Dia 28 de outubro é o dia do funcionário público, uma significativa categoria de trabalhadores do nosso país. Os assalariados do setor público correspondem a 13,5% dos postos de trabalho da população ocupada. Este percentual é menor que a de assalariados do setor privado, que representam 49,2%, e dos autônomos que são 21,9%, no período de outubro de 2005 a setembro de 2006.
Estes dados são resultado da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada desde 1996 pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), juntamente com a Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Secretaria de Assistência Social e Esporte (Setras), Fundação Sistema Estadual de Análise e Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A PED permite a análise das características desse grupo populacional e dos postos de trabalho ocupados por ele nas três esferas federativas. Com relação à pesquisa, o economista e secretário do Planejamento, Armando Avena, que é servidor público concursado, destaca a importância do trabalhador público na sociedade. Segundo ele, de cada cinco postos de trabalho da região metropolitana de Salvador, uma é ocupada pelo servidor público, o que caracteriza a importância da atividade e dos próprios funcionários.
“Diferentemente do que se apregoa, os servidores públicos são profissionais, em sua maioria, competentes e dedicados que nem sempre recebem os salários adequados, mas que, apesar das dificuldades, mantêm os serviços públicos funcionando com qualidade e eficiência”, afirmou o secretário. Ele destacou ainda que o setor público é um dos poucos segmentos que aceitam pessoas com mais de 40 anos de idade.
A importância do setor público na RMS é ainda maior em relação aos postos de trabalho formais, ou seja, os ocupados protegidos pela previdência social, e na organização das oportunidades de trabalho de alguns grupos populacionais como as mulheres. “Nesse sentido, a função do servidor público é cada vez mais importante e deve ser valorizada pela sociedade”, completou. Ainda a pesquisa, esse setor é o mais formalizado da RMS, com 92,0% dos ocupados inscritos nos sistemas previdenciários.
Os dados da PED-RMS mostram que os trabalhadores do setor público têm características diferenciadas em relação aos ocupados da RMS. A pesquisa revela, por exemplo, que embora os homens tenham mais oportunidades de trabalho na RMS do que as mulheres, na medida em que 54,1% dos postos estão ocupados por eles, no setor público a situação se altera: as mulheres têm mais acesso a essas posições ocupacionais do que os homens. Entre os assalariados do setor, 54,8% são mulheres e apenas 45,2% são homens.
A pesquisa revela, também, que os assalariados do setor público têm mais idade que os demais trabalhadores metropolitanos. A média de idade do setor público é de 41 anos, face aos 36 anos do total de ocupados. Esses resultados se devem, principalmente, à combinação de dois fatores – a inexistência de crianças e adolescentes, com 10 a 17 anos de idade, e a grande parcela de pessoas maduras e idosas, com 40 anos de idade ou mais, que representam 55,8% dos assalariados do setor público.

Mais velhos e mais instruídos

Dos servidores públicos, 37,0% têm nível superior completo, 46,4% têm curso médio completo e/ou passou pelo curso superior, mas sem concluí-lo, enquanto no conjunto dos trabalhadores ocupados na RMS apenas 12,0% têm curso universitário e 43,4% concluíram o ensino médio (antigo segundo grau) e/ou passaram pela universidade sem concluí-la.
Embora os negros sejam 86,2% dos trabalhadores da RMS e os brancos 13,8%, no setor público eles são 79,1% e 20,9%, respectivamente. Entre os demais assalariados, 86,5% são negros e 13,5%, brancos; sendo que no grupo dos demais ocupados são 88,2% e 11,8%, respectivamente.
Em relação às tarefas executadas durante a jornada de trabalho, a PED-RMS mostra que o perfil ocupacional do setor público é diferente daqueles observados entre os “demais assalariados”, entre os “outros ocupados” e no “conjunto dos ocupados”.
Essas diferenças estão relacionadas com a elevada importância das ocupações de direção e planejamento e as de apoio, entre os assalariados do setor público, e a menor importância das ocupações de execução entre eles. Dos postos de trabalho do setor público, 25,9% são de direção e planejamento, em face de 8,3% entre os assalariados do setor privado, 9,6% dos demais ocupados e 11,1% do conjunto dos ocupados.
Com um número elevado de trabalhadores com o terceiro grau completo, e muitos em posições de direção e planejamento, os trabalhadores do setor público têm rendimentos médios reais mais elevados do que os dos demais segmentos. Em agosto de 2006, a média trimestral do setor foi de R$ 1.423,76. Nesse mês, um trabalhador assalariado do setor privado recebeu 50,3% do rendimento do ocupado do setor público. Os trabalhadores da indústria, 67,8%; os do comércio, 41,0%; e os do setor de serviços, 49,4%.
Devido ao número de ocupados, com jornada diária de seis horas, a média semanal de horas trabalhadas do setor público é de 36 horas em face das 42 horas dos demais assalariados. Quando se trata da permanência na atual ocupação, 62,9% dos trabalhadores do setor público têm mais de cinco anos, enquanto os demais assalariados são 20,9% e os demais ocupados 36,4%.