A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reuniu com o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, para tratar sobre o endividamento agrícola e o deputado Raymundo Veloso (PMDB) esteve representando os cacauicultores. O ministério fez um amplo levantamento sobre as dívidas, mas não conseguiu convencer os deputados com as propostas apresentadas. Os deputados afirmaram que não houve nada de novo. No entanto, para o cacauicultura, o deputado Veloso informou que as negociações tem avançado e o ministro demonstrou interesse em resolver o problema da crise e vem dando seqüência aos trabalhos. Veloso tomou longos minutos da reunião para se ater ao problema do cacau e ouviu as propostas apresentadas pelo ministro.
Dívidas do Cacau II
Stephanes informou que dentro do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, não securitizados, não incluídos no PESA ou na renegociação da Adene, as dívidas dos cacauicultores em operações com o Banco do Brasil somavam R$ 344,19 milhões e com o Banco do Nordeste mais R$ 51,6 milhões, num total de 7.629 contratos, onde 4.622 estão inadimplentes. A classificação por faixa de saldo devedor apresenta uma concentração do número de pequenos devedores, com um saldo devedor total pequeno. Cerca de 45% dos devedores devem menos de R$ 10 mil, responsáveis por um saldo devedor de apenas 4% do total. Os mutuários com saldo devedor entre R$ 10 e R$ 30 mil são representados por 29,3% dos devedores, com apenas 8,9% do saldo devedor total.
Dívidas do cacau III
O Ministério da Agricultura encaminhou que serão apresentadas propostas para facilitar a quitação pelos mutuários adimplentes, condições para facilitar a adimplência dos inadimplentes e concessão de prazo adicional para a quitação das operações. O deputado Veloso avaliou que o encaminhamento proposto ainda é muito incipiente e não traz informações detalhadas das ações que serão implementadas. Ele destacou que o ministro não citou os percentuais de rebate da dívida, não se manifestou sobre a proposta de cancelamento das dívidas relativas as 1ª e 2ª etapas do programa da Ceplac de combate a vassoura de bruxa e nem sobre novos financiamentos. “Por isso, consideramos que é preciso avançar mais e chegar a uma proposta que possa definitivamente tirar a região cacaueira da crise que se arrasta há décadas”, enfatizou Veloso. As informações são de que o governo federal tentará fechar um acordo com o governo do estado e deverá anunciar as medidas até o final do mês.