CL George Wilson Lima Nobre, empresário do ramo de Seguros, Financiamentos
e Consórcios, que junto com a sua esposa a DM Edna Couto Nobre, que
presidirá a Comissão Feminina, serão os responsáveis pelos destinos do
clube no Ano Leonistico 2006/2007.
Para o setor de fabricação de tratores e equipamentos para agricultura, o benefício irá atingir 13.869 trabalhadores, totalizando R$ 14,9 milhões. A média do seguro-desemprego é de R$ 539 por trabalhador. Segundo o ministério, os Estados mais atingidos são o Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.
Já os 20,2 mil demitidos do setor de fabricação de móveis terão R$ 18,07 milhões para as parcelas complementares do seguro-desemprego, ou parcelas de R$ 451,50 por trabalhador. Os trabalhadores da região Sul foram os mais atingidos.
Já no caso do setor calçadista, que já teve esse benefício em dezembro do ano passado, os desempregados somam 43.103 principalmente nos Estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul. O Codefat irá destinar R$ 39,22 milhões para as duas parcelas adicionais, uma média de R$ 455 por trabalhador.
O Codefat também aprovou hoje uma pré-proposta orçamentária para 2007 que prevê investimentos de R$ 30,5 bilhões. Esse valor precisa ser aprovado pelo Ministério do Planejamento.
A pesquisa Datafolha ouviu 6.264 eleitores nos dias 17 e 18 de julho, em 272 municípios de todo o país. A margem de erro de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Aconteceu na última segunda-feira (17) o Encontro Preparatório para o II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares (II SNPPCP) e para o Encontro Sul Americano de Culturas Populares (ESACP). O Teatro Gregório de Mattos, em Salvador, recebeu mestres da cultura popular, artistas e produtores culturais dos mais diversos segmentos. O encontro pautou os temas que serão expostos no II SNPPCP e ESACP. O encontro também cumpre o papel de divulgar e cadastrar os agentes da cultura Popular.
Romualdo Lisboa, diretor do Teatro Popular de Ilhéus e Coordenador da Casa dos Artistas, que participou do I Seminário, em fevereiro de 2005, esteve presente ao encontro e vai participar da delegação baiana que segue para Brasília em setembro.
Maiores informações no sítio eletrônico: www.cultura.gov.br
Segue Programação Julho Agosto da Casa dos Artistas
A casa dos Artistas, no final de semana passado, teve número recorde de visitação. Os espetáculos estiveram lotados e, faltou espaço no Teatro Pedro Mattos. Com o apoio da imprensa sul baiana a Casa tem ampliado seu alcance e atingido principalmente a população das cidades vizinhas. Os moradores de Ilhéus também têm comparecido com freqüência, mesmo numa época em que o maior número de visitantes são turistas. Isto, obviamente, é fruto de trabalho sério e principalmente, pelo envolvimento honesto com as comunidades. Os projetos desenvolvidos pelo Teatro Popular de Ilhéus junto aos bairros e distritos sempre tiveram o respeito como fator primeiro. O resultado se traduz na participação cada vez maior das Associações de Moradores, Escolas, Sindicatos, Igrejas, ONGs… nos eventos e projetos implementados pela Casa dos Artistas.
E VIVA A CULTURA POPULAR!!!
Programação da Casa dos Artistas
Sexta-feira: “O Contador de Histórias Grapiúnas”, às 20 horas.
Sábado: “Pega pa Capá”, às 20 horas.
O que vem por aí: “Nem louco nem tão pouco”. Cinco personagens se revezam num ator que passeia pela retrospectiva dos afazeres artísticos, enquanto troca de figurino e se maquia diante da platéia. O monólogo, dirigido por Jackyson Costa e Rita Brandi, traz várias facetas de Ramon Vane. Em cena, vão desfilando tipos loucos, boçais, populares, artísticos, comuns, desbocados, moralistas, apelativos, irônicos e festivos.
O texto segue num tom de resmungo, mostrando, com bom humor, a diversidade
que convive na mente dos artistas. Dias 9 e 10 de agosto às 20 horas.
A Casa dos Artistas é um espaço cedido pela família Hans Koella e administrado pelo Teatro Popular de Ilhéus. Sua dinamização tem como objetivos a preservação e valorização da cultura popular da região.
Maiores informações pelo site: www.casadosartistas.art.br
ou pelo telefone (73)3634-5818.
Abertas inscrições para a Canoagem ao Mato Virgem
Curso de atualização beneficia mais de 50 dentistas em Ilhéus
IME realiza segundo encontro de educadores
Quadrilha junina de Ilhéus é a quarta melhor do Brasil
Oficinas geram renda para mães de crianças do Sentinela
Conselho Municipal de Turismo convoca entidades para reunião
Deficientes visuais de Ilhéus estão descobrindo a possibilidade de crescer profissionalmente e conquistar novos espaços na sociedade, a partir da leitura. A ponte para um mundo com novas oportunidades é oferecida pela Prefeitura local, com um curso de braile, método de produção de textos desenvolvido especialmente para cegos.
As aulas de braile acontecem de segunda a sexta, pela manhã e à tarde, na Biblioteca Municipal de Ilhéus (antigo Colégio General Osório), centro da cidade. E quem aprende a identificar palavras nos pontinhos em alto relevo parte imediatamente para encarar novos desafios. Diversos alunos do curso voltaram ou entraram na escola regular depois de conhecer o braile.
“São pessoas com grande inteligência e muita sensibilidade, que só precisavam dessa chance para alçar vôo”, vibra a professora Tânia Maria Conceição, que ministra o curso. O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e integra um conjunto de estratégias destinadas a promover a educação especial.
Além de estabelecimentos de ensino da rede municipal, alunos do curso de braile também são encaminhados para o Centro de Referência em Inclusão Social (Crie), espaço mantido pelo município para garantir acesso à educação para crianças portadoras de necessidades especiais.
Para a professora Tânia, o trabalho contribui com o esforço de “reduzir o preconceito contra aqueles que possuem qualquer tipo de deficiência, demonstrando que elas precisam apenas de apoio para desenvolver suas habilidades”. O acesso ao curso é aberto a qualquer pessoa, inclusive quem não seja deficiente visual, mas queira aprender a técnica com o objetivo de ensiná-la.
Incentivar a participação da sociedade nas ações de combate à exclusão é também uma proposta da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o secretário Almir Pereira, “é extremamente necessária essa colaboração entre poder público e sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, na qual todos tenham acesso aos seus direitos”.
Abertas inscrições para a Canoagem ao Mato Virgem
Já estão abertas as inscrições para a nona edição da Canoagem Rumo ao Mato Virgem, evento promovido pela Fundação Livre do Mar e da Mata (Maramata). Este ano, a canoagem será realizada no dia 20 de agosto. As inscrições podem ser feitas na seda da Maramata, rua Nova Brasília, 05. O número de participantes é limitado. Para garantir a inscrição, o dono da embarcação somente precisa fazer a doação de um quilo de alimento não-perecível. A canoagem é realizada anualmente e tem o objetivo de resgatar a memória cultural com ações de educação ambiental e práticas sustentáveis, além de resgatar a história de Ilhéus.
A canoagem faz parte do calendário de eventos turísticos de Ilhéus e reconstrói, de forma alegórica e estilizada, a viagem feita pelo príncipe Maximiliano da Áustria, em 1860. O percurso feito durante a canoagem também é o mesmo do príncipe Maximiliano Wield-Neuwied, da Alemanha, em Ilhéus, no ano de 1815, quando ele veio estudar as riquezas naturais do município. O presidente da Maramata, Jerbson Moraes, diz que o evento é importante para o turismo, a história e, ainda, “para o desenvolvimento econômico da cidade”, já que aborda as prática sustentáveis.
A estimativa é de que neste ano cerca de 550 embarcações (entre canoas, caiaques e barcos) participem do evento, saindo da Baía do Pontal e subindo a foz do Rio Cachoeira, em direção ao Banco da Vitória, ponto final da canoagem. Ainda segundo a organização do evento, espera-se atingir uma população fixa e flutuante de mais de oito mil pessoas, desde a baía às áreas ribeirinhas e o Banco da Vitória.
Jerbson informa que a saída das embarcações do Pontal está prevista para as 13 horas do dia 20 de agosto. São duas horas de viagem e os participantes ainda têm a oportunidade de curtir uma programação com almoço, entrega de prêmios e sorteios de brindes. A organização também promete novidades para o evento deste ano, dentre elas a visita de equipes da Fundação e da Capitania dos Portos às comunidades que devem se integrar à canoagem. Durante as visitas, serão apresentados regulamento, ações de segurança e os requisitos para a inscrição.
Curso de atualização beneficia mais de 50 dentistas em Ilhéus
Um curso de capacitação e atualização para dentistas vai reunir em Ilhéus, na quinta (20) e sexta (21), mais de 50 profissionais da área, de acordo com a previsão do coordenador do departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde, Ledson Nogueira. “Se considerarmos que a rede pública tem 53 cirurgiões-dentistas e que o curso está aberto também aos colegas de fora da rede, poderemos dizer até que esta previsão é um tanto conservadora”, anima-se Ledson, informando que a abertura do evento ocorrerá às 14 horas da quinta, sendo que todo o dia de sexta será dedicado às atividades didáticas.
O curso “Capacitação e atualização em saúde pública”, com em ênfase em odontologia – que será ministrado no auditório da Justiça Federal (Praça Cairu) –, é promovido pela Secretaria da Saúde de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). As atividades de atualização e capacitação serão conduzidas por professor contratado pela Sesab, além de profissionais (dentistas, enfermeiras e assistentes sociais) da Secretaria da Saúde de Ilhéus. Tanto os profissionais dentistas “particulares” quanto os da rede pública de Ilhéus receberão certificado de freqüência ao curso.
Ledson Nogueira adianta que o conteúdo programático do curso inclui técnicas para melhorar as relações com o público e procedimentos de humanização do atendimento, “que tem sido preocupação e busca constantes em todo o sistema de saúde pública”. O resultado prático já projetado para o curso é a integração dos dentistas com as equipes do PSF (Programa Saúde da Família). De acordo com Ledson Nogueira, três PSFs já contam com atendimento odontológico de rotina, enquanto outros três (Santo Antônio, Vilela IV e Banco do Pedro) estão no cronograma de inclusão desses profissionais. “O curso será importante para que tenhamos o pessoal preparado para esse programa o mais rapidamente possível”, finaliza o coordenador.
IME realiza segundo encontro de educadores
Tendo como foco principal otimizar o desempenho dos alunos e melhorar a convivência em grupo da equipe escolar, o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) promoveu o II Encontro de Educadores na segunda-feira (17), no auditório Fernando Leite Mendes, da Fundação Cultural de Ilhéus. Foram estabelecidas metas e planejadas ações para o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). O objetivo é promover a integração da equipe na elaboração das ações pedagógicas.
A diretora do IME, professora Lidiney Campos de Azevedo, enfatizou que para obter sucesso coletivo é necessário oportunizar às equipes momentos de reflexão e debates que provoquem mudanças positivas nas relações interpessoais. “Essas ações devem independente da função que o profissional ocupe na escola”. Estiveram presentes pedagogos, diretores, professores e funcionários.
Em seguida, a professora e administradora de empresas Antonia Bezerra falou sobre o tema “Convivendo com as diferenças e vencendo obstáculos”. Ela sugeriu dicas para um bom relacionamento em grupo, eficiência profissional e criatividade. Segundo ela, o mercado de trabalho está cada dia mais competitivo e não é suficiente ser dotado de conhecimento técnico. “Torna-se necessário que, além desses atributos, o profissional saiba relacionar-se bem com os colegas e possuir uma liderança”, disse.
Quadrilha junina de Ilhéus é a quarta melhor do Brasil
A quadrilha junina ilheense Explosão da Esperança foi eleita a quarta melhor do país no II Festival Nacional de Quadrilhas Juninas, que aconteceu no último final de semana, em Belo Horizonte. Graças à boa pontuação, o grupo foi convidado para disputar o Concurso Nacional da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas (Confebraq), que acontece em agosto.
Com o total de 44 pontos, sendo oito para coreografia, 10 para caracterização, 8,5 no repertório, 9 em comunicação e 8,5 para o conjunto, a quadrilha junina de Ilhéus ficou em quinto lugar no festival, do qual participaram grupos de todo o país. Além da Explosão da Esperança, que representou a Bahia, quadrilhas juninas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais movimentaram a capital mineira nos dias 14 e 15 de julho.
Segundo informações da Polícia Militar de Belo Horizonte, todas as expectativas foram superadas e a cidade recebeu cerca de 45 mil pessoas nos dois dias de apresentações, que aconteceram na Praça da Estação. O evento também contou com shows de dois pesos pesados do forró nacional: o grupo Falamansa e a cantora Elba Ramalho, que abrilhantaram ainda mais a festa.
A primeira colocada foi a Simpatia Junina de Tracuateua, do Pará, seguida pela Quadrilha Junina Cangaceiros da Boa, de Sergipe, e do Núcleo Mineiro de Cultura Feijão Queimado, de Belo Horizonte. A diferença de cinco pontos separou a primeira colocada da quadrilha junina Explosão da Esperança, de Ilhéus, que parte junto com as outras três equipes para a disputa do Concurso Nacional da Confebraq.
O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Marcos Magno, considerou o resultado altamente positivo já que, no ano passado, o grupo ocupou a sexta colocação. “Pudemos perceber uma evolução muito grande nas apresentações”, disse. Ele considera que as assessorias prestadas pelo governo municipal, através do Projeto Águia da Cultura, contribuíram muito com o desenvolvimento do grupo. “Agora é se preparar ainda mais para disputar o próximo concurso, a fim de conseguir um destaque maior para as manifestações culturais e artísticas do Sul da Bahia”, afirmou Magno.
Oficinas geram renda para mães de crianças do Sentinela
As mães de crianças e adolescentes assistidos pelo Programa Sentinela, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, estão inseridas numa iniciativa capaz de transformar a realidade de suas famílias. Mais de 20 delas freqüentam as oficinas de fuxico do Centro de Referência Sentinela e outra parte faz os trabalhos nas próprias residências. As oficinas são coordenadas pela educadora social, Fanny Rossi, do Programa Sentinela.
Segundo Fanny, a realização das oficinas é o resultado de um trabalho pautado na necessidade de terapia-ocupacional direcionada às mães de crianças e adolescentes assistidos pelo Programa Sentinela. Entendendo que é uma espécie de atendimento psicossocial, disse que “as oficinas começaram em fevereiro e têm como objetivo maior oportunizar as mães com uma ocupação, por meio do artesanato em tecido, e promover a geração de emprego e renda”.
As oficinas são orientadas por profissionais capacitados e experientes. Explicou a coordenadora da iniciativa do Programa Sentinela que as senhoras contempladas já estão trabalhando com a possibilidade de criar uma cooperativa. A idéia é facilitar a comercialização do fuxico produzido por elas. Além disso, poderão pensar em exportar o artesanato confeccionado no Centro de Referencia Sentinela.
Para o funcionamento da cooperativa, às mães deverão contar com o apoio do Banco da Mulher, instituição ligada à Prefeitura de Ilhéus. Maria José da Hora Oliveira, coordenadora do Programa Sentinela, falou que, além do fuxico, as mulheres produzem o arremate em bico e tricô, usados no acabamento de bolsas e outras peças produzidas pelas novas artesãs.
“Algumas mulheres já estão comercializando os trabalhos e no final das primeiras experiências com as oficinas será realizada uma exposição para mostrar o artesanato às pessoas interessadas em conhecer e adquirir o produto, para fins comerciais ou uso pessoal”, enfatizou.
Conselho Municipal de Turismo convoca entidades para reunião
O Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus (Comtur) agendou para a próxima quinta-feira (20), às 16h, no Palácio Paranaguá, uma reunião com as diversas entidades públicas e privadas de Ilhéus. A pauta principal é a eleição dos novos membros que irão compor o Conselho do Pólo Turístico Litoral Sul, que abrange a Costa do Cacau e a Costa do Dendê.
Nesta reunião, o Comtur vai indicar seus representantes na eleição que acontecerá no próximo dia 25, às 9h, na Faculdade de Ilhéus. Durante o processo eleitoral, serão convalidados ou substituídos os conselheiros cujos mandatos estão extintos. Hermano ressaltou a importância da participação do maior número de entidades possível, como Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Conselho Ilheense de Turismo (Citur), Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associações Comerciais e as prefeituras dos municípios vizinhos.
“O Conselho do Pólo Litoral Sul é que consegue atrair mais investimentos para a região através do Prodetur. Precisamos ter uma boa representação para que os recursos venham para Ilhéus”, justificou. O secretário afirmou, ainda, que durante a reunião também será nomeada uma comissão que ficará responsável pela elaboração do novo Plano Estratégico de Turismo, que deverá ser apresentado para aprovação na próxima reunião, em agosto. “Para que possamos ter um turismo cada vez mais forte, precisamos contar com o apoio da sociedade civil e dos empresários, a fim de fortalecer parcerias e atrair novos investimentos para nosso município”, concluiu.
CARTILHA
O Plano de Segurança Pública Portuária inclui a criação de uma Unidade de Segurança composto pela Guarda Portuária, Monitoramento Eletrônico, Controle de Armas, Revista de Veículos e Pertences e Rondas permanentes nas instalações. Um sistema de cadastro vai definir as condições de acesso aos portos, através da utilização de crachás e cartões magnéticos, para pessoas e veículos de acesso permanente ou temporário. Os crachás magnéticos possuirão um chip com informações sobre os usuários e, sem eles, a entrada nos portos será proibida.
De acordo com o coordenador do ISPS Code, Eduardo Melquiades, o processo de implantação do Código está em fase final, com a instalação do sistema informatizado de monitoramento e do cadastro eletrônico. “A partir daí, o Plano de Segurança passará a ser adotado como norma nos três portos baianos”, diz. Para orientar a comunidade portuária, a Codeba lançou uma cartilha, que será distribuída aos funcionários, operadores, transportadores, agentes de navegação e demais usuários.
Programação
Data: 20 de julho de 2006 Local: UPB
10:00 Abertura e composição da mesa:
1. Presidente da UPB
2. Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
3. Prefeito de Salvador
4. Secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente
5. Representante da Petrobrás
6. Diretora geral do CRA
7. Superintendente do IBAMA na Bahia
8. Representante da sociedade civil Mestre de cerimônia
10:10 Apresentação do Programa Nacional de Capacitação PNC MMA
10:25 Formatação do PNC na Bahia e sua integração com o Programa Estadual de
Apoio à Estruturação da Gestão Ambiental GAM SEMARH
10:40 Assinatura dos Termos de Adesão dos municípios ao PCN.
Barreiras
São Desidério
Juazeiro
Paulo Afonso
Bom Jesus da Lapa
Feira de Santana
Senhor do Bonfim
Alagoinhas
Cipó
Valente
Salvador
Cachoeira
Vitória da Conquista
Rio de Contas
Caetité
Oliveira dos Brejinhos
Ilhéus / Itabuna
Teixeira de Freitas
Valença
11:00 Pronunciamento dos componentes da mesa promotores e parceiros do programa
1. Presidente da UPB
2. Prefeito de Salvador
3. Superintendente do IBAMA na Bahia
4. Representante da sociedade civil
5. Representante da Petrobrás
6. Secretário Executivo do MMA
7. Secretário da SEMARH
11:45 Encerramento Mestre de cerimônia
Promovido pela União de Surf, será disputada na Praia do Corsário nos dias 29 e 30 de julho, a I Copa Municipal de Surf Cidade do Salvador. Válida como 2ª etapa do Circuito Baiano de Surf Amador homologado pela Federação Baiana de Surf, a competição terá o patrocinio da Prefeitura Municipal do Salvador, através programa “Adote uma Quadra” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que incentiva a prática de esportes entre crianças adolescentes e adultos, Radical Wave, Pranchas Terceira Ponte e a AR9 Boca do Rio.
Além das manobras radicais dentro da água, a I Copa Municipal de Surf Cidade do Salvador contará com uma pista de skate para a prática da modalidade street, sorteio de brindes e uma festa, na noite do sábado (29), com apresentação de bandas de Reggae e Hip Hop.
A competição será uma boa oproitunidade para atletas do bairro de Pituaçu como Leandro Parafina, Amanda Bispo, Alan Silva, Lucas Sinval, Lucas Albuquerque e Tizú medirem força com os principais atletas do cenário de competições amadoras do Estado.
Os primeiros colocados foram:
1- Jorge Bacil 2- Eduardo Brito 3- Marcio Marques 4- Nelson Pestana 5- Ricardinho 6- Dr.Paulo Roberto 7- Marcelo Azevedo 8- Marcos Flavio 9- Alberto Porto 10- Sidney
Feminino
1- Vilma 2- Socorro 3- Valdimaria 4- Girlenda 5- Neuza
Juvenil
1- Rafael 2- Patrick 3-Jõao Mateus
Próxima etapa: dia 6/8/ na praia do norte no Jóia do Atlântico
Trata-se de denúncia apresentada ao Ministério Público Federal de indícios de irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus quando do exercício de sua função de fiscalizador da aplicação dos recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de saúde, repassadas pelo Governo Federal, como representante da comunidade na gestão do SUS- Sistema Único de Saúde, relacionado ao período de abril a dezembro de 2005.
Em sua entrevista concedida à imprensa regional e ao Jornal A Tarde em 13/07/2006, a então Secretária da Saúde do município de Ilhéus, refere-se a apenas um aspecto das tantas denúncias apresentadas, qual seja, a relacionada ao processo licitatório, afirmando que são legais. Para atingir esse desiderato, tece considerações acerca do relatório apresentado pelo Conselho ao MP Federal. Não assiste razão, entretanto, à aludida secretária, vejamos, ponto-a-ponto, as suas alegações insertas no referido periódico:
2.1. numa simples análise superficial do documento em comento, verifica-se que a alegação de que ocorreu condenação por parte do Conselho não procede. Trata-se, efetivamente, do exercício da função deliberativa do Conselho, quando da desaprovação das contas em razão dos indícios de irregularidades aferidas na condução da aplicação dos recursos públicos.
Uma vez constatado ou apurado pelo MP Federal, seja pelo seu entendimento de que já dispõe de provas suficientes para oferecer a denúncia, seja através de inquérito policial, constarão de peça informativa que poderá iniciar ação judicial com vistas à formação da sentença, esta sim, hábil a emitir juízo de valor, condenando ou absolvendo. Em que pese o Conselho não ter função de estabelecer sanções, tem ele o dever deliberativo, qual seja, dentre outros, o de rejeitar as contas apresentadas pela administração. Essa função busca, assim, que as decisões e orientações dos conselhos possam culminar resultados democráticos mais efetivos, no intuito de se promover a cristalização do interesse coletivo, verdadeiro objetivo da existência da própria administração pública.
Assim é que, no exercício de sua função pública, da qual decorre a obrigação de, mesmo diante de meros indícios, o Conselho de Saúde indicar a necessidade de aprofundarem-se as investigações, cumpriu este com seu dever, mesmo porque, como um dever que é, a sua não-realização ensejaria crime de responsabilidade de imputação aos seus membros com reflexos na esfera civil, penal e administrativa, mesmo para aqueles que não sejam servidores públicos efetivos;
2.2. muito ao contrário a alegação de que, ao apontar as irregularidades, o CMSI teria prestado um desserviço à população. A comunidade, como sempre à mercê dos intrincados meandros da administração pública que, em função da excessiva burocratização, dificulta o necessário controle de suas atividades é que necessita desse verdadeiro serviço, com a intermediação de seus representantes, mediante o controle da aplicação dos recursos exclusivamente nos serviços públicos.
A moralidade na administração, hoje tão enfraquecida ainda mais diante de todo tipo de escândalo envolvendo agentes políticos no cenário nacional, virou algo de somenos importância. Entretanto, é através daqueles atos de corrupção, desvios de verba e malversação do dinheiro público que o país mais perde recursos.
E é justamente a falta de recursos que têm servido de argumento para a falta ou má-prestação dos servidos públicos, em especial aos relacionados à saúde pública. Ainda sob esse falacioso argumento da falta de verbas e a pretexto de incrementar os serviços públicos, os governos vêm ampliando cada vez mais a sua sede arrecadatória através do aumento e criação de impostos e contribuições de toda natureza.
O verdadeiro “dono” dos recursos públicos é a população. Assim é que a administração pública, através de seus servidores, deve encontrar-se imbuída da função de, ao gerir esses recursos, aplicá-los em estrito benefício da comunidade. Quando a comunidade, legítima “dona” dos recursos financeiros não se encontra vigilante e atuante, toda sorte de desvio pode ocorrer além de sua má-aplicação.
Concretizada a atuação estatal, onde se tem por sustentáculo o princípio da legalidade, o complexo mecanismo participativo popular se levanta como forma de se reprimir condutas atentatórias contra tal princípio. É dessa maneira que emerge a participação popular por controle.
Essa participação foi alçada a direito fundamental do exercício da soberania pela Constituição Federal de 1988 e é de suma importância que seja operacionalizada por instrumentos fortes e atuantes como os conselhos.
A Constituição Federal, além de reafirmar o modelo democrático representativo concretizado pelo voto, garante aos indivíduos o exercício direto do poder.
A atual compreensão de Administração Pública tem por base a participação popular nos processos decisórios administrativos. Isso significa que os cidadãos deixam de ser enxergados como simples administrados, ou meros porta-vozes de reivindicações de serviços ou atividades administrativas, assumindo uma função mais integrativa.
Os cidadãos interessados podem participar na preparação da vontade administrativa, devendo haver, também, sua colaboração na preparação e na execução da vontade administrativa, fiscalizando os atos públicos da administração para que não haja um distanciamento do ideal de busca pelo interesse coletivo. Neste sentido, os conselhos despontam como indispensáveis instrumentos de controle popular da Administração Pública.
Mais que um serviço, pois, o CMSI ensejou um ato de coragem e destemor que merece servir de modelo e exemplo à atuação de todos os órgãos da administração pública e seus servidores, além de também servir para convocar a população a apoiar sua atuação mediante a cobrança por moralidade, legalidade e transparência;
2.3. no que pertine à alegação de que a população poderá ficar sem o serviço de saúde, esta afirmação revela total desconhecimento da legislação relacionada além de demonstrar má-fé no que tange à tentativa de levar o pânico à população mais carente.
Trata-se, pois, de ato de desespero que merece ser combatido. É clara a tentativa de desqualificar o conselho como importante instrumento de participação popular. Isso sim se configura desserviço já que busca confundir e dissimular, além de buscar enfraquecer a importância da fiscalização direta da sociedade na aplicação dos recursos públicos. Assim é que a legislação não prevê a suspensão ou interrupção dos serviços essenciais no que aí se enquadra a prestação de serviço de saúde no caso de investigação da aplicação dos recursos públicos.
Prevê o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.:
Art. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
§ 1º Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
§ 2º (VETADO).
§ 3º (VETADO).
§ 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
A Lei Federal 8142/1990, em seu parágrafo único do art 4º assim dispõe:
Art. 4°. Para receberem os recursos de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I – Fundo de Saúde;
II – Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990;
III – plano de saúde;
IV – relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;
V – contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
VI – comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
Parágrafo único. O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.
A teor da lei, portanto, a conseqüência cabível no caso sob exame diz respeito à mudança da legitimação de administrar a aplicação dos recursos, o que não significaria prejuízo à população usuária visto que os serviços não sofreriam solução de continuidade, ou seja, não seriam interrompidos nem sequer suspensos.
Haverá possibilidade, pois, dos recursos virem a ser temporariamente administrados pelo Estado ou pela União. Os eventualmente prejudicados tão-somente seriam os que deles queiram locupletar-se ou os responsáveis pela sua má-administração.
3. CONCLUSÃO
Tendo em vista o até aqui exposto, depreende-se que a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, além de pertinente e tempestiva, revela também a enorme dificuldade a que se encontra submetido devido à falta de estrutura e apoio.
A quem pode interessar esse estado de coisas?
É de suma importância, pois, que a população reconheça e apóie a sua atuação mediante a cobrança aos administradores públicos por moralidade, legalidade e transparência na aplicação dos recursos. Isso jamais significará prejuízo algum à população, ao contrário, o poder de alterar atos da administração que, esses sim, tragam eventuais prejuízos é um direito e um dever de cidadania, junto com o exercício do voto.
Ilhéus-Bahia, 17 de julho de 2006.
Conselheiros: Elza Cardoso, Euripedes Oliveira, Guinon Batista, Jorge Luiz, José Francisco, Josevaldo Viana, Naide Silveira, Waltécio Costa e Yolando Souza.
Infantil
1- Yanick Santos
2- Murilo Amaral
3- Brayan Silva
4- Icaro Araújo
Iniciantes
1- Saulo Marques
2- Peterson Santos
3- Perterson Marciel
4- Joabes Oliveira
Mirim
1 – Léo Andrade
2 – Daniel Oliveira
3 – Saulo Marques
4 – Igor Oliveira
Júnior
1 – Léo Andrade
2 – João Marcelo
3 – Saulo Marques
4 – Simão Pedro
Open
1 – Marcelo Alves
2 – George Bonfim
3 – Ébano
4 – Dílson Amaral
Tigre é garfado e estréia com derrota na Série C do Nacional
“Maneiras de Amar” entra em cartaz no Municipal de Ilhéus
Educação discute Plano Estratégico
Mutirão vai beneficiar Inema e Pimenteira
Pais de alunos participaram de seminário em Sambaituba
Enfermeiros, vacinadores e registradores participam do Seminário para Avaliação do Programa de Imunização em Ilhéus, na sexta-feira (21), a partir das 13h, no Barravento Praia Hotel. “Esta iniciativa mostra o empenho da Secretaria, na busca da qualidade ao atendimento à saúde da população”, explica a diretora da Vigilância à Saúde de Ilhéus, Cássia Virgínia de Lima Brito. Os técnicos irão avaliar o resultado da primeira etapa da campanha de vacinação em Ilhéus e fixar metas para a segunda etapa da campanha, que começa no dia 16 de agosto. Para isso,
Para a secretária da Saúde de Ilhéus, Eliene Oliveira, o seminário significa que o governo municipal não tem a intenção de se acomodar com o resultado já conquistado nesse setor. “Embora tenhamos obtido um recorde histórico na vacinação contra poliomielite, obtendo o maior índice de cobertura dos últimos 15 anos, é preciso verificar as rotinas de trabalho, para identificar e corrigir eventuais desvios”, afirma.
Ela lembra que o evento não é uma comemoração do que foi conseguido, mas uma forma eficiente que a Vigilância Saúde utiliza para ouvir todos os atores da campanha e fixar linhas de prioridade, a fim de manter o excelente resultado. Na primeira etapa da campanha contra a pólio, Ilhéus obteve 95,47% de cobertura vacinal, beneficiando 19.042 crianças de até 4 anos de idade, de acordo com o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.
Em cinco anos (de 2000 a 2005) os índices em Ilhéus foram muito pobres, variando entre 58,2% (em 2000) e 75,2% (o máximo alcançado, em 2001), o que deixou o município com um percentual de cobertura muito abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que é de 95%. Em 2005, já no atual governo, houve uma melhora significativa, chegando a 84,5, mas ainda aquém do desejado. “Em 2006, superamos a meta da primeira etapa e vamos contar, mais uma vez, com recursos do governo municipal para repetir o êxito na segunda, que começa a 16 de agosto”, projeta Cássia Virgínia.
Tigre é garfado e estréia com derrota na Série C do Nacional
O Colo Colo tenta a reabilitação na Série C do Brasileirão nesta quarta-feira, às 20h30min, no estádio Mário Pessoa, diante do Confiança de Sergipe. Será a oportunidade de reverter a imagem deixada neste domingo (16) quando perdeu para o CSA, por 3 a 1. O time alega que foi prejudicado pela arbitragem. Os dois auxiliares da arbitragem eram de Alagoas e o Tigre ilheense sofreu com quatro expulsões e a pressão da torcida adversária.
A partida deste domingo foi a de estréia do Colo Colo na série C. O time até poderia ter saído do estádio Rei Pelé, em Maceió, com um empate em 1 a 1 não fosse, segundo dirigentes, as expulsões de jogadores e as marcações duvidosas da equipe de arbitragem. Quando a partida ainda estava 1 a 1, o time teve técnico Ferreira e o jogador Tiago expulsos, facilitando o trabalho para o CSA.
O primeiro gol do jogo aconteceu aos 37 minutos do primeiro tempo, com o atacante Alexsandro, abrindo o placar para o time da casa. O empate do Colo Colo veio numa boa jogada do atacante Guga, logo em seguida, aos 39. Com a arbitragem atuando contra, o Tigre resolveu recuar. Mas aos 6 minutos da segunda etapa veio o castigo. O atacante do time alagoano, Gilson Costa, colocou o CSA na frente, pela segunda vez.
O Colo Colo ainda sofreria com a expulsão de Guga, considerado o melhor em campo, e do capitão Juninho. Um dos grandes responsáveis pelo título do Baianão 2006, o goleiro Marcelo chegou a defender um pênalti, mas, pressionado pela torcida, o bandeira Otávio Araújo apontou irregularidade do goleiro e fez voltar a cobrança da penalidade. Com isso, o time tomou o terceiro gol, decretando-se o placar final: CSA 3 x 1 Colo Colo.
Baixas
O Tigre ilheense sofrerá quatro baixas para a partida de quarta-feira, no estádio Mário Pessoa, todas elas por motivo de expulsão no jogo de estréia. O técnico Ferreira somente poderá comandar o time das arquibancadas. A expectativa é de que ele leve um “gancho” de dois jogos. Outros que não poderão atuar na próxima partida serão o zagueiro Tiago, o meia Juninho e o atacante Guga, também expulsos no jogo do domingo.
“Maneiras de Amar” entra em cartaz no Municipal de Ilhéus
O espetáculo teatral “Extraordinária Maneiras de Amar” é o cartaz do próximo final de semana do Teatro Municipal de Ilhéus. A peça, encenada pela atriz Meran Vargens, será apresentada às 20 horas de sábado (22) e domingo (23), ao preço de R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Inspirada na obra “Contos de Eva Luna”, da chilena Isabel Alende, a montagem é dirigida pela própria Meran, que interpreta três personagens e assina a adaptação do texto. O apoio é da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).
Iniciativa da Secretaria da Cultura e Turismo e Fundação Cultural do Estado da Bahia, através da Diretoria de Música e Artes Cênicas, o espetáculo viaja pelo universo feminino e procura mostrar que as diversas formas de amar valem a pena. Busca alcançar os sentimentos e emoções que se fragmentaram e se perderam na trajetória da vida das personagens Eva Luna e Belisa Crespusculário, além da vida da própria atriz-intérprete. O encontro das três mulheres dá vida às personagens.
A interpretação é o eixo que produz o suporte das cenas do espetáculo. A interação com a platéia é outro destaque do espetáculo que procura descobrir a relação entre as personagens, especificando o que têm em comum e mostrando suas diferenças. Com a interpretação do monólogo, Meran Vargens faturou o Prêmio Copene de Teatro 2001, categoria de melhor atriz.
Para interpretar as personagens, a atriz usa muitas vozes em cena. Por isso, ela não classifica a peça como monólogo, “mas como espetáculo solo que nos bastidores conta com uma equipe formada por Rino Carvalho (direção de cena e figurino), Tatiane Canário (assistente de dramaturgia) e Luciano Bahia (trilha sonora)”.
Educação discute Plano Estratégico
A Secretaria de Educação de Ilhéus intensifica as discussões sobre o seu Plano Estratégico. O documento vai nortear as ações do órgão, com o objetivo de obter maior eficiência e melhores resultados em benefício da rede municipal de ensino. De acordo com o secretário Almir Pereira, as medidas tendem a refletir em ganho de qualidade expressivo e “a maior recompensa será para os cerca de 27 mil alunos que atendemos”.
O Plano Estratégico da Secretaria de Educação (PES) está sendo discutido pelo Grupo de Sistematização, uma equipe de pedagogos que se reúne a cada oito dias para analisar informações coletadas nos estabelecimentos de ensino. A cada encontro, são observadas questões como pontos deficientes no funcionamento das escolas e discutidas medidas para corrigir os problemas. O resultado final, com a síntese das informações colhidas e ações propostas, fará parte do relatório do PES.
O trabalho é conduzido pela professora Vitória Penalva, que destaca a forma coletiva como ocorrem as discussões. “Cada setor da secretaria escolheu o seu representante no Grupo de Sistematização, o que permite visões diferentes sobre as medidas que devemos adotar para construir um sistema de ensino de qualidade cada vez maior”, afirma.
O secretário Almir Pereira diz que as ações são beneficiadas pela prioridade que o atual governo dá à educação. “É inegável que o prefeito Valderico Reis tem imprimido uma nova dinâmica na rede municipal de ensino, com maior valorização dos professores e melhoria na estrutura física das escolas, o que vai refletir em resultados cada vez melhores”, salienta.
Mutirão vai beneficiar Inema e Pimenteira
O mutirão da saúde e cidadania da Prefeitura de Ilhéus vai beneficiar nesta semana as comunidades dos distritos de Inema e Pimenteira. Nesta terça (18), equipes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho e Serviços Urbanos passarão todo o dia prestando atendimentos especializados no distrito de Inema, e na quarta-feira, 19, será a vez dos moradores de Pimenteira.
Com o mutirão, as comunidades têm acesso aos diversos serviços na área de saúde, como pediatria, odontologia e clínica médica, realização de exames de colo do útero e mama, e coleta de sangue para testes de DST/Aids, hepatite viral, glicemia e colesterol. Os benefícios do mutirão vão muito além do atendimento médico, já que a localidade também recebe serviços de limpeza de ruas, poda de árvores e capinagem.
Na área social, será prestado atendimento jurídico às famílias, com serviços de aconselhamento e corte de cabelo, atualização de dados e cadastramento no Bolsa-Família, além de ações sociais realizadas pela Prefeitura de Ilhéus, encaminhamento para a retirada da carteira de identidade e segunda via da certidão de nascimento. A população também participa de palestras rápidas com informações sobre prevenção às doenças e atividades de higiene, além de receberem preservativos e folhetos explicativos.
A secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, afirma que o mutirão tem beneficiado a população carente que mora nos distritos mais afastados do centro da cidade e tem dificuldade de deslocamento. “Queremos demonstrar a preocupação do governo municipal com toda a comunidade, levando os serviços básicos a cada uma dessas localidades”, disse. Ainda no mês de julho estão programados mutirões para o bairro Hernani Sá (Urbis), no dia 25, e Nossa Senhora da Vitória, no dia 26.
Mutirão de saúde beneficiou mais de 11 mil na zona rural
Até junho deste ano, a Unidade Móvel Médico-Odontológica (Uni-Saúde) da Secretaria da Saúde de Ilhéus já beneficiou mais de 11 mil pessoas, com serviços diversos, sendo o total de consultas a médicos e dentistas superior a 7 mil pacientes. A Prefeitura Ilhéus intensifica os mutirões no interior do município, para facilitar à população rural o acesso aos serviços de saúde pública. Os mutirões são feitos com a participação de médicos e dentistas e também são oferecidos exames preventivos, vacinação, acompanhamento de Bolsa-Escola e exames laboratoriais.
Do total, a maior parte das consultas (62,8%) é na área da assistência odontológica (com tratamento, ações de profilaxia, extrações e orientação), enquanto os médicos atenderam aos demais 37,2% dos casos (cerca de 2,8 mil pessoas). No geral, somados todos os serviços oferecidos no período de janeiro a junho, 11.172 pessoas foram beneficiadas pelo programa.
Ao levar médicos, dentistas, enfermeiras, vacinadoras e pessoal de apoio às áreas mais distantes do município, a Secretaria da Saúde alivia a pressão que essa demanda exerce sobre a cidade, tornando o atendimento mais cômodo e mais barato para a população. Admitindo que os operadores da saúde têm dificuldades para acionar a Unidade Rural, a secretária disse que isto dá a medida exata de como é difícil o acesso das comunidades rurais aos postos da sede.
“O serviço só tem se mantido com êxito porque existe grande dedicação de todos os participantes, do coordenador às enfermeiras, dos médicos aos dentistas e pessoal administrativo, sem contar que o prefeito é um entusiasta desse projeto”, disse Eliene Oliveira. Esta semana, o mutirão do Uni-Saúde vai atender a comunidades da zona Oeste de Ilhéus: na terça-feira (18), Inema; na quarta (19), Pimenteira e Cascalheira (21).
Pais de alunos participaram de seminário em Sambaituba
A Escola Municipal de Sambaituba realizou, no último sábado (15), o 1º Seminário de Pais e Educadores. O evento aconteceu das 8h às 16h30min e reuniu um grande público da comunidade de Sambaituba e adjacências, que participou de palestras e oficinas. Na oportunidade, foram debatidos temas como: sexualidade, violência doméstica, e exploração sexual infanto-juvenil.
A diretora da escola, Jorgina Sena Nascimento, afirma que o seminário foi muito produtivo e serviu para ampliar o diálogo entre os diretores, coordenadores pedagógicos e educadores e os pais dos alunos que estudam naquela localidade. “Precisamos sempre estimular a participação dos pais nos debates escolares, a fim de que eles acompanhem os assuntos que fazem parte da realidade em que vivem seus filhos”, explicou a diretora.
Jorgina conta que o governo municipal tem buscado aproximar a escola da comunidade, através de atividades interativas, como a que aconteceu neste final de semana. “Os pais e os educadores devem caminhar juntos na formação da cidadania das crianças e adolescentes”, considerou.
CSA: Wilson, Fábio, Pícole, Alisson (cartão amarelo) (Silvio) e Marciano – Marquinho Mossoró, Jean, (cartão amarelo) Marcos Mendes e Edson Sá – Alexsandro (Rafael) e Gilson Costa. Técnico: Marcos
Colo Colo: Marcelo, Thiago (EXPULSO) Osmar, Rodrigo (cartão amarelo) e Wescley – Juninho (EXPULSO), Peu, Guga (Ueider) e Lulinha – Paulinho e Jamaica (cartão amarelo). Técnico: Ferreira. (EXPULSO)
Arbitragem: Reginaldo Gomes da Silva; A1, Carlos Jorges Pítora e A2, Otávio Corrêa de Araújo.
1º TEMPO:
00:38 – CSA 1 X 0 COLO COLO – ALEXSANDRO
00:39 – CSA 1 X 1 COLO COLO – GUGA
00:48 – CSA 1 X 1 COLO COLO
2º TEMPO:
00:06 – CSA 2 X 1 COLO COLO – GILSON COSTA
00:21 – CSA 3 X 1 COLO COLO (ALEXSANDRO de penalty)
00:47 – CSA 3 X 1 COLO COLO (Final)