Informes ASCOM – Prefeitura Municipal de Ilhéus

Ilhéus dedica um mês ao escritor Jorge Amado

Prefeitura de Ilhéus democratiza o acesso do cidadão ao judiciário

Oficinas sobre Plano Diretor em Inema e Banco do Pedro

Conselho de Turismo finaliza preparativos para eleição

Ilhéus tem controle sobre casos suspeitos de dengue

Ilhéus dedica um mês ao escritor Jorge Amado

Todas as promoções da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) voltam-se, durante este mês, ao escritor Jorge Amado. O filho mais famoso das terras grapiúnas completaria 94 anos no próximo dia 10, mas permanece vivo nas ruas do centro histórico de Ilhéus. Suas histórias, com cheiro de cravo e canela e gosto de cacau, ainda são um dos principais motivos para milhares de turistas visitarem Ilhéus todos os anos.
Essa memória se torna ainda mais forte durante os dias de agosto, e um dos destaques da programação é a abertura da Casa de Jorge Amado para visitação gratuita até o final do mês. “Normalmente, é cobrado um ingresso de valor simbólico, mas neste mês especial abriremos a casa para todos os que amam a obra desse escritor maravilhoso”, afirma o presidente da Fundaci, Marcos Magno.
Para lembrar quem de forma tão rica e imaginativa escreveu sobre Ilhéus, a Fundação promove, nos dias 10 e 11, a Oficina do Escritor, cujo tema será “Brincar de Escrever”. Os encontros acontecerão no auditório Fernando Leite, na sede da Fundaci, das 9h às 11h e das 19 às 22h. No mesmo local, de 15 a 17 de agosto, das 8h às 10h30min e das 19h às 21h30min, haverá círculos de leitura da obra amadiana.
A agenda segue com o seminário “Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: teorizando a prática”, que se estende do dia 22 ao dia 23, sempre das 8h às 10h30min e das 19h às 21h30min. No mesmo período, será realizado curso de capacitação para guias turísticos mirins, ministrado pelo Programa de Implementação dos Estudos Regionais (Proier). O Agosto de Jorge Amado terá ainda passeio cultural pelo centro histórico, uma iniciativa que também reúne a Fundaci e a Secretaria de Educação, através do Proier. Será às terças e quintas-feiras, entre os dias 17 e 31.
A programação sai do centro de Ilhéus e ganha a comunidade do bairro mais populoso do município, o Teotônio Vilela, entre os dias 14 e 31 de agosto. Será a Caravana Jorge Amado, que vai levar oficinas de bordado, boneca, violão e contação de histórias para alunos da escola municipal Themístocles Andrade. Segundo Magno, a proposta tem a ver com a política de democratização do acesso à cultura, promovida pela Fundaci, com o incentivo do governo municipal. As peças concebidas pelas crianças do Vilela serão apresentadas em uma exposição, de 28 a 31 deste mês, no foyer do Teatro Municipal.
Também como parte da lista de atrações do mês de Jorge Amado, será exibida a peça teatral “O contador de histórias grapiúnas”, com o ator José Delmo, no Centro Cultural de Olivença, de 10 a 30 de agosto, em diversos horários. O espetáculo será dirigido especialmente aos alunos do Colégio Estadual Jorge Calmon, mas o convite para as apresentações, que terão entrada franca, é extensivo a toda a comunidade da estância hidromineral. Integra ainda as homenagens ao escritor a peça Mulheres de Jorge, que estará em cartaz no dia 26, às 21 horas, no Teatro Municipal. O ingresso será vendido a R$ 15,00.

Prefeitura de Ilhéus democratiza
o acesso do cidadão ao judiciário

Desde que foi inaugurada, em junho de 2005, a Assistência Jurídica Gratuita do Município de Ilhéus tornou-se um mecanismo que garante, efetivamente, o acesso da população carente aos serviços do Poder Judiciário. Atualmente, existem mais de 1000 processos sendo acompanhados pelos advogados do órgão implantado pela Prefeitura. Todos têm como interessados cidadãos de baixa renda, que recebem no máximo dois salários mínimos por mês.
“Trata-se de um serviço de enorme alcance social, onde as pessoas têm sua cidadania respeitada e são tratadas com dignidade”, ressalta o advogado Martone Maciel, coordenador da AJGM. Ele diz que o órgão prioriza um atendimento de qualidade e a solução o mais rápida possível das demandas. “Tentamos encaminhar as ações para a conciliação, sempre que isso se mostra viável, até mesmo porque muitas pessoas têm necessidade de uma resposta urgente e não podem esperar”, afirma.
O serviço é considerado da maior importância pelo prefeito Valderico Reis, que dá total apoio ao seu funcionamento. “O governo nos disponibilizou toda a infra-estrutura e pessoal necessários para que possamos prestar esse auxílio à população”, salienta o coordenador. Ele ressalta que a AJGM é mantida exclusivamente com recursos do próprio município.
A equipe conta com 17 servidores, sendo cinco advogados lotados no órgão, dois estagiários, dez assistentes administrativos e um membro da guarda municipal. Os atendimentos acontecem de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h, ficando as sextas reservadas a procedimentos internos, como a elaboração de relatórios e levantamento de pendências.
De acordo com o coordenador, a média de atendimentos oscila entre 40 e 60 por dia. Algumas pessoas procuram apenas esclarecer dúvidas ou colher informações, outras buscam realmente encaminhar ações judiciais, normalmente relativas a pensões alimentícias, inventários, interdições, alvarás, divórcios e separações judiciais. Maciel destaca o que chama de “padrão de qualidade” do atendimento: “nossa equipe trabalha tendo como princípio atender a todos com agilidade e respeito”.
Um dos reflexos dessa qualidade está exatamente no volume de processos acompanhados pela AJGM, em tramitação no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. “Nós até já recebemos apelos para reduzir o volume de demandas, pois começou a haver congestionamento nos cartórios”, comenta o coordenador. Ele enfatiza que a AJGM atua apenas nas varas cíveis da justiça estadual, excluídos os juizados especiais, pois a legislação permite que as ações nos mesmos sejam movidas sem a participação de advogado, nas causas de valor inferior a 20 salários mínimos.

Oficinas sobre Plano Diretor em Inema e Banco do Pedro

Moradores de vários distritos ilheenses participaram das primeiras oficinas sobre o Plano Diretor Urbano Participativo (PDU), no último final de semana. Técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento se reuniram com a comunidade e colheram informações sobre as demandas locais e sugestões dos moradores. O governo trabalha para adequar o PDU ao Estatuto das Cidades, atuando em estreita parceria com os cidadãos.
A primeira reunião aconteceu em Inema, na tarde do último sábado (5). Os moradores se reuniram na escola municipal, em um encontro do qual também participaram famílias de Pimenteira. No domingo, a oficina foi realizada na escola de Banco do Pedro, congregando as comunidades de Castelo Novo, Rio do Braço, Banco Central, Vila São José e assentamento Nova Vitória.
“O governo municipal está empenhado em produzir um Plano Diretor Urbano que seja o retrato fiel dos anseios da população”, afirma a secretária de Planejamento, Adriana Aleixo. Na semana passada, a proposta de adequação do PDU ao Estatuto das Cidades foi apresentada aos administradores de distritos e líderes comunitários, também com o objetivo de delinear as novas propostas.
O cronograma da elaboração do plano será executado até o final de setembro, com a realização de oficinas em outras localidades. Adriana Aleixo explica que a implementação do Plano Diretor Urbano e sua adequação aos dispositivos do Estatuto das Cidades são obrigatórias para municípios com mais de 20 mil habitantes.

Conselho de Turismo finaliza preparativos para eleição

A última reunião para tratar da eleição do Conselho de Turismo Pólo Litoral Sul vai acontecer na próxima quarta-feira (9), às 14h, na pousada La Dolce Vita. O objetivo do encontro, organizado pela Prefeitura de Ilhéus, Sebrae e Banco do Nordeste, é checar as entidades que já estão cadastradas para participar do processo e conferir a documentação das que ainda não se inscreveram, a fim de evitar qualquer falha que venha a impedir a efetivação do cadastro, cujo encerramento será no próximo dia 11. A eleição está agendada para o dia 12 de setembro, em Valença.
O secretário de Turismo de Ilhéus, Hermano Fahning, explica que diversas reuniões preparatórias foram realizadas nesses últimos dias, a fim de encontrar a melhor forma da Costa do Cacau ser representada no Conselho de Turismo Pólo Litoral Sul, que abrange também a Costa do Dendê. “Entramos em acordo com a Costa do Dendê e decidimos que as cadeiras do Conselho serão divididas igualmente entre as duas regiões”, disse. O secretário explicou que esta foi a melhor maneira encontrada para garantir uma representação mais justa.
Hermano contou que as negociações com a outra região já estão em fase avançada e que dentro de alguns dias haverá um novo encontro para definir os cargos a serem ocupados por cada entidade. Ele acredita que o funcionamento do Conselho poderá ser facilitado com esta articulação estratégica de integração entre os pólos e suas zonas turísticas, aliada a um projeto de capacitação dos conselheiros para estimular a cooperação.
Além disso, também será discutida na próxima reunião a criação da Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau, que vai ampliar as discussões de projetos e propostas antes da reunião geral do Conselho, a fim de otimizar os trabalhos. “Tanto a Costa do Cacau quanto a Costa do Dendê terão suas câmaras, que se reunirão constantemente para discutir novos projetos a serem apresentados ao Conselho”, salienta Hermano. Ele justifica que o objetivo é planejar e monitorar ações específicas nas zonas turísticas para o desenvolvimento do setor nas costas do Cacau e do Dendê.
O secretário afirma, ainda, que o prefeito Valderico Reis vem buscando novas parcerias com os governos estadual e federal, além de instituições privadas, visando o pleno desenvolvimento turístico do município. “Estamos conseguindo reposicionar Ilhéus entre os destinos turísticos mais procurados da Bahia e atrair novos investimentos para a região”, ressalta Hermano, exemplificando a vinda de grandes empreendimentos na rede hoteleira e da empresa aérea Gol, que já está se instalando no Aeroporto Jorge Amado.

Ilhéus tem controle sobre casos suspeitos de dengue

A Secretaria da Saúde de Ilhéus mantém rigoroso sistema de controle sobre os casos suspeitos de dengue, a partir de informações encaminhadas pelas unidades de saúde do município. “Define-se como ´suspeito´ todo paciente que apresente febre de início súbito, acompanhada de pelo menos dois outros sintomas freqüentes na dengue”, diz o médico Julio Diaz, técnico-referência em dengue da Vigilância Epidemiológica, listando os sinais, além da febre, que tornam o indivíduo suspeito de haver contraído a doença: cefaléia, dores musculares, dor nas articulações, falta de apetite, prostração, náuseas e vômitos. “Estes são os sintomas mais facilmente identificados pelo paciente, mas a dengue também suscita o aparecimento, às vezes, de erupção cutânea e prurido”, acrescenta o médico.
Julio Diaz recomenda, diante de um quadro parecido com o descrito, evitar a automedicação e procurar o posto de saúde imediatamente, pois “a dengue necessita de intervenção profissional competente e rápida”. Ele salienta que “cerca de 80% dos quadros de dengue hemorrágica se complicam nas primeiras 12 horas e se o paciente utilizar remédios por contra própria o efeito poderá ser desastroso”. Uma preocupação extra das autoridades sanitárias de Ilhéus é com o “trânsito” da dengue, pois o Aedes aegypti pode infectar as pessoas tanto na residência quanto no local de trabalho. “Daí resulta que o portador contaminado pelo mosquito leva o risco da doença do trabalho para o bairro onde mora ou vice-versa”, adverte Julio Diaz.
O médico define a dengue como uma doença ´democrática´, porque afeta ricos e pobres, homens e mulheres, negros e brancos e também porque está presente em todos os espaços onde existam reservatórios com água limpa e parada, para garantir a procriação do mosquito. “Da mesma forma, pobres e ricos, brancos e negros, brasileiros e estrangeiros precisam dar respostas coletivas no combate ao mosquito, o que significa, simplesmente, evitar os depósitos de água parada e limpa”, recomenda.

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