serão travadas discussões em torno do tema e apresentação teatral com enfoque direcionado ao assunto. As atividades serão realizadas a partir das 8h30min, no Teatro Municipal de Ilhéus, e conta com a participação do prefeito Newton Lima. A iniciativa é promovida pela Fundação-Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) e Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de conscientizar a população sobre a necessidade da manutenção das fontes de água em todo planeta.

O evento vai contar ainda com a participação do presidente da Maramata, Geerdshon Ribeiro, e do secretário do Meio Ambiente, Antonio Olimpio. Para a realização da iniciativa ecológica, os coordenadores estão conclamando a população, ambientalistas e demais autoridades ligadas ao tema a participar das celebrações. Enriquecer os debates é o que pretende os coordenadores do evento que será encerado às 17 horas da segunda-feira.

Segundo a programação do Dia Mundial da Água, às 9h30min vai ser abordado o tema “A importância da água em nossas vidas” e a palestrante é Cibele Fontes, assistente social e educadora ambiental da Embasa. Para as 14 horas está prevista a apresentação teatral “Terra, planeta água”. Depois da atividade teatral, o secretário de Meio Ambiente abordará “A importância das Bacias no mundo”

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março do ano de 1992, o Dia Mundial da Água é destinado às discussões a respeito dos diversos temas sobre o importante liquido que ocupa dois terços do planeta terra.

Dia Mundial de Combate à Tuberculose é marcado com ações no Nelson Costa

Atividades especiais no bairro Nelson Costa irão marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado na próxima segunda-feira (24). A Secretaria de Saúde de Ilhéus, através do Programa de Controle da Tuberculose, estará sensibilizando os profissionais de saúde do bairro e informando a comunidade sobre o que é a doença. Os trabalhos serão realizados durante todo o dia, na Unidade de Saúde da localidade.

A ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose integra o projeto de descentralização do Programa de Controle da doença. Pela manhã, médicos, enfermeiros e técnicos da unidade de saúde e de dois Programas de Saúde da Família participarão de atividades com o intuito de sensibilizá-los quanto à tuberculose. Durante a tarde, será a vez dos moradores conhecerem o que é a doença, seus sintomas e tratamento. Para isso, serão ministradas palestras e distribuição de material informativo.

Integrando o projeto de descentralização do Programa de Controle da Tuberculose, a atividade do Dia Mundial de Combate à doença segue os princípios de capacitar os profissionais de saúde para que seja aumentada a taxa de cura, diminuindo os casos de abandono do tratamento e a taxa de óbito. O próximo passo do projeto é a capacitação das equipes de saúde, o que efetivará a descentralização do Programa.

A Tuberculose – A Tuberculose é uma doença grave, que é transmitida pelo ar, podendo atingir todos os órgãos do corpo, especialmente os pulmões. Causada pelo bacilo de Koch, seus sintomas mais comuns são tosse crônica (que pode durar mais de 20 dias), febre, suor noturno, dor no tórax, perda de peso e falta de apetite.

Dados do Programa de Controle de Tuberculose apontam que o Brasil tenha, aproximadamente, 85 mil portadores da doença e que ocorram cerca de seis mil mortes por ano. A prevenção comum é a vacina BCG, aplicada no primeiro mês de vida, que protege contra as formas mais graves da doença. Se houver a contaminação, o tratamento pode durar até seis meses e é fornecido pela rede pública de saúde. Caso seja interrompido, o bacilo se fortalece, podendo trazer de volta a doença.

Dia 08 de março é conhecido como o dia da mulher, e justamente neste dia o jovem Valmar Mota Santos (Babau) proprietário da Chalana Paulo Mota (em memória a seu pai) comemora sua chegada a esse mundão.
Com muito churrasco, cerveja gelada, animação de seus amigos e parentes embalados por muita música baiana, arrocha e créu, foi comemorado num sábado de muito sol, com as águas da baía do Pontal verde como esmeralda, a festa por mais um ano de vida desse irreverente e promissor empresário no ramo de turismo em Ilhéus.

Com essa turma a animação é garantida

Babau lembra a todos que a chalana pode ser alugada para festas particulares, eventos, passeios para Rio do Engenho e tudo o mais que o cliente tenha em mente, é só ligar para (73)8811-0381.

A obra de construção do pavilhão para implantação do Instituto Nacional de Pesquisa e Análises Físico-químicas (INPAF), onde será instalado o Laboratório de Análise Físico-quimicas da UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus/BA), ficará a cargo da empresa Nordeste Engenharia. O prédio vai ocupar uma área de mais de 4 mil metros quadrados, com três pavimentos – térreo, primeiro e segundo andares -, além de estacionamento com 16 vagas.

O projeto, elaborado pela SUCAB– Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, atende as recomendações da UESC e da Universidade de Lyon, na França, e está orçado em cerca de R$ 3,5 milhões. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar ao orçamento da União, da bancada baiana na Câmara dos Deputados e do Tesouro do Estado.

De acordo com o reitor Joaquim Bastos, “o INPAF, através do desenvolvimento de análises físico-químicas para produtos orgânicos e inorgânicos, dará a Universidade um status diferenciado. Vai dotar o Estado da Bahia de um equipamento que soluciona muitos dos seus problemas. Principalmente aqueles relacionados à exportação de produtos para os Estados Unidos e para a Comunidade Européia”.

– A Bahia tem dificuldade, em determinados momentos, para exportar produtos que precisem ser certificados em sua origem, tais como carnes, peixes e outros, porque a Comunidade Européia, principalmente a partir deste ano, vai ser tornar bastante exigente e seletiva na aquisição de produtos. Esse projeto é uma parceria do Governo da Bahia com o Centro Nacional de Pesquisa Científica da França – CNRS, acrescenta o reitor.

Segundo a prefeita do Campus Prof. Universitário, arquiteta Silva Kimo Costa, a construção será iniciada até o final deste mês e obedece ao plano diretor da UESC. O novo pavilhão vai se integrar a rotula que interliga os pavilhões Jorge Amado e Manoel Nabuco.

ASCOM UESC

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) divulga o resultado final e homologação do concurso da Polícia Militar em caderno especial encartado no Diário Oficial do Estado (www.egba.ba.gov.br/doonline/doflip.asp) desta quarta-feira (19). O resultado também estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br).

Os 3,3 mil candidatos habilitados devem aguardar a convocação do Comando Geral da PM para Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Segundo informações da PM, a convocação está prevista para acontecer no período entre 24 a 28 de março. O curso de formação deve ser iniciado até o próximo dia 7 de abril.

O concurso para soldado da PM é o maior da história do serviço público na Bahia, com 127.716 inscritos e visa o preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,9 mil para homens e 300 para mulheres. Além do preenchimento das vagas, o Governo prevê a realização de novos concursos para a área de Segurança Pública até 2011, agregando mais 2.800 postos de trabalho.

Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, com a divulgação, o Governo dá início a uma série de ações no sentido de fortalecer o setor de segurança, ampliando a capacidade de atender às demandas da área, já que esta é uma das prioridades.

Agecom