Lançado edital para Registro de Preço para merenda escolar nos municípios

A Secretaria Estadual da Administração (Saeb) iniciou nesta semana um calendário de visitas a 11 municípios baianos, sedes das Diretorias Regionais de Educação (Direcs), que irão administrar Registro de Preços de Merenda Escolar. O edital de licitação será lançado pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC) e atenderá às necessidades de cerca de 1,5 mil escolas públicas no interior do Estado.
Registro de Preços é um procedimento especial de contratação, precedido de licitação nas modalidades Concorrência ou Pregão, destinado a itens de material e serviço que tenham demanda freqüente por parte das unidades administrativas e finalísticas do Estado da Bahia.
A equipe técnica da Saeb que convidará os fornecedores a participar das licitações para registro de preços de merenda escolar começou a visitação pelos municípios de Itabuna e Ilhéus, de 11 a 13. Ainda no mês de setembro, a equipe segue para Barreiras de 11 a 14, Jequié de 18 a 20, Serrinha dia 25 e Alagoinhas dia 26. Para o mês de outubro o trabalho atinge Santo Antônio de Jesus e Amargosa de 2 a 3, Valença de 4 a 5, Santo Amaro dia 10 e Vitória da Conquista de 16 a 18.
Algumas licitações já têm datas para acontecer. Neste mês, está agendada para o dia 21 a licitação nas cidades de Itabuna e Barreiras e em Ilhéus e Jequié acontecerá no dia 26. Em outubro, estão previstas as licitações para Serrinha, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Valença, Santo Amaro e Vitória da Conquista.
“Nestas licitações, via registro de preços, as unidades escolares localizadas nos municípios de abrangência de cada Direc irão adquirir produtos básicos de alimentação para a merenda escolar”, informa a superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Joselys Fróes Rezende.
“A Saeb tem firmado parceria com as secretarias estaduais, para apoiar a implantação e administração de Registros de Preços de itens específicos para o desempenho de suas atividades”, informa Phedro Pimentel, superintendente de Serviços Administrativos. Outros registros de preços para aquisição de material de escritório, por exemplo, já são operados nos municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
No edital para esta licitação, o modelo utilizado para escolha dos novos fornecedores será o Pregão Presencial. “Através do incentivo à regionalização dos contratos de compras públicas, a Saeb vem adotando medidas para que as unidades gestoras dos municípios baianos do interior também possam contar com esse procedimento simplificado de contratação”, diz Pimentel.
As informações sobre o edital ou sobre a documentação necessária para cadastramento estão disponíveis no portal de compras do Estado www.comprasnet.ba.gov.br, nas opções Licitações e Registro de Preços, ou em um dos postos de Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF) localizados nos seguintes SAC’s: Barra, Candeias, Comércio, Iguatemi, Itabuna, Jacobina, Liberdade, Empresarial, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim ou através dos telefones (71) 3315-1783/3190 ou fax (71) 3115-3171/1579.

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