Ilhéus começa a emitir cartão infantil para transporte coletivo
Ilhéus define estratégias para combater a dengue
Torneio de Futsal do EJA
Seminário inicia luta contra exploração sexual
PDMP é aprovado por unanimidade na Câmara
Um plano de trabalho para a retomada de operação do aterro sanitário de Itariri foi apresentado em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9), no Museu da Capitania da Universidade Livre do Mar e da Mata, na Nova Brasília. Elaborado a partir de diagnóstico feito pela Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus, o documento prevê intervenções ambientais e sociais, além de resoluções técnicas relacionadas à segurança do local e ao transporte dos resíduos.
Durante a reunião, que contou com a participação dos secretários Jorge Cunha (Meio Ambiente) e Adriana Aleixo (Planejamento), foram priorizadas as questões urgentes para operacionalizar o aterro. Técnicos ligados a estas secretarias e, também, à de Assistência Social e Trabalho acompanharam as discussões. Um pré-diagnóstico apontou a necessidade de medidas sociais para atender à comunidade que vive nas proximidades do aterro.
Os estudos realizados pelo município visam reativar o aterro, que teve as suas obras tocadas pela Conder, mas ficaram inacabadas. Os técnicos e secretários municipais também observaram a necessidade da reposição da cerca de proteção do aterro e melhoria dos acessos internos e externos. Segundo os técnicos, a estrutura do aterro não foi montada de forma adequada, pois as obras ficaram inconclusas, e acabou se tornando um lixão.
Os secretários municipais decidiram firmar parceria para a retomada da operacionalização do aterro. O esforço conta com a participação das pastas de Planejamento, Assistência Social, Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município. Os secretários enfatizam que o esforço do governo Valderico Reis demonstra preocupação com o meio ambiente e, também, com as pessoas que vivem nas proximidades do lixão.
Ilhéus começa a emitir cartão infantil para transporte coletivo
Ilhéus caminha para se tornar uma das primeiras cidades do País a disponibilizar cartões de transporte coletivo urbano para crianças de até cinco anos, gratuitamente. O superintendente de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Egídio Alves, confirmou que o cadastramento das crianças de zero a cinco anos começa a ser feito a partir do dia 27, no Sistema Inteligente de Transporte (SIT), localizado ao lado do escritório local da Ceplac.
Egídio diz que o cartão visa garantir o direito de ir e vir da criança sem o constrangimento de ter que passar por baixo da catraca do transporte coletivo, “criando uma situação desconfortável e até discriminatória”. Para o cadastramento, o pai ou responsável deve se dirigir ao SIT munido da própria carteira de identidade e a certidão de nascimento da criança. Segundo Egídio, o cartão será emitido gratuitamente. “Não haverá cobrança de taxa e o responsável pela criança receberá o cartão eletrônico em um prazo de cinco dias”.
O acordo que assegura o cartão eletrônico foi celebrado entre a Prefeitura, concessionárias do transporte coletivo urbano, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo este acordo, o carregamento do cartão eletrônico infantil será feito no próprio ônibus (recarga a bordo), sem custos para o responsável. Para o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Rodolfo Macedo, a mudança “é um avanço da atual administração e do sistema de transporte”. Afirmou que não basta apenas falar em cidadania, mas oferecer instrumentos que “possibilitem ao cidadão exercê-la em sua forma plena, desde os primeiros anos de vida”.
A medida também visa cumprir o artigo quinto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência ou qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”.
O secretário Rodolfo Macêdo afirmou que a implementação do cartão infantil gratuito para crianças de até cinco anos nos ônibus urbanos – e que também atendem o interior – integra um conjunto de ações desenvolvidas pela prefeitura para os sistemas de transporte e trânsito. Ele destaca que o prefeito Valderico Reis tem “envidado esforços para que o município seja dotado de um sistema mais humano de trânsito e um transporte cidadão”.
Ilhéus define estratégias para combater a dengue
A Secretaria de Saúde de Ilhéus já definiu as estratégias de combate à dengue no município. As primeiras ações de reforço contra a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, serão desencadeadas a partir desta sexta-feira (10), no alto do Coqueiro e Ilhéus-II. Nos dias 17 e 18, os trabalhos serão no calçadão da Marquês de Paranaguá e, em paralelo, estudantes da rede municipal de ensino vão realizar atividades curriculares sobre os cuidados que a população deve ter para impedir o avanço da dengue.
Técnicos da Vigilância à Saúde estarão em estandes montados ao lado da agência do Banco do Brasil, distribuindo folhetos e realizando palestras. O objetivo é divulgar informações sobre prevenção e alertar o ilheense para a necessidade de eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
A enfermeira Cássia Virgínia Brito, diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, lembra que o combate à dengue é uma ação contínua, especialmente durante o verão, quando a reprodução do inseto ocorre de forma mais expressiva. “Por isso, é importante mobilizar a população para o constante combate ao mosquito, conforme proposta do Ministério da Saúde”.
Uma campanha de conscientização do Ministério, em parceria com estados e municípios, reforça a necessidade das ações contínuas: “Combater a dengue é como varrer o chão, limpar o banheiro, dar banho nas crianças e jogar lixo fora. Tem que ser todo dia”.
O tenente Edson Cardoso, do Colégio Militar de Ilhéus, informou que seus alunos vêm realizando palestras nas escolas de Vila Nazaré, Iguape, Teotônio Vilela e Jardim Savóia. “A nossa brigada de combate à dengue vem fazendo um trabalho voluntário visando conscientizar a população para os cuidados da prevenção da dengue”, afrimou o tenente.
Torneio de Futsal do EJA
A Secretaria Municipal de Educação realiza até esta sexta-feira (10) o 5º Torneio de Futsal do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A competição mobiliza todas as turmas do programa na rede municipal e visa despertar o interesse do aluno pela prática esportiva e a integração social. A competição começou nesta quinta. As partidas estão sendo disputadas no ginásio de esportes Herval Soledade, a partir das 19h.
PDMP é aprovado por unanimidade na Câmara
Ilhéus tornou-se esta semana uma das primeiras cidades da Bahia a ter aprovado o seu Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP). O projeto de lei obteve, nesta quarta-feira, o voto favorável de todos os 13 vereadores e segue para a sanção do prefeito Valderico Reis. A secretária de Planejamento Adriana Aleixo elogiou a decisão dos parlamentares e considerou a aprovação “uma vitória da comunidade”.
A próxima etapa será a regulamentação do PDMP, com o detalhamento dos seus dispositivos. De acordo com a secretária de Planejamento, “o plano traz as diretrizes básicas para a política urbana e o desenvolvimento harmônico do município, tendo como um dos pressupostos a garantia da qualidade de vida de seus habitantes”.
O prefeito Valderico Reis destacou o fato de que Ilhéus é uma das primeiras cidades baianas a garantir a aprovação do PDMP, cumprindo o que dispõe o Estatuto da Cidade. A lei federal determina que todo município com população a partir de 20 mil habitantes tenha o seu Plano Diretor. Outro mandamento do Estatuto, seguido à risca em Ilhéus, é o de que o PDMP seja elaborado com a participação da comunidade.
Durante a produção do plano, foram ouvidas sugestões de diversos setores e líderes comunitários de bairros e distritos. Também foram incorporadas propostas de outros estudos realizados pelo município, a exemplo do que está sintetizado no Projeto Orla, destinado a intervenções na faixa litorânea.
“Ilhéus ganhou um instrumento da maior importância para apontar os caminhos do seu desenvolvimento”, afirma Valderico. A secretária Adriana Aleixo destaca que o PDMP local conseguiu “uma união perfeita entre as demandas da comunidade e as indicações técnicas, o que garante a sua legitimidade”.
Seminário inicia luta contra exploração sexual
Cerca de 400 pessoas participaram, nesta quarta-feira, em Ilhéus, do Seminário Turismo Sustentável e Infância, que abordou principalmente a questão da exploração sexual infanto-juvenil. O evento foi realizado no auditório da Ceplac, numa iniciativa das Secretarias de Turismo e Assistência Social e Trabalho e do Ministério do Turismo, com a participação do Projeto Sentinela.
Os organizadores comemoraram os resultados da ação, salientando que Ilhéus deu “um importante passo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante as discussões, pessoas que lidam com o problema deram depoimentos e relataram as dificuldades de enfrentá-lo. Entre os presentes, estavam comissários do Juizado da Infância e da Adolescência, que falaram de casos nos quais a própria família estimula meninas a se prostituir.
“É necessário construir uma rede de proteção, com a participação de toda a sociedade, e é preciso mudar a cultura de não se indignar com os crimes que são cometidos contra as nossas crianças”, pondera a coordenadora do Sentinela, Maria José da Hora. Ela disse que o seminário promovido em Ilhéus serviu para levantar a questão e para se iniciar a formação de uma frente contra a exploração sexual infanto-juvenil.
A assessora da Secretaria de Turismo, Mônika Schulter, comemorou a receptividade à iniciativa, considerando o bom público em termos quantitativo e qualitativo. Entre os presentes ao evento, estavam líderes comunitários, assistentes sociais, voluntários da defesa dos direitos da criança e alunos do mestrado em Cultura e Turismo da Universidade Estadual de Santa Cruz.
“Foi muito gratificante ver que as pessoas, ainda durante o seminário, começaram a trocar números de telefone e marcar reuniões futuras com o objetivo de discutir ações conjuntas”, afirma. A assessora observa que qualquer cidadão pode denunciar casos de exploração sexual infanto-juvenil, por meio de ligação telefônica gratuita para o número 100, não sendo necessário se identificar.