A Bahia entra na lista dos estados beneficiados com subvenção econômica ao preço do combustível consumido por barcos pesqueiros. As cerca de 3,5 mil embarcações existentes no estado, de acordo com estatísticas de 2005, obterão até 37% de diminuição no preço do óleo diesel adquirido pelos pescadores e armadores (donos das embarcações). O desconto é resultado da isenção de 17% de ICMS e da subvenção federal de até 20% no valor de saída do combustível da refinaria. A previsão é de que o benefício entre em vigor na Bahia em 2007.
O programa está sendo implantado pelo Governo do Estado, através da Bahia Pesca, empresa da Secretaria da Agricultura, que contratou a empresa de consultoria Gesplan para sua operacionalização. “Trata-se de uma medida importantíssima para aumentar a competitividade do pescado baiano no mercado, além de possibilitar um aumento da produção e do investimento em tecnologia”, afirmou o presidente da Bahia Pesca, Max Stern.
O diesel representa, em média, 50% dos custos das embarcações, a depender de seu tamanho e especialização. O custo médio do litro do combustível, que varia de estado para estado, é de R$ 1,86. O programa, que atende lei federal, regulamentada pelo Decreto 4.969, de 2004, já está implantado no Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Amazonas e Paraíba.
“O governo entendeu que o setor pesqueiro nacional necessita de um tratamento semelhante ao que recebe em países como Estados Unidos, Japão, Argentina e, principalmente, Espanha, onde o combustível consumido é isento de impostos”, explicou o diretor da Gesplan, José de Arimatéia. Desta forma, as embarcações nacionais ficavam prejudicadas em relação às estrangeiras que atracavam no Brasil, onde também podem obter o benefício.
Arimatéia lembrou, no entanto, que a isenção de ICMS e a subvenção federal ainda são insuficientes para a equalização do preço do óleo diesel do mercado nacional com o do internacional. “Por isso, o setor hoje trabalha junto ao governo federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), para obtenção de desconto também no pagamento de taxas como PIS e Cofins, que oneram em cerca de 15% no preço do combustível”, acrescentou.
Segundo o presidente da Bahia Pesca na Bahia a medida será implantada nos municípios onde as embarcações estiverem com os devidos registros atualizados na Seap e na Capitania dos Portos, um dos critérios para participar do programa. “Além disso, a outra condição é que os armadores e pescadores estejam regulares perante o fisco”, ressaltou.
O diesel representa, em média, 50% dos custos das embarcações, a depender de seu tamanho e especialização. O custo médio do litro do combustível, que varia de estado para estado, é de R$ 1,86. O programa, que atende lei federal, regulamentada pelo Decreto 4.969, de 2004, já está implantado no Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Amazonas e Paraíba.
“O governo entendeu que o setor pesqueiro nacional necessita de um tratamento semelhante ao que recebe em países como Estados Unidos, Japão, Argentina e, principalmente, Espanha, onde o combustível consumido é isento de impostos”, explicou o diretor da Gesplan, José de Arimatéia. Desta forma, as embarcações nacionais ficavam prejudicadas em relação às estrangeiras que atracavam no Brasil, onde também podem obter o benefício.
Arimatéia lembrou, no entanto, que a isenção de ICMS e a subvenção federal ainda são insuficientes para a equalização do preço do óleo diesel do mercado nacional com o do internacional. “Por isso, o setor hoje trabalha junto ao governo federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), para obtenção de desconto também no pagamento de taxas como PIS e Cofins, que oneram em cerca de 15% no preço do combustível”, acrescentou.
Segundo o presidente da Bahia Pesca na Bahia a medida será implantada nos municípios onde as embarcações estiverem com os devidos registros atualizados na Seap e na Capitania dos Portos, um dos critérios para participar do programa. “Além disso, a outra condição é que os armadores e pescadores estejam regulares perante o fisco”, ressaltou.