O Ministério da Previdência Social confirmou ontem que, a partir de sexta-feira, dia 1º de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará, juntamente com o benefício relativo ao mês de agosto, a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. É a primeira vez que os segurados da Previdência terão o adiantamento da gratificação, geralmente paga em dezembro junto com a aposentadoria e pensão do mês de novembro.

A antecipação já havia sido anunciada pelo governo. Ela faz parte do acordo firmado, em abril, com as entidades representativas dos aposentados, que também resultou no reajuste de 5% para as aposentadorias e pensões com valor superior ao salário mínimo. Na folha de setembro estão 24,2 milhões de beneficiários, dos quais 20,8 milhões terão direito ao adiantamento. O valor da folha será de R$18,25 bilhões, sendo R$5,79 bilhões referentes à antecipação do 13º salário.

Com a antecipação, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão um adicional correspondente a 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado de forma proporcional ao tempo já decorrido desde o início do pagamento dos benefícios. Também receberão proporcionalmente os segurados que estão em auxílio-doença.

Como se trata de um benefício temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará a antecipação de forma proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano ao segurado. Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.