Dados do Ministério da Saúde confirmam que a exposição à fumaça do tabaco, através da inalação de grandes doses, é inegável causa de câncer. O médico Francisco Hora conta que nos Estados Unidos, pesquisas realizadas durante a década de 80, levaram à publicação de um relatório sobre os riscos a que estão expostos os “fumantes passivos”. Algumas conclusões do estudo mostram que o tabagismo passivo é causa de doenças, inclusive câncer de pulmão, em não fumantes saudáveis; que filhos de fumantes, comparados com filhos de não fumantes, apresentam maior freqüência de infecções respiratórias e sintomas respiratórios; e que a simples separação de fumantes e não fumantes dentro de um mesmo espaço pode reduzir, mas não elimina a exposição de não fumantes à poluição tabagística ambiental.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que a poluição tabagística ambiental (PTA) é a maior fonte de poluição em ambientes fechados, e que o tabagismo passivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo. Para Terezinha Paim, é importante difundir informações sobre os riscos do tabagismo passivo e a necessidade de cumprimento da Lei 9.294/96, que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos, públicos ou privados, salvo em área destinada exclusivamente para esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
Ações contínuas
O Programa de Controle do Tabagismo da Sesab foi criado em 1999 e desenvolve ações contínuas de sensibilização, como medidas de controle em canais comunitários (unidades de saúde, escolas e ambientes de trabalho), e ações pontuais, sempre com a proposta de manter em destaque informações antitabagismo. As ações contínuas abrangem, além do “Saber Saúde”, voltado para estabelecimentos escolares, os programas “Prevenção Sempre” e “Saúde e Coerência”, desenvolvidos, respectivamente, em ambientes de trabalho e unidades de saúde. “O objetivo é manter um fluxo contínuo de informações sobre o tabagismo, os riscos para os fumantes e os riscos da poluição do tabaco nos diversos ambientes”, esclarece Terezinha Paim.
O trabalho do Programa Estadual de Controle do Tabagismo também inclui o projeto “Ambiente livre do cigarro”, desencadeado a partir de portaria assinada pelo então secretário da Saúde, José Maria de Magalhães Netto, em maio de 2000, proibindo o consumo de produtos fumígeros nas dependências internas da Sesab. A medida resultou na melhoria da condição ambiental e protegeu o fumante passivo dos prejuízos causados pela fumaça dos cigarros, tornando-se exemplo para outros órgãos públicos e privados.